Heleno: Desrespeitar indulto provocaria insegurança jurídica General afirmou que medida do presidente tem como objetivo "o respeito à Constituição" ~ Esperança News

Heleno: Desrespeitar indulto provocaria insegurança jurídica General afirmou que medida do presidente tem como objetivo "o respeito à Constituição"

 

Presidente Jair Bolsonaro e ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno Foto: PR/Carolina Antunes

O general Augusto Heleno, ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), se manifestou nesta sexta-feira (22) sobre o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB). Em post nas redes sociais, o militar elogiou a medida e disse que desrespeitá-la poderia provocar insegurança jurídica no Brasil.

– A atitude do Presidente da República em relação ao STF, tem por objetivo principal o respeito à Constituição. Isso representa, em suma, a valorização da democracia e seus princípios. Desrespeitá-los abre as portas para o personalismo e para a insegurança jurídica. Brasil acima de tudo! – escreveu o general no Twitter.

Daniel Silveira foi condenado nesta quarta-feira (20) a 8 anos e 9 meses de prisão, em placar de 10 a 1 em julgamento no STF. O único a votar a favor de Silveira foi o primeiro indicado de Bolsonaro ao Supremo, ministro Kassio Nunes.

Formalmente, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal), incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes da União (artigos 18 e 23 da Lei de Segurança Nacional – Lei 7.170/1973).

Em reviravolta nesta quinta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que irá conceder o instituto da graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O chefe do Executivo comunicou sua decisão por meio de uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

– Um decreto que vai ser cumprido. É uma notícia de extrema importância para a nossa democracia e à nossa liberdade. É um documento que eu comecei a trabalhar desde ontem, quando foi anunciada a prisão de oito anos e dez meses [nove meses] ao deputado federal Daniel Silveira – declarou o presidente.

fonte:plenonews

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