A superintendente de Comunicação Digital e Mídias Sociais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) pediu demissão do cargo nesta terça-feira (19). Nicole Briones, que havia sido indicada pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entregou sua carta de demissão a Sidônio Palmeira, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).
Segundo informações do portal Metrópoles, Briones é ex-assessora do chefe do Executivo e administrou as redes sociais do petista durante cinco anos. Na EBC, ela liderou a mudança de posicionamento digital da empresa, coordenando os perfis @tvbrasil, @canalgov, @ebc e @agencia.brasil.
Na carta de demissão, Nicole agradece ao presidente e à Secom. Ela também apontou os resultados positivos nas redes sociais, incluindo a conquista de 350 milhões de visualizações mensais. Também indica a colega Fernando Miranda para o cargo.
Atualmente Fernanda atua como gerente de produção multimídia e servidor de carreira da EBC. Ela não é a única figura de liderança a pedir demissão da EBC em agosto. No início do mês, o presidente da EBC, Jean Lima, pediu sua exoneração em uma carta endereçada à Secom. Nela, ele afirma se sentir “honrado em ter contribuído para o governo” e diz que sua trajetória foi marcada por “importantes avanços para o fortalecimento da comunicação pública”.
Em seu primeiro ano de funcionamento, o programa Voa Brasil, criado pelo governo Lula (PT), registrou a venda de apenas 1,5% das passagens disponíveis. Entre julho de 2024 e julho deste ano, foram compradas cerca de 45 mil passagens, de um total de 3 milhões de bilhetes ofertados.
Criado para estimular a inclusão de pessoas que não costumam utilizar o transporte aéreo, o programa oferece passagens de até R$ 200 e foca em assentos ociosos de voos com baixa ocupação. Para fazer jus ao programa, o participante precisa ser beneficiário do INSS e não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses. Não há restrição de renda.
Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, os destinos mais procurados foram: São Paulo (SP), com 12.771 emissões; Rio de Janeiro (RJ), com 3.673; e Recife (PE), com 3.509 bilhetes. Os aposentados também viajaram para cidades como Fortaleza (CE), Salvador (BA), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Belo Horizonte (MG) e Natal (RN).
A maior parte das reservas ocorreu para viagens nas regiões Sudeste (43%) e Nordeste (40%). No total, os beneficiários utilizaram 510 trechos diferentes, sendo os mais movimentados os que ligam São Paulo a capitais nordestinas como Recife, Salvador, Maceió, Fortaleza e João Pessoa. Também houve emissões para voos longos, como Porto Alegre–Recife e São Paulo–Fernando de Noronha.
O Voa Brasil foi anunciado inicialmente em março de 2023 pelo então ministro Márcio França (PSB), mas só saiu do papel em 2024, já sob gestão de Silvio Costa Filho (Republicanos). O programa não tem custos para o governo federal, já que as passagens são oferecidas por meio de acordo com companhias aéreas para preencher assentos que ficariam vagos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei que previa o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (17) e frustra a tentativa do Congresso Nacional de, sem que os estados percam cadeiras, atender à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou redistribuir as vagas da Câmara conforme os dados do Censo Demográfico de 2022.
A Constituição estabelece que a representação dos estados deve respeitar critérios populacionais, observando o limite mínimo de oito e o máximo de 70 deputados por unidade da federação. Para cumprir a decisão do STF sem reduzir a representação de nenhum estado, o Congresso propôs ampliar o número total de vagas. No entanto, a proposta gerou forte reação negativa. De acordo com a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta (16), 85% da população é contrária à medida.
O governo justificou o veto argumentando que a medida não observava os princípios da eficiência nem da responsabilidade fiscal, pois implicaria aumento de despesas para os cofres públicos. Caso o veto não seja derrubado, caberá à Justiça redistribuir as cadeiras da Câmara dos Deputados, respeitando o número atual de 513 parlamentares. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficará encarregado de fazer a nova divisão proporcional à população de cada estado, como ordenou o STF.
A possibilidade de o Congresso derrubar o veto é tida como remota. Apesar de a proposta ter sido aprovada com 270 votos na Câmara e 41 no Senado, o clima político mudou após a repercussão pública negativa. Além disso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), teve que se afastar da condução da sessão para votar e ajudar a garantir o quórum — algo que não poderá ocorrer em uma eventual sessão de apreciação do veto.
INSS (Imagem ilustrativa) Foto: RAFA NEDDERMEYER/AGÊNCIA BRASIL
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta terça-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão pode iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas no dia 24 de julho. A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação convocada pela Corte para tratar do assunto.
De acordo com a proposta, os pagamentos seriam feitos de 15 em 15 dias, a partir da data inicial. Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação.
De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller, o calendário de pagamento dependerá da validação do ministro Dias Toffoli, relator da ação que trata dos descontos no STF.
– A gente tem várias situações que poderiam gerar dúvidas em uma judicialização, como índices de correção, prazo prescricional, responsabilização por dano moral do INSS. A gente precisava de uma peça que pudesse ter um grande acordo, para ter uma solução definitiva para os aposentados e pensionistas – afirmou.
O presidente do instituto também garantiu que o INSS vai fazer a devolução integral dos valores descontados.
– A nossa ideia é que, de maneira rápida e célere, venha a fazer o ressarcimento de todos de maneira integral – completou.
Segundo o INSS, cerca de 3,4 milhões de aposentados reconheceram os descontos irregulares após serem notificados pelo instituto para se manifestarem sobre as irregularidades.
CONCILIAÇÃO
A audiência de conciliação foi convocada no âmbito da ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para solicitar que o ressarcimento seja avaliado pelo Supremo.
Na semana passada, Dias Toffoli determinou a suspensão da prescrição das ações protocoladas na Justiça em busca do ressarcimento. A decisão vale para todas pretensões indenizatórias de aposentados e pensionistas que foram lesados pelos descontos indevidos.
Contudo, o ministro deixou de analisar os pedidos da AGU para abertura de crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento e a exclusão dos valores do teto de gastos da União para os anos de 2025 e 2026. A suspensão nacional das ações que tratam do pagamento também não foi analisada.
Segundo Toffoli, os requerimentos serão analisados no decorrer da tramitação da ação que trata da questão no Supremo.
BLOQUEIOS Até o momento, a Justiça Federal já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios.
As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
*Agência Brasil
INSS (Imagem ilustrativa) Foto: RAFA NEDDERMEYER/AGÊNCIA BRASIL
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta terça-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão pode iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas no dia 24 de julho. A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação convocada pela Corte para tratar do assunto.
De acordo com a proposta, os pagamentos seriam feitos de 15 em 15 dias, a partir da data inicial. Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação.
– A gente tem várias situações que poderiam gerar dúvidas em uma judicialização, como índices de correção, prazo prescricional, responsabilização por dano moral do INSS. A gente precisava de uma peça que pudesse ter um grande acordo, para ter uma solução definitiva para os aposentados e pensionistas – afirmou.
O presidente do instituto também garantiu que o INSS vai fazer a devolução integral dos valores descontados.
– A nossa ideia é que, de maneira rápida e célere, venha a fazer o ressarcimento de todos de maneira integral – completou.
Segundo o INSS, cerca de 3,4 milhões de aposentados reconheceram os descontos irregulares após serem notificados pelo instituto para se manifestarem sobre as irregularidades.
CONCILIAÇÃO A audiência de conciliação foi convocada no âmbito da ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para solicitar que o ressarcimento seja avaliado pelo Supremo.
Na semana passada, Dias Toffoli determinou a suspensão da prescrição das ações protocoladas na Justiça em busca do ressarcimento. A decisão vale para todas pretensões indenizatórias de aposentados e pensionistas que foram lesados pelos descontos indevidos.
Contudo, o ministro deixou de analisar os pedidos da AGU para abertura de crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento e a exclusão dos valores do teto de gastos da União para os anos de 2025 e 2026. A suspensão nacional das ações que tratam do pagamento também não foi analisada.
Segundo Toffoli, os requerimentos serão analisados no decorrer da tramitação da ação que trata da questão no Supremo.
BLOQUEIOS Até o momento, a Justiça Federal já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios.
As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
Janja e Juliana Marins Fotos: Claudio Kbene/PR | Arquivo Pessoal
A primeira-dama Janja Lula da Silva homenageou, nesta terça-feira (24), a jovem Juliana Marins, de 26 anos, que morreu após cair de um penhasco durante uma trilha na Indonésia. Em publicação nas redes sociais, Janja descreveu Juliana como uma mulher de “espírito livre e sorriso largo”.
– Quando uma mulher tão jovem, de espírito livre e sorriso largo, como Juliana, nos deixa, fica toda a tristeza de momentos não vividos. Mas também reverbera em nós a inspiração por toda a força e coragem que ela teve de realizar seus sonhos e viver com entusiasmo – escreveu a primeira-dama.
– Deixo aqui todo o meu afeto e solidariedade para a família e os amigos de Juliana. Que Deus conforte seus corações e que o brilho dela siga os acompanhando sempre!
Juliana estava desaparecida desde sexta-feira (20), aguardando resgate após o acidente. A equipe de socorro só conseguiu chegar até o local quatro dias depois. A família confirmou a morte nesta terça-feira (24), pelas redes sociais.
Nesta quarta (25), o corpo da jovem será içado e levado primeiro até um acampamento onde estão socorristas, ao longo da própria trilha no monte Rinjani. Dali será conduzido em uma maca até a cidade de Sembalun, que fica na ilha de Lombok e é o principal ponto de partida para as trilhas no monte Rinjani.
Por fim, o corpo será transportado de avião de Sembalun até o Hospital Bayangkara. As autoridades da Indonésia não deram previsão sobre o horário em que o corpo de Juliana deve chegar ao hospital.
Lula tentando imitar acrobatas em evento na França Foto: EFE/EPA/MICHEL EULER / POOL
Durante sua viagem oficial à França, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta sexta-feira (6) da abertura da exposição Nosso Barco Tambor Terra, do artista brasileiro Ernesto Neto, em Paris. O evento integra a programação do Ano do Brasil na França 2025, uma celebração dos 200 anos de relações diplomáticas entre os dois países.
Acompanhado do presidente francês, Emmanuel Macron; da esposa dele, Brigitte Macron; e da primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, a Janja, Lula protagonizou um momento peculiar ao tirar os sapatos e deitar no chão para imitar as posições dos acrobatas que faziam parte da performance artística da exposição. A cena inusitada foi registrada por fotógrafos que estavam no local.Lula chegou a Paris na última quarta (4) para uma visita de Estado pela França que se estende até a próxima segunda-feira (9). Ele está acompanhado de autoridades como os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima). Além da capital francesa, a agenda presidencial prevê compromissos em cidades como Toulon, Nice e Lyon.
Na noite anterior à abertura da exposição, Lula e Janja posaram para fotos ao lado de Macron e de Brigitte, em frente à Torre Eiffel, que estava iluminada nas cores da bandeira do Brasil.
A primeira-dama, Janja da Silva, pode se tornar alvo da Justiça por conta das viagens que tem feito ao exterior. O vereador Guilherme Kilter (Novo), de Curitiba (PR), moveu uma ação popular junto ao advogado Jeffrey Chiquini contra a primeira-dama.
A ação questiona as viagens da Nova Iorque (EUA), Roma (Itália), Paris (França), Moscou (Rússia) e São Petersburgo (Rússia). Todas foram feitas entre março de 2024 e maio deste ano.
Ao decidir entrar com a ação, o vereador apontou que a primeira-dama não possui cargo público formal no governo Lula, e mesmo assim se beneficia de passagens aéreas e hospedagem, além do pagamento de despesas, com dinheiro público.
Nas redes sociais, Guilherme Kilter também pediu a “imediata proibição da utilização de aviões da Força Aérea Brasileira” por Janja.
Sob a presidência de Lula (PT), a União teve uma despesa de R$ 789,1 milhões com diárias, passagens e locomoção. A soma é referente ao primeiro trimestre de 2025.
A alta real, descontada a inflação, foi de 29,1% comparada ao mesmo período em 2024, quando os gastos totalizaram R$ 611 milhões.
O valor registrado nos três primeiros meses de 2025 é o maior na série histórica, iniciada em 2011, de acordo com o Tesouro Nacional. Os dados estão disponíveis no relatório do resultado primário de março de 2025.
De janeiro a março de 2025, o governo Lula gastou R$ 449,1 milhões só com diárias – uma alta de 26,1% ante o mesmo período em 2024. O valor supera o recorde anterior, registrado em 2014, sob a presidência de Dilma Rousseff (PT): R$ 417,5 milhões.
O custo com passagens e locomoção chegou a R$ 340 milhões no primeiro trimestre de 2025, representando uma alta de 33,4% em relação ao mesmo período em 2024.
A despesa com viagens foi de R$ 2 bilhões nos três primeiros meses de 2023, 2024 e 2025. É 52,1% maior do que a quantia paga durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), que foi de R$ 1,3 bilhão. As informações são do Poder360.
Lula ao lado de Verônica, da primeira-dama, Janja, e de Gleisi Hoffmann Foto: Ricardo Stuckert / PR
Neste sábado (8), Lula (PT) indicou a advogada Verônica Abdalla Sterman para o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar (STM). A indicação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no Dia Internacional da Mulher.
A advogada precisa ser sabatinada pelo Senado e ter o nome aprovado pela Casa para assumir o posto. Caso seja admitida para o cargo, Verônica Abdalla Sterman assumirá uma cadeira destinada à advocacia, que será aberta em abril com a aposentadoria do ministro José Coêlho Ferreira, atual vice-presidente da Corte.
A indicação para a vaga é de livre escolha do presidente da República, desde que requisitos sejam cumpridos, como ter mais de 35 anos e notável saber jurídico.
Lula, contudo, era pressionado para escolher uma mulher para o posto. Publicamente, a ministra Maria Elizabeth Rocha, que assume a presidência do STM no próximo dia 12, fez um apelo nesse sentido ao presidente.
– Estou aqui clamando ao presidente, para que eu tenha uma companheira que possa, junto comigo, defender as questões de gênero. Muitas vezes, por eu ser a única na Corte, minha voz é pouco ouvida. Mas não me rendo à homogeneidade – disse a ministra em entrevista à CNN Brasil no último sábado (1º).
Se aprovada pelo Senado, Verônica Abdalla Sterman será a segunda mulher nomeada ministra da Corte. Maria Elizabeth Rocha foi a primeira ministra indicada ao STM desde 1808, quando o Tribunal foi criado por Dom João VI. Ela também foi nomeada por Lula, em 2007, para vaga destinada à advocacia.
O nome de Verônica Sterman era defendido pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e pela nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. A advogada defendeu Gleisi e o ex-marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, em casos da Operação Lava Jato.
Em agosto do ano passado, Verônica Sterman foi preterida por Lula para vaga Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Na ocasião, o presidente escolheu Marcos Moreira, apadrinhado de Luiz Marinho, ministro do Trabalho.
Lula é alvo e críticas por priorizar homens nas indicações aos tribunais superiores. Neste terceiro mandato, por exemplo, escolheu Cristiano Zanin e Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula e Margareth Menezes Foto: Ricardo Stuckert/PR
Após fechar o ano de 2024 com um recorde anual de pouco mais de R$ 3 bilhões, a captação de recursos via Lei Rouanet terminou o primeiro bimestre de 2025 já com uma alta histórica. Segundo um levantamento divulgado pela revista Veja, foram R$ 134,7 milhões de reais captados por meio da lei em janeiro e fevereiro de 2025, ante R$ 50,7 milhões no mesmo período de 2024.
O resultado dos primeiros meses de 2025 indica que a captação de recursos via Lei de Incentivo à Cultura aumentou nada menos que 165% na comparação com o ano passado. Em 2025, foram R$ 68,01 milhões captados em janeiro e R$ 66,68 milhões em fevereiro. Ou seja, mesmo individualmente, janeiro e fevereiro de 2025 foram maiores que a soma dos primeiros dois meses de 2024.
Em 2024, foram R$ 26,7 milhões registrados em janeiro e R$ 24,01 milhões em fevereiro. O recorde anterior para o período tinha sido de R$ 96,6 milhões, em 2014, quantia que ainda é 28% menor que a de 2025.
O resultado do primeiro bimestre deste ano impressiona ainda mais se for considerado que, em média, a quantia em janeiro e fevereiro normalmente totaliza apenas 4% do valor captado no ano. Desde 1995, quase metade dos recursos arrecadados foram depositados em dezembro, quando ocorre a maior parte das prestações de contas das empresas que patrocinam projetos culturais.
Confira os números dos primeiros bimestres dos últimos anos:
2024 – R$ 50,7 milhões 2023 – R$ 36,2 milhões 2022 – R$ 20,4 milhões 2021 – R$ 19,6 milhões 2020 – R$ 55,2 milhões 2019 – R$ 64 milhões 2018 – R$ 55,7 milhões 2017 – R$ 40,8 milhões 2016 – R$ 63,2 milhões 2015 – R$ 76,1 milhões 2014 – R$ 96,6 milhões
Desde que foi criado por iniciativa do deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil-SP), o Janjômetro, site que apresenta os gastos de recursos públicos feitos pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, praticamente dobrou de valor, de R$ 63 milhões em novembro do ano passado, para R$ 117 milhões atualmente.
Quando lançou o projeto, Zacarias disse que o objetivo era expor a “farra” de gastos de Janja. Para conferir o valor geral, basta o internauta acessar o site www.janjometro.com. No entanto, também há a possibilidade de conferir detalhes sobre o uso do dinheiro público, mas para isso os usuários precisam fazer um cadastro na plataforma, com nome, email e telefone.
Os gastos mais recentes da esposa de Lula foram as passagens aéreas de ida e volta da viagem para Roma, na Itália, que custaram ao contribuinte R$ 34,1 mil. A primeira-dama voou de classe executiva de Brasília à capital italiana em 9 de fevereiro e retornou dia 13 de fevereiro, num voo direto para São Paulo.
Ao todo, o grupo que foi com Janja a Roma somou 12 pessoas e consumiu ao menos R$ 292,3 mil em passagens e diárias. Na capital italiana, ela participou de eventos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e se encontrou com o papa Francisco.
Presidente ignora indicadores econômicos e amplia despesas públicas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na noite desta segunda-feira (24), no qual voltou a atacar o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alegando ter herdado um “país destruído”. Durante o discurso, o petista anunciou novos gastos públicos, incluindo o pagamento da poupança estudantil do programa Pé-de-Meia e a ampliação do Farmácia Popular, que agora oferecerá gratuitamente todos os 41 medicamentos do programa.
Discurso desconectado da realidade econômica
Apesar das declarações de Lula, os dados econômicos não sustentam a tese de um Brasil devastado. Ainda assim, o presidente insistiu em seu discurso de reconstrução:
“Depois de dois anos de reconstrução de um país que estava destruído, estamos trabalhando muito para trazer prosperidade para todo o Brasil, principalmente para quem mais precisa”, afirmou o petista, em clara desconexão com os indicadores econômicos.
Gastos e falta de critérios no programa Pé-de-Meia
Lula também anunciou que o pagamento da poupança de R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia será depositado nesta terça-feira (25). O presidente destacou que “tem direito ao valor quem passou de ano”, mas omitiu um detalhe importante: o atual regime de progressão continuada das escolas públicas permite a aprovação do aluno apenas com a frequência mínima, sem exigência de desempenho escolar.
A ampliação de programas sociais e o aumento das despesas públicas ocorrem em um momento de preocupação com o equilíbrio fiscal, levantando questionamentos sobre a sustentabilidade econômica dessas medidas.
Nesta segunda-feira (24), o mercado reagiu aos comentários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a economia e fez o dólar fechar em alta de 0,43%, cotado a R$ 5,75. Além disso, a B3, bolsa de valores brasileira, viu seu principal índice, o Ibovespa, fechar preliminarmente com queda de 1,37%, aos 125.389,97 pontos.
Junto com o principal índice da B3, papéis importantes como os da Petrobras (-1,14%), da Vale (-0,95%) e de bancos como o Bradesco (-2,11%) também registraram quedas acentuadas. De acordo com João Vitor Saccardo, responsável pela mesa de renda variável da corretora Convexa, o dólar e a B3 sofreram o impacto de declarações feitas por Lula.
Ao discursar nesta segunda em uma cerimônia de assinatura do contrato de navios da Transpetro pelo Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema Petrobras, em Rio Grande (RS), Lula afirmou, por exemplo, que a economia brasileira crescerá “mais do que o previsto” em 2025. De acordo com o Banco Mundial, o índice de crescimento brasileiro deve ser de 2,2% em 2025.
Em outro momento, Lula disse ainda que o crescimento da economia brasileira será puxado pela microeconomia e que as pessoas não devem acreditar nessa “bobagem de macroeconomia”. A diferença entre os dois conceitos é que a microeconomia estuda fenômenos econômicos de maneira mais específica, enquanto a macroeconomia analisa uma perspectiva mais abrangente.
Em meio a um momento de baixa popularidade, com queda atestada em diversos levantamentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, nesta segunda-feira (24), a partir das 20h30.
De acordo com o colunista Igor Gadelha, do site Metrópoles, o principal tema da declaração de Lula nesta segunda deve ser o Pé-de-Meia, projeto do Ministério da Educação (MEC) que visa incentivar a permanência e conclusão dos alunos no Ensino Médio. O programa social começará a pagar nesta terça (25) uma parcela de R$ 1.000 aos alunos que passaram de ano em 2024.
Além desse valor, também serão pagos, nesta terça, R$ 200 adicionais referentes aos alunos que foram aprovados no 3° ano do Ensino Médio e que participaram dos dois dias de prova do Enem em 2024. No dia 27 de fevereiro, o programa também fará o depósito de R$ 1.000 aos alunos aprovados no 1° e 2° ano.
Recentemente, o Pé-de-Meia viveu um imbróglio no Tribunal de Contas da União (TCU). No dia 22 de janeiro, a Corte havia impedido o MEC de destinar ao financiamento do programa recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), o que inviabilizaria o pagamento das parcelas a serem quitadas em fevereiro.
No dia 12 de fevereiro, porém, o TCU acatou um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e autorizou o pagamento das parcelas do programa, concedendo ao Poder Executivo prazo de 120 dias para apresentar uma solução que inclua os recursos no Orçamento da União.
FARMÁCIA POPULAR TAMBÉM DEVE SER PAUTA Além do Pé-de-Meia, outro assunto do pronunciamento de Lula deve ser a Farmácia Popular, programa do Ministério da Saúde que distribui medicamentos gratuitamente ou com desconto. No último dia 13 de fevereiro, o Ministério da Saúde anunciou que o projeto passaria a oferecer 41 produtos sem custos para a população, em vez dos 39 que eram ofertados anteriormente.
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski Foto: MJSP/Tom Costa
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quarta-feira (5), a oferta de dez vagas em presídios federais para líderes de facções presos no Rio de Janeiro. A decisão atende a um pedido do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).
De acordo com o ministro, as vagas no Sistema Penitenciário Federal serão abertas de imediato.
– A missão é a cooperação total entre União e o RJ. Estamos empenhados em combater o crime de forma cooperativa e integrada – disse Lewandowski.
A iniciativa foi tomada após uma reunião no Palácio da Justiça, em Brasília. Castro compartilhou que encontraria o ministro no início da tarde de hoje, que chamou de “um dia decisivo para o Rio de Janeiro”. Não foi divulgado quem será alocado nas vagas disponibilizadas.
Lewandowski enfatizou que a ação é um exemplo da integração federativa que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pretende colocar em prática.
O projeto visa reestruturar e fortalecer o sistema de segurança por meio da integração entre os entes federados. Entre outras coisas, ele amplia as atribuições das polícias federais, inclui previsões de financiamento do setor na Constituição e democratiza colegiados que formulam diretrizes de segurança para o país.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: EFE/ Andre Borges
Desde que o Partido dos Trabalhadores (PT) voltou à Presidência da República, os gastos da União com diárias e passagens vêm aumentando. Em 2024, as despesas do tipo alcançaram a cifra de R$ 3,58 bilhões, uma alta real de 2,9% na comparação com 2023, primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, a despesa ficou em R$ 3,58 bilhões.
O número também representa o maior valor real desde 2014, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na ocasião, as despesas com passagens e hospedagens chegaram a R$ 4,34 bilhões. A informação foi dada pelo site Poder 360 com base nos dados do Tesouro Nacional e já leva em conta a inflação.
A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (27) sobre a popularidade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou que a desaprovação do trabalho do petista subiu dois pontos percentuais, de 47% em dezembro de 2024 para 49% em janeiro de 2025. A aprovação, por sua vez, oscilou cinco pontos para baixo, de 52% para 47%, no mesmo intervalo.
Com os números divulgados nesta segunda, essa é a primeira vez que a desaprovação supera, numericamente, a aprovação desde o início da gestão do petista. O trabalho do presidente continua com a maior aprovação no Nordeste, mas a região registrou uma queda considerável, de 67% para 59%. Já o índice de nordestinos que desaprovam o trabalho de Lula subiu de 32% para 37%.
No Sudeste, os que aprovam o trabalho presidencial caíram dois pontos, de 44% para 42%, enquanto os que desaprovam se mantiveram em 53%. No Sul, os que aprovam o trabalho de Lula caíram sete pontos percentuais, de 46% para 39%, enquanto os que desaprovam subiram de 52% para 59%.
Nas Regiões Centro-Oeste e Norte, pesquisadas de forma conjunta, os que aprovam o trabalho do presidente se mantiveram em 48% e os que desaprovam oscilaram um ponto, de 50% para 49%.
Quando o critério é a renda familiar, Lula tem seu trabalho aprovado por 56% dos que ganham até dois salários mínimos, ante 63% em dezembro. Nesta faixa, 39% o desaprovam ante 34% no levantamento anterior. Entre os que recebem de dois a cinco salários mínimos, a aprovação do trabalho do presidente caiu de 48% para 43% e a desaprovação subiu de 50% para 54%.
Já entre aqueles com renda superior a cinco salários mínimos, o índice dos que desaprovam o petista se manteve em 59%, enquanto o percentual daqueles que o desaprovam continua em 39%.
No recorte por faixa etária, houve queda na aprovação em todas as idades: entre aqueles que têm 60 anos ou mais, o índice caiu de 57% para 52%. Entre os entrevistados de 16 a 34 anos, a aprovação caiu de 48% para 45%. Na faixa dos 35 a 59 anos, os que aprovam caíram de 52% para 46%.
Na avaliação por religião, houve redução da aprovação de Lula entre os evangélicos, de 42% em dezembro para 37% na pesquisa atual, e também entre os católicos, de 56% no mês passado para 52% atualmente. A Genial/Quaest entrevistou 4,5 mil brasileiros de 16 anos ou mais entre 23 e 26 de janeiro. A margem de erro é de um ponto percentual e o nível de confiabilidade, de 95%.
Ministro Ricardo Lewandowski Foto: Everton Ubal/MJSP
Deputados do partido Novo querem que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, seja convocado para dar explicações sobre a ONG Pacto Social & Carcerário de S.P, que é acusada pela Polícia Civil de São Paulo (PCSP) e pelo Ministério Público do Estado de ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
Dirigentes da ONG participaram de reuniões com os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos no governo Lula (PT), além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os ministérios confirmaram as reuniões. Já o CNJ disse que o evento do qual a ONG participou foi aberto a “qualquer cidadão”.
O ministro Ricardo Lewandowski não participou de reuniões com a entidade.
O requerimento para que Lewandowski seja convocado foi encabeçado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e também tem assinatura do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS).
Para que o ministro seja convocado, o requerimento precisa ser votado e aprovado em plenário por maioria. As informações são do Estadão.
Correios voltaram a fazer gastos com publicidade Foto: Shizuo Alves/MCom
Mesmo em meio a um momento de forte prejuízo dos Correios – com perdas de quase R$ 2 bilhões nos primeiros nove meses do ano passado – o governo Lula (PT) decidiu retomar os gastos da estatal com propaganda e comunicação, despesas essas que tinham sido praticamente zeradas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, os Correios gastaram R$ 33,7 milhões no ano passado com patrocínio de entidades como a Confederação Brasileira de Ginástica e de eventos como o Lollapalooza, a nova turnê de Gilberto Gil, os Jogos Universitários Brasileiros, o Tour do Rio de Ciclismo e o Sertões (antigo Rally dos Sertões), além de vários outros.
A quantia em questão ainda está distante dos valores gasto no passado. Em 2016, por exemplo, ano em que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sofreu impeachment e a chefia do Executivo passou para Michel Temer (MDB), os gastos dos Correios com propaganda foram de R$ 114 milhões.
Nos anos seguintes, a despesa da estatal com publicidade teve quedas sucessivas até chegar a R$ 4,1 milhões em 2019 – primeiro ano sob a gestão Bolsonaro – e, posteriormente, a R$ 265 mil em 2022, último ano do líder conservador como presidente. Logo no primeiro ano sob o terceiro governo Lula, porém, a quantia aumentou mais de 1.100% e chegou a R$ 3,3 milhões.
Para 2025, a expectativa é de que a estatal amplie ainda mais os R$ 33,7 milhões gastos com propaganda em 2024. Neste ano, segundo a Folha de S.Paulo, está previsto um novo contrato publicitário cuja estimativa de custo é de R$ 380 milhões.
– Como empresa que disputa o mercado nacional concorrencial de encomendas e logísticas com grandes empresas, inclusive multinacionais que investem fortemente em publicidade e patrocínio, os Correios pretendem aumentar o valor a ser investido em 2025 em patrocínio. Os valores estão em definição – justifica a empresa.
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