
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu uma honraria da Ordem de Rio Branco ao diplomata Rubem Mendes de Oliveira, servidor punido pelo Ministério das Relações Exteriores após beijar a boca de uma funcionária sem o consentimento dela.
O episódio ocorreu em fevereiro de 2022, na Embaixada do Brasil no Cairo, no Egito, onde Rubem exercia a função de número 2 da representação diplomática. Na ocasião, uma funcionária egípcia de 23 anos dirigiu-se ao gabinete do diplomata para se despedir antes de uma transferência profissional.
Ao pedir permissão para um beijo de despedida sob a justificativa de considerá-la como uma filha, o diplomata a beijou na boca, deixando a jovem em choque. O próprio servidor confessou o ato durante o processo administrativo disciplinar aberto pelo Itamaraty, além de ter enviado mensagens pedindo desculpas e demonstrando receio de que o fato tivesse sido presenciado por terceiros.
Apesar de o Itamaraty ter classificado inicialmente o episódio como assédio sexual, destacando a clara posição de superioridade hierárquica do diplomata, a comissão disciplinar alterou o entendimento no relatório final.
A junta concluiu que não houve intenção de aproveitamento da ascendência profissional nem conduta escandalosa que justificasse demissão, enquadrando o caso apenas como conduta incompatível com a moralidade aadministrativa.
Em dezembro de 2022, a sanção de 40 dias de suspensão aplicável ao servidor acabou convertida em multa financeira, sob a justificativa de que o seu afastamento presencial prejudicaria os serviços da missão diplomática brasileira no Haiti.
Assinada pelo presidente da República e pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a condecoração no grau de comendador foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em abril deste ano. O objetivo é reconhecer serviços meritórios e virtudes cívicas do servidor, quatro anos após o ocorrido.
Procurado para comentar a inclusão do diplomata na Ordem de Rio Branco, o Itamaraty optou por não se manifestar sobre a homenagem.
FONTE:PLENO NEWS








