Presidenciável dos EUA vê risco inédito à liberdade de expressão Em seu perfil na rede social X, Kennedy Jr. agradeceu a iniciativa de Elon Musk no Brasil

 

Robert F. Kennedy Jr. Foto: EFE/EPA/CAROLINE BREHMAN

O candidato independente à Casa Branca neste ano, Robert Francis Kennedy Jr., demonstrou estar preocupado com o rumo da liberdade de expressão no Brasil e no mundo. Em suas redes sociais, ele agradeceu ao empresário Elon Musk por sua atitude em prol da democracia brasileira.

O dono da rede social X dobrou a aposta contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. No último sábado (6), o bilionário anunciou que removerá todas as restrições impostas pelo magistrado aos perfis de brasileiros em sua plataforma.

Com a amplitude internacional do caso, Kennedy Jr. se manifestou sobre o episódio, revelando a dimensão do problema que acomete o Brasil.

– Nunca na minha vida a liberdade de expressão esteve tão ameaçada como hoje. Obrigado, Elon – disse o político americano.

Robert Francis Kennedy Jr. está em terceiro lugar nas pesquisas para a sucessão na Presidência dos Estados Unidos.

FONTE:PLENO NEWS

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Recorde: Trump arrecada mais de 50 milhões de dólares em jantar Conjuntura aproxima Donald Trump de seu retorno à Casa Branca

 

Ex-presidente dos EUA, Donald Trump Foto: EFE/EPA/SHAWN THEW

A campanha do ex-presidente americano Donald Trump apontou que um evento do republicano arrecadou 50,5 milhões de dólares (cerca de R$ 255 milhões) neste sábado (6). Esse montante ficou acima das expectativas dos organizadores, em meio aos esforços de Trump para alcançar as quantias arrecadadas pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o Partido Democrata.

O evento foi realizado em Palm Beach, na casa do investidor John Paulson. A arrecadação estabeleceu um novo recorde de cifras conseguidas em um único evento e é quase o dobro dos 26 milhões de dólares (cerca de R$ 131 milhões) que a campanha de Biden disse ter arrecadado recentemente em um comício com os ex-presidentes Bill Clinton e Barack Obama no Radio City Music Hall, em Nova Iorque.

– Está mais claro do que nunca que temos a mensagem, a operação e o dinheiro para impulsionar o presidente Trump à vitória no dia 5 de novembro – afirmaram os seus conselheiros seniores de campanha, Chris LaCivita e Susie Wiles, em um comunicado.

O evento, anunciado como o Jantar Inaugural da Liderança, envia um sinal de um ressurgimento da arrecadação de fundos de Trump e do Partido Republicano, que ficou atrás de Biden e dos democratas.

– Esta foi uma noite incrível antes mesmo de começar, porque as pessoas queriam contribuir para uma causa que tornaria a América grande novamente, e foi isso que aconteceu – disse Trump brevemente aos repórteres ao chegar ao evento com sua esposa Melania Trump.

Trump e o Partido Republicano anunciaram no início da semana que arrecadaram mais de 65,6 milhões de dólares em março (cerca de R$ 331 milhões) e fecharam o mês com 93,1 milhões de dólares (cerca de R$ 470 milhões) no total.

Biden e os democratas anunciaram neste sábado que arrecadaram mais de 90 milhões de dólares (cerca de R$ 454 milhões) no mês passado e tinham mais de 192 milhões de dólares (cerca de R$ 969 milhões) em mãos.

*AE

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Musk: Funcionários do X no Brasil foram avisados que seriam presos Dono da plataforma disse que será preciso levá-los a um local seguro para fazer extração de dados

 

Elon Musk Foto: PR/Clauber Cleber Caetano

Em troca de publicações com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) nesta segunda-feira (8), o o proprietário da rede social X, Elon Musk, disse que funcionários da plataforma no Brasil foram comunicados de que seriam presos. De acordo com o bilionário, será necessário levá-los a um local seguro para coletar os dados envolvendo os abusos que teriam sido cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A declaração de Musk ocorre após Nikolas marcá-lo na plataforma e pedir mais informações sobre o caso.

– Elon disse que Alexandre está com Lula na coleira e que colocou o dedo na balança para elegê-lo. Como membro do congresso brasileiro e representando milhões de pessoas, peço que nos dê mais informações. Isto será crucial para o futuro do nosso país – solicitou o deputado.

– Precisamos levar nossos funcionários no Brasil para um local seguro ou que não estejam em posição de responsabilidade, então faremos uma extração completa de dados. Eles foram informados de que seriam presos – respondeu Musk.

Esta semana, houve uma escalada de tensões entre o bilionário e o magistrado da Suprema Corte. Como resposta às críticas de Musk, Moraes determinou a sua inclusão na lista de investigados no inquérito das milícias digitais.

Por ordem do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a Polícia Federal (PF) ainda irá investigar se o empresário cometeu algum crime ao ameaçar descumprir decisões do STF e criticar a conduta judicante de Moraes.

FONTE:PLENO NEWS

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Presidente Lula oficializa lei que favorece réu em caso de empate Norma estabelece que decisão a favor do réu será adotada mesmo que o julgamento tenha ocorrido sem a totalidade dos integrantes do colegiado

 

Presidente Lula Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei que determina a adoção da decisão mais favorável ao réu quando houver empate nos julgamentos em matéria penal ou processual penal nos órgãos colegiados de tribunais. O texto é resultado da aprovação de projeto de lei que teve origem na Câmara dos Deputados.

A nova lei está publicada na edição desta terça-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU).

– Em todos os julgamentos em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados, havendo empate, prevalecerá a decisão mais favorável ao indivíduo imputado, proclamando-se de imediato esse resultado, ainda que, nas hipóteses de vaga aberta a ser preenchida, de impedimento, de suspeição ou de ausência, tenha sido o julgamento tomado sem a totalidade dos integrantes do colegiado – estabelece a norma.

A nova lei ainda dispõe sobre a expedição de habeas corpus de ofício por juízes.

– No âmbito de sua competência jurisdicional, qualquer autoridade judicial poderá expedir de ofício ordem de habeas corpus, individual ou coletivo, quando, no curso de qualquer processo judicial, verificar que, por violação ao ordenamento jurídico, alguém sofre ou se acha ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção – determina.

E acrescenta:

– A ordem de habeas corpus poderá ser concedida de ofício pelo juiz ou pelo tribunal em processo de competência originária ou recursal, ainda que não conhecidos a ação ou o recurso em que veiculado o pedido de cessação de coação ilegal – finaliza.

*AE

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Musk: Funcionários do X no Brasil foram avisados que seriam presos Dono da plataforma disse que será preciso levá-los a um local seguro para fazer extração de dados

 

Elon Musk Foto: PR/Clauber Cleber Caetano

Em troca de publicações com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) nesta segunda-feira (8), o o proprietário da rede social X, Elon Musk, disse que funcionários da plataforma no Brasil foram comunicados de que seriam presos. De acordo com o bilionário, será necessário levá-los a um local seguro para coletar os dados envolvendo os abusos que teriam sido cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A declaração de Musk ocorre após Nikolas marcá-lo na plataforma e pedir mais informações sobre o caso.

– Elon disse que Alexandre está com Lula na coleira e que colocou o dedo na balança para elegê-lo. Como membro do congresso brasileiro e representando milhões de pessoas, peço que nos dê mais informações. Isto será crucial para o futuro do nosso país – solicitou o deputado.

– Precisamos levar nossos funcionários no Brasil para um local seguro ou que não estejam em posição de responsabilidade, então faremos uma extração completa de dados. Eles foram informados de que seriam presos – respondeu Musk.

Esta semana, houve uma escalada de tensões entre o bilionário e o magistrado da Suprema Corte. Como resposta às críticas de Musk, Moraes determinou a sua inclusão na lista de investigados no inquérito das milícias digitais.

Por ordem do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a Polícia Federal (PF) ainda irá investigar se o empresário cometeu algum crime ao ameaçar descumprir decisões do STF e criticar a conduta judicante de Moraes.

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Janja: Críticas de Musk a Moraes visam lucro e não a democracia Primeira-dama saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes

 

Janja da Silva Foto: EFE/André Borges

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, criticou, nesta segunda-feira (8), os ataques do empresário Elon Musk ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Para ela, as publicações do bilionário atacam “a soberania brasileira”, e representam não só “uma ação coordenada contra a democracia”, mas também “uma ação que visa lucro”.

Na rede social X, onde Musk escreveu as declarações criticadas pela primeira-dama, Janja disse que “liberar contas que haviam sido bloqueadas por decisões judiciais é um desrespeito a uma decisão do judiciário brasileiro. Esses perfis são utilizados para disseminar fake news, ódio e misoginia, e também para sustentar a tentativa de golpe do 08 de janeiro de 2023”.

Para Janja, a postura do empresário, que não “surpreende”, demonstra uma “articulação da extrema-direita, que tenta corroer nossa sociedade”. Isso porque Musk disse, neste domingo (7), que Moraes deve “renunciar ou sofrer um impeachment” por trair “descaradamente e repetidamente a Constituição e a população do Brasil”.

A primeira-dama defende a regulamentação das big techs que controlam as redes sociais, pauta reacendida no Congresso que deve analisar o projeto das fake news, e afirma, concordando com o ministro do STF, que as “redes sociais não são terra sem lei! E as plataformas, além de obedecerem às decisões judiciais de cada país, devem ser responsabilizadas pelos crimes cometidos dentro dela”.

*Com informações AE

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Paraná: Escolas cívico-militares são inconstitucionais, diz AGU Partidos de esquerdam entraram com uma ação no STF contra a continuidade desse modelo escolar

 

Escolas cívico-militares Foto: Agência Brasília/Dênio Simões

Para a Advocacia-Geral da União (AGU), o modelo de escolas cívico-militares adotado no Paraná é inconstitucional. O parecer com este entendimento foi assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, na semana passada, por descumprir uma ordem federal que descontinuou o programa.

O entendimento da AGU é uma resposta a um pedido feito pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida em 2021 pelo PT, PSOL e PCdoB.O estado do Paraná tem 312 escolas cívico-militares que começaram a ser implementadas em 2020, após a regulamentação feita pelo governo federal em 2019. Em 2023, porém, o governo Lula (PT) descontinuou este tipo de modelo educacional.

Além de citar essa decisão do atual governo, a AGU cita também incongruências no modelo adotado com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e com o Plano Nacional de Educação.

Por nota, o Governo do Paraná declarou que entende que a lei é constitucional, que não ofende a Lei de Diretrizes Básicas da Educação e que o programa tem boa aceitação entre pais, alunos e a comunidade escolar.

A nota também diz que antes de mudar o modelo da escola, há uma consulta pública para entender o desejo da comunidade. O Paraná foi um dos estados que resolveu manter as escolas cívico-militares mesmo após a decisão do governo federal.

FONTE:PLENO NEWS

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