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Lula vai comprar R$ 520 milhões em terras para reforma agrária Decreto será assinado diante de movimentos sociais como o MST

 

Lula em assentamento do MST, com o boné do movimento Foto: Lula/Ricardo Stuckert

Nesta segunda-feira (15), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança o programa Terra da Gente, que é voltado para garantir terras para movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

De acordo com o governo, o programa é uma nova estratégia para assentar mais famílias agricultoras no Brasil e o objetivo é assentar 295 mil famílias até o ano de 2026. Para este ano, R$ 520 milhões serão destinados para a compra de terras para assentar 73 mil famílias.

O decreto estabelece diferentes modalidades de aquisição e destinação de terras, abrangendo propriedades já adquiridas, em processo de aquisição, passíveis de adjudicação devido a dívidas com a União, propriedades improdutivas, propriedades de bancos e empresas públicas, áreas provenientes de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais que podem ser utilizados como forma de quitação de dívidas com a União.

FONTE:PLENO NEWS

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Congresso dos EUA intima X a dar acesso a ordens de Moraes Empresa avisou ministro que cumpriu com solicitação dos parlamentares norte-americanos

Ministro Alexandre de Moraes Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

A rede social X comunicou, nesta segunda-feira (15), ter sido intimada pelo Congresso dos Estados Unidos a ceder acesso a todas as ordens judiciais do ministro Alexandre de Moraes envolvendo a moderação de conteúdo na plataforma. Em nota, a equipe Assuntos Governamentais Globais disse que atendeu ao pedido dos parlamentares norte-americanos para “cumprir com suas obrigações de acordo com a legislação dos EUA”.

– A X Corp. foi formalmente intimada pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos a fornecer informações sobre as ordens do Supremo Tribunal Federal do Brasil em relação à moderação de conteúdo. Para cumprir suas obrigações de acordo com a legislação dos EUA, a X Corp. respondeu ao Comitê – diz o X.

 

De acordo com informações obtidas pelo Gazeta do Povo, o ofício do Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara de Deputados dos EUA foi enviado a Moraes pela defesa da X Corp, responsável pela gestão da rede social. A empresa avisou ao magistrado que atendeu ao pedido do Congresso norte-americano, mas destacou que pediu aos parlamentares que mantenham os emails sob confidencialidade, porque o material é sigiloso no Brasil.

No documento, o Congresso estadunidense requer ordens “referentes ou relacionadas à moderação, exclusão, suspensão, restrição ou redução da circulação de conteúdo; a remoção ou bloqueio de contas; o desenvolvimento, execução ou aplicação das políticas de moderação de conteúdo da X Corp”.

Também pede informações sobre o tratamento que a X Corp adota em relação à “exatidão ou veracidade de conteúdo; ou a atribuição de conteúdo à fonte ou ao participante de uma operação de influência estrangeira maligna ou patrocinada pelo Estado”.

FONTE:PLENO NEWS

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Estadão defende o direito à crítica aos “exageros do STF” "Demandar a contenção do Supremo não é ser golpista, é só ser republicano", opinou o jornal

 

Plenário do STF Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

O jornal O Estado de S.Paulo defendeu, em editorial neste sábado (14), o direito à crítica aos “exageros” do Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de “aperfeiçoar” o trabalho da Corte. No texto, o veículo de imprensa avalia que o prório STF tem minado sua legitimidade ao atropelar sua jurisprudência e atuar de modo “claramente político”, colaborando para a “insegurança jurídica” e intervindo em competências do Legislativo.

– Ao contrário do que parecem pensar alguns ministros do STF, criticar instituições democráticas não é necessariamente atacá-las ou ameaçá-las. Tampouco exigir sua autocontenção é ser extremista, e demandar que atuem conforme a lei não é deslegitimá-las. Ao contrário, quem faz tudo isso de boa-fé quer aperfeiçoá-las, isto é, quer instituições que não sejam ativistas, partidárias, arbitrárias, corporativistas ou pessoais – escreveu o periódico.

O jornal aponta que o debate público em um ambiente “genuinamente democrático” presume liberdade para questionar o poder, mas que nos tempos atuais críticas são encaradas como “atentados ao Estado Democrático de Direito”.

O Estadão, contudo, frisa que seu posicionamento não está de acordo com os ideais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de seus apoiadores e do empresário Elon Musk, que na visão do periódico, estariam utilizando a liberdade de expressão para interesses “indisfarçavelmente antidemocráticos” e por conveniência.

Entretanto, acredita que o STF tem se aproveitado de tal contexto para alegar uma “ameaça permanente e generalizada à democracia” e assim justificar “medidas juridicamente exóticas, quando não inteiramente desprovidas de base legal”.

– É o caso, portanto, de insistir que nem toda crítica ao Supremo tem, subjacente, a intenção de destruir a democraciaExigir que o Supremo seja mais claro a respeito dos parâmetros que adota para as medidas drásticas que tem tomado em sua missão autoatribuída de salvar a democracia brasileira não é, nem de longe, minar sua legitimidade. Ao contrário, é constranger o Supremo a seguir o que vai na Constituição, como se isso já não fosse sua obrigação precípua, justamente por ser o guardião do texto constitucional – acrescentou.

Por fim, o jornal avaliou que o próprio Supremo tem destruído sua legitimidade, e frisa que demandar a contenção de seus ministros não é ser “golpista”, mas sim “republicano”.

FONTE:PLENO NEWS

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Michelle revela um dos fatores que a levou a ter depressão Ex-primeira-dama falou sobre a frustração de não conseguir resolver problemas ao chegar no governo

 

Michelle Bolsonaro em evento do PL Mulher na cidade de Macapá Foto: Victor Chagas e Bruno Koressawa / PL

Neste sábado (13), durante um evento do PL Mulher, em Macapá, no Amapá, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro voltou a falar sobre a depressão que enfrentou no primeiro ano de mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao abordar o tema, Michelle disse que um dos fatores que levou ao problema foi a frustração de não conseguir resolver a vida dos brasileiros em razão da lentidão da máquina pública.

– Eu tive depressão no 1° ano porque eu pensei que eu fosse chegar e resolver a vida de todo mundo. Eu pensei que eu fosse chegar e já colocar medicação de alto custo no SUS […], eu não podia fazer muita coisa, porque a gente sabe que a máquina é lenta – disse.

Nos últimos anos, Michelle falou algumas vezes sobre a depressão que sofreu nos primeiros meses de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e lembrou alguns pontos que levaram ao quadro.

Em outubro de 2022, durante o culto de aniversário da pastora Elizete Malafaia, Michelle disse que teve depressão após Bolsonaro tomar posse, em 2019, e revelou que não queria ser uma primeira-dama “de enfeite”. Ela afirmou que, na época, teve “vontade até de morrer”.

– Quando eu chego em Brasília, veio a depressão, veio o medo, veio a angústia. Veio a depressão por chegar à Presidência e de ter orado ao Senhor, de ter falado para Ele que eu iria fazer a diferença, não queria ser uma primeira-dama de enfeite – lembrou.

A ex-primeira-dama também falou sobre o tema durante um evento do PL Mulher, em Brasília (DF), em setembro do ano passado. Na ocasião, ela disse que a depressão teve como fator os “ataques da mídia” durante o mandato de Bolsonaro.

– Eu chorei muito, tive depressão em 2019. Eu pensei em morrer, por tantos ataques que surgiram da mídia, e eu cheguei só querendo fazer o bem como muitos aqui – declarou.

Michelle lembrou, na ocasião, que alguns veículos falavam mal de suas filhas e que chegaram a atacar a honra de sua filha Laura, na véspera do aniversário dela de 12 anos.

FONTE:PLENO NEWS

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Porta-voz da IDF, contra-almirante Daniel Hagari: O Irã lançou dezenas de mísseis balísticos contra Israel, causando pequenos danos a uma base militar.

 


Porta-voz da IDF, contra-almirante Daniel Hagari: O Irã lançou dezenas de mísseis balísticos contra Israel, causando pequenos danos a uma base militar.


Ele diz que a maioria dos mísseis foi interceptada pelo sistema de defesa aérea Arrow de longo alcance. A maioria dos mísseis foi derrubada fora do espaço aéreo israelense, diz ele.


Um impacto resultou no ferimento de uma jovem no Negev, e impactos adicionais causaram “leves danos à infraestrutura” de uma base militar, diz Hagari.


Ele diz que os caças também derrubaram dezenas de mísseis de cruzeiro e dezenas de drones.


No total, o Irã lançou mais de 200 projéteis contra Israel, segundo Hagari.


Ele diz que o incidente não acabou.


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Bolsonaro desmarca live com Elon Musk após ataque em Israel A transmissão será remarcada para outra data

 

Jair Bolsonaro e Elon Musk Fotos: EFE/ André Borges e EFE/EPA/FILIP SINGER

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou o cancelamento da transmissão ao vivo que faria com Elon Musk, dono do X. A decisão de desmarcar a conversa foi justificada pelos ataques do Irã contra Israel.

Neste sábado (13), o governo iraniano lançou centenas de drones kamikazes contra o território israelense. Por ser um grande aliado de Israel, o político brasileiro resolveu não realizar a live que deve ser remarcada em outra data.

FONTE:PLENO NEWS

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Novo dono da Amil doou R$ 100 mil ao PT em apenas um mês Em 2022, as doações do empresário ao PT totalizaram R$ 2,5 milhões

 

Bilionário José Seripieri Filho doou muito dinheiro para o PT Foto: Reprodução Youtube

No mês passado, o empresário José Seripieri Filho, conhecido como Júnior, efetuou suas primeiras doações ao Partido dos Trabalhadores (PT) em 2024. De acordo com a prestação de contas parcial do partido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Júnior destinou um total de R$ 100 mil ao cofre petista, por meio de duas transferências eletrônicas no dia 19 de março, cada uma no valor de R$ 50 mil.

Seripieri, que adquiriu a Amil e sua rede de hospitais no Brasil por R$ 11 bilhões, é reconhecido por ser um grande doador ao partido. Em 2022, suas doações ao PT totalizaram R$ 2,5 milhões, além de um aporte de R$ 500 mil para a campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva.

FONTE:PLENO NEWS


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Elon Musk: “Crítica construtiva é a arte da democracia” Empresário decidiu reagir ao Judiciário brasileiro e ao ministro Alexandre de Moraes

 

Elon Musk Foto: EFE/EPA/ANGELO CARCONI

Embora o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, tenha dito que a polêmica entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Elon Musk seja “assunto encerrado”, para o dono da rede social X, o debate sobre liberdade de expressão no Brasil está apenas começando. Nesta quinta-feira (11), Musk declarou que “crítica construtiva é a arte da democracia”.

Para o bilionário, os países deveriam “dar as boas-vindas às vozes sensatas para melhorar sua governança em vez de proibi-las”. A declaração na rede social X foi uma reação à matéria do jornalista norte-americano Glenn Greenwald, que ocorreu após um posicionamento do ministro Alexandre de Moraes. Nesta quarta-feira (10), o magistrado quebrou o silêncio e falou sobre o confronto com Elon Musk.

– As pessoas de bem sabem que liberdade de expressão não é liberdade de agressão – afirmou Moraes.

Na mesma publicação, o empresário colocou a liberdade de expressão como algo de importância vital e ressaltou sua natureza fundamental a fim de refrigerar a vida em sociedade.

– A liberdade de expressão é como o oxigênio para uma sociedade saudável – disse Musk.

Ainda sobre a liberdade, o empresário disse que ela “mantém as coisas frescas, animadas e divertidas. Sem ela, os regimes correm o risco de sufocar sob o peso de sua repressão”.

FONTE:PLENO NEWS

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CNJ: Decisão do STF no RJ ajudou Comando Vermelho a se expandir As restrições de operações nas favelas favoreceu a facção criminosa

 

Sede do CNJ Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

De acordo com o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, mais conhecida como ADPF das Favelas, a facção criminosa Comando Vermelho (CV) expandiu sua atuação territorial no Rio de Janeiro após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu operações em favelas no ano de 2020.

Por intermédio da APDF citada, as operações policiais nas favelas foram restringidas durante a pandemia de Covid-19 e, após o fim da situação de emergência sanitária, as operações tinham que ser comunicadas previamente ao Ministério Público do Rio de Janeiro.

O relatório do CNJ, elaborado por um grupo de trabalho que acompanhou a segurança pública daquele estado, diz que “após a implementação da ADPF 635, que impôs restrições à atuação policial, houve aumento significativo nos confrontos territoriais”.

– Ficou evidente que o Comando Vermelho, a maior organização criminosa do Rio de Janeiro, está expandindo suas operações e buscando maximizar seus domínios territoriais – diz parte do documento enviado ao STF.

Um dos dados citados no relatório é que, a partir de 2021, o Comando Vermelho passou a disputar territórios na Zona Oeste do Rio, espaço historicamente controlado pelas milícias. Territórios que estavam sob domínio da facção Terceiro Comando Puro (TCP), como as favelas no Centro do Rio, foram alvos de tentativas da facção para retomar o controle.

FONTE:PLENO NEWS

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