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PF indicia ministro de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro Chefe da pasta das Comunicações, Juscelino Filho é suspeito de integrar organização criminosa

 

Lula ao lado do ministro Juscelino Filho Foto: PR/Ricardo Stuckert

O ministro das Comunicações do governo Lula (PT), Juscelino Filho (União Brasil-MA), foi indiciado pela Polícia Federal sob a suspeita de integrar uma organização criminosa, ter cometido lavagem de dinheiro e corrupção passiva. De acordo com as investigações, a organização visava promover fraudes licitatórias de obras envolvendo verbas federais da estatal Codevasf.

Os crimes teriam ocorrido em obras de pavimentação realizadas em Vitorino Freire, no Maranhão, cidade cuja prefeita é a irmã de Juscelino, Luanna Rezende. Ela chegou a ser afastada de seu cargo em setembro, entretanto, o ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) a liberou para reassumir o posto dias depois.

Conforme a PF, as obras em questão teriam sido custeadas com emendas parlamentares indicadas por Juscelino, no período em que ele exercia o mandato de deputado federal, antes de assumir o cargo na Esplanada.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, um dos documentos que embasam a apuração da PF é um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que aponta que 80% da estrada bancada pela emenda beneficiou propriedades da família de Juscelino e Luanna.

O relator do inquérito que mira o tema no Supremo Tribunal Federal (STF) é o último ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino. A PF enviou ao magistrado o relatório final do caso, que tramita em sigilo.

RELAÇÃO CRIMINOSA “CRISTALINA” COM EDUARDO DP
Juscelino entrou na mira da PF após a corporação encontrar uma troca de mensagens entre ele e o empresário Eduardo José Barros Costa. Conhecido como Eduardo DP, ele é sócio oculto da Construservice, empreiteira vice-líder em licitações da Codevasc e principal empresa apontada no esquema.

Eduardo chegou a ser preso na primeira fase da Operação Odoacro. Em relatório, a PF descreve como “cristalina a relação criminosa pactuada entre Juscelino Filho e Eduardo DP”, que comandava o esquema.

Em nota, o Ministério das Comunicações havia dito que Juscelino é “vítima de uma acusação injusta” e que sua conduta “sempre foi pautada pela ética, responsabilidade social e utilização adequada dos recursos públicos para melhorar as condições de vida da população mais pobre”.

Ao jornal O Globo, o ministro ainda tinha dito, em fevereiro, que encarava as apurações com “muita tranquilidade” e que estava disposto a prestar esclarecimentos.

– Cabe ao parlamentar fazer a indicação das emendas, de como vai ser executado por prefeituras, governos locais. Dali para frente, cabe ao Executivo executar e ao órgão de controle fiscalizar. Cada um com seu papel dentro do estabelecido para a execução do Orçamento. E é importante colocar que essa empresa que estava executando essa obra [investigada pela PF] é uma empresa de grande porte no Maranhão, que executa dezenas ou centenas de obras – assinalou.

FONTE:PLENOO NEWS

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Influenciador petista lucra com desinformação nas redes sociais Thiago dos Reis acumula mais de 1 bilhão de visualizações no YouTube

 

Thiago dos Reis ao lado de Lula Foto: Reprodução/YouTube

Um influenciador digital filiado ao PT tem lucrado produzindo conteúdo político repleto de desinformação e ataques contra opositores do governo Lula. A figura em questão é Thiago dos Reis, que acumula sozinho mais de 1 bilhão de visualizações no YouTube desde 2017 com vídeos que utilizam linguagem agressiva e sensacionalista, além de distorcer fatos e usar títulos falsos.

De acordo com uma reportagem do jornal O Estado de São Paulo sobre o influencer, que tem 1,5 milhão de inscritos em seu canal principal no YouTube, Thiago é um dos principais nomes que atuam em defesa do governo Lula nas redes. Ele também é notório por fazer ataques ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à família dele.

Entre os conteúdos mais populares do canal Plantão Brasil, nome da página de Thiago no YouTube, estão vídeos com títulos como Foto de Michelle (Bolsonaro) beijando outro homem causa alvoroçoAcabou pra ele – Anunciada a morte de Bolsonaro!!; e Revelada ligação de Bolsonaro com caso Marielle e provas aparecem!

Thiago também é uma das figuras mais proeminentes da esquerda nas redes sociais a propagar a fake news de que a facada sofrida por Bolsonaro em 2022 é falsa. O youtuber já chegou até a acusar o empresário Luciano Hang, dono das Lojas Havan, de ter matado a própria mãe durante a pandemia de Covid-19 para “fazer teste” e obter lucro.

Por causa do porte do canal de Thiago, a plataforma de monitoramento de métricas Social Blade estima que a receita mensal do Plantão Brasil no YouTube chegue a até 110 mil dólares por mês, o equivalente a R$ 588 mil mensais. Além disso, ele também pede contribuições via Pix na descrição dos vídeos que publica.

Thiago dos Reis chegou a ser procurado pelo Estadão por email, mas, como resposta, postou um vídeo em seu canal no YouTube no último dia 4 de junho. Na publicação, ele afirmou que não ganha dinheiro do governo e defendeu que sua atuação é “a favor da democracia”.

– Eles [o chamado gabinete do ódio] atuavam com fake news contra a democracia. Eles usam o ódio para acabar com a democracia no Brasil. Aqui no Plantão Brasil a gente defende a democracia – alega.

O Estadão também afirmou que, desde o dia 8 de maio, pediu que o YouTube se manifestasse sobre vídeos do Plantão Brasil com informações sabidamente falsas ou distorcidas. A rede social, porém, se recusou a comentar o caso.

FONTE:PLENO NEWS

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Após suspeita de fraude, governo Lula anula leilão do arroz Gestão federal anunciou que nova licitação será realizada

 

Presidente Lula Foto: EFE/ André Borges

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu anular o leilão realizado na última quinta-feira (6) para importar 263 mil toneladas de arroz. Segundo o anúncio feito nesta terça (11), o motivo do cancelamento são as suspeitas envolvendo a capacidade de entrega das empresas vencedoras.

O certame milionário foi arrematado por uma mercearia de bairro, uma locadora de carros e fábrica de sorvetes, tendo somente uma quarta empresa com experiência em comércio exterior.

Entretanto, engana-se quem pensa que o imbróglio fará com que a gestão petista decida da ideia de adquirir arroz. Segundo o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, haverá um novo leilão para a compra do produto.

– Pretendemos fazer um novo leilão, quem sabe em outros modelos, para que a gente possa ter garantia que vamos contratar empresa com capacidade técnica e financeira (…) A decisão é anular este leilão e proceder um novo mais ajustado – declarou Pretto.

*Em atualização

FONTE:PLENBO NEWS

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Governo Lula corta bilhões de programas sociais e outras áreas Gestão petista reduziu gastos não obrigatórios após revisão inflacionária

 

Ministra do Planejamento, Simone Tebet, ao lado do presidente Lula Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Orçamento deste ano sofreu um corte de R$ 5,7 bilhões em gastos não obrigatórios por decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os cortes afetaram programas sociais como Farmácia Popular, ensino integral, Auxílio Gás, além de órgãos como a Receita Federal, a Polícia Federal, o Exército, e obras em rodovias federais.

Segundo informações do Estadão, esses ajustes foram motivados por uma revisão inflacionária e outras reduções ao longo do ano, conforme dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) e do Siga Brasil, do Senado. Em março, houve um ajuste de R$ 4,1 bilhões nas despesas condicionadas à inflação de 2023, com cancelamentos adicionais em abril e maio por solicitação dos ministérios afetados e decisões governamentais.

A manutenção administrativa de 83 órgãos federais, incluindo Receita Federal, Polícia Federal e Exército, sofreu uma redução de R$ 799,6 milhões. A Polícia Federal, por exemplo, enfrentou uma redução superior a R$ 200 milhões em comparação a 2023, o que pode impactar investigações, operações e a segurança das reuniões do G20, entre outras atividades, de acordo com declarações da própria PF.

O programa Farmácia Popular teve um corte de R$ 292 milhões, enquanto a implantação de escolas em tempo integral perdeu R$ 165,8 milhões, e o Auxílio Gás sofreu uma redução de R$ 69,7 milhões. Apesar disso, o Ministério da Saúde garantiu que o planejamento do Farmácia Popular não será imediatamente afetado, pois os recursos podem ser restabelecidos ao longo do ano.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também foi afetado, com a retirada total de recursos para 12 obras em rodovias federais. Em contraste, as emendas parlamentares foram blindadas, não podendo ser reduzidas pelo governo e devendo ser liberadas conforme a vontade dos parlamentares.

PREVIDÊNCIA
Em contrapartida, a crescente demanda por benefícios previdenciários resultou em um aumento de R$ 13 bilhões na previsão de gastos com aposentadorias, pensões, entre outros benefícios garantidos pelo INSS.

Economistas advertem que o crescimento das despesas previdenciárias pressiona o Orçamento, exigindo cortes em investimentos e manutenção de serviços públicos.

Raul Velloso, especialista em contas públicas, defende uma nova reforma da Previdência para aliviar essa pressão.

– Se o governo não começar atacando o problema previdenciário para valer, vai continuar dando voltas. Hoje, o que ele faz é apertar quem já está apertado, que são os gastos discricionários, e parte da conta está sendo paga pelo encolhimento dos investimentos em infraestrutura, sem os quais a economia não cresce – disse ele ao Estadão.

O QUE DIZ O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO?
Questionado sobre os cortes, o Ministério do Planejamento, comandado por Simone Tebet (MDB), disse que as despesas estavam condicionadas à inflação de 2023, e que o cancelamento ocorreu a pedido dos ministérios afetados e por determinação do governo.

– Em todas essas ocasiões, os órgãos argumentaram que os cancelamentos não trariam prejuízo à execução de suas políticas públicas ou atividades – declarou a pasta.

FONTE:PLENO NEWS

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Entenda a nova “taxação das comprinhas” internacionais Texto foi aprovado na Câmara em acordo com o Planalto e agora segue para o Senado

 

E-commerce (Imagem ilustrativa) Foto: Freepik

É recorrente que consumidores de sites internacionais acompanhem a passagem dos seus produtos pela fiscalização aduaneira questionando se suas compras serão ou não taxadas. Mas agora o imposto de importação está prestes a se tornar uma certeza.

Isso porque, na última terça-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou em menos de 15 segundos a taxação de compras internacionais de até 50 dólares (R$ 260 aproximadamente). Após um acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o imposto de importação foi fixado em 20%.

A medida foi incluída no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), e agora segue para o Senado. A votação está prevista para ocorrer na próxima semana.

A mudança é uma demanda do setor varejista nacional, que considera desleal a concorrência com empresas estrangeiras isentas de impostos. Atualmente, apenas 17% de ICMS é cobrado sobre o e-commerce internacional.

Segundo informações do Estadão, nos bastidores, empresas do setor têxtil nacional chegaram a ameaçar transferir suas produções para o Paraguai se as plataformas estrangeiras não fossem taxadas.

ACORDO
Para conseguir aprovar a medida impopular, Lira foi ao Palácio do Planalto debater a questão pessoalmente com Lula. Na reunião, eles chegaram a um meio-termo de 20% substituindo a proposta inicial que previa uma alíquota de 60% para produtos até 50 dólares.

Para produtos mais caros, no entanto, a taxa será de 60%, e o limite para remessas é de 3 mil dólares (cerca de R$ 15,61 mil).

A decisão afeta a compra em sites muito populares, como Shein, Shoppee, AliExpress, entre outros.

REMESSA CONFORME
Em abril de 2023, o Ministério da Fazenda anunciou o fim da isenção do imposto de importação para transações entre pessoas físicas, prática usada por plataformas internacionais para evitar tributos. Contudo, o Planalto recuou após uma forte repercussão negativa.

Em agosto do ano passado, o governo lançou o programa Remessa Conforme, isentando de imposto as compras internacionais abaixo de 50 dólares para as lojas que aderissem o projeto.

Com a aprovação do novo texto no Congresso, porém, a isenção será substituída pela cobrança de 20% de imposto de importação, somando-se aos 17% de ICMS. Segundo estimativas da Warren Investimentos, a nova taxação pode gerar R$ 1,3 bilhão para os cofres da União neste ano.

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FONTE:PLENO NEWS 

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Milhões arrecadados pelo governo do RS não serão usados agora Os valores serão empenhados para a reconstrução do estado

 

Eduardo Leite Foto: Mauricio Tonetto/Secom

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), informou, nesta quarta-feira (8), que o Pix de doações divulgados pelo governo já conseguiu arrecadar R$ 70 milhões, mas que o valor não será usado neste momento.

Em entrevista à CNN Brasil, o político esclareceu aos brasileiros que a conta bancária recebedora dessas doações não pertence ao governo, mas sim a uma entidade privada que fará a destinação dos valores.

– A gente montou, a partir dessa estrutura de uma entidade privada, mas com um decreto de governança público. Então tem um decreto do governador, que traz várias entidades – entidades empresariais, entidades assistenciais, associações de municípios – para a governança desse recurso. E essas entidades formam um comitê gestor que define a aplicação desse recurso para as pessoas – disse Leite.

O objetivo é usar o valor não para a ajuda humanitária, mas sim para a reconstrução do estado. Ainda segundo o governador, as necessidades urgentes da população estão sendo atendidas tanto pelo estoque de alimentos do governo, quanto pelas doações de outras instituições.

Assista:

AJUDE O RIO GRANDE DO SUL
Com 70% de seu território afetado pela calamidade climática, o estado sulista sofre com severos estragos, e sua ajuda é fundamental para que as vítimas possam recomeçar suas vidas. Uma das formas de fazer doações é o financiamento coletivo criado pelo influenciador Badin, o Colono. Acesse enchentes@vakinha.com.br e deixe sua contribuição!

FONTE:PLENO NEWS

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Luísa Sonza cobra Lula e Janja por desastre no RS com vídeo errado Cantora usou gravação de uma situação ocorrida na Argentina

 

Luísa Sonza Foto: Lucas Ramos / AgNews

Nascida no Rio Grande do Sul, Luísa Sonza se atrapalhou ao cobrar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o desastre climático que assola o estado. A cantora citou o caso específico de uma idosa, sendo que a mulher na verdade mora na Argentina.

Da Itália, a artista compartilhou pelas redes sociais o vídeo de uma senhorinha que estaria presa em sua casa inundada, recusando-se a deixar o imóvel sem seus animais de estimação. Na publicação, Sonza marcou os perfis de Lula e da primeira-dama, Janja.

– Ajuda o RS – escreveu na legenda.

Em seguida, a cantora foi alertada pelos internautas de que se tratava de uma argentina, chamada Floriana Rodas, de 85 anos, da cidade de Corrientes. O vídeo em questão foi gravado pelo filho da idosa, e circula nas redes sociais desde março.

Após saber do equívoco, Luísa, que é natural do município de Tuparendi, apagou a publicação e postou um novo apelo, utilizando um áudio que circula nas redes sociais, no qual um homem faz um relato chocante sobre o resgate de crianças na enchente.

FONTE:PLENO NEWS

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Queimadas na Amazônia sobem 154% e batem recorde sob Lula Número dos primeiros quatro meses de 2024 é o segundo pior da série histórica iniciada em 1999

 

Queimadas na Amazônia Foto: Reprodução/Record TV

A quantidade de focos de incêndio na Amazônia aumentou 154% nos quatro primeiros meses deste ano na comparação com o primeiro quadrimestre do ano passado e bateu recorde durante o atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os números são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Ao todo, foram 8.895 focos de queimada no bioma amazônico entre janeiro a abril de 2024 ante 3.381 no mesmo período em 2023. Se comparados com os números registrados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que era constantemente acusado pela militância de esquerda de contribuir para o desmatamento da Amazônia, os resultados são ainda mais discrepantes.

O número de focos de queimada registrado nos primeiros 118 dias de 2024 é, por exemplo, o segundo maior da série histórica iniciada em 1999 quando considerado apenas esse trecho do ano. O pior registro, por sinal, foi em outro governo petista, o de Dilma Rousseff, quando houve 9.150 focos de queimada entre janeiro e abril de 2016, ainda antes de a petista sofrer impeachment.

Já no governo Bolsonaro, até chegou a ser registrada uma alta de 87% entre 2018 e 2019, mas nos anos seguintes a tendência foi sempre de queda, como entre 2019 e 2020, quando a redução foi de 39%; entre 2020 e 2021, com diminuição de 38%; e entre 2021 e 2022, com baixa de 14% no índice de focos de incêndio.

O ritmo de queda, por sua vez, foi interrompido por um crescimento de 36%, entre 2022 e 2023, exatamente após a posse de Lula para seu terceiro governo. Por fim, o intervalo entre 2023 e 2024 consolidou a forte alta, com os 154% de aumento registrados neste ano.

FONTE:PLENO NEWS

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Lula afirma que não esqueceu de promessa de cerveja e picanha Presidente deu declaração durante momento em que minimizou queda de sua popularidade

 

Lula em café da manhã com jornalistas Foto: PR/Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta terça-feira (23), que não se esqueceu da “cervejinha” e nem da “picanha” que prometeu durante campanha eleitoral quando era, até então, candidato. Em café com jornalistas, o presidente falou que tem clareza de todas as coisas que prometeu para o povo brasileiro, além de “todas as coisas” que disse que faria e vai fazer.

– Sei que estamos plantando desenvolvimento, geração de emprego, melhoria das condições salariais, melhoria do salário mínimo. E tudo isso está acontecendo. Você pensa que eu esqueci da cervejinha e da picanha? Eu não esqueci e falo até hoje de que o preço da carne já baixou e tem que baixar mais – declarou.

A fala veio quando o presidente minimizou os resultados negativos em pesquisas com o argumento de que “sabe o que está fazendo”. Segundo ele, “um político qualquer que tiver preocupação com pesquisa no começo de seu mandato, efetivamente ele não está preparado”. No começo deste ano, diversas pesquisas revelaram resultados negativos sobre a gestão 3 de Lula.

– No momento que as coisas começarem a acontecer, o povo vai fazer a avaliação correta do que está acontecendo no Brasil. As pessoas podem não gostar de um presidente, mas podem gostar da política que está sendo colocada em pratica nesse país – argumentou.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

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Lula vai comprar R$ 520 milhões em terras para reforma agrária Decreto será assinado diante de movimentos sociais como o MST

 

Lula em assentamento do MST, com o boné do movimento Foto: Lula/Ricardo Stuckert

Nesta segunda-feira (15), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança o programa Terra da Gente, que é voltado para garantir terras para movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

De acordo com o governo, o programa é uma nova estratégia para assentar mais famílias agricultoras no Brasil e o objetivo é assentar 295 mil famílias até o ano de 2026. Para este ano, R$ 520 milhões serão destinados para a compra de terras para assentar 73 mil famílias.

O decreto estabelece diferentes modalidades de aquisição e destinação de terras, abrangendo propriedades já adquiridas, em processo de aquisição, passíveis de adjudicação devido a dívidas com a União, propriedades improdutivas, propriedades de bancos e empresas públicas, áreas provenientes de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais que podem ser utilizados como forma de quitação de dívidas com a União.

FONTE:PLENO NEWS

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Lula ataca 750 mil manifestantes: “Cidadão que fez caca…burrice” Petista voltou a falar que houve tentativa de golpe de Estado

 

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a dizer que Jair Bolsonaro (PL) tentou dar um golpe de Estado, e que o ato na Avenida Paulista no última dia 25 de fevereiro mostra que o ex-presidente tinha ciência disso, de que “fez burrice”. As declarações foram dadas durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura, em Brasília (DF), nesta segunda-feira (4).– Teve um ato no domingo passado. Aquele ato o que é que era? Aquele ato é de um cidadão que sabe que fez caca, que sabe que fez uma burrice, que sabe que tentou dar um golpe, que ele vai para a Justiça, que sabe que ele vai ser julgado e, se ele for julgado, ele pode ser preso e ele está tentando escapar – disse o petista.

– Ele preparou um golpe. Ele estava tentando imaginar como é que ele ia fazer para não deixar o presidente eleito tomar posse – afirmou Lula em relação à reclusão de Bolsonaro logo após o resultado das urnas.

O petista falou também sobre a ida de Bolsonaro aos Estados Unidos antes da posse presidencial, o que ele classificou como “se borrar de medo”.

– Eu acho que ele se borrou de medo e resolveu ir embora para os Estados Unidos para não ver a posse. Ele imaginava que as pessoas que ele pagou, que ele ajudou a financiar para ficar na porta dos quartéis, ele achava que essa gente ia dar o golpe e possivelmente ele fosse ungido pelo povo fascista desse país a voltar nos braços do povo para assumir a presidência da República.

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INSS começa a pagar benefícios de fevereiro a partir do dia 23 Todo mês são pagos mais de 39 milhões de benefícios

 

INSS começa a pagar benefícios de fevereiro a partir do dia 23 Foto: Agência Brasil/Elza Fiuza

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar o benefício de fevereiro a aposentados e pensionistas a partir do dia 23 de fevereiro, para quem ganha até um salário mínimo.

Os pagamentos seguem até 7 de março. A ordem dos depósitos leva em conta o número final do cartão do benefício, sem considerar o último dígito verificador, que fica depois do traço.

Recebem primeiro os aposentados e pensionistas com benefício com dígito final 1.

Neste ano, o salário mínimo foi reajustada para R$ 1.412. Para quem recebe acima de um salário mínimo, os pagamentos começam em 1º de março e seguem até 7 de março. Nesse caso, o teto para benefícios pagos pelo INSS encontra-se em R$ 7.786,01.

Atualmente, o INSS paga todo mês mais de 39 milhões de benefícios, dos quais 33,3 milhões são benefícios previdenciários e 5,6 milhões assistenciais. Os números se referem à folha de pagamento de novembro, dados mais recentes já divulgados, e podem oscilar mês a mês.

Os valores a receber do INSS podem ser conferidos pelos beneficiários na internet, por meio do Meu Inss, seja no computador, pelo site ou pelo aplicativo para celular.

Quem não tiver acesso à internet pode ligar para a central 135 e fornecer o número do CPF. Em seguida, serão confirmadas informações de cadastro para evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Confira as datas para os pagamentos referentes ao mês de fevereiro:

Até um salário mínimo:
– 23 de fevereiro – cartão de final 1
– 26 de fevereiro – cartão de final 2
– 27 de fevereiro – cartão de final 3
– 28 de fevereiro – cartão de final 4
– 29 de fevereiro – cartão de final 5
– 1º de março – cartão de final 6
– 4 de março – cartão de final 7
– 5 de março – cartão de final 8
– 6 de março – cartão de final 9
– 7 de março – cartão de final 0

Mais de um salário mínimo:
– 1º de março – cartão de final 1 e 6
– 4 de março – cartão de final 2 e 7
– 5 de março – cartão de final 3 e 8
– 6 de março – cartão de final 4 e 9
– 7 de março – cartão de final 5 e 0

*Agência Brasil

FONTE:PLENO NEWS

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Gestão Lula liberou valor recorde via Lei Rouanet: R$ 16,3 bilhões Quantia de 2023 é maior que a dos quatro anos do governo Bolsonaro somados

 

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Margareth Menezes Foto: EFE/André Borges

Sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Cultura atingiu um recorde histórico de liberação de verba via Lei Rouanet, em um momento em que o Ministério da Fazenda tenta evitar um rombo fiscal de R$ 168 bilhões para o próximo ano. Segundo o colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, foram liberados R$ 16,3 bilhões para projetos culturais somente em 2023. O valor é maior que todo o montante repassado nos quatro anos do governo Bolsonaro (PL).

Dados do Ministério da Cultura, comandado pela ministra Margareth Menezes, apontam que 10,6 mil projetos foram aprovados apenas este ano, enquanto entre 2019 e 2022 a quantidade foi de 13,6 mil. As áreas mais beneficiadas foram a de artes cênicas, com R$ 4,4 bilhões, a musical, com R$ 3,9 bilhões e a de artes visuais com R$ 2,3 bilhões.

As informações ainda apontam que a região do país mais contemplada pelos incentivos fiscais é a do Sudeste, para a qual foram destinados R$ 11,1 bilhões. Somente o estado de São Paulo recebeu R$ 6 bilhões, mais que a soma das quantias liberadas para o Norte, Sul, Nordeste e Centro-Oeste.

Ainda para efeitos de comparação, a liberação nos anos de governo Bolsonaro (2019-2022) variou entre R$ 2,2 bilhões e R$ 3,7 bilhões. Já no governo de Michel Temer (2017-2018) foram disponibilizados R$ 6,1 bilhões no primeiro ano e R$ 6,8 bilhões no segundo.

FONTE:PLENO NEWS

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Senado aprova empréstimo de 40 milhões de dólares a Maceió Medida ocorre em meio a risco de colapso de uma mina da Braskem no município

 

Foto mostra bairro afetado pela mina da Braskem em Maceió Foto: EFE/Thiago Sampaio

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (5), uma autorização de empréstimo de 40 milhões de dólares a Maceió (AL) junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). A União dará as garantias para o empréstimo internacional.

O texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) durante a manhã e encaminhado em seguida ao plenário.

– Maceió hoje completa 208 anos, mas também está sendo o centro das atenções do País, o que demonstra que toda a ajuda, movimentação e força positiva para que o município possa ultrapassar esses desafios oriundos de uma exploração indiscriminada do mineral sal-gema da Braskem, que causou um dano gigantesco em Maceió – disse o relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).

Os recursos do empréstimo serão usados para financiar o Programa de Desenvolvimento Urbano do Município de Maceió (Desenvolve Maceió), que tem como objetivo “promover melhorias na qualidade de vida da população do Município de Maceió, por meio de ações: de estabilização de encostas, reduzindo o número de habitantes expostos ao risco de deslizamento; e de implantação do Novo Mercado Municipal da Produção, aprimorando a infraestrutura e a qualidade dos serviços prestados no Mercado Público de Produção para integrar seu potencial cultural e turístico”, segundo o relator.

A mensagem da Presidência da República ao Senado permitindo o empréstimo (e confirmando o papel da União como garantidora da operação) foi enviada pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin na semana passada.

Cunha, que estava até a segunda (4), como presidente em exercício do Senado por causa da viagem do presidente Rodrigo Pacheco, foi quem pediu a Alckmin a autorização para o empréstimo.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

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Após crise, Lula oferece jantar a três ministros do STF Jorge Messias e Flávio Dino, que modem ser indicados ao STF, também estiveram presentes

 

Lula e Moraes Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para um jantar no Palácio do Alvorada nesta quinta-feira (23). O encontro acontece após a Corte repudiar o voto do líder do PT no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) a favor da PEC que limita as decisões monocráticas dos ministros.

Além dos ministros do STF, também estiveram presentes o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Justiça, Flávio Dino. As informações são do UOL.

INTERESSES COM STF
Messias e Dino são cotados para a vaga deixada por Rosa Weber no STF. Lula deve indicar um novo ministro em breve.

Além desta questão, o governo pediu aos ministros presentes para destravarem a pauta de precatórios no STF. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e outras quatro entidades representativas de servidores públicos entraram com esta ação que tem como relator o ministro Luiz Fux.

Um dos pontos em debate é a imposição de um limite para o pagamento de precatórios de 2022 a 2026.

FONTE:PLENO NEWS

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Flávio Dino demite três PRFs acusados da morte de Genivaldo Ministro da Justiça também determinou revisão das condutas da PRF

 

Flávio Dino Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, demitiu nesta segunda-feira (14) os três policiais rodoviários federais acusados da morte de Genivaldo de Jesus durante uma abordagem em Sergipe, em maio de 2022.

– Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas. Estamos trabalhando com estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a lei, melhorando a segurança de todos – disse o ministro, em nota nas redes sociais.

Dino informou ainda que determinou a revisão dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal para eliminar possíveis falhas.

ENTENDA O CASO
Em maio de 2022, imagens veiculadas na internet mostraram a ação policial em que Genivaldo foi trancado em uma viatura esfumaçada na BR-101, no município de Umbaúba, no sul de Sergipe. O homem se debateu com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário manteve a tampa do porta-malas abaixada, impedindo-o de sair ou respirar. Genilvado teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete. Segundo o Instituto Médico Legal (IML) do estado, a vítima morreu de insuficiência aguda secundária a asfixia.

Os três policiais envolvidos foram afastados das atividades e, depois, presos. Eles respondem por tortura e homicídio triplamente qualificado.

Um ano após a morte de Genivaldo, a Polícia Rodoviária Federal anunciou o Projeto Estratégico Bodycams, que prevê o uso de câmeras corporais nos uniformes dos agentes a partir de abril de 2024. Cerca de 6 mil agentes deverão utilizar os equipamentos, aproximadamente metade da força policial. Os testes práticos começam em novembro, no projeto coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

*Agência Brasil.

FONTE:PLENO NEWS

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Governo negligencia vacina e mortes por dengue preocupam Gestão petista descartou vacina japonesa para aguardar a do Butantan, que só virá em 2025

 

Dengue Foto: Pixabay

O Brasil pode amargar, em 2023, mais um recorde de mortes por dengue, mas esse alerta parece não preocupar o governo Lula (PT).

É que a atual gestão, por meio do Ministério da Saúde, não demonstra interesse em comprar a vacina contra a dengue produzida pelo laboratório japonês Takeda, já autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde o mês de março, porque carece de ser analisada e pode demorar até um ano para ser viabilizada pelo sistema público.

Ocorre que o governo petista está dando prioridade à vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan desde 2009, que ainda não teve a pesquisa concluída e poderá ser disponibilizado pela Anvisa só em 2025, segundo o jornal O Globo.

A vacina japonesa, Qdenga, tem eficácia de 80,2% contra a dengue de qualquer sorotipo e pode prevenir a transmissão da doença pelo mosquito em pessoas entre 4 e 60 anos. A dose custa, em média, R$ 500.

Até o início de junho, de acordo com o Centro de Operações de Emergências de Arboviroses, 1,38 milhão de casos prováveis de dengue já foram diagnosticados no Brasil. O número significa um aumento de 22% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 1.016 mortes pela enfermidade, 162,5% a mais do que no ano anterior.

O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Alexandre Naime Barbosa, falou ao O Globo e demonstrou preocupação com o cenário sanitário que vamos enfrentar. Ele ressaltou que “esperar uma vacina do Instituto Butantan pode custar vidas, principalmente dos grupos mais vulneráveis”.

FONTE:PLENO NEWS

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Comandos militares terão foto de continência prestada a Lula Ministro de Defesa decidiu enquadrar cerca de 40 impressões de uma foto feita no último dia 19 de abril

 

Foto dos três comandantes das Forças Armadas prestando continência a Lula Foto: Ricardo Stuckert/PR

Uma foto que mostra os três comandantes das Forças Armadas prestando continência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será utilizada para decorar salas e corredores do Ministério da Defesa e dos comandos militares ao redor do Brasil. A informação foi divulgada pela coluna de Guilherme Amado, do site Metrópoles, nesta sexta-feira (12).O simbolismo da imagem, feita no dia 19 de abril, na cerimônia do Dia do Exército, decorre principalmente do fato de que a relação entre o petista e os militares não tem sido das melhores desde os primeiros dias de sua administração. Após os atos do dia 8 de janeiro, por exemplo, Lula chegou a dizer que havia perdido a confiança em uma parcela dos integrantes das Forças Armadas.

Aliado a isso está o fato de que muitos opositores do atual chefe do Executivo pediam, especialmente após as eleições do ano passado, que os militares não prestassem continência a Lula. De acordo com a coluna de Guilherme Amado, integrantes das Forças Armadas que são apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) juravam que não fariam a saudação ao petista.

Foi a partir desse histórico que o ministro da Defesa, José Múcio, decidiu enquadrar cerca de 40 impressões da foto, para o próprio Ministério da Defesa e para os comandos militares exporem nos gabinetes do Exército, da Marinha e Aeronáutica. A autoria da imagem é do fotógrafo oficial de Lula, Ricardo Stuckert.

FONTE:PLENO NEWS

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Lula libera R$ 3,8 bilhões para a Lei Paulo Gustavo Congresso havia votado pela criação da lei que presta homenagem ao humorista Paulo Gustavo, morto em decorrência da Covid-19

 

Lula em Salvador (BA) Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (nº 195/2022) e anunciou o investimento direto de R$ 3,8 bilhões que será destinado ao setor cultural.

Do valor total, R$ 2 bilhões são destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. O objetivo é fazer com que todos os 27 estados e os 5.570 municípios recebam a verba para apoiar eventos com música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais, entre outras manifestações culturais.

A assinatura do decreto aconteceu em um evento na cidade de Salvador, na Bahia, ao lado da ministra da Cultura, Margareth Menezes, que fez questão de destacar a importância desses recursos para os eventos culturais.

– A lei foi pensada para apoiar o setor e socorrer os trabalhadores da cultura, que foram duramente atingidos pela Covid-19. O governo passado vetou a proposta e adiou os repasses. Agora estamos conseguindo garantir a execução deste instrumento que pode ser acessado por todos os estados e municípios do país – disse Menezes.

MARIO FRIAS DIZ QUE VERBA JÁ ESTAVA DISPONÍVEL
O deputado federal Mario Frias (PL-RJ), ex-secretário da Cultura, declarou que a verba em questão foi votada no Congresso durante o governo de Jair Bolsonaro.

O parlamentar também critica o atraso da liberação dos valores e diz que a promoção do governo Lula sobre esses valores desinforma a população.

– O resto é incompetência de uma gestão que precisou de 130 dias para escoar recursos sem a devida prestação de contas.

Frias declarou que acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra o decreto de Lula, dizendo que a regulamentação de uma execução e prestação de contas das leis de fomento da Cultura são regras contrárias às recomendações de órgãos de controle como o MPF, Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

FONTE:PLENO NEWS

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