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Borba Gato: MP pede condenação de acusado de incendiar estátua Pedido aparece nas alegações finais apresentadas pelo Ministério Público de São Paulo

 

Estátua de Borba Gato foi incendiada em São Paulo Foto: Reprodução/CNN

O Ministério Público (MP) de São Paulo pediu a condenação do motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, o Paulo Galo, pelo crime de incêndio por ter ateado fogo na estátua do bandeirante Borba Gato, na Zona Sul de São Paulo, em julho de 2021.

Além de pedir a condenação do motoboy, o MP quer que a 5ª Vara Criminal, onde o caso tramita, absolva Galo e outros dois réus das acusações de associação criminosa, adulteração de placa de veículo e corrupção de menor. São eles: o motorista por aplicativo Danilo de Oliveira, o Biu, e o motorista de caminhão Thiago Vieira Zem.

A solicitação faz parte das alegações finais apresentadas em setembro deste ano pela promotora Mariana de Oliveira Santos. Além da acusação, as defesas dos três acusados também terão de se manifestar por escrito para a Justiça. Esses documentos fazem parte da etapa final do processo sobre o caso.

Os três envolvidos no incêndio respondem aos crimes em liberdade, mas chegaram a ser presos à época do incêndio. Paulo Galo disse à Polícia Civil e à Justiça ser ativista social e alegou ter organizado o ataque à estátua de cerca de 13 metros de altura porque queria abrir debate público a respeito da existência dela.

Por lei, a pena para o crime de incêndio tem penas mínima de três anos de reclusão e máxima de seis anos, mais pagamento de multa. No ordenamento jurídico brasileiro, penas abaixo de quatro anos podem ser cumpridas em regime aberto.

FONTE:PLENO NEWS

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Bivar diz que tendência é que PT apoie Lira na eleição da Câmara Lira recebeu apoio da União Brasil na noite desta terça e deve ter caminho aberto para reeleição

 

Luciano Bivar Foto: Câmara dos Deputados/Pablo Valadares

O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, declarou que há uma tendência de que o PT apoie a recondução do deputado federal Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara dos Deputados nas eleições para a mesa diretora da Casa, marcadas para fevereiro de 2023. Nesta quarta-feira (23), o União Brasil endossou o apoio a Lira.

– O PT, na conversa que teve comigo, a tendência é apoiar o Arthur Lira – disse o deputado a jornalistas.

Oficialmente, o PT ainda não se posicionou sobre como se posicionará na próxima eleição para o comando da Câmara, mas o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, disse a Lira que não interferirá nas eleições para a mesa diretora da Casa.

O União Brasil, por outro lado, oficializou nesta quarta o apoio ao nome do parlamentar alagoano. Ao anunciar o apoio à reeleição do congressista, Bivar afirmou que o país vive um “momento sensível” e disse confiar na “imparcialidade” de Lira..

– Nós confiamos na sua imparcialidade, na sua defesa do nosso Poder Legislativo, das nossas instituições e, por consequência, no Estado de direito – declarou.

Atualmente, Lira já conseguiu antecipar os apoios do Republicanos, Podemos e PSC. Agora com a parceria do União Brasil, que tem 59 deputados e a 3ª maior bancada da Câmara a partir da próxima legislatura, o parlamentar do PP parece pavimentar o caminho para ser reeleito como presidente da Câmara pelo próximo biênio.

FONTE:PLENO NEWS

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Moraes rejeita ação sobre urnas e multa PL em R$ 22 milhões Decisão também exige bloqueio imediato do fundo eleitoral de toda a coligação

 

Ministro Alexandre de Moraes Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O pedido do Partido Liberal (PL) de anular os votos de 279 mil urnas que representam incoerências foi indeferido pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta quarta-feira (23).

A sigla apresentou na terça (22) um relatório apontando as possíveis falhas no sistema e pedindo para que o TSE apurasse a eventualidade que, se comprovada, inverteria o resultado da eleição presidencial.

Ao rejeitar o pedido, Moraes disse que as urnas foram utilizadas nos dois turnos das eleições e que não é possível dissociar os dois resultados do mesmo período eleitoral.

– Ora, as mesmas urnas eletrônicas, de todos os modelos em uso, foram empregadas por igual tanto no Primeiro Turno como no Segundo Turno das Eleições 2022, sendo impossível dissociar ambos dos períodos de um mesmo pleito eleitoral – escreve o presidente do TSE.

Moraes diz ainda que é falso que as urnas não podem ser identificadas, pois há identificação física e lógica em todas elas.

– Os argumentos da requerente, portanto, são absolutamente falsos, pois é totalmente possível a rastreabilidade das urnas eletrônicas de modelos antigos.

O ministro ainda resolveu multar o partido por “litigância de má-fé” em R$ 22.991.544,60 com imediato bloqueio e suspensão dos fundos partidários dos partidos da coligação.

FONTE:PLENO NEWS

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Deputados do PL estão dispostos a apoiarem novas eleições Parlamentares reeleitos torcem por eleições transparentes

 

Deputados Carol De Toni e Filipe Barros Foto: Agência Câmara

O Partido Liberal (PL) elegeu 99 deputados federais nas eleições de 2022, alguns deles já usaram as redes sociais para dizer que, por eleições limpas, estão dispostos a passarem pelo processo de novamente.

A fala é referente ao relatório apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela legenda apontando inconsistências nas urnas eletrônicas fabricadas antes de 2022.

O pedido do partido é para que o TSE anule os votos de 279 mil urnas que apresentaram erros. A sigla não tem interesse de pedir novas eleições.

Mas para a deputada federal reeleita Carol De Toni (PL-SC), a transparência do processo eleitoral vale o risco de perder o mandato que ela conquistou nas urnas.

– A soberania popular e a transparência do processo eleitoral são indispensáveis à democracia. Apoiarei mais transparência nem que, para isso, seja necessário disputarmos novas eleições – escreveu.

O deputado federal reeleito FIlipe Barros (PL-PR) também acredita que dá para correr o risco.

– Queremos transparência nas eleições mesmo que isso custe o mandato dos já eleitos. Não há democracia sem transparência – declarou ele.

FONTE:PLENO NEWS

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PL pede a anulação de um total de 279 mil urnas eletrônicas Modelos apresentaram "desconformidades irreparáveis de mau funcionamento", de acordo com auditoria

 

Valdemar Costa Neto em coletiva Foto: Reprodução/CNN Brasil

Em representação enviada nesta terça-feira (22) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PL afirma que o presidente Jair Bolsonaro teve 51,05% dos votos no segundo turno das eleições e venceu a disputa contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no último dia 30. Para chegar a esse porcentual, o partido de Jair Bolsonaro pede a anulação dos votos de 279 mil urnas. O número representa mais da metade dos votos do país.

De acordo com o documento enviado ao Tribunal, todas as urnas dos referidos modelos apontaram um número idêntico de LOG, quando, na verdade, deveriam apresentar um número individualizado de identificação.

– Nos arquivos que não contêm o código de identificação da urna eletrônica correto, é impossível correlacionar, univocamente, os dados ali registrados com os eventos realmente ocorridos no mundo fático, sejam eles votos ou intervenções humanas – diz o documento.

Depois que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, anunciou a conclusão do relatório do partido sobre as eleições, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, deu 24 horas para que a sigla também inclua na ação ao tribunal o questionamento ao resultado do primeiro turno das eleições.

*Com informações da AE

fonte:pleno news

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“Ação de Bolsonaro no TSE é chicana”, diz Gleisi Hoffmann Presidente do PT pediu que representação seja punida como "litigância de má-fé"

 

Gleisi Hoffmann Foto: Câmara dos Deputados/Paulo Sérgio

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, chamou a representação protocolada pelo Partido Liberal (PL) e pelo presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de “chicana” e afirmou que ela deve ser punida como “litigância de má-fé”. Em seu perfil no Twitter, a dirigente petista disse que a eleição foi “decidida no voto”.

– Ação de Bolsonaro no TSE é chicana que tem de ser punida como litigância de má-fé. Chega de catimba, de irresponsabilidade, de insultos às instituições e à democracia. A eleição foi decidida no voto e o Brasil precisa de paz para construir um futuro melhor – declarou.


Tuíte de Gleisi Hoffmann Foto: Reprodução/Twitter

Bolsonaro e o PL entraram com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para uma verificação extraordinária, pleiteando a anulação de votos feitos em modelos de urnas UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 nas eleições de 2022. De acordo com relatório apresentado ao Tribunal nesta terça-feira (22), Bolsonaro recebeu 51,05% dos votos e não 49,1% como apurado.

O presidente e seu partido, liderado por Valdemar Costa Neto, alegam “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento” nos modelos de urnas mencionados.

– A falta de uma adequada individualização dos documentos essenciais emitidos pelas urnas e as graves consequências daí decorrentes colocam em xeque, de forma objetiva, a transparência do próprio processo eleitoral – aponta outro trecho do documento, que também é assinado pelo advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa.

A representação aponta que apenas as urnas eletrônicas modelo UE2020 devem ter os votos mantidos. Isto indicaria que Bolsonaro saiu vencedor do segundo turno. Esse modelo mais recente tem 224.999 urnas, o que representa 40,82% do total.

– Apenas as urnas eletrônicas modelo UE2020 é que geraram arquivos LOG com o número correto do respectivo código de identificação – afirma a representação.

O documento tem 33 páginas e pede a anulação de votos computados em um total de 250 mil urnas, conforme Valdemar Costa Neto já havia adiantado, por meio de um vídeo, no último fim de semana.

Fonte:pleno news


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Bolsonaro entra com ação no TSE e diz que teve 51% dos votos Partido do presidente pede invalidação de urnas com mau funcionamento

 

Presidente Jair Bolsonaro Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para uma Verificação Extraordinária, pleiteando a anulação de votos feitos em modelos de urnas UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 nas eleições de 2022. De acordo com relatório apresentado ao Tribunal nesta terça-feira (22), Bolsonaro recebeu 51,05% dos votos e não 49,1% como divulgado oficialmente.

O presidente e seu partido, liderado por Valdemar Costa Neto, alegam “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento” nos modelos de urnas mencionados.

– Em razão das rígidas conclusões verificadas no relatório técnico da auditoria, medido pelo qualificado Instituto Voto Legal, que aponta desconformidades irreparáveis de mau funcionamento das urnas eletrônicas com potencial pra macular o segundo turno das eleições presidenciais de 2022 – aponta trecho do documento, representado pela Coligação Pelo Bem do Brasil (Partido Liberal, Republicanos e Progressistas).

– A falta de uma adequada individualização dos documentos essenciais emitidos pelas urnas e as graves consequências daí decorrentes colocam em xeque, de forma objetiva, a transparência do próprio processo eleitoral – aponta outro trecho do documento, que também é assinado pelo advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa.

A representação aponta que apenas as urnas eletrônicas modelo UE2020 devem ter os votos mantidos. Isto indicaria que Bolsonaro saiu vencedor do 2º turno. Este modelo mais recente tem 224.999 urnas, o que representa 40,82% do total.

– Apenas as urnas eletrônicas modelo UE2020 é que geraram arquivos LOG com o número correto do respectivo código de identificação. afirma a representação.

O documento tem 33 páginas e pede a anulação de votos computados em um total de 250 mil urnas, conforme Valdemar Costa Neto já havia adiantado, por meio de um vídeo, no último fim de semana.


Texto de representação no TSE Foto: Reprodução/CNN Brasil
fonte:plenoo news
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Ministro do Meio Ambiente ataca ‘governos anteriores’ em discurso na COP27 Joaquim Leite afirmou no plenário da conferência, no Egito, que foco de antecessores de Bolsonaro "era enviar recursos soment... Leia mais em: https://veja.abril.com.br/coluna/radar/ministro-do-meio-ambiente-ataca-governos-anteriores-em-discurso-na-cop27/



O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, discursa na COP27, em Sharm el-Sheikh, no Egito, nesta terça-feira // Ministério do Meio Ambiente/Divulgação 


 Chefe da delegação do Brasil na COP27, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, discursou nesta terça-feira, 15, no plenário da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, no Egito, e aproveitou seu pronunciamento para atacar “governos anteriores”, que segundo ele tinham como foco “enviar recursos somente para ONGs”.


O presidente Jair Bolsonaro não compareceu ao evento, ao contrário de outros importantes líderes mundiais, como Joe Biden, dos Estados Unidos. Já o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou ao Egito na madrugada desta terça (no horário local) e deverá discursar na área da ONU na quarta-feira.


O ministro também cobrou a comunidade internacional, que costuma fazer críticas às políticas ambientais do governo Bolsonaro, e disse que o país vai “continuar recordando o compromisso dos países ricos em financiar com volumes relevantes e de forma eficiente os países em desenvolvimento para implementação de ações de mitigação, adaptação e compensações por perdas e danos”.


Em nome do governo brasileiro, Leite exaltou projetos como o novo marco do saneamento e resultados do programa Lixão Zero, além das iniciativas de pagamentos por serviços ambientais, e declarou que o Brasil tem a matriz energética mais limpa dentre as grandes nações, com 85% de geração de energia de fontes renováveis.


Veja abaixo a íntegra do discurso do ministro do Meio Ambiente:


Senhores Ministros e Chefes de delegação,


O Brasil ainda tem enormes desafios ambientais a superar, assim como a maioria dos 194 países signatários do acordo do clima. O desmatamento ilegal na Amazônia, os 100 milhões de brasileiros sem acesso a rede de esgoto e 35 milhões a água potável e ainda mais de 2.600 lixões a céu aberto.


Desde 2019, trabalhamos junto com o setor privado para encontrar soluções climáticas e ambientais lucrativas para as empresas, as pessoas e a natureza. Invertemos a lógica dos governos anteriores de só agiam para multar, reduzir e culpar, este governo faz políticas para incentivar, inovar e empreender, criando assim marcos legais para uma robusta economia verde com geração de emprego e renda a todos os brasileiros, aqui vão alguns bons exemplos:


Novo Marco do Saneamento e dos Resíduos, o Lixão Zero, o Recicla+, Floresta+, Escolas +Verdes, Programa Metano Zero, Renovar Frota +Verde, Plano de Baixa Emissão na Agropecuária, e Campo Limpo, programa de reciclagem de embalagem de defensivos agrícolas com índice de 94%, bem acima da França e Alemanha, com 70%, e Estados Unidos, 30%, indicador que demonstra a sustentabilidade na atividade agrícola convencional mais regenerativa do mundo. Nossa agricultura tropical bate recordes de produção, resultado de técnicas modernas e eficientes que protegem o solo e fixam carbono da atmosfera.


O mercado regulado de crédito de carbono traz elementos inovadores na formação de instrumentos econômicos que possibilitam a monetização dos ativos ambientais. O Brasil vai ser líder nesta compensação ambiental e exportar créditos de carbono para empresas e países poluidores


Trouxemos aqui na COP27 o Brasil das Energias Verdes, com matriz elétrica 85% renovável e recordes históricos de instalação de eólica e solar e, devido às políticas de incentivos dos últimos anos, o país é um exemplo para o mundo. Com energia excedente poderá produzir hidrogênio e amônia verdes para exportação. Mais uma vez somos parte da solução, que vai de alimento a energia limpa


Diante do especial interesse do Japão, Europa e dos Estados Unidos em fortalecer novas cadeias de suprimentos sustentáveis, o Brasil se destaca pela ampla capacidade gerar energia totalmente limpa e barata, podendo ser um fornecedor de produtos industriais com uma das menores pegadas de carbono do mundo.


Filantropos, líderes e empresários e seu sempre exagerado número de assessores vieram em jatos particulares ao luxuoso balneário do Mar Vermelho para cobrar metas de redução de emissões dos outros, sugerindo carros ultramodernos a hidrogênio ou 100% elétricos, completamente desconexos da realidade de diversas regiões do Brasil e do mundo. Os governos têm a responsabilidade de atuar nesta agenda com racionalidade sem discursos populistas e utópicos. Um bom exemplo é o financiamento para renovação de frotas de caminhões, carros, tratores e embarcações. No Brasil, temos mais de 900 mil caminhões com mais de 25 anos, imagine esta quantidade de veículos ao redor do mundo, isto sim reduz emissões, melhora saúde pública e gera empregos.


Vamos continuar recordando o compromisso dos países ricos em financiar com volumes relevantes e de forma eficiente os países em desenvolvimento para implementação de ações de mitigação, adaptação e compensações por perdas e danos.


Diferente dos governos anteriores, onde o foco era enviar recursos somente para ONGs, nos últimos anos implementamos políticas junto com o setor privado para dar escala a uma nova economia verde com objetivo de neutralidade climática até 2050. “O mundo não será salvo pelos caridosos, mas pelos eficientes” (Roberto Campos).


O Brasil acredita que o mundo deve caminhar para uma política ambiental racional na direção de desenvolvimento econômico e geração de emprego verdes, não na redução de emissões extremamente forçada, via taxas e custos a vários setores econômicos, com risco de geração de inflação verde e aumento da pobreza.


Muito Obrigado>>>FONTE:REVISTA VEJA

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Cidadãos de Rondônia chegam ao QG do Exército em Brasília Atos contra a eleição de Lula já duram mais de duas semanas

 

Grupo de Rondônia é recebido pelos demais manifestantes Foto: Reprodução

Os manifestantes que acampam na porta do Quartel General do Exército há mais de duas semanas receberam neste domingo (19) uma caravana vinda de Rondônia com centenas de pessoas.

O vídeo da chegada do grupo foi compartilhado no Twitter, com os manifestantes gritando o nome do estado.

Vestidos de verde e amarelo e com faixas, os cidadãos são recebidos com aplausos e assobios pelos demais manifestantes.

Brasileiros de diversas partes do país estão unidos em protesto contra o resultado da eleição presidencial.

ASSISTA:

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