Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski Foto: MJSP/Tom Costa
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quarta-feira (5), a oferta de dez vagas em presídios federais para líderes de facções presos no Rio de Janeiro. A decisão atende a um pedido do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).
De acordo com o ministro, as vagas no Sistema Penitenciário Federal serão abertas de imediato.
– A missão é a cooperação total entre União e o RJ. Estamos empenhados em combater o crime de forma cooperativa e integrada – disse Lewandowski.
A iniciativa foi tomada após uma reunião no Palácio da Justiça, em Brasília. Castro compartilhou que encontraria o ministro no início da tarde de hoje, que chamou de “um dia decisivo para o Rio de Janeiro”. Não foi divulgado quem será alocado nas vagas disponibilizadas.
Lewandowski enfatizou que a ação é um exemplo da integração federativa que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pretende colocar em prática.
O projeto visa reestruturar e fortalecer o sistema de segurança por meio da integração entre os entes federados. Entre outras coisas, ele amplia as atribuições das polícias federais, inclui previsões de financiamento do setor na Constituição e democratiza colegiados que formulam diretrizes de segurança para o país.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: EFE/ Andre Borges
Desde que o Partido dos Trabalhadores (PT) voltou à Presidência da República, os gastos da União com diárias e passagens vêm aumentando. Em 2024, as despesas do tipo alcançaram a cifra de R$ 3,58 bilhões, uma alta real de 2,9% na comparação com 2023, primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, a despesa ficou em R$ 3,58 bilhões.
O número também representa o maior valor real desde 2014, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na ocasião, as despesas com passagens e hospedagens chegaram a R$ 4,34 bilhões. A informação foi dada pelo site Poder 360 com base nos dados do Tesouro Nacional e já leva em conta a inflação.
A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (27) sobre a popularidade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou que a desaprovação do trabalho do petista subiu dois pontos percentuais, de 47% em dezembro de 2024 para 49% em janeiro de 2025. A aprovação, por sua vez, oscilou cinco pontos para baixo, de 52% para 47%, no mesmo intervalo.
Com os números divulgados nesta segunda, essa é a primeira vez que a desaprovação supera, numericamente, a aprovação desde o início da gestão do petista. O trabalho do presidente continua com a maior aprovação no Nordeste, mas a região registrou uma queda considerável, de 67% para 59%. Já o índice de nordestinos que desaprovam o trabalho de Lula subiu de 32% para 37%.
No Sudeste, os que aprovam o trabalho presidencial caíram dois pontos, de 44% para 42%, enquanto os que desaprovam se mantiveram em 53%. No Sul, os que aprovam o trabalho de Lula caíram sete pontos percentuais, de 46% para 39%, enquanto os que desaprovam subiram de 52% para 59%.
Nas Regiões Centro-Oeste e Norte, pesquisadas de forma conjunta, os que aprovam o trabalho do presidente se mantiveram em 48% e os que desaprovam oscilaram um ponto, de 50% para 49%.
Quando o critério é a renda familiar, Lula tem seu trabalho aprovado por 56% dos que ganham até dois salários mínimos, ante 63% em dezembro. Nesta faixa, 39% o desaprovam ante 34% no levantamento anterior. Entre os que recebem de dois a cinco salários mínimos, a aprovação do trabalho do presidente caiu de 48% para 43% e a desaprovação subiu de 50% para 54%.
Já entre aqueles com renda superior a cinco salários mínimos, o índice dos que desaprovam o petista se manteve em 59%, enquanto o percentual daqueles que o desaprovam continua em 39%.
No recorte por faixa etária, houve queda na aprovação em todas as idades: entre aqueles que têm 60 anos ou mais, o índice caiu de 57% para 52%. Entre os entrevistados de 16 a 34 anos, a aprovação caiu de 48% para 45%. Na faixa dos 35 a 59 anos, os que aprovam caíram de 52% para 46%.
Na avaliação por religião, houve redução da aprovação de Lula entre os evangélicos, de 42% em dezembro para 37% na pesquisa atual, e também entre os católicos, de 56% no mês passado para 52% atualmente. A Genial/Quaest entrevistou 4,5 mil brasileiros de 16 anos ou mais entre 23 e 26 de janeiro. A margem de erro é de um ponto percentual e o nível de confiabilidade, de 95%.
Ministro Ricardo Lewandowski Foto: Everton Ubal/MJSP
Deputados do partido Novo querem que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, seja convocado para dar explicações sobre a ONG Pacto Social & Carcerário de S.P, que é acusada pela Polícia Civil de São Paulo (PCSP) e pelo Ministério Público do Estado de ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
Dirigentes da ONG participaram de reuniões com os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos no governo Lula (PT), além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os ministérios confirmaram as reuniões. Já o CNJ disse que o evento do qual a ONG participou foi aberto a “qualquer cidadão”.
O ministro Ricardo Lewandowski não participou de reuniões com a entidade.
O requerimento para que Lewandowski seja convocado foi encabeçado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e também tem assinatura do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS).
Para que o ministro seja convocado, o requerimento precisa ser votado e aprovado em plenário por maioria. As informações são do Estadão.
Correios voltaram a fazer gastos com publicidade Foto: Shizuo Alves/MCom
Mesmo em meio a um momento de forte prejuízo dos Correios – com perdas de quase R$ 2 bilhões nos primeiros nove meses do ano passado – o governo Lula (PT) decidiu retomar os gastos da estatal com propaganda e comunicação, despesas essas que tinham sido praticamente zeradas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, os Correios gastaram R$ 33,7 milhões no ano passado com patrocínio de entidades como a Confederação Brasileira de Ginástica e de eventos como o Lollapalooza, a nova turnê de Gilberto Gil, os Jogos Universitários Brasileiros, o Tour do Rio de Ciclismo e o Sertões (antigo Rally dos Sertões), além de vários outros.
A quantia em questão ainda está distante dos valores gasto no passado. Em 2016, por exemplo, ano em que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sofreu impeachment e a chefia do Executivo passou para Michel Temer (MDB), os gastos dos Correios com propaganda foram de R$ 114 milhões.
Nos anos seguintes, a despesa da estatal com publicidade teve quedas sucessivas até chegar a R$ 4,1 milhões em 2019 – primeiro ano sob a gestão Bolsonaro – e, posteriormente, a R$ 265 mil em 2022, último ano do líder conservador como presidente. Logo no primeiro ano sob o terceiro governo Lula, porém, a quantia aumentou mais de 1.100% e chegou a R$ 3,3 milhões.
Para 2025, a expectativa é de que a estatal amplie ainda mais os R$ 33,7 milhões gastos com propaganda em 2024. Neste ano, segundo a Folha de S.Paulo, está previsto um novo contrato publicitário cuja estimativa de custo é de R$ 380 milhões.
– Como empresa que disputa o mercado nacional concorrencial de encomendas e logísticas com grandes empresas, inclusive multinacionais que investem fortemente em publicidade e patrocínio, os Correios pretendem aumentar o valor a ser investido em 2025 em patrocínio. Os valores estão em definição – justifica a empresa.
Simone Tebet, ministra do Planejamento, Fernando Haddad, da Fazenda, e Lula Foto: Ricardo Stuckert/PR
O segundo ano do terceiro mandato do governo Lula (PT) termina com recordes negativos em áreas como Saúde, Meio Ambiente e Gestão. Problemas como recordes de morte de dengue, aumento das queimadas, são alguns desses dados coletados e divulgados pela revista Veja.
Na área da Saúde, foram 5.950 mortes por dengue e mais de 6,2 milhões de casos confirmados. Os números representam um aumento de 400% comparados ao ano de 2023, quando foram registrados 1.179 óbitos.
No Meio Ambiente a gestão petista também não foi capaz de evitar um dos problemas que eles mais criticavam no governo de Jair Bolsonaro (PL): a queimada das florestas. Foram 29,7 milhões de hectares queimados entre janeiro e novembro de 2024, um aumento de 93% em relação ao ano passado. Os dados são do Monitor do Fogo, do MapBiomas.
Quando o assunto é gestão, são pelo menos três grandes problemas que o governo Lula não teve capacidade de controlar, como é o caso da Previdência, com uma fila 1,7 milhão de pedidos no Instituto Nacional do Seguro Social. O cidadão que precisa do benefício precisa aguardar pelo menos 41 dias pela concessão, sendo que a promessa do governo era zerar a fila.
As estatais também ficaram no vermelho neste ano, de janeiro a agosto o déficit registrado nas empresas do governo federal chegam a R$ 3,3 bilhões, o maior rombo em 15 anos. Até os Correios, que chegou a dar lucro no passado, agora está na lista das estatais deficitárias.
Outro ponto negativo da gestão Lula III é a alta do dólar que bateu vários recordes este ano, chegando a ultrapassar R$ 6,30, o maior valor da história.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou sua solidariedade com os familiares das vítimas da queda de um avião em Gramado, no Rio Grande do Sul, neste domingo (22). Ele disse que a Aeronáutica investigará o acidente e que o governo federal está à disposição do governo e autoridades locais.
– Minha solidariedade aos familiares das vítimas fatais da queda de um avião no centro de Gramado, no Rio Grande do Sul. Espero que os feridos tenham uma rápida recuperação. A Aeronáutica investiga as causas do acidente e o governo federal está à disposição do governo do estado e autoridades locais para esclarecermos o mais breve possível – escreveu o presidente em sua conta no X (antigo Twitter).
Uma aeronave de pequeno porte caiu no centro de Gramado por volta das 9h da manhã deste domingo. Mais cedo, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, postou em sua conta no X que acompanha junto às forças de segurança as informações sobre a queda do avião. Ele disse que as informações iniciais são de não houve sobreviventes.
:A aeronave tinha deixado Canela, cidade próxima de Gramado, rumo a Florianópolis, em Santa Catarina, com ao menos nove passageiros.
Boletim da Fiocruz indica alta de casos de Covid-19 no Brasil (Imagem ilustrativa) Foto: Pexels/ThisIsEngineering
A nova edição do boletim semanal Infogripe, divulgado nesta quinta-feira (19) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), revela uma tendência alta de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associadas à Covid-19 em alguns estados do país. É o caso do Ceará, onde um cenário de crescimento dessas ocorrências já havia sido indicado na edição anterior da publicação.
Há indícios de que Minas Gerais, Sergipe e Rondônia também iniciam um movimento parecido. O mesmo ocorre no Distrito Federal. Os casos envolvem especialmente pacientes idosos, que são mais suscetíveis aos efeitos mais adversos da infecção pelo coronavírus causador da Covid-19.
O boletim registra aumento de ocorrências de SRAG entre crianças e adolescentes de até 14 anos, associados principalmente ao rinovírus, em quatro unidades federativas: Acre, Distrito Federal, Minas Gerais e Sergipe. Os dados do novo boletim são referentes à semana epidemiológica que vai de 8 a 14 de dezembro.
A SRAG é uma complicação respiratória que demanda hospitalização e está associada muitas vezes ao agravamento de alguma infecção viral. O paciente pode apresentar desconforto respiratório e queda no nível de saturação de oxigênio, entre outros sintomas.
De acordo com a nova edição, considerando as últimas quatro semanas epidemiológicas analisadas, a Covid-19 esteve relacionada a 31,1% dos casos de SRAG com resultado positivo para alguma infecção viral. Já o rinovírus representou 38,6%. Além disso, 7,9% estiveram associados ao vírus sincicial respiratório (VSR), 7,6% à influenza A e 7,3% à influenza B.
Quando se observa apenas os quadros de SRAG que resultaram em mortes nessas quatro semanas, 63,6% estão associados à Covid-19. A maioria desses casos que tiveram a morte como desfecho envolveram idosos.
Ao todo, o Brasil já registrou em 2024 um total de 78.739 casos de SRAG com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. Destes, 16,8% são referentes à influenza A; 2% à influenza B; 19,6% à Covid-19; 27,1% ao rinovírus e 33,8% ao VSR. Outras 8.280 ocorrências estão em fase de análise.
O boletim Infogripe sinaliza para uma tendência de aumento de SRAG em nível nacional. Em 11 unidades federativas, há sinal de crescimento dos casos no longo prazo: Acre, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe. Além disso, há tendência de aumento das ocorrência no curto prazo no Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
CENÁRIO EM 2024 Fazendo um balanço do cenário epidemiológico de 2024, a pesquisadora da Fiocruz, Tatiana Portella, destacou que o país viveu duas ondas importantes de Covid-19. A primeira, que começou ainda no final de 2023 e avançou pelo início deste ano, afetou diversos estados. Já a segunda onda, iniciada em agosto de 2024, teve São Paulo como o estado mais atingido.
Apesar dessas duas ondas, a pesquisadora destaca que, em comparação com 2023, houve uma redução de aproximadamente 40% nos casos de SRAG associados à Covid-19. Ainda assim, Portella alerta para o crescimento dessas ocorrências no encerramento de 2024.
– Neste fim de ano, observamos uma menor atividade dos vírus respiratórios, com exceção apenas da covid-19, que já começa a apresentar sinais de aumento em algumas regiões do país. Para as festas de fim de ano, recomendamos o uso de máscaras caso surjam sintomas de gripe ou resfriado. Também sugerimos, sempre que possível, priorizar ambientes mais arejados, especialmente neste momento de início de aumento do número de casos de Covid-19.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Haddad, ministro da Fazenda Foto: Ricardo Stuckert
O dólar encerrou a sexta-feira 929) atingindo o valor de R$ 6,11, quebrando mais um recorde por conta da reação do mercado com o anúncio do pacote fiscal do governo Lula (PT). Outro fator que influenciou essa alta histórica foi o impacto de fatores técnicos, como a rolagem de contratos futuros e disputa pela formação da última taxa ptax do mês.
Diante do aumento, internautas e a imprensa relembraram falas antigas do presidente Lula (PT) sobre a alta da moeda norte-americana. Em uma das ocasiões, o petista disse que quem apostasse na alta do dólar por conta da sua gestão, quebraria a cara.
A fala foi dita em 27 de junho de 2023, quando o dólar chegou a R$ 5,51, maior nível desde de janeiro de 2022.
– Eu queria, [Fernando] Haddad [ministro da Fazenda], dizer para você, pode ter certeza: quem tiver apostando em derivativo vai perder dinheiro neste país. As pessoas que apostaram em ganhar dinheiro no fortalecimento do dólar vão quebrar a cara outra vez – afirmou Lula ao responder críticas sobre os impactos de suas falas diante do mercado financeiro.
– Em 2008, quem não lembra a quantidade de empresa que quebrou? Quem não lembra da Sadia? As pessoas achavam que iam ganhar dinheiro no fortalecimento do dólar e fracasso do real quebraram a cara, e vão quebrar outra vez – continuou.
Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB) Foto: EFE/Marcelo Chello
O governo acionou a Polícia Federal (PF) e a Advocacia Geral da União (AGU) por um vídeo falso com uma imagem manipulada do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) que circula nas redes sociais. Em uma publicação, nesta terça-feira (5), o próprio vice-presidente alertou os usuários sobre a gravação com o objetivo de enganar e roubar dados pessoais.
– Peço atenção de vocês para um golpe que está circulando nas redes sociais. Trata-se de um vídeo falso, manipulado com minha imagem, orientando o usuário a inserir dados pessoais em um site para verificar se ele foi beneficiado com a devolução de valores por meio do Banco Central. Esse vídeo, repito, é falso – afirmou Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Nesta sexta-feira (20), a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, publicou uma mensagem de boas-vindas para a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. Ela se manifestou por meio das redes sociais.
O recado foi postado junto com uma foto que mostra Anielle e Macaé com Lula (PT). O registro foi feito durante um evento no Maranhão.
– Quero dar as boas-vindas à educadora Macaé Evaristo, nova Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania. A trajetória de Macaé na luta pela inclusão racial e por uma educação democrática e equitativa para todos os brasileiros qualifica ainda mais este governo. Seguimos juntas na construção de um Brasil mais justo – destacou Anielle.
Entre os comentários estava um feito por Macaé.
– Querida Anielle, é um prazer estar ao seu lado na luta por um Brasil mais justo! Seguimos juntas.
Evaristo passou a ocupar o posto após a demissão de Silvio Almeida, que comandava a pasta de Direitos Humanos. Ele deixou o cargo após denúncias de assédio, inclusive contra Anielle.
Luiz Inácio Lula da Silva Foto: Reprodução / Frame de vídeo / Rádio Itatiaia
Questionado sobre a possibilidade de disputar em 2026 uma nova eleição presidencial contra seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse não se preocupar se o ex-chefe do Executivo se candidatará ou não. O petista alegou estar seguro de que derrotaria seu rival político em um novo pleito.
– Eu não me preocupo se ele vai ser candidato não. Eu não veto candidato adversário. Se ele conquistar o direito de ser candidato, que seja candidato – declarou ele em entrevista à rádio Itatiaia.
O petista foi além e afirmou que um presidente só perde uma reeleição se for “incompetente”.
– Se eu derrotei ele quando eu era oposição, ele situação, imagine agora que eu sou situação e ele oposição. Eu vou mostrar pra ele que quem tá na presidência só perde uma eleição se for incompetente – completou.
Lula ao lado do ministro Juscelino Filho Foto: PR/Ricardo Stuckert
O ministro das Comunicações do governo Lula (PT), Juscelino Filho (União Brasil-MA), foi indiciado pela Polícia Federal sob a suspeita de integrar uma organização criminosa, ter cometido lavagem de dinheiro e corrupção passiva. De acordo com as investigações, a organização visava promover fraudes licitatórias de obras envolvendo verbas federais da estatal Codevasf.
Os crimes teriam ocorrido em obras de pavimentação realizadas em Vitorino Freire, no Maranhão, cidade cuja prefeita é a irmã de Juscelino, Luanna Rezende. Ela chegou a ser afastada de seu cargo em setembro, entretanto, o ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) a liberou para reassumir o posto dias depois.
Conforme a PF, as obras em questão teriam sido custeadas com emendas parlamentares indicadas por Juscelino, no período em que ele exercia o mandato de deputado federal, antes de assumir o cargo na Esplanada.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, um dos documentos que embasam a apuração da PF é um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que aponta que 80% da estrada bancada pela emenda beneficiou propriedades da família de Juscelino e Luanna.
O relator do inquérito que mira o tema no Supremo Tribunal Federal (STF) é o último ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino. A PF enviou ao magistrado o relatório final do caso, que tramita em sigilo.
RELAÇÃO CRIMINOSA “CRISTALINA” COM EDUARDO DP Juscelino entrou na mira da PF após a corporação encontrar uma troca de mensagens entre ele e o empresário Eduardo José Barros Costa. Conhecido como Eduardo DP, ele é sócio oculto da Construservice, empreiteira vice-líder em licitações da Codevasc e principal empresa apontada no esquema.
Eduardo chegou a ser preso na primeira fase da Operação Odoacro. Em relatório, a PF descreve como “cristalina a relação criminosa pactuada entre Juscelino Filho e Eduardo DP”, que comandava o esquema.
Em nota, o Ministério das Comunicações havia dito que Juscelino é “vítima de uma acusação injusta” e que sua conduta “sempre foi pautada pela ética, responsabilidade social e utilização adequada dos recursos públicos para melhorar as condições de vida da população mais pobre”.
Ao jornal O Globo, o ministro ainda tinha dito, em fevereiro, que encarava as apurações com “muita tranquilidade” e que estava disposto a prestar esclarecimentos.
– Cabe ao parlamentar fazer a indicação das emendas, de como vai ser executado por prefeituras, governos locais. Dali para frente, cabe ao Executivo executar e ao órgão de controle fiscalizar. Cada um com seu papel dentro do estabelecido para a execução do Orçamento. E é importante colocar que essa empresa que estava executando essa obra [investigada pela PF] é uma empresa de grande porte no Maranhão, que executa dezenas ou centenas de obras – assinalou.
Thiago dos Reis ao lado de Lula Foto: Reprodução/YouTube
Um influenciador digital filiado ao PT tem lucrado produzindo conteúdo político repleto de desinformação e ataques contra opositores do governo Lula. A figura em questão é Thiago dos Reis, que acumula sozinho mais de 1 bilhão de visualizações no YouTube desde 2017 com vídeos que utilizam linguagem agressiva e sensacionalista, além de distorcer fatos e usar títulos falsos.
De acordo com uma reportagem do jornal O Estado de São Paulo sobre o influencer, que tem 1,5 milhão de inscritos em seu canal principal no YouTube, Thiago é um dos principais nomes que atuam em defesa do governo Lula nas redes. Ele também é notório por fazer ataques ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à família dele.
Entre os conteúdos mais populares do canal Plantão Brasil, nome da página de Thiago no YouTube, estão vídeos com títulos como Foto de Michelle (Bolsonaro) beijando outro homem causa alvoroço; Acabou pra ele – Anunciada a morte de Bolsonaro!!; e Revelada ligação de Bolsonaro com caso Marielle e provas aparecem!
Thiago também é uma das figuras mais proeminentes da esquerda nas redes sociais a propagar a fake news de que a facada sofrida por Bolsonaro em 2022 é falsa. O youtuber já chegou até a acusar o empresário Luciano Hang, dono das Lojas Havan, de ter matado a própria mãe durante a pandemia de Covid-19 para “fazer teste” e obter lucro.
Por causa do porte do canal de Thiago, a plataforma de monitoramento de métricas Social Blade estima que a receita mensal do Plantão Brasil no YouTube chegue a até 110 mil dólares por mês, o equivalente a R$ 588 mil mensais. Além disso, ele também pede contribuições via Pix na descrição dos vídeos que publica.
Thiago dos Reis chegou a ser procurado pelo Estadão por email, mas, como resposta, postou um vídeo em seu canal no YouTube no último dia 4 de junho. Na publicação, ele afirmou que não ganha dinheiro do governo e defendeu que sua atuação é “a favor da democracia”.
– Eles [o chamado gabinete do ódio] atuavam com fake news contra a democracia. Eles usam o ódio para acabar com a democracia no Brasil. Aqui no Plantão Brasil a gente defende a democracia – alega.
O Estadão também afirmou que, desde o dia 8 de maio, pediu que o YouTube se manifestasse sobre vídeos do Plantão Brasil com informações sabidamente falsas ou distorcidas. A rede social, porém, se recusou a comentar o caso.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu anular o leilão realizado na última quinta-feira (6) para importar 263 mil toneladas de arroz. Segundo o anúncio feito nesta terça (11), o motivo do cancelamento são as suspeitas envolvendo a capacidade de entrega das empresas vencedoras.
O certame milionário foi arrematado por uma mercearia de bairro, uma locadora de carros e fábrica de sorvetes, tendo somente uma quarta empresa com experiência em comércio exterior.
Entretanto, engana-se quem pensa que o imbróglio fará com que a gestão petista decida da ideia de adquirir arroz. Segundo o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, haverá um novo leilão para a compra do produto.
– Pretendemos fazer um novo leilão, quem sabe em outros modelos, para que a gente possa ter garantia que vamos contratar empresa com capacidade técnica e financeira (…) A decisão é anular este leilão e proceder um novo mais ajustado – declarou Pretto.
Ministra do Planejamento, Simone Tebet, ao lado do presidente Lula Foto: Ricardo Stuckert/PR
O Orçamento deste ano sofreu um corte de R$ 5,7 bilhões em gastos não obrigatórios por decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os cortes afetaram programas sociais como Farmácia Popular, ensino integral, Auxílio Gás, além de órgãos como a Receita Federal, a Polícia Federal, o Exército, e obras em rodovias federais.
Segundo informações do Estadão, esses ajustes foram motivados por uma revisão inflacionária e outras reduções ao longo do ano, conforme dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) e do Siga Brasil, do Senado. Em março, houve um ajuste de R$ 4,1 bilhões nas despesas condicionadas à inflação de 2023, com cancelamentos adicionais em abril e maio por solicitação dos ministérios afetados e decisões governamentais.
A manutenção administrativa de 83 órgãos federais, incluindo Receita Federal, Polícia Federal e Exército, sofreu uma redução de R$ 799,6 milhões. A Polícia Federal, por exemplo, enfrentou uma redução superior a R$ 200 milhões em comparação a 2023, o que pode impactar investigações, operações e a segurança das reuniões do G20, entre outras atividades, de acordo com declarações da própria PF.
O programa Farmácia Popular teve um corte de R$ 292 milhões, enquanto a implantação de escolas em tempo integral perdeu R$ 165,8 milhões, e o Auxílio Gás sofreu uma redução de R$ 69,7 milhões. Apesar disso, o Ministério da Saúde garantiu que o planejamento do Farmácia Popular não será imediatamente afetado, pois os recursos podem ser restabelecidos ao longo do ano.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também foi afetado, com a retirada total de recursos para 12 obras em rodovias federais. Em contraste, as emendas parlamentares foram blindadas, não podendo ser reduzidas pelo governo e devendo ser liberadas conforme a vontade dos parlamentares.
PREVIDÊNCIA Em contrapartida, a crescente demanda por benefícios previdenciários resultou em um aumento de R$ 13 bilhões na previsão de gastos com aposentadorias, pensões, entre outros benefícios garantidos pelo INSS.
Economistas advertem que o crescimento das despesas previdenciárias pressiona o Orçamento, exigindo cortes em investimentos e manutenção de serviços públicos.
Raul Velloso, especialista em contas públicas, defende uma nova reforma da Previdência para aliviar essa pressão.
– Se o governo não começar atacando o problema previdenciário para valer, vai continuar dando voltas. Hoje, o que ele faz é apertar quem já está apertado, que são os gastos discricionários, e parte da conta está sendo paga pelo encolhimento dos investimentos em infraestrutura, sem os quais a economia não cresce – disse ele ao Estadão.
O QUE DIZ O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO? Questionado sobre os cortes, o Ministério do Planejamento, comandado por Simone Tebet (MDB), disse que as despesas estavam condicionadas à inflação de 2023, e que o cancelamento ocorreu a pedido dos ministérios afetados e por determinação do governo.
– Em todas essas ocasiões, os órgãos argumentaram que os cancelamentos não trariam prejuízo à execução de suas políticas públicas ou atividades – declarou a pasta.
É recorrente que consumidores de sites internacionais acompanhem a passagem dos seus produtos pela fiscalização aduaneira questionando se suas compras serão ou não taxadas. Mas agora o imposto de importação está prestes a se tornar uma certeza.
Isso porque, na última terça-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou em menos de 15 segundos a taxação de compras internacionais de até 50 dólares (R$ 260 aproximadamente). Após um acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o imposto de importação foi fixado em 20%.
A medida foi incluída no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), e agora segue para o Senado. A votação está prevista para ocorrer na próxima semana.
A mudança é uma demanda do setor varejista nacional, que considera desleal a concorrência com empresas estrangeiras isentas de impostos. Atualmente, apenas 17% de ICMS é cobrado sobre o e-commerce internacional.
Segundo informações do Estadão, nos bastidores, empresas do setor têxtil nacional chegaram a ameaçar transferir suas produções para o Paraguai se as plataformas estrangeiras não fossem taxadas.
ACORDO Para conseguir aprovar a medida impopular, Lira foi ao Palácio do Planalto debater a questão pessoalmente com Lula. Na reunião, eles chegaram a um meio-termo de 20% substituindo a proposta inicial que previa uma alíquota de 60% para produtos até 50 dólares.
Para produtos mais caros, no entanto, a taxa será de 60%, e o limite para remessas é de 3 mil dólares (cerca de R$ 15,61 mil).
A decisão afeta a compra em sites muito populares, como Shein, Shoppee, AliExpress, entre outros.
REMESSA CONFORME Em abril de 2023, o Ministério da Fazenda anunciou o fim da isenção do imposto de importação para transações entre pessoas físicas, prática usada por plataformas internacionais para evitar tributos. Contudo, o Planalto recuou após uma forte repercussão negativa.
Em agosto do ano passado, o governo lançou o programa Remessa Conforme, isentando de imposto as compras internacionais abaixo de 50 dólares para as lojas que aderissem o projeto.
Com a aprovação do novo texto no Congresso, porém, a isenção será substituída pela cobrança de 20% de imposto de importação, somando-se aos 17% de ICMS. Segundo estimativas da Warren Investimentos, a nova taxação pode gerar R$ 1,3 bilhão para os cofres da União neste ano.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), informou, nesta quarta-feira (8), que o Pix de doações divulgados pelo governo já conseguiu arrecadar R$ 70 milhões, mas que o valor não será usado neste momento.
Em entrevista à CNN Brasil, o político esclareceu aos brasileiros que a conta bancária recebedora dessas doações não pertence ao governo, mas sim a uma entidade privada que fará a destinação dos valores.
– A gente montou, a partir dessa estrutura de uma entidade privada, mas com um decreto de governança público. Então tem um decreto do governador, que traz várias entidades – entidades empresariais, entidades assistenciais, associações de municípios – para a governança desse recurso. E essas entidades formam um comitê gestor que define a aplicação desse recurso para as pessoas – disse Leite.
O objetivo é usar o valor não para a ajuda humanitária, mas sim para a reconstrução do estado. Ainda segundo o governador, as necessidades urgentes da população estão sendo atendidas tanto pelo estoque de alimentos do governo, quanto pelas doações de outras instituições.
Assista:
AJUDE O RIO GRANDE DO SUL Com 70% de seu território afetado pela calamidade climática, o estado sulista sofre com severos estragos, e sua ajuda é fundamental para que as vítimas possam recomeçar suas vidas. Uma das formas de fazer doações é o financiamento coletivo criado pelo influenciador Badin, o Colono. Acesse enchentes@vakinha.com.br e deixe sua contribuição!
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