Desde que foi criado por iniciativa do deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil-SP), o Janjômetro, site que apresenta os gastos de recursos públicos feitos pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, praticamente dobrou de valor, de R$ 63 milhões em novembro do ano passado, para R$ 117 milhões atualmente.
Quando lançou o projeto, Zacarias disse que o objetivo era expor a “farra” de gastos de Janja. Para conferir o valor geral, basta o internauta acessar o site www.janjometro.com. No entanto, também há a possibilidade de conferir detalhes sobre o uso do dinheiro público, mas para isso os usuários precisam fazer um cadastro na plataforma, com nome, email e telefone.
Os gastos mais recentes da esposa de Lula foram as passagens aéreas de ida e volta da viagem para Roma, na Itália, que custaram ao contribuinte R$ 34,1 mil. A primeira-dama voou de classe executiva de Brasília à capital italiana em 9 de fevereiro e retornou dia 13 de fevereiro, num voo direto para São Paulo.
Ao todo, o grupo que foi com Janja a Roma somou 12 pessoas e consumiu ao menos R$ 292,3 mil em passagens e diárias. Na capital italiana, ela participou de eventos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e se encontrou com o papa Francisco.
Presidente ignora indicadores econômicos e amplia despesas públicas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na noite desta segunda-feira (24), no qual voltou a atacar o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alegando ter herdado um “país destruído”. Durante o discurso, o petista anunciou novos gastos públicos, incluindo o pagamento da poupança estudantil do programa Pé-de-Meia e a ampliação do Farmácia Popular, que agora oferecerá gratuitamente todos os 41 medicamentos do programa.
Discurso desconectado da realidade econômica
Apesar das declarações de Lula, os dados econômicos não sustentam a tese de um Brasil devastado. Ainda assim, o presidente insistiu em seu discurso de reconstrução:
“Depois de dois anos de reconstrução de um país que estava destruído, estamos trabalhando muito para trazer prosperidade para todo o Brasil, principalmente para quem mais precisa”, afirmou o petista, em clara desconexão com os indicadores econômicos.
Gastos e falta de critérios no programa Pé-de-Meia
Lula também anunciou que o pagamento da poupança de R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia será depositado nesta terça-feira (25). O presidente destacou que “tem direito ao valor quem passou de ano”, mas omitiu um detalhe importante: o atual regime de progressão continuada das escolas públicas permite a aprovação do aluno apenas com a frequência mínima, sem exigência de desempenho escolar.
A ampliação de programas sociais e o aumento das despesas públicas ocorrem em um momento de preocupação com o equilíbrio fiscal, levantando questionamentos sobre a sustentabilidade econômica dessas medidas.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 83 dias para apresentar defesa contra a denúncia apresentada no inquérito do suposto golpe. Em documento enviado à Corte, nesta segunda-feira (24), os advogados recorreram da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou a alteração do prazo para defesa, que é de 15 dias.
Os advogados de Bolsonaro também afirmam que necessitam de acesso total às provas obtidas pela Polícia Federal (PF). Eles querem se manifestar somente após a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator nas investigações.
– Uma primeira leitura da denúncia agora oferecida contra o agravante é suficiente para demonstrar que a acusação utiliza elementos retirados de apreensões e mídias que em muito ultrapassam os poucos celulares fornecidos à defesa como cópia integral e completa – sustenta a defesa.
Para a defesa, o prazo de 83 dias é para compensar o mesmo período em que o processo ficou na Procuradoria-Geral da República (PGR) para elaboração da denúncia. Caso o prazo não seja concedido, os advogados requereram prazo dobrado de 30 dias para se manifestarem.
Mais cedo, o advogado Celso Vilardi, um dos representantes de Jair Bolsonaro, disse que também vai pedir a anulação da delação premiada de Mauro Cid.
Ministro Luís Roberto Barroso em audiência com Celso Vilardi Foto: Gustavo Moreno/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, recebeu nesta segunda-feira (24) o advogado Celso Vilardi, que defende o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A reunião aconteceu no gabinete do ministro, dentro do prédio do STF, em Brasília.
De acordo com a imprensa, a conversa durou cerca de 20 minutos e o advogado do líder da direita apresentou as razões das petições que ingressará, e Barroso disse que analisará os pedidos.
Entre os pedidos da defesa está estender o prazo para responder à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado. O pedido foi negado pelo relator, Alexandre de Moraes, e o prazo de 15 dias dado na última quarta-feira (19) permanece válido.
O advogado também disse que vai pedir a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-chefe de ordens de Bolsonaro. O depoimento dele é uma das provas que reforçam a denúncia da PGR.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por mais 90 dias o afastamento cautelar do juiz federal Marcelo Bretas, que foi responsável pelo braço da Lava Jato no Rio de Janeiro e é alvo de três processos disciplinares por sua atuação na operação.
O magistrado está afastado de suas funções desde 28 de fevereiro de 2023. A medida foi imposta para afastar qualquer possibilidade de interferência nas apurações, que também foram prorrogadas por 90 dias. O prazo começou a contar em 2 de fevereiro.
Um dos processos disciplinares contra Bretas é resultado de uma representação da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), que acusou o magistrado de barrar acesso a documentos pelas defesas e a manipular processos de modo a ficar com a relatoria de ações que deveriam ser julgadas em outras jurisdições.
Os processos contra Bretas correm em sigilo no CNJ. Após a instrução dos processos administrativos disciplinares, o magistrado terá oportunidade para apresentar defesa. Desde que foi afastado, ele nega qualquer irregularidade.
Segundo dados do Ministério Público Federal (MPF), enquanto esteve à frente da Lava Jato na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Bretas condenou 183 pessoas, de 887 denunciadas pelos procuradores.
Tais condenações, contudo, assim como outras da Lava Jato, vem sendo anuladas em instâncias superiores, incluindo diferentes sentenças contra o ex-governador do Rio, Sergio Cabral, entre outros.
*Com informações da Agência Brasil
A OAB também aponta que Bretas é suspeito “de negociar penas, orientar advogados e combinar estratégias com o Ministério Público”, conforme acordo de delação premiada firmado pelo advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho com a chancela da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A colaboração do advogado, contudo, foi arquivada em dezembro pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A recusa em homologar o acordo se deu por falta de provas para corroborar as declarações.
Em outro processo, movido pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD-RJ), Bretas foi acusado de perseguição com motivação política, em conduta “incompatível com a imparcialidade”, de modo a favorecer, em 2018, o então candidato Wilson Witzel na eleição para governador do Rio de Janeiro.
A terceira reclamação foi aberta pelo então corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, e investiga possíveis irregularidades na prestação de serviços judiciais sob responsabilidade de Bretas.
Senador Hamilton Mourão Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O senador General Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou, nesta segunda-feira (24), as declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, dadas ao jornal O Estado de S. Paulo.
Mendes afirmou que o relatório da Polícia Federal (PF) aponta forte coordenação na suposta tentativa de golpe de Jair Bolsonaro (PL) e descartou a possibilidade de anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.– A entrevista do exmo. sr. ministro Gilmar Mendes ao Estado de São Paulo faz cair por terra a crença na imparcialidade da Justiça. Ao opinar sobre o caso que irá julgar, o ministro rasga tudo aquilo que constitui o Estado de Direito. Como diria um comentarista da vida pública: “Isto é uma vergonha” – escreveu o senador na rede social X.
Mendes argumentou que crimes cometidos em 8 de janeiro são “muito próximos do terrorismo” e não deveriam ser anistiados.
– Não vejo nenhuma perspectiva disto frutificar. Em alguns casos, inclusive, são crimes que sequer poderiam ser contemplados por anistia. São crimes muito próximos do terrorismo, contra o próprio Estado de Direito, e não deveriam ser contemplados por anistia – comentou o decano.
E continuou:
– Não vejo condições para que esse debate prossiga na vida jurídica, mas entendo a perspectiva política, a ideia de falar-se em exagero judicial, de tentar minimizar os fatos do 8 de janeiro. Nós não podemos nunca esquecer esses fatos e seus contextos.
Kayky Bezerra Teixeira dirigia Ferrari de R$ 5 milhões Foto: Reprodução Polícia Civil
Na noite deste sábado (22), o filho da influenciadora Deolane Bezerra, Kayky Bezerra Teixeira, de 18 anos, foi detido no Tatuapé, Zona Leste de São Paulo, por dirigir sem habilitação. Ele estava em uma Ferrari SF90 Stradale vermelha, avaliada em cerca de R$ 5 milhões.
De acordo com o boletim de ocorrência, Kayky foi abordado na Rua Alonso Calhamares após ser flagrado em alta velocidade. Ele não apresentava sinais de embriaguez e disse que havia saído de uma adega próxima.
O jovem afirmou que o carro pertence à mãe, mas, segundo o B.O., o veículo está registrado em nome de Maxwell Lage, em Vitória (ES).
A ação fez parte de uma operação da 5ª Delegacia Seccional Leste para combater perturbação do sossego. Outros carros de luxo também foram apreendidos. Kayky foi levado ao 30º Distrito Policial, no Tatuapé, e liberado.
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Para evitar que você fique à mercê dos bandidos, anote e deixe em seu veículo os números dos telefones de emergência das vias especiais do Rio de Janeiro.
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