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Bolsonaro parabeniza policiais por operação no Rio de Janeiro Presidente ressaltou que a ação foi planejada e que o uso da força pelos agentes de segurança foi necessário

 

Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Isac Nóbrega

O presidente Jair Bolsonaro comentou, na noite desta terça-feira (24), a operação policial realizada na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, que deixou ao menos 24 mortos, sendo 15 deles criminosos, de acordo com a Polícia Militar. Em seu perfil no Twitter, o chefe do Executivo ressaltou a atuação das polícias Militar, Federal e Rodoviária Federal.

– Parabéns aos guerreiros do BOPE e da PMERJ [Polícia Militar do Rio de Janeiro] que neutralizaram pelo menos 20 marginais ligados ao narcotráfico em confronto, após serem atacados a tiros durante operação contra líderes de facção criminosa. A ação contou com apoio da DRE (Polícia Federal) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) – escreveu.

Bolsonaro parabenizou policiais Foto
FONTE:PLENO NEWS

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Governo faz terceira troca na presidência da Petrobras José Mauro Ferreira Coelho foi demitido

 

Edifício sede da Petrobras, no Centro do Rio Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro demitiu o terceiro presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, com pouco mais de 40 dias no cargo. A saída de Coelho foi antecipada pelo Estadão no dia 13 de maio, assim como a preferência por Caio Paes de Andrade, secretário especial de desburocratização do Ministério da Economia para substituí-lo, o que foi formalizado nesta segunda-feira (23).

A troca de comando do Ministério de Minas e Energia, com a escolha de Adolfo Sachsida para substituir Bento Albuquerque, levou a mudanças na diretoria estatal.

Bento foi demitido após a Petrobras ter aumentado o preço do diesel dias depois de o presidente pedir ao ex-ministro e a Coelho que não aumentassem o preço durante uma transmissão nas redes sociais.

Ao escolher Sachsida, ex-secretário do ministro da Economia Paulo Guedes, Bolsonaro cobrou mudanças na postura da empresa. O presidente não se conforma que a petroleira tenha um lucro bilionário e não possa dar uma “trégua” nos reajustes durante a guerra da Rússia com a Ucrânia, período de alta volatilidade dos preços internacionais. O chefe do Executivo quer que as movimentações sejam feitas em espaço de tempo maior.

Coelho é o terceiro presidente da Petrobras a ser demitido no governo Bolsonaro. Ele foi escolhido por Bento depois que dois nomes foram descartados, Adriano Pires e Rodolfo Landim, por conflitos de interesses com a indústria de óleo e gás. Foi Bento que fez a negociação e bancou o nome de Coelho.

Com o preço alto dos combustíveis e da energia elétrica, Bolsonaro passou a demonstrar insatisfação em relação à gestão de Coelho à frente da Petrobras. Neste mês, ele disse que a petroleira está “gordíssima, obesa”, em referência ao lucro da estatal de R$ 44,56 bilhões no primeiro trimestre do ano.

– Petrobras, você é Brasil! Ou quem está aí dentro não pensa no seu país? O povo está sofrendo bastante com o preço do combustível – disse Bolsonaro a jornalistas, após discursar em uma feira agropecuária em Maringá, Paraná.

A União é o maior acionista da empresa, ou seja, recebe a maior parte dos dividendos da estatal, que vão direto para o caixa do governo. A governança da estatal tem sido uma barreira a impedir uma mudança na política de reajustes de paridade internacional.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

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“Forças Armadas cumprirão a lei nas eleições”, diz líder da FAB Brigadeiro Baptista Júnior afirmou ainda que a Força Aérea Brasileira é legalista

 

Brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, comandante da FAB Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo

Nesta segunda-feira (23), o comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), brigadeiro Baptista Júnior, afirmou que as Forças Armadas irão cumprir as leis durante as eleições deste ano. A declaração foi dada durante um café da manhã com jornalistas.

O militar explicou que a Aeronáutica, a Marinha e o Exército irão trabalhar integradas nas eleições.

– Em todas as eleições, nós somos responsáveis por grande parte do transporte das urnas. O voto de quem está em Santa Rosa do Purus (AC), de quem está em Barcelos (AM), é caro para a gente, mas esse é o preço que a gente tem que pagar pela participação democrática de todos os cidadãos que têm direito de votar. Fazemos com muita eficiência, com muita confiança no resultado, no transporte de todas as urnas (…). Fazemos uma operação chamada GVA (Garantia de Votação e da Apuração), em todas as eleições. Garantir que não [vá] ter confusão, que vai ser feito em clima de tranquilidade a votação. Nós usamos todos os meios das três Forças – pontuou.

Baptista Júnior ainda ressaltou que a FAB é “legalista”

Fonte:pleno news

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Bolsonaro entra com ação no STF contra Alexandre de Moraes Presidente cobra a abertura de uma investigação para apurar a conduta do ministro do Supremo

Presidente Jair Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes Fotos: Alan Santos/PR // Joédson Alves/EFE

O presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por abuso de autoridade. O pedido foi enviado por meio de um advogado privado e não através da Advocacia-Geral da União (AGU). Bolsonaro cobra a abertura de uma investigação para apurar a conduta do ministro do STF.

A notícia-crime contesta a demora na conclusão do inquérito das fake news, aberto de ofício em março de 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, com base no regimento interno do tribunal e sem solicitação do Ministério Público Federal (MPF). Bolsonaro diz que a investigação é “injustificada” e “não respeita o contraditório”.

Bolsonaro também coloca em dúvida a investigação das milícias digitais. O inquérito nasceu de uma queda de braço entre Moraes e o procurador-geral da República, Augusto Aras. Na época, Aras exigiu o arquivamento de outra apuração contra aliados e apoiadores do presidente: o inquérito dos atos antidemocráticos.

Antes de encerrá-lo, porém, o ministro autorizou o intercâmbio de provas e mandou rastrear o que chamou de “organização criminosa”. O presidente diz que Moraes “objetivou, em verdade, contornar o pedido de arquivamento”.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

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Para PGE, não houve campanha antecipada em motociata Presidente foi acusado pelo PT de infringir as regras eleitorais em motociata no Paraná

 

Presidente Jair Bolsonaro Foto: Estadão Conteúdo/Mateus Bonomi

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não enxerga a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL) em motociata no Paraná como um ato de “campanha antecipada”. Segundo o órgão, o chefe do Executivo apenas participou de manifestações espontâneas de seus apoiadores, o que, por si só, não representa violação à lei eleitoral.

O parecer foi enviado à Corte após o Partido dos Trabalhadores (PT) protocolar duas ações contra a interação de Bolsonaro com a população no Sul do país. Para a legenda do ex-presidente Lula, o atual líder do Planalto incorreu em antecipação de campanha ao acenar para eleitores e apoiadores locais na motociata do Paraná.

Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, a “aglomeração de pessoas” não necessariamente é um ato de campanha. Para ele, não havendo claros indícios da violação, deve-se prezar “pelas liberdades constitucionais de reunião, de expressão e de manifestação, que legitimam atos de apoio político”.

Apesar das acusações por parte do PT, o ex-presidente Lula está sendo alvo de ação pelo mesmo motivo. O vereador Rubinho Nunes (União Brasil), advogado do MBL (Movimento Brasil Livre), acionou o TSE pedindo que a Corte multe o pré-candidato petista após Lula pedir explicitamente por voto, durante discurso realizado em Sumaré, em São Paulo, na última quinta-feira (5).

– Vamos ser agressivos de votar no 13 – disse o presidenciável na ocasião.

FONTE:PLENO NEWS

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STJ elege nomes para Bolsonaro escolher dois novos ministros para a Corte Presidente deve escolher apenas entre os nomes da lista estabelecida

 

Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Alan Santos

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou, nesta quarta-feira (11), a lista quádrupla a ser enviada para o presidente Jair Bolsonaro, que indicará dois novos ministros para a Corte. Eles irão substituir os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

Em votação, os ministros do STJ decidiram enviar ao Palácio do Planalto o nome dos juízes: Messod Azulay Neto, do TRF-2; Ney Bello, do TRF-1; Paulo Sérgio Domingues, do TRF-3; e Fernando Quadros da Silva, do TRF-4.

Bolsonaro é obrigado a indicar ao STJ nomes que estejam dentro da lista formada pelo Tribunal. Após o presidente escolher dois nomes entre os indicados pelo STJ, os candidatos deverão passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O STJ é composto por 33 ministros – hoje contando apenas com 31. Um terço das cadeiras é ocupado por desembargadores federais e outro por desembargadores estaduais. A parcela restante é composta por advogados e integrantes do Ministério Público, que são escolhidos de forma alternada e em partes iguais.

*AE

fonte:pleno news

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“Libertamos o povo do Nordeste da escravidão do carro-pipa” Bolsonaro deu declarações nesta quinta-feira, em evento na Paraíba

 

Presidente Jair Bolsonaro Foto: José Dias/PR

Nesta quinta-feira (5), durante uma viagem oficial a Gurinhém, interior da Paraíba, o presidente Jair Bolsonaro chamou a região de “meu Nordeste”. Ele participou da cerimônia de inauguração de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

Bolsonaro também exaltou as entregas do governo relativas à transposição do Rio São Francisco.

– É uma satisfação muito grande retornar ao meu Nordeste. Nós libertamos o povo do Nordeste da escravidão do carro-pipa – disse ele.

Com as declarações, o chefe do Executivo arrancou aplausos dos presentes.

Ele ainda aproveitou o evento para dizer que respeita os policiais do Brasil, justamente no momento em que o governo está em crise com os policiais federais por não entregar a reestruturação das carreiras; e poucas semanas após Lula se envolver em uma polêmica com os profissionais de segurança pública.

– Brasil tem um presidente que acredita em Deus, que respeita seus policiais e seus militares – declarou.

*AE

FONTE:PLENOO NEWS

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Major do Exército é preso por declarar apoio a Bolsonaro Defesa do major João Paulo Alves afirma que manifestações a favor do presidente irritaram o Comando Militar do Nordeste

 

Major foi preso por elogiar Bolsonaro Foto: Arquivo Pessoal // PR/Anderson Riedel

O major João Paulo da Costa Araújo Alves, do Exército Brasileiro, está preso desde a última semana em Teresina, Piauí, por, segundo sua defesa, fazer manifestações de apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, o oficial está detido no 25° Batalhão de Caçadores, que fica na capital do estado, depois de o Exército cumprir um mandado de prisão preventiva por desobediência.

O advogado do militar, Otoniel d’Oliveira Chagas Bisneto, disse que o inquérito que resultou na prisão do major foi aberto após comandos dos batalhões militares de Teresina publicarem “uma portaria, transformando em ordem, uma recomendação da Procuradoria de Justiça Militar da 10ª Circunscrição Judiciária Militar”.

– [As recomendações da Procuradoria] eram orientações, que a portaria do Exército daqui [Piauí] transformou em ordem. E pelo major participar de atos cívico-militares, ser apoiador do presidente da República, está em fase de pré-campanha, que não há nada que o impeça de fazer por ser cidadão brasileiro, irritou o Comando Militar do Nordeste – afirmou o defensor.

De acordo com a defesa do major João Paulo, a prisão é “uma decisão mais política que de cunho efetivamente disciplinar”. Os defensores ressaltaram que as manifestações pró-Bolsonaro estariam sendo feitas nas redes sociais do militar. Os advogados Luiz Alberto Ferreira Júnior e Otoniel Bisneto disseram que vão recorrer da prisão ao Superior Tribunal Militar.

fonte:pleno news

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Bolsonaro veta lei que repassaria R$ 3 bilhões anuais para cultura Presidente justificou que a medida é "inconstitucional e contraria ao interesse público"

 

Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Isac Nóbrega

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar, de forma integral, o texto da chamada “nova Lei Aldir Blanc”, que previa um repasse anual de R$ 3 bilhões a governos estaduais e municipais, durante um período de cinco anos, para que essas esferas financiassem iniciativas culturais. O Senado havia aprovado o projeto de lei no dia 23 de março deste ano.

Ao vetar a medida, Bolsonaro apontou que o projeto é “inconstitucional e contraria ao interesse público”. Há um mês, o líder já havia vetado outro projeto de lei ligado ao setor cultural, a chamada Lei Paulo Gustavo. A medida em questão tinha como proposta um repasse de R$ 3,8 bilhões para enfrentar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor de cultura.

Essa foi a segunda lei de auxílio ao setor cultural a receber o nome do músico Aldir Blanc, que morreu em 4 de maio de 2020 por complicações da Covid-19. A primeira destinou R$ 3 bilhões emergenciais a iniciativas de cultura.

O texto em vigor obrigou, em janeiro deste ano, estados e municípios a devolverem os recursos não utilizados do programa e estabeleceu o fim de 2022 como prazo final para que os entes prestem contas para demonstrar como o dinheiro foi aplicado.

*Com informações AE

FONTE:PLENO NEWS

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Bolsonaro: “Atos de domingo não serão protesto, mas união” Bolsonaro compareceu em evento em Uberaba nesta manhã

Bolsonaro na ExpoZebu em Uberaba/MG Foto: PR/Isac Nóbrega

O presidente Jair Bolsonaro (PL) dedicou parte de um discurso proferido em evento com pecuaristas para mandar um recado a apoiadores que vão participar dos atos deste domingo em apoio ao seu governo.

– Não abrimos mão da nossa liberdade – disse o chefe do Executivo ao participar neste sábado da cerimônia de abertura da ExpoZebu, maior feira de gado zebu do mundo que acontece em Uberaba (MG).

Segundo Bolsonaro, amanhã será também um dia de manifestação da população que quer que “todos joguem dentro das quatro linhas da Constituição”.

– A todos vocês que, porventura, forem às ruas amanhã, não para protestar, mas para dizer que o Brasil está no caminho certo, que o Brasil quer que todos joguem dentro das quatro linhas da Constituição, quero dizer que não abrimos mão da nossa liberdade – afirmou.

– Amanhã, não será um dia de protestos, será um dia de união do nosso povo para um futuro cada vez melhor a todos nós – acrescentou o presidente.

Ao lembrar da facada que quase lhe tirou a vida durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG) nas eleições de 2018, Bolsonaro aproveitou também o momento em solo mineiro para dizer que nasceu em São Paulo, foi criado no Rio de Janeiro, mas renasceu em Minas Gerais.

Também usou o palanque da feira para colocar em destaque o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e cotado para ser seu vice na chapa pela reeleição em outubro.

– Tem coração maior do que o meu Brasil – afirmou o presidente ao apresentar Braga Netto ao público que compareceu à abertura da ExpoZebu.

*AE

fonte:pleno news

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DiCaprio ganha resposta de Bolsonaro, no Twitter Presidente se manifestou após ator pedir que seus seus seguidores brasileiros de 16 e 17 anos tirem título de eleitor

 

Leonardo DiCaprio Foto: EFE/EPA/FRANCK ROBICHON

Após o ator Leonardo DiCaprio ter usado as redes sociais para pedir que seus seus seguidores brasileiros de 16 e 17 anos tirem o título de eleitor, o presidente Jair Bolsonaro se manifestou. A resposta do chefe do Executivo ocorreu nesta sexta-feira (29).

Além de citar o prazo definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a regularização do documento necessário para participar das eleições, o artista destacou a importância do Brasil para o mundo por abrigar a maior parte da floresta amazônica. A publicação de DiCaprio foi feita na quinta-feira.

– O que acontece lá [no Brasil] é importante para todos nós, e o voto dos jovens é fundamental para impulsionar a transição para um planeta saudável – publicou o ator.

Bolsonaro rebateu o astro, com uma mensagem em inglês.

– Obrigado pelo apoio, Léo! É muito importante ter todos os brasileiros votando nas próximas eleições. Nosso povo decidirá se quer manter nossa soberania na Amazônia ou ser governado por bandidos que servem a interesses especiais estrangeiros. Bom trabalho em The Revenant – escreveu o presidente brasileiro.

Em outra publicação, Bolsonaro lembrou ainda um episódio de 2019, quando o artista usou uma foto errada para ilustrar incêndios florestais no Brasil.

– A propósito, a foto que você postou para falar sobre os incêndios florestais na Amazônia em 2019 é de 2003. Tem gente que quer prender brasileiros que cometem esse tipo de erro aqui em nosso país. Mas sou contra essa ideia tirânica. Então, eu te perdoo. Abraços do Brasil – declarou.

O ator de Titanic não é o primeiro a tentar usar sua popularidade para “intervir” nas eleições brasileiras. Nesta semana, o ator Mark Ruffalo, que interpretou o super-herói Hulk nos cinemas, também se manifestou sobre o assunto, segundo informações do Estadão.

 

FONTE:PLENO NEWS

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Arma de Milton Ribeiro dispara acidentalmente em aeroporto Ex-ministro prestou esclarecimentos sobre o ocorrido à Polícia Federal

 Ministro da Educação, Milton Ribeiro

Ministro da Educação, Milton Ribeiro Foto: PR/Isac Nóbrega

Uma arma de fogo do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, disparou acidentalmente dentro do Aeroporto de Brasília na tarde desta segunda-feira (25). Em razão do fato, Ribeiro foi levado à Superintendência da Polícia Federal (PF) do Distrito Federal, onde prestou esclarecimentos. Não houve feridos.

De acordo com os esclarecimentos dados pelo ex-ministro à PF, o disparo acidental aconteceu enquanto ele estava no balcão da companhia aérea Latam, por volta das 17h. Milton afirmou que, “como já havia feito o ‘despacho de arma de fogo’ pela internet”, ele “se dirigiu diretamente ao balcão” da Latam. Ele embarcaria em um voo com partida às 19h50 para São Paulo.

O ex-ministro declarou que, “ao abrir sua pasta de documentos” e pegar “sua arma para separá-la do carregador, dentro da própria pasta”, a arma disparou acidentalmente. O ex-ministro ainda relatou que, como havia outros objetos dentro da pasta, o local ficou pequeno para manusear sua arma.

– O declarante, com medo de expor sua arma de fogo publicamente no balcão, tentou desmuniciá-la dentro da pasta, ocasião em que ocorreu o disparo acidental – diz o relato feito por Ribeiro à PF.

Em seu depoimento, Ribeiro ainda disse que a bala atravessou o coldre e sua pasta, se espalhando pelo chão. O ex-chefe da pasta de Educação afirmou que a única pessoa que estava por perto no momento do disparo acidental era a atendente da Latam.

Segundo o depoimento, após o acontecido, Ribeiro “indagou as pessoas que foram ao local do incidente se alguém havia sido atingido pelos estilhaços; momento em que não apareceu qualquer vítima”. Não há descrição sobre o modelo da arma.

FONTE:PLENO NEWS

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Bolsonaro sugere que não irá cumprir decisão do STF sobre o marco temporal Presidente afirmou que é isso ou "entregar as chaves para o Supremo"

 

Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Marcos Corrêa

Nesta segunda-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro falou sobre o julgamento do chamado “marco temporal” das terras indígenas, que ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a feira Agrishow, Bolsonaro criticou o marco e sugeriu que poderia não cumprir uma decisão do Supremo.

O caso começou a ser julgado pela Corte no dia 26 de agosto e analisa se demarcação de terras indígenas deve seguir o critério do marco temporal, pelo qual indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras já ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988. Em 15 de setembro, Moraes pediu mais tempo para analisar o processo e o devolveu em outubro, para retomada do julgamento.

Ao falar sobre a possibilidade de vitória sobre a tese do marco, Bolsonaro afirmou que cumprir a determinação seria “entregar as chaves para o Supremo”.

– Tem uma ação que está sendo levada avante pelo ministro [Edson] Fachin querendo um novo marco temporal. Se ele conseguir vitória nisso, me resta duas coisas: entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa – apontou.

O presidente ainda defendeu que os outros poderes pensem no Brasil.

– Não tenho alternativa. Queremos que os poderes do Brasil olhem para o Brasil, e não para o poder. Se quiserem disputar a presidência, tá aí. Tem vários partidos abertos oferecendo vagas. Quem sabe essa pessoa é a terceira via – destacou.

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Ministro Paulo Guedes Foto: EDU ANDRADE/Ascom/ME

O ministro da Economia, Paulo Guedes, está com Covid-19. A assessoria de imprensa do Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (25) que o ministro testou positivo e, por causa disso, cancelou os compromissos presenciais previstos para esta semana.

– Com sintomas leves e tendo tomado as três doses da vacina, o ministro manteve a agenda de reuniões virtuais e permanecerá em isolamento – informou a Pasta, em nota à imprensa.

Guedes passou a semana passada nos Estados Unidos, onde participou de reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Ele retornou ao Brasil no último sábado (23).

*Com informações da AE

FONTE:PLENO NEWS

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Bolsonaro dá recado a antigos presidentes: “Solto inocentes” Presidente confirma que indulto concedido a Daniel Silveira será mantido

 

Presidente Jair Bolsonaro Foto: Reprodução/Twitter Marcos Feliciano

Na manhã desta segunda-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o indulto concedido ao deputado federal Daniel Silveira será mantido.

– O decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido. No passado, soltavam bandidos e ninguém falava nada. Hoje, eu solto inocentes – disse o presidente durante uma feira do agronegócio em Ribeirão Preto, São Paulo.

O mesmo “recado” a antigos presidentes da República foi dado por meio de uma foto compartilhada pelo deputado federal Marcos Feliciano (PL-SP). Bolsonaro segura uma folha de papel na qual está escrito à mão a síntese de sua fala anterior.

– Presidentes: outros soltaram bandidos. Bolsonaro soltou inocentes.

Na legenda da publicação, Feliciano escreveu: “Esse é o meu presidente”.

Presidentes da República costumam conceder anualmente um indulto no Natal. No caso do último presidente, Michel Temer, o indulto beneficiou condenados na Operação Lava Jato.

fonte:pleno news

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Voto de Mendonça fez Bolsonaro definir perdão para Silveira Presidente passou a trabalhar no indulto após ser informado de que Mendonça não pediria vista da ação

 

Presidente Jair Bolsonaro ao lado de André Mendonça Foto: EFE/ Joédson Alves

O presidente Jair Bolsonaro decidiu conceder perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o parlamentar culpado e condená-lo a 8 anos e 9 meses de prisão. A decisão acabou tendo apoio de auxiliares mais próximos, incluindo o ex-ministro da Defesa, general Braga Netto (PL), cotado para ser vice na chapa de Bolsonaro.Na terça-feira passada (19), o presidente disse a dois interlocutores evangélicos, durante almoço no Alvorada, que enfrentaria a decisão do Supremo por meio do “indulto” individual. Pediu que eles mantivessem sigilo sobre seu plano.

O presidente tomou a decisão, segundo um desses aliados, após ser informado de que o ministro André Mendonça não iria mais pedir vista da ação, como era a expectativa no Planalto e o que postergaria o julgamento.

O ministro e reverendo presbiteriano, que saiu das fileiras do governo para compor o STF por iniciativa de Bolsonaro e com forte apoio religioso, recebeu críticas dos apoiadores do presidente depois de votar parcialmente a favor da condenação. Bolsonaro também fora informado da inclinação dos demais ministros a condenar Silveira.

No almoço, o chefe do Executivo justificou da seguinte forma a decisão:

– O Congresso está sem força para reagir. Acho que vão condenar e, em caso de condenação, eu vou dar a graça ao Daniel, porque esse precedente vai se estender contra a liberdade dos parlamentares – teria dito Bolsonaro, ainda conforme o relato ouvido pelo Estadão.

Na manhã da quinta-feira (21), em novo contato, um parlamentar da bancada evangélica, tentou demover Bolsonaro da ideia e sugeriu que ele esperasse alguma resposta coletiva de sua base de sustentação na Câmara. O presidente rechaçou.

Bolsonaro reiterou que estava decidido a levar adiante a ideia do perdão, envolvendo-se pessoalmente na blindagem a Daniel Silveira, e que não acreditava em uma saída via Congresso. Avisou que, em questão de horas, o decreto estaria publicado.

Diante da confirmação da pretensão presidencial, um deputado com trânsito no Planalto disse ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que estava convicto de que Bolsonaro publicaria o decreto de perdão no mesmo dia. Alertou que, se a Câmara não se pronunciasse, “perderia o bonde” da história. Lira, porém, nada fez. Ou quase isso.

O presidente da Câmara recorreu na noite da condenação de Silveira, ainda durante o julgamento, pedindo à Corte que considerasse um pedido para que o Congresso tenha a palavra final sobre a perda de mandato de deputados e senadores, em vez de o Judiciário decretar a cassação “automática”. Até o fechamento desta edição, Lira não havia se pronunciado em público.

REUNIÃO
Àquela altura, Bolsonaro já vinha discutindo o caso com integrantes do governo. Ouviu ministros do Centrão, colaboradores do gabinete e ministros palacianos de origem nas Forças Armadas, além da turma jurídica do governo.

Na quinta, convocou os auxiliares ao Palácio da Alvorada novamente pela manhã. Estavam presentes, entre outros, o ministro da Secretaria de Governo, Célio Faria Junior, e o almirante Flávio Rocha, da Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Eles discutiram os argumentos jurídicos e o embasamento que citariam na minuta do decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, no início da noite. Um dos consultados foi o general Braga Netto. Ele defendeu que o presidente deveria dar uma “resposta” ao Supremo.

Ministros parlamentares preferiam outro caminho. Houve quem defendesse que o presidente não reagisse. Mas prevaleceu a decisão apoiada por militares do Palácio do Planalto, de ser mais “incisivo”, usando prerrogativas constitucionais.

Um dos ministros, o titular da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse que o presidente concedeu o perdão “conforme previsto na Constituição”.

*AE

Fonte:pleno news

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Heleno questiona liderança de Lula em pesquisa paga pela XP Ministro questionou o fato de a pesquisa ter entrevistado apenas mil pessoas

 

General Augusto Heleno, ministro do GSI Foto: PR/Marcos Corrêa

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, questionou a liderança do ex-presidente Lula (PT) na mais recente pesquisa XP/Ipespe para a Presidência da República. A análise em questão indicou uma vantagem de 14 pontos percentuais do petista em relação ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

– Por que uma empresa de investimentos, do porte da XP, banca uma pesquisa do tal de IPESPE? Em um país de 149 milhões de eleitores, entrevistou apenas 1.000 (um mil), pelo telefone. Vitória estrondosa de Lula (?) – perguntou ele, em tuíte publicado na manhã deste domingo (24).

Heleno questionou pesquisa paga pela XP com liderança de Lula fonteotoReprodução/Twitter
FA pesquisa citada por Heleno, divulgada na sexta-feira (22), traz Lula com 45% das intenções de voto no 1° turno contra 31% de Bolsonaro. Na sequência, Ciro Gomes (PDT) aparece com 8%. Em 4° lugar está João Doria (PSDB), com 3%. A senadora Simone Tebet (MDB) e o deputado federal André Janones (Avante) têm 2%.

Os demais concorrentes não chegaram a 1% das intenções de voto. Além deles, 7% afirmaram que vão votar em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos. Outros 2% não responderam ou não souberam responder. Como citado por Heleno, a pesquisa entrevistou mil pessoas entre os dias 18 e 20 de abril, com margem de erro de 3,2 pontos.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-05747/2022. De acordo com os dados do TSE, o custo do levantamento foi de R$ 42 mil, valor pago pela XP Investimentos.
Fonte:pleno news
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Ministro da Defesa diz que fala de Barroso é “ofensa grave”

 

General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ministro da Defesa Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, publicou uma nota neste domingo (24), para rebater a declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, de que vê as Forças Armadas sendo usadas para desacreditar o sistema eleitoral. Oliveira chamou a afirmação de “ofensa grave”.

– Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro – declara o ministro.

Ainda de acordo com a nota assinada por Nogueira, a fala de Barroso “afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições”. A nota declara, também, que as Forças Armadas “atenderam ao convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentaram propostas colaborativas, plausíveis e exequíveis” com a finalidade de “aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral”.

– O Ministério da Defesa repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas (as Forças Armadas) teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia – reforça a nota.

DECLARAÇÃO DE BARROSO
Em um evento neste domingo (24), o ministro do STF afirmou que há movimento político com intenção de usar as Forças Armadas para atacar o processo eleitoral no país. Falando a um grupo de estudantes brasileiros por videoconferência, Barroso defendeu as urnas eletrônicas e condenou supostas tentativas de politização dos militares.

– É preciso ter atenção a esse retrocesso cucaracha de voltar à tradição latino-americana de colocar o Exército envolvido com política. É uma péssima mistura para a democracia e uma péssima mistura para as Forças Armadas – disse o ministro durante o Brazil Summit Europe, um evento virtual promovido pela universidade alemã Hertie School, de Berlim..

As declarações de Barroso geraram reação no governo. O chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, general Augusto Heleno, disse, em suas redes sociais, que a afirmação de que as Forças Armadas estão sendo orientadas para atacar o processo eleitoral é “inconsistente e sem fundamento”. Segundo eles, elas estariam sendo orientadas a “ajudar na lisura do evento”.

NOTA DO MINISTRO DA DEFESA, NA ÍNTEGRA
Acerca da fala do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, durante participação, por videoconferência, em um seminário sobre o Brasil, promovido por entidade acadêmica estrangeira, em que afirma que as Forças Armadas são orientadas a atacar e desacreditar o processo eleitoral, o Ministério da Defesa repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia.

Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições.

As Forças Armadas, republicanamente, atenderam ao convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentaram propostas colaborativas, plausíveis e exequíveis, no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e calcadas em acurado estudo técnico realizado por uma equipe de especialistas, para aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral, o que ora encontra-se em apreciação naquela Comissão. As eleições são questão de soberania e segurança nacional, portanto, do interesse de todos.

As Forças Armadas, como instituições do Estado Brasileiro, desde o seu nascedouro, têm uma história de séculos de dedicação a bem servir à Pátria e ao Povo brasileiro, quer na defesa do País, quer na contribuição para o desenvolvimento nacional e para o bem-estar dos brasileiros.

Elas se fizeram, desde sempre, instituições respeitadas pela população. Por fim, cabe destacar que as Forças Armadas contam com a ampla confiança da sociedade, rotineiramente demonstrada em sucessivas pesquisas e no contato direto e regular com a população. Assim, o prestígio das Forças Armadas não é algo momentâneo ou recente, ele advém da indissolúvel relação de confiança com o Povo brasileiro, construída junto com a própria formação do Brasil.

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

Ministro de Estado da Defesa – 24 de abril de 2022

*AE.

fonte:pleno news

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