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Defesa confirma que Bolsonaro vai entregar passaporte Ordem foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal

 

Jair Bolsonaro Fotos: Zack Stencil/PL

O advogado Fábio Wajngarten, que faz parte da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), declarou nesta quinta-feira (8) que o ex-chefe do Executivo vai atender a ordem de entregar seu passaporte e de não se comunicar com investigados da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal. A declaração foi feita em uma postagem em seu perfil na rede social X, antigo Twitter.

– Em cumprimento às decisões de hoje, o presidente Jair Bolsonaro entregará o passaporte às autoridades competentes. Já determinou que seu auxiliar direto, que foi alvo da mesma decisão, que se encontrava em Mambucaba, retorne para sua casa em Brasília, atendendo a ordem de não manter contato com os demais investigados – escreveu.

O auxiliar citado por Wajngarten é Tércio Arnaud, assessor do ex-presidente que o acompanhava em Angra. Bolsonaro informou que os agentes apreenderam o celular de Tércio.

O ex-presidente da República recebeu os policiais na manhã desta quinta em sua casa de veraneio, que fica em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Na ocasião, Bolsonaro foi notificado sobre as ordens de entregar o passaporte e não se comunicar com outros investigados, ambas emitidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

SOBRE A OPERAÇÃO
Batizada de Tempus Veritatis, a ação teria como objetivo, segundo a PF, apurar a existência de uma suposta organização que atuou na tentativa de obter vantagem de natureza política com a manutenção de Bolsonaro no poder.

Ao todo, estão sendo cumpridos nesta quinta 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.

São alvos da ação, além do próprio Bolsonaro, os ex-ministros da Justiça Anderson Torres; do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno, da Defesa general Sérgio Nogueira; o candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022, general Walter Braga Netto; e, segundo a CNN Brasil, até o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto.

Já entre os presos estão o ex-assessor da Presidência para assuntos internacionais, Filipe Martins; e o coronel Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

FONTE:PLENO NEWS

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Defesa de Bolsonaro e PF desmentem apreensão de computador da Abin na residência de Carlos



 

Wajngarten refuta fake news de jornalista da globo sobre apreensão de computador da ABIN em propriedade de Carlos Bolsonaro

O assessor do ex-presidente Jair , Fábio Wajngarten, contestou as notícias divulgadas na manhã de segunda-feira, 29, pelo G1, acerca de uma suposta apreensão de um computador da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) pela Polícia Federal (PF) na casa ou escritório do vereador Carlos Bolsonaro. Ele ressaltou que a própria PF refutou oficialmente tais afirmações, contrariando informações adicionais reveladas pelo blog de Daniela Lima, conhecida por suas inclinações esquerdistas.

A ação em questão se deu em Mambucaba, Angra dos Reis (RJ), local onde a família Bolsonaro tem uma casa. Quando a Polícia Federal chegou, a residência estava vazia, já que Bolsonaro e seus filhos tinham saído para pescar desde as 5h da madrugada. Essa operação faz parte da “Operação Vigilância Aproximada”, que começou na última quinta-feira, dia 25, e tem como objetivo investigar acusações de vigilância ilegal pela Abin durante o governo Bolsonaro.

Eduardo Bolsonaro desmente Daniela Lima

Daniela Lima não é louca, é desonesta. Não há qualquer compromisso com a verdade ou com o dever ético de um jornalista sério em informar sua audiência. A gravidade desta fake news, na ânsia de condenar um Bolsonaro, apenas evidencia o seu caráter.

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Michelle Bolsonaro participará de eventos nos EUA com mulheres conservadoras do mundo inteir



No próximo mês de fevereiro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) participarão de uma série de palestras sobre liderança feminina nos Estados Unidos. Os eventos, programados para acontecer em igrejas evangélicas na Flórida (Orlando e Pompano Beach), Geórgia (Atlanta) e Massachusetts (Boston), foram organizados por empresárias, Fernanda Poleza e Faby Sampaio, sob o nome de “Encontro das Mulheres Protagonistas”.

Os ingressos para os eventos variam de US$ 45 a US$ 95, com a opção mais cara, por aproximadamente R$ 540, incluindo um “meet & greet”, proporcionando aos participantes a oportunidade de encontrar e conversar brevemente com as palestrantes. Damares Alves afirmou ao Poder360 que o evento não é partidário, mas sim um convite da comunidade cristã brasileira e de mulheres conservadoras que residem nos EUA.

O Encontro das Mulheres Protagonistas será dividido em quatro sessões, cada uma abordando um tema específico. Michelle Bolsonaro discutirá “Liderança autêntica”, destacando sua atuação como “líder incansável e referência em autenticidade”. Damares Alves abordará “Protagonismo além dos limites”, sendo apresentada como uma “fervorosa defensora dos direitos humanos”. As empresárias Faby Sampaio e Fernanda Poleza falarão sobre “Construindo seu caminho para o topo” e “Desperte a Protagonista Interior”, respectivamente.

O Encontro das Mulheres Protagonistas é organizado pelas empresárias Fernanda Poleza e Faby Sampaio, que também participarão.O evento será dividido em 4 sessões com diferentes temas. Cada palestrante falará nos seguintes painéis:

  • Michelle Bolsonaro – “Liderança autêntica”. A primeira-dama é descrita como uma “líder incansável e referência em autenticidade”;
  • Damares Alves – “Protagonismo além dos limites”. A senadora é apresentada como uma “fervorosa defensora dos direitos humanos”;
  • Fabiana Sampaio – “Construindo seu caminho para o topo”; e
  • Fernanda Poleza – “Desperte a Protagonista Interior”.

O encontro terá 3 diferentes tipos de ingresso.

  • o mais barato – custa US$ 45, com adicional de US$ 8 de taxa e imposto. Somados, os valores equivalem à cerca de R$ 260.
  • o intermediário – custa US$ 65, com adicional de US$ 10,84 de taxa e imposto. Somados, os valores equivalem à cerca de R$ 372. O ingresso garante assento premium entrada antes dos portões gerais abrirem.
  • o mais caro – custa US$ 95, com adicional de US$ 15 de taxa e imposto. Somados, os valores equivalem à cerca de R$ 540. O ingresso dá acesso a um encontro com as palestrantes e uma edição do livro “Tudo começa na infância”, de Damares, além de assentos premium.

As palestras serão realizadas em:

  • Pompano Bech (Flórida) – na 1ª Igreja Batista (PIB), em 12 de fevereiro;
  • Orlando, (Flórida) – na Assembleia de Deus Ministério Semeadores de Boas Novas, em 13 de fevereiro;
  • Atlanta (Geórgia) – na Ministério Semeadores de Boas Novas, em 15 de fevereiro;
  • Boston (Massachussets) – na TDM Church, em 16 de fevereiro.
  • FONTE:https://www.aliadosbrasiloficial.com.br/
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URGENTE: PF nega que tenha encontrado computador da ABIN com Carlos Bolsonaro



 A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) informou que iniciou uma apuração interna sobre o equipamento supostamente apreendido nesta segunda-feira (29.) durante uma nova operação para apurar suposta espionagem ilegal feita pela Abin durante a gestão de Alexandre Ramagem (PL-RJ), diretor do órgão no governo de Jair Bolsonaro (PL).


A Polícia Federal negou que o equipamento foi apreendido com Carlos. O advogado de Jair Bolsonaro, Fábio Wajngarten, disse em seu perfil nas redes sociais que a informação é falsa.

A PF divulgou imagens da apreensão de 3 computadores, 11 com celulares e uma arma durante o cumprimento da operação no Estado da Bahia. Procurada pelo site Poder 360, a corporação disse não ter informações se algumas das máquinas pertence à agência brasileira.Policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na casa de Carlos Bolsonaro, em seu gabinete na Câmara Municipal do Rio de Janeiro e na casa de praia da família em Angra dos Reis. O advogado de Carlos, Antonio Carlos Fonseca, acompanha as buscas da PF. A defesa ainda não se pronunciou sobre a operação.

 FONTE/CRÉDITOS: Poder 360

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PF faz buscas também em Angra, onde está Carlos Bolsonaro Vereador é alvo de operação realizada na manhã desta segunda-feira


Vereador Carlos Bolsonaro, do Rio de Janeiro Foto: EFE/Joédson Alves

Além de cumprir mandados na casa e no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), no Rio de Janeiro, agentes da Polícia Federal (PF) também realizaram buscas nesta segunda-feira (29) em Angra dos Reis, na Costa Verde do estado fluminense, cidade onde a família Bolsonaro se reuniu no último final de semana para realizar uma live.

Ao todo, são cumpridos oito mandados de busca e apreensão. Além do vereador, também são alvos da ação duas assessoras do gabinete de Carlos na Câmara de Vereadores. Em nota, a PF disse que busca “avançar no núcleo político, identificando os principais destinatários e beneficiários das informações” que, segundo a corporação, teriam sido produzidas ilegalmente no âmbito da Abin.

A Polícia Federal informou que os investigados podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo informático alheio, organização criminosa e interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.

Segundo o portal G1, policiais ficaram cerca de três horas na residência de Carlos Bolsonaro, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Para a Câmara, a PF teria mobilizado veículos descaracterizados. Documentos e um computador foram apreendidos.

A ação da PF contra Carlos ocorre quatro dias depois da Operação Vigilância Aproximada, que teve como alvo o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Na última quinta (25), o chefe da Abin no governo Bolsonaro teve seis celulares e dois notebooks apreendidos. Mandados foram cumpridos contra ele até em seu gabinete na Câmara dos Deputados.

A Operação Vigilância Aproximada foi um desdobramento da Operação Última Milha, deflagrada em outubro de 2023 para investigar o suposto uso criminoso da ferramenta FirstMile. Em nota, a corporação disse que os supostos envolvidos teriam criado “uma estrutura paralela na Abin”.

FONTE:PLENO NEWS

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A FÚRIA CHEGOU

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Lula sanciona fundo eleitoral de R$ 5 bilhões para eleições 2024 O valor é praticamente o dobro do que foi distribuído para as eleições de 2020

 

Lula Foto: Ricardo Stuckert / PR

Nesta segunda-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou o Fundo Eleitoral no valor de R$ 5 bilhões destinado às campanhas municipais, conforme texto aprovado pelo Congresso Nacional.

O valor é praticamente o dobro do distribuído aos partidos políticos na última disputa municipal de 2020, para os cargos de prefeito e vereador.

Criado em 2018, o fundo eleitoral utiliza recursos públicos para custear as atividades de campanha dos candidatos. O fundo da última eleição municipal, em 2020, foi estabelecido em R$ 2 bilhões, com uma correção pela inflação que elevaria o montante para aproximadamente R$ 2,5 bilhões.

Até o ano de 2015, grandes empresas, como bancos e empreiteiras, eram as principais financiadoras de candidatos. Entretanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu as doações empresariais, argumentando que o poder econômico desequilibrava o processo democrático.

FONTE:PLENO NEWS

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Lewandowski é nomeado no MJSP e assumirá em 1º de fevereiro Ele assume a pasta de Flávio Dino, que ingressará no STF em 22 de fevereiro

  

Lula e Lewandowski Foto: Ricardo Stuckert / PR

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. O decreto presidencial foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (22). Segundo o ato, ele passará a exercer o cargo em 1º de fevereiro.A data em que Lewandowski assumirá de fato o posto já estava definida desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o confirmou para o ministério. Até lá, o ministro Flávio Dino segue no comando da Justiça. Dino assumirá uma cadeira no Supremo em 22 de fevereiro.Desde que Flávio Dino foi indicado para uma vaga no STF, em 27 de novembro do ano passado, Lewandowski era o favorito para comandar a Justiça. Ele pretendia começar uma temporada de trabalho mais tranquila e aproveitar mais a família, após deixar a Corte em abril do ano passado. No entanto, recebeu incentivo de amigos e da própria família para aceitar o convite de Lula.

Com a saída de Dino e a entrada de Lewandowski, o Ministério da Justiça poderá ganhar atuação mais discreta. Em conversas reservadas, aliados de Lula afirmam que o ex-presidente do STF não tem o mesmo perfil de enfrentamento de Dino, que protagonizou vários confrontos com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A relação do presidente da República com o ministro aposentado da Suprema Corte é de confiança pessoal. Lewandowski chegou ao STF em 2006, indicado por Lula com apoio da então primeira-dama Marisa Letícia. Ele foi um dos principais interlocutores de Lula no Judiciário até 2023, quando completou 75 anos e precisou se aposentar. Em 2016, como presidente do STF, ele presidiu também o processo de impeachment contra Dilma Rousseff (PT). O processo depôs a petista, mas não a deixou inelegível.

MUDANÇAS NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Lewandowski já definiu os principais quadros da sua equipe no Ministério da Justiça. O atual secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, um ex-deputado do PSB de Pernambuco, dará lugar ao chefe do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Mário Sarrubbo. Egresso da militância política e partidária no PCdoB, o jornalista Ricardo Cappelli será substituído na Secretaria-Executiva pelo advogado Manoel Carlos de Almeida Neto.

*AE

fonte:pleno news

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Folha: “Moraes e Lula ameaçam a liberdade de expressão” Jornal se posicionou contra discurso do ministro e do presidente sobre regulamentação da internet

 

Autoridades durante Ato Democracia Inabalada, no Congresso Nacional Foto: Ricardo Stuckert / PR

A Folha de S.Paulo publicou um editorial, nesta quarta-feira (10), se manifestando contra os discursos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o endurecimento da regulamentação da internet, proferidos no ato em memória do 8 de janeiro.

O texto intitulado Ataque à Liberdade defende que o evento foi usado politicamente e “a pretensão de impor maior tutela do Estado sobre o conteúdo publicado traz riscos para a liberdade de expressão, essencial à democracia”.– Entra-se em terreno perigoso, entretanto, quando um evento destinado a celebrar o vigor da democracia é aproveitado para a tentativa de impulsionar uma controversa pauta legislativa e, pior, com manifestação de um ministro do Supremo Tribunal Federal. (…) Sem o comedimento que se espera de um magistrado, Alexandre de Moraes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral, usou seu discurso para defender em termos hiperbólicos o endurecimento da regulamentação da internet. (…) Lula também tratou do tema, com retórica não menos inflamada – escreveu o periódico.

A Folha considera que “existem aspectos da regulação a serem debatidos pelos legisladores eleitos”; entretanto, a criação de um órgão regulador para decidir o que pode ou não ser publicado seria contrária aos regimes democráticos.

– Nos regimes democráticos, cabe apenas à Justiça punir os responsáveis pela divulgação de conteúdo julgado ilegal, após o devido processo, com espaço para acusação e defesa. As penas devem servir como meio de dissuasão de novas práticas criminosas. Esse entendimento singelo contribuiu para frear, no ano passado, um projeto de lei apresentado como meio de combate a fake news. No texto, sintomaticamente, os políticos colocavam suas postagens a salvo das restrições propostas. Mesmo quem defende censura não quer ser censurado – ponderou.

O jornal ainda apontou que a disseminação de desinformação e discursos de ódio não vem apenas de um espectro político.

– Há, sem dúvida, má-fé, preconceito e virulência nas redes, e não apenas por parte da direita. Há também erros não intencionais, meias verdades, ataques veementes e afirmações questionáveis. Imaginar, como se chegou a fazer, que algum órgão regulador vá decidir o que pode ou não ser veiculado é flertar com o arbítrio – considerou.

FONTE:PLENO NEWS

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Bolsonaro é chamado de “mito” em praia de Alagoas O político passará o Réveillon na pousada de Gilson Machado

Bolsonaro em São Miguel dos Milagres, Alagoas Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve em São Miguel dos Milagres, Alagoas, nesta quarta-feira (27), sendo recebido por dezenas de banhistas que estavam na praia. O político entrou na água, conversou com apoiadores, tirou fotos e foi chamado de “mito” pelos banhistas do local.

O Partido Liberal publicou as imagens do momento e comentou que até mesmo no Nordeste, Bolsonaro é ovacionado por seus apoiadores.

– Como vocês podem ver, até nas águas praianas de Maceió (AL) o nosso eterno presidente Jair Bolsonaro é ovacionado! E ainda há quem diga que o Nordeste não se identifica com a direita… “Ah, tá!” – diz a publicação.

Bolsonaro passará o Réveillon naquela cidade, na pousada de Gilson Machado, ex-ministro do Turismo. Ele chegou na capital alagoana nesta terça (26) e foi recebido com carinho pelos eleitores logo no aeroporto.

Além do ex-presidente, passarão o Ano-Novo no mesmo local o deputado federal Eduardo Bolsonaro, sua esposa, Heloísa, e os dois filhos, Geórgia e Jair Henrique. Michelle Bolsonaro e Laura não viajaram com eles.

Assista:

 

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FONTE:PLENO NEWS 

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Em São Paulo, Tarcísio rebate alfinetadas de Lula: “Eu trabalho” Governador falou sobre não ter comparecido em evento com o petista no último sábado

 

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas Foto: Rogério Cassimiro/Governo do Estado de SP

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), demonstrou, durante coletiva de imprensa, desconforto com declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a não participação dele em um evento do Minha Casa, Minha Vida, na capital paulista, no último sábado (16).

Lula disse que Freitas e Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, foram convidados e seriam tratados com educação no evento de assinatura de construção de 2.600 apartamentos na área do Copa do Povo, na Zona Leste da cidade.

– Eu acho que eles foram convidados. Não vieram, se viessem seriam tratados com o maior respeito, porque educação a gente aprende em casa – disse o petista na ocasião.

Nesta terça (19), Tarcísio rebateu a fala de Lula e afirmou que, apesar de ser oposição, não faz críticas.

– A gente sempre tem tratado as questões do governo federal com máximo respeito. Quando as agendas permitem, a gente participa dos eventos e sempre tratando com máxima cordialidade. Eu sou governador de oposição e não fico criticando, não fico no Twitter, na rede social. Eu trabalho. Estou focado em resultados para São Paulo. O resto é falação – afirmou o governador paulista em coletiva de imprensa depois de evento em que fez o balanço do primeiro ano de mandato no Palácio dos Bandeirantes.

O prefeito de São Paulo foi mais duro ao rebater Lula. Ele afirmou que não participa de eventos relacionados a invasão.

– Estamos fazendo um grande programa habitacional, respeitando as leis, sem invasão. Respeitando a lista dos inscritos. Eventos relacionados a invasão, furar fila, desrespeitar leis não terá minha presença e apoio – afirmou à CNN.

A declaração de Lula ocorreu no sábado, quando participou de evento do Minha Casa, Minha Vida ao lado do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), para impulsionar sua pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo. O ato falou diretamente ao público do pré-candidato. Isso porque o empreendimento previsto é uma demanda antiga do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), organização que tem o deputado como uma das principais lideranças. Há nove anos, moradores de uma ocupação do MTST no local aguardam a construção de habitações.

Já nesta terça, foi a vez de Tarcísio de Freitas afirmar que a prioridade de sua gestão é a habitação. Em evento no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, o governador afirmou que, apenas este ano, foram entregues 18 mil moradias por meio do programa Casa Paulista.

– Hoje, são 103.500 unidades em produção. Já nos preparamos para mais 101 mil residências. Em breve, vamos chegar nas 200 mil que prometemos – afirmou o governador.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

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Deputado Quaquá agride Messias Donato com um tapa na cara Caso aconteceu na sessão do Congresso Nacional e foi filmado; assista

 

Washington Quaquá e Messias Donato Fotos: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) deu um tapa no rosto do deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) nesta quarta-feira (20), durante reunião do Congresso Nacional na Câmara dos Deputados.

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) filmava a chegada do presidente Lula enquanto os deputados da oposição gritavam palavras de ordem contra o petista.

Quaquá se aproxima do grupo de deputados oposicionistas gravando o que eles estavam falando para Lula e ameaçando levá-los para o Conselho de Ética. Ele ainda chama o deputado André Fernandes (PL-CE) de “viadinho” e, então, ataca Donato com um tapa.

Os deputados que estavam em volta tentam chamar a atenção de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que presidiam a sessão, mas sem sucesso.

Assista:

LULA NO CONGRESSO NACIONAL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20) para participar da promulgação da reforma tributária pelo Congresso Nacional.

Enquanto Lula chegava para se sentar à mesa ao lado dos presidentes das Casas de Leis, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o deputado Arthur Lira (PP-AL), a oposição e governistas gritavam palavras de ordem contra ou a favor do petista.

FONTE:PLENO NEWS

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Michelle será homenageada na Assembleia Legislativa da Bahia Ex-primeira-dama receberá a maior honraria concedida pelo Legislativo do estado da Bahia

Michelle Bolsonaro Foto: Carolina Antunes/PR

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) vai receber a Comenda 2 de Julho, o maior título honorífico concedido pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Os deputados estaduais aprovaram o pedido de condecoração nesta terça-feira (19).A honraria a ser concedida para Michelle foi proposta pelo deputado Leandro de Jesus (PL-BA). A comenda é concedida pelo Legislativo baiano para pessoas que prestaram serviços relevantes ao estado. Segundo Leandro, a honraria para Michelle se justificaria pelos “notórios serviços sociais prestados no território da Bahia na ajuda à população mais carente”.

– Durante o período em que esteve no Palácio do Planalto, Michelle Bolsonaro capitaneou diversas ações em prol de causas de elevada relevância social. Notadamente elenca-se o amparo aos cidadãos baianos portadores de doenças raras, a inclusão de surdos e mudos e pessoas com deficiência em geral – disse o deputado.

A previsão é que a ex-primeira-dama receba oficialmente o título entre janeiro e agosto do próximo ano.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

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Lula é recebido na Câmara aos gritos de “o ladrão chegou” Base governista gritou elogios ao petista

 

Lula na Câmara dos Deputados Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20) para participar da promulgação da reforma tributária pelo Congresso Nacional.

Enquanto Lula chegava para se sentar à mesa ao lado dos presidentes das Casas de Leis, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o deputado Arthur Lira (PP-AL), a oposição e governistas gritavam palavras de ordem contra ou a favor do petista.

De um lado, deputados de esquerda chamam Lula de “guerreiro do povo brasileiro”. Do outro lado, opositores entoavam canções como “o ladrão chegou” e “Lula ladrão seu lugar é na prisão”.

Ao notar os gritos dos críticos, Lira chegou a fazer um sinal aos deputados da oposição para que eles parassem de ofender o presidente da República.

Assista:

 

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Janaina Paschoal critica eventual cassação de Moro: “Inadmissível” Jurista fez análise sobre pedido do MPF

 

Janaina Paschoal Foto: Reprodução/Jovem Pan

Janaina Paschoal reagiu ao pedido de cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Em um longo texto no X, antigo Twitter, a ex-deputada estadual disse “considerar muito sério revogar o mandato do maior desafeto do governo do momento”.– Considero muito sério revogar o mandato do maior desafeto do governo do momento, por situações que o próprio MPE autorizou não caracterizarem corrupção – escreveu.

Para a professora de Direito, “mais inadmissível ainda é tirar esse potencial opositor do jogo eleitoral por nada”.

No parecer do MPF apresentado na última sexta-feira (15), consta a alegação de que Moro teria cometido abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral do ano passado. As ações foram propostas pelo PL e também pela federação de partidos composta por PT, PV e PCdoB.

Em sua análise, Janaina compara os partidos:

– O PL, que pediu a cassação de Moro, também paga salário e despesas para D. Michele, potencial candidata à vaga do Senado pelo Paraná. O PT, que também pede a cassação de Moro, sempre pagou salário ao presidente Lula e deve financiar em alguma medida a sua presidente, Deputada Gleise, potencial candidata à vaga que pode surgir com a cassação – disse.

Sergio Moro respondeu à publicação agradecendo à analise de Janaina, mas apontado um dado que ele considerou incorreto.

– Agradeço a análise técnica Prof. Janaina, pondero para sua reflexão apenas que carros e segurança não eram vaidade, mas necessidades reais e que não geram votos – escreveu.

– Compreendo, Senador e sigo na torcida para que o voto do amado povo do Paraná, já desrespeitado no que concerne ao deputado federal mais votado, seja observado no âmbito do Senado – respondeu Janaina, fazendo menção a Deltan Dallagnol, que teve seu mandato de deputado federal caçado pelo TSE.

FONTE:PLENO NEWS

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Deputada apresenta novo pedido para derrubar decreto de armas A Câmara rejeitou o pedido de urgência anterior por causa de três votos

 

Júlia Zanatta Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou um novo requerimento de urgência para a votação do Projeto de Decreto Legislativo que susta o decreto desarmamentista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na última segunda-feira (4), a urgência para derrubar o decreto foi rejeitada na Câmara dos Deputados. Foram 254 votos favoráveis à urgência, 156 contrários e cinco abstenções. Faltaram apenas três votos.

Zanatta resolveu apresentar um novo requerimento e mandou um recado para os deputados que se abstiveram:

– Os fujões não cumpriram o próprio dever, mas mostramos a nossa força e 254 deputados votaram favoravelmente à urgência para derrubar o tenebroso decreto desarmamentista de Lula e Dino. Fomos derrotados por apenas três votos!

A deputada catarinense resolveu propor outro pedido de urgência para que a pauta seja apreciada pelos deputados federais.

– Chega de tanto revanchismo contra os CACs. Precisamos restabelecer o direito à liberdade do cidadão ter sua própria arma e praticar o tiro esportivo nos clubes próprios para isso. Esse é um compromisso que defendemos desde o começo e não abro mão! – complementou.

FONTE:PLENO NEWS

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Oposição convoca população para ato no dia 10 de dezembro Várias cidades terão manifestações contra a indicação de Dino ao STF

 

Nikolas Ferreira, Marcel van Hattem, Maurício Marcon e Gustavo Gayer Fotos: Bruno Spada e Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados

Deputados federais e senadores gravaram vídeos convocando a população para comparecerem nas manifestações que acontecerão em várias cidades do país no dia 10 de dezembro.

Nomes como Nikolas Ferreira (PL-MG), Mário Frias (PL-SP), Magno Malta (PL-ES), André Fernandes (PL-CE), Maurício Marcon (Podemos-RS), Marcelo van Hattem (Novo-RS), Gustavo Gayer (PL-GO) e outros fazem o chamamento para que as pessoas percam o medo de se manifestar e mostrem seu posicionamento, de forma ordeira, contra a indicação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Na visão dos parlamentares, a indicação de Dino coloca em risco o ordenamento jurídico do país. Por isso, a pressão popular pode forçar os senadores a rejeitarem o nome.

O atual ministro da Justiça será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (13). Caso seja aprovado, a decisão passa para o plenário da Casa de Leis, onde ele precisará de, no mínimo, 41 votos para ser confirmado no STF.

Assista:

 

FONTE:PLENO NEWS

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Tribunal decide condenar Nikolas em ação de Duda Salabert Nikolas referiu-se a Salabert como “ele”

Nikolas Ferreira e Duda Salabert Fotos: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados | Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Os desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmaram, nesta terça-feira (5), a condenação do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por danos morais à deputada Duda Salabert (PDT-MG). Ele negou-se a usar pronomes femininos para se referir a Duda, que é transexual.

– Eu ainda irei chamá-la de ele. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é – afirmou o parlamentar nas redes.

 O colegiado, no entanto, acolheu parcialmente o pedido de Nikolas e reduziu o valor a ser pago por ofensa extrapatrimonial. Em primeiro grau, a indicação foi arbitrada em R$ 80 mil. Agora, os desembargadores determinaram que Nikolas pague R$ 30 mil.

A avaliação dos desembargadores é que a quantia inicialmente estabelecida era “exorbitante”. Segundo o relator, desembargador Fabiano Rubinger de Queiroz, os R$ 30 mil correspondem a uma quantia “suficiente para mitigar os danos suportados” por Duda.

O acórdão destaca que os direitos à liberdade de expressão e de manifestação do pensamento não são absolutos e ressalta que “não pode se admitir que pensamentos manifestados de forma abusiva exponham indevidamente a intimidade ou acarretem danos à honra e à imagem das pessoas, ou que venham a ofender a dignidade de terceiros”.

– Não se pode considerar que pensamentos de natureza ideológica, em dissonância aos entendimentos consolidados pela ciência, sobreponham-se à autodeterminação da autora em se identificar como pessoa transexual – anotou o relator.

Queiroz defende que as manifestações de Nikolas contrariam a dinâmica do direito contemporâneo, uma vez que a Lei de Registros Públicos, especialmente quanto às pessoas transexuais, prevê a possibilidade de adoção do nome social em documentos pessoais.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

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Defesa confirma que Bolsonaro vai entregar passaporte Ordem foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal

  Jair Bolsonaro  Fotos: Zack Stencil/PL O advogado  Fábio Wajngarten , que faz parte da defesa do ex-presidente  Jair Bolsonaro  (PL), decl...

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