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Gleisi diz que PT tentará barrar limites ao STF na Câmara Para a deputada, momento não é oportuno para tratar do assunto

 

Deputada Gleisi Hoffmann Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Nesta quinta-feira (23), a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que seu partido irá tentar barrar na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a atuação de integrantes da Corte. Para a parlamentar, esse texto atende aos interesses de parlamentares da direita.

– Nós já tínhamos declarado que éramos contrários a essa matéria. Ela não era oportuna, não era o momento de se debater isso – disse Gleisi, durante um evento no Palácio do Planalto.

A PEC também estabelece um prazo para pedidos de vista dos ministros. Eles terão direito a no máximo seis meses, com a possibilidade de um pedido de renovação por três meses.

FONTE:PLENO NEWS

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Após crise, Lula oferece jantar a três ministros do STF Jorge Messias e Flávio Dino, que modem ser indicados ao STF, também estiveram presentes

 

Lula e Moraes Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para um jantar no Palácio do Alvorada nesta quinta-feira (23). O encontro acontece após a Corte repudiar o voto do líder do PT no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) a favor da PEC que limita as decisões monocráticas dos ministros.

Além dos ministros do STF, também estiveram presentes o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Justiça, Flávio Dino. As informações são do UOL.

INTERESSES COM STF
Messias e Dino são cotados para a vaga deixada por Rosa Weber no STF. Lula deve indicar um novo ministro em breve.

Além desta questão, o governo pediu aos ministros presentes para destravarem a pauta de precatórios no STF. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e outras quatro entidades representativas de servidores públicos entraram com esta ação que tem como relator o ministro Luiz Fux.

Um dos pontos em debate é a imposição de um limite para o pagamento de precatórios de 2022 a 2026.

FONTE:PLENO NEWS

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AGU pede que réus por atentado a bomba paguem R$ 15 milhões Episódio ocorreu nos arredores do Aeroporto de Brasília

 

AGU Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta quinta-feira (23), com uma ação civil pública na Justiça Federal do Distrito Federal para cobrar indenização dos envolvidos na tentativa de explodir um caminhão-tanque nos arredores do Aeroporto de Brasília, na véspera do Natal de 2022. A AGU pede que eles sejam condenados a pagar R$ 15 milhões por dano moral coletivo.

Wellington Macedo de Souza, George Washington de Oliveira Souza e Alan Diego dos Santos Rodrigues foram condenados e estão presos no Complexo da Papuda.

A AGU usa provas colhidas na investigação criminal que levou à condenação penal. O processo é uma iniciativa da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, órgão criado no governo Lula para monitorar notícias falsas e investidas antidemocráticas.

– Os graves fatos ocorridos no dia 24/12/2022 merecem exemplar punição pelo ordenamento jurídico, para que eventos semelhantes nunca mais voltem a acontecer – afirma o advogado da União, Carlos Eduardo Dantas de Oliveira Lima, que colaborou com a ação.

Um dos argumentos para pedir a condenação é que os extremistas colocaram em risco a vida de terceiros em uma data de grande de circulação de pessoas nos aeroportos. A AGU afirma ainda que o objetivo do plano de atentado era causar comoção para justificar a decretação de estado de sítio e uma intervenção das Forças Armadas e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

George Washington e Alan Diego foram apontados como responsáveis pela montagem da bomba e Wellington Macedo foi denunciado pela instalação do explosivo em um caminhão de combustível, carregado de querosene de aviação. A perícia apontou que o artefato não explodiu por um erro de montagem.

O motorista do caminhão percebeu a bomba e chamou a Polícia Militar, que detonou o explosivo.

*Com informações AE

FONTE:PLENO NEWS

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Em quatro anos, Bolsonaro gastou R$ 35 mil em enxoval De acordo com Michelle, os 700 itens foram comprados para os funcionários

 

Michelle e Jair Bolsonaro Foto: Alan Santos/PR

Em quatro anos de mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) gastou R$ 35 mil com o enxoval das residências oficiais da Presidência da República. O valor corresponde à compra de 700 itens de cama e banho.

O valor de R$ 35.224,66 foi gasto em 2020 para repor os itens que estavam antigos. segundo a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, os itens comprados foram para os funcionários que moram no Palácio da Alvorada e na Granja do Torto.

Em julho daquele ano foram gastos R$ 14.578,06 com itens como toalhas de banho, travesseiros e roupas de cama. Já a segunda compra foi de R$ 20.646,60. Os valores estão registrados no Portal da Transparência.

Michelle informou que a compra eram itens para o staff, incluindo guarda verde, seguranças, bombeiro hidráulico, telefonistas e o pessoal da cozinha.

– São funcionários que dormem no Alvorada e estavam sem toalha e sem lençóis – disse a ex-primeira-dama em abril deste ano, quando os valores gastos foram divulgados por sites ligados ao PT que consideraram os R$ 35 mil como “exorbitantes”.

Esta semana, o governo Lula abriu uma licitação para a compra de enxoval para a Presidência da República no valor R$ 89 mil. Mais que o dobro gasto por seu antecessor. O valor servirá para a compra de 168 itens de alto padrão, entre eles peças em 100% algodão egípcio.

MICHELLE E JAIR USARAM ENXOVAL PRÓPRIO
Em abril, por meio de seu Instagram, Michelle revelou que os quatro anos que morou no Alvorada utilizou seu próprio enxoval. Na época, ela chegou a mostrar que usava itens coloridos na cama, sendo que o padrão da Presidência eram itens brancos.

– Eu optei por usar os meus lençóis. Em 2020, a administração fez uma licitação para repor o enxoval que estava precário para as duas casas, Alvorada e Granja do Torto, incluindo o staff – explicou a ex-primeira-dama.

GNTE:PLENO NEWS

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Em resposta a Moraes, OAB pede “fim das violações de direitos” Entidade publicou nota após o ministro negar sustentação oral de advogado no TSE

 

Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Foto: Raul Spinassé / CFOAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta quinta-feira (23), uma nota em que defendeu o direito de sustentação oral nos tribunais e pediu o “fim das violações de direitos dos cidadãos”. A mensagem foi divulgada após o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negar o pedido de um advogado para realizar sustentação na Corte.– Infelizmente, as prerrogativas não têm sido adequadamente respeitadas, ocasionando a violação da ampla defesa em diversos casos com a supressão das manifestações verbais do profissional da advocacia – diz a nota, assinada pelo Conselho Federal da OAB e Colégio de Presidentes Seccionais da OAB.Na tarde desta quinta, Moraes negou um pedido de sustentação oral durante julgamento de agravo regimental na Corte e, ao mesmo tempo, previu a resposta da OAB, sobre a qual ele chegou até a tecer um comentário irônico.

– A OAB vai lançar outra nota contra mim, vão falar que eu não gosto do direito de defesa. Vai dar mais uns 4 mil tuítes dos meus inimigos. Então vamos fazer, doutor, a festa do Twitter e das redes sociais – disse ele, ao mesmo tempo em que defendeu que, de acordo com o regimento interno do Tribunal Superior Eleitoral, não há sustentação oral em agravos.

Sem citar o ministro, mas com uma clara referência ao discurso do presidente do TSE, um trecho da nota da OAB trata justamente desse argumento de Moraes e aponta que “o regimento interno de um tribunal não vale mais do que a Constituição e as leis”.

Esta não é a primeira vez que a sustentação oral provoca crise na relação entre Moraes com a OAB. Há duas semanas, três iniciativas da Corte, sendo duas do ministro, foram classificadas como formas de silenciar advogados e prejudicar o trabalho deles em processos que tramitam no STF.

No dia 7 de novembro, Moraes negou o pedido do defensor público Esdras Carvalho para fazer sustentação oral no julgamento de um habeas corpus na 1° Turma do STF. O defensor argumentou que o Plenário Virtual, onde o processo começou a ser julgado, garante à defesa dos réus a possibilidade de fazer sustentações orais. Ele desejava que a regra valesse também para o plenário físico.

À época, o embate sobre o regimento interno da Corte também foi central na discussão. Moraes mencionou trecho do documento que não permite sustentação oral na 1ª Turma do Tribunal.

Dois dias depois, a OAB emitiu nota afirmando que “a sustentação oral está inserida no direito de defesa, que é uma garantia constitucional e, portanto, não se submete a regimentos internos, mesmo o do STF”.

– Tais regimentos regulamentam o funcionamento dos tribunais e não podem corrigir ou suprimir direitos constitucionais regulamentados por leis federais – ressaltou a entidade.

Na nota publicada nesta quinta, a OAB reforça que “utilizar a palavra nos julgamentos reflete diretamente o direito e o clamor por justiça de mais de 200 milhões de brasileiros e brasileiras que ali se fazem representar por seus advogados e advogadas constituídos para que cumpram múnus da salvaguarda do cidadão”.

*Com informações AE

Fonte:pleno news

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Saiba quem era a fã que morreu em show de Taylor Swift Ana Clara Benevides Machado tinha 23 anos

 

Ana Clara Benevides Machado Foto: Reprodução/Instagram acbenevidesm

Nesta sexta-feira (17), uma fã morreu durante o show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro. A vítima foi identificada como Ana Clara Benevides Machado, de 23 anos.

Ana Clara morava no Mato Grosso e era estudante de Psicologia na Universidade Federal de Rondonópolis (UFR). As informações são do G1.

Durante a apresentação da artista americana, vários fãs passaram mal por causa do calor.

Segundo amigos, Ana Clara amava Taylor Swift e estava realizando o sonho de viajar para assistir ao show. Em suas redes, a estudante chegou a publicar vídeos de sua ida ao estádio do Engenhão, onde aconteceu o evento.

A Associação Atlética Acadêmica de Psicologia da UFR emitiu uma nota prestando condolências à família e aos amigos.

Taylor chegou a usar as redes sociais para lamentar a morte da fã e destacou que está com o coração partido.

– Não acredito que estou escrevendo essas palavras, mas é com o coração partido que digo que perdemos uma fã hoje à noite – disse a cantora no trecho de uma nota publicada nos stories do Instagram.

FONTE:PLENO NEWS

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Homens invadem transportadora e roubam R$ 24 mil Caso aconteceu no interior de São Paulo

 

Homens invadem transportadora e roubam R$ 24 mil Foto: Reprodução/EPTV Campinas

Nesta terça-feira (7), uma transportadora foi invadida por três homens, que agrediram funcionários e roubaram R$ 24 mil, um celular e dois carros, segundo a Guarda Municipal. O caso aconteceu em Vinhedo (SP). As informações são do G1.

Os funcionários também foram feitos reféns. Imagens de segurança registraram a ação dos criminosos.

Um homem foi jogado no chão e levou um chute. Duas mulheres foram agredidas e empurradas pelos bandidos.

Os dois veículos roubados foram abandonados perto do local.

Até o momento, ninguém foi preso. A Polícia Civil investigará o caso.

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Justiça tenta bloquear R$ 1 mi de Ronaldo, mas só acha R$ 18 mil Ex-jogador é alvo de ação

 

Ronaldo Nazario Foto: EFE/NACHO GALLEGO

O ex-jogador e empresário, Ronaldo Fenômeno, tem um patrimônio estimado em R$ 1 bilhão. No entanto, quando a Justiça de São Paulo tentou bloquear R$ 1 milhão em ativos financeiros do ex-atleta, encontrou apenas R$ 18 mil nas contas dele. As informações são do Metrópoles.

As contas de Ronaldo foram bloqueadas em março, em uma ação de cobrança de um fundo de investimentos contra a empresa LIV Drinks, da qual ele é dono de 25%.

A empresa é cobrada em R$ 640 mil. A quantia aumentou por causa da atualização dos valores no processo iniciado em 2018.

O fundo de investimento que moveu o processo falou em “blindagem patrimonial”.

– Como se explica esse fenômeno de pessoas com altíssimo poder aquisitivo não possuírem saldo em contas? É, no mínimo, blindagem, para não dizer que há indícios de crimes comuns, fiscais e evasão de divisas – disse o advogado João Helio Santos Renner, que defende o fundo de investimentos.

O desembargador Heraldo de Oliveira, relator do processo, afirmou que ficou demonstrada a “confusão patrimonial e o desvio de finalidade” de empresas para “frustrar o pagamento das obrigações assumidas pelos devedores”.

FONTE:PLENO NEWS

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Armamento havia sido lançado pelos rebeldes houthis no Iêmen, a cerca de 2.000 km do território israelense

 

O sistema de defensa antiaérea de longo alcance de , conhecido como Arrow, ou Hetz, realizou um feito histórico militar ao interceptar um míssil fora da atmosfera terrestre, no dia 2, informa o jornal israelense Haaertz.

O míssil é um dos muitos que os rebeldes do Houthi, grupo terrorista pró-Irã, têm lançado nas últimas semanas a partir do Iêmen em direção a Israel — os dois países são separados por uma distância de aproximadamente 2.000 km.

Nunca uma batalha ocorreu além do limite de 100 km de altitude — conhecido como a linha de Kármán —, que separa a atmosfera da Terra do espaço, ressalta o jornal francês Le Figaro.

“O Iêmen entrou para a história como o primeiro país a iniciar o combate espacial”, escreveu no X (antigo Twitter) o analista Gregory Brew, do Eurasia Group.

A Força Aérea de Israel e o Exército se limitaram a dizer que o míssil iemenita foi acompanhado e abatido “no momento e local operacional mais apropriados”.

O vídeo abaixo mostra o instante da interceptação.

O míssil em questão seria um Qader, fabricado no Irã. Recentemente, disparos feitos pelos houthis têm chegado perto do sul de Israel, mais especificamente na cidade de Eilat.

De acordo com o projeto Missile Threat, do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, o Arrow 2 foi desenvolvido, em uma parceria de Israel com os EUA, nos anos de 1990 e teve suas primeiras unidades implantadas em 2000.

O Arrow 2 é um sistema de defesa antimísseis que utiliza um propulsor de combustível sólido de dois estágios para alcançar velocidades de até Mach 9 (nove vezes a velocidade do som na atmosfera: 11,1 mil km/h).

O míssil mede 6,95 m de comprimento, tem diâmetro de 0,8 m e pesa 1.300 kg. Ele possui uma ogiva de fragmentação explosiva com aletas para direcionar a explosão na direção especificada pelo buscador do míssil.

Se o míssil não atingir o alvo diretamente, a ogiva explode a uma distância de 40 m a 50 m do local. O Arrow 2 possui dois buscadores — um radar ativo e um buscador de infravermelho produzido nos EUA — para navegação e acionamento da ogiva.

O sistema de comando e controle do Arrow 2 é capaz de rastrear e engajar 14 alvos ao mesmo tempo.

O radar Green Pine do sistema é uma matriz em fase 3D com aproximadamente 12 m de comprimento e 5 m de altura, com veículos separados de fornecimento de energia, refrigeração e comunicações.Além da própria defesa, Israel conta com o apoio de navios dos  deslocados para o mar Vermelho.

No sábado (4), a Marinha informou que um grupo de ataque — composto do porta-aviões USS Dwight D. Eisenhower, do cruzador de mísseis guiados USS Philippine Sea, dos contratorpedeiros de mísseis guiados USS Mason e USS Gravely, do Destroyer Squadron 22 e do Carrier Air Wing 3, com suas nove esquadrilhas — havia chegado ao mar Vermelho, após cruzar o canal de Suez a partir do mar Mediterrâneo.

Na semana passada, os houthis ameaçaram atingir as instalações nucleares israelenses, na cidade de Dimona, no deserto de Neguev, no sul do país.

Em uma imagem compartilhada pelos houthis, o Centro de Pesquisa Nuclear Shimon Peres Neguev aparece no meio do desenho de um alvo com escritas em hebraico e em árabe em que se diz: “Não hesitaremos”.

“Dimona está ao alcance de nossos mísseis”, acrescentaram os extremistas.

Em grupos no Telegram, circulam fotos dos destroços de um míssil Quds al-Mujahid em uma área desértica no sul da Jordânia.

O foguete, lançado a cerca de 1.500 km, na costa do Iêmen, teria justamente como alvo as instalações nucleares israelenses no deserto de Neguev.

Fonte:https://www.contrafatos.com.br/

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