Captação via Lei Rouanet tem alta histórica no início do ano de 2025 Resultado de janeiro e fevereiro deste ano é 165% maior que o do ano passado

 

Lula e Margareth Menezes Foto: Ricardo Stuckert/PR

Após fechar o ano de 2024 com um recorde anual de pouco mais de R$ 3 bilhões, a captação de recursos via Lei Rouanet terminou o primeiro bimestre de 2025 já com uma alta histórica. Segundo um levantamento divulgado pela revista Veja, foram R$ 134,7 milhões de reais captados por meio da lei em janeiro e fevereiro de 2025, ante R$ 50,7 milhões no mesmo período de 2024.

O resultado dos primeiros meses de 2025 indica que a captação de recursos via Lei de Incentivo à Cultura aumentou nada menos que 165% na comparação com o ano passado. Em 2025, foram R$ 68,01 milhões captados em janeiro e R$ 66,68 milhões em fevereiro. Ou seja, mesmo individualmente, janeiro e fevereiro de 2025 foram maiores que a soma dos primeiros dois meses de 2024.

Em 2024, foram R$ 26,7 milhões registrados em janeiro e R$ 24,01 milhões em fevereiro. O recorde anterior para o período tinha sido de R$ 96,6 milhões, em 2014, quantia que ainda é 28% menor que a de 2025.

O resultado do primeiro bimestre deste ano impressiona ainda mais se for considerado que, em média, a quantia em janeiro e fevereiro normalmente totaliza apenas 4% do valor captado no ano. Desde 1995, quase metade dos recursos arrecadados foram depositados em dezembro, quando ocorre a maior parte das prestações de contas das empresas que patrocinam projetos culturais.

Confira os números dos primeiros bimestres dos últimos anos:

2024 – R$ 50,7 milhões
2023 – R$ 36,2 milhões
2022 – R$ 20,4 milhões
2021 – R$ 19,6 milhões
2020 – R$ 55,2 milhões
2019 – R$ 64 milhões
2018 – R$ 55,7 milhões
2017 – R$ 40,8 milhões
2016 – R$ 63,2 milhões
2015 – R$ 76,1 milhões
2014 – R$ 96,6 milhões

FONTE:PLENO NEWS

Condenado por caso Richthofen, Cristian Cravinhos deixa prisão Cristian foi beneficiado com a progressão para o regime aberto

 

Cristian Cravinhos Foto: Reprodução/ Print de vídeo YouTube SBT News

Condenado pela morte do casal Manfred e Marísia von Richthofen, em 2002, Cristian Cravinhos foi solto na noite desta quarta-feira (5) após receber uma decisão judicial que o liberou para cumprir o restante da pena em liberdade. Ele estava preso na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, a P2 de Tremembé, no interior de São Paulo.

Ao aprovar o pedido de liberdade de Cristian, a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Taubaté, afirmou que ele teve bom comportamento do detento na cadeia e que recebeu parecer favorável de profissionais que fizeram uma avaliação psicológica nele.

– Consta nos autos que o sentenciado mantém boa conduta carcerária, possui situação processual definida, cumpriu o lapso legal para progressão de regime prisional em 17/04/2024 e não registra faltas disciplinares durante os últimos 12 meses de cumprimento da reprimenda, preenchendo assim os requisitos objetivos e subjetivos exigidos pela lei para a obtenção do benefício – declarou.

Para que continue em liberdade, a juíza estabeleceu que Cristian deverá seguir uma série de regras, como comparecer trimestralmente à Vara de Execuções Criminais para informar sobre suas atividades; obter ocupação lícita; sair para o trabalho às 6h da manhã, devendo recolher-se na habitação até às 22h, bem como em finais de semana e feriados; além de outras questões legais.

Em nota, a defesa de Cristian Cravinhos afirmou que ele “preencheu todos os requisitos objetivos e condições subjetivas exigidos pela Lei de Execução Penal para progredir ao regime aberto” e que “a decisão foi pautada única e exclusivamente na lei”.

No regime aberto, que foi determinado para Cristian, o condenado cumpre a pena fora da prisão e pode trabalhar durante o dia. À noite, ele deve se recolher na própria casa ou, em alguns casos, em uma casa de albergado. Para não perder o benefício, ele precisa seguir regras determinadas pela Justiça.

FONTE:PLENO NEWS

STM nega habeas corpus para eventual prisão de Jair Bolsonaro Relator negou o pedido afirmando que não tem competência para julgar o habeas corpus

 

Jair Bolsonaro Foto: Alan Santos/PR

O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou um pedido de habeas corpus que buscava impedir uma possível prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação foi feita pelo cidadão Joaquim Pedro de Morais Filho, que apontava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como a autoridade que poderia decretar a prisão. A Justiça Militar divulgou a decisão nesta quinta-feira (6).

No pedido, a defesa alegou que qualquer decisão judicial contra Bolsonaro deveria ser analisada pela Justiça Militar, já que os fatos apontados no inquérito da Polícia Federal estariam dentro da competência desse ramo do Judiciário.O ministro relator Carlos Augusto Amaral Oliveira negou o pedido, afirmando que a Justiça Militar não tem competência para julgar o habeas corpus, já que a investigação corre no STF. Oliveira destacou ainda que os crimes investigados, incluindo os atos de 8 de janeiro e supostos atentados contra autoridades federais, não são de competência da Justiça Militar. O magistrado arquivou o pedido após classificá-lo como “manifestamente estranho à competência” do STM.

– Ainda que esses episódios pudessem, em tese, ser considerados crimes militares por extensão, com enfoque na recente alteração do art. 9º do CPM, por meio da Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017, não caberia a esta Corte a apreciação de habeas corpus em face de ato praticado ou consentido por ministro do Supremo Tribunal Federal, cuja competência é daquele respectivo colegiado, conforme previsão contida no art. 102, alínea “d”, da Constituição Federal – afirmou o ministro.

Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. Como o processo tramita no STF, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi quem recebeu a denúncia. Os denunciados tiveram o prazo de 15 dias para enviarem resposta escrita à acusação formal para o ministro. O prazo de Bolsonaro termina nesta quinta-feira.

Após receber as respostas, Moraes poderá liberar o caso para julgamento pelo plenário ou pela Primeira Turma do STF. Os ministros decidirão se aceitam a denúncia, abrindo uma ação penal que tornaria Bolsonaro réu no processo. Caso a ação seja instaurada, ainda caberá recurso da decisão.

A defesa do ex-presidente rebateu a denúncia da PGR chamando-a de “inepta”, “precária” e “incoerente”. Bolsonaro tem argumentado que o processo não deveria ser conduzido por Moraes e expressou seu desejo de ser julgado pelo plenário do STF. O ex-presidente tem apostado ainda na tese de que o caso deveria ser remetido à primeira instância, alegando que, após deixar a Presidência, não possui mais foro privilegiado.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

Irritada com o governo, Vera Magalhães dispara contra Lula Jornalista parece ter perdido a paciência com o presidente e não poupou o petista de suas críticas

Vera Magalhães Foto: Frame de vídeo / YouTube / Roda Viva

Desafeto público do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a colunista do jornal carioca O Globo, Vera Magalhães, perdeu a paciência com o presidente Lula (PT) neste seu terceiro mandato no Palácio do Planalto.

Em seu artigo, intitulado Lula Precisa de Seu Próprio Desenrola, publicado nesta quarta-feira (26), a jornalista simpática à esquerda afirma que a “maneira tortuosa de conduzir o governo, que inclui demora em decisões e fritura desnecessária de auxiliares, só complica crise do governo”.

 – Num momento em que atira para vários lados em busca de uma bala de prata que lhe devolva a popularidade ainda em queda, o presidente Lula carece, neste terceiro mandato, de seu próprio Desenrola, pois vem se esmerando em dificultar ainda mais as coisas para si – observou.

Sobre a demissão de Nísia Trindade do Ministério da Saúde, Vera diz que Lula “expôs uma cientista respeitada no meio acadêmico a um desgaste desnecessário e imerecido”, e classificou o episódio como “humilhação pública”.

– Sim, porque uma coisa é reconhecer que Nísia padecia de problemas de gestão (…) Outra, completamente diferente, é submeter uma auxiliar a humilhação pública.

A colunista condena a “forma atabalhoada como Lula vem conduzindo os processos nessa sua volta ao Planalto” e destaca que a maneira como o petista age “só dificultará que ele encontre a saída do labirinto de popularidade em que está metido”.

Vera Magalhães expõe, agora, sua discordância severa com o governo Lula de modo a imprimir sobre as orações o quão irritada está com o naufrágio de um governo indefensável. Ela desacredita que uma boa estratégia de comunicação seja capaz de contribuir positivamente para o governo em meio a tantas falhas.

No último dia 21, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social norte-americana Rumble no Brasil. A decisão foi tomada após o ministro constatar que a empresa está sem representante no país.

A suspensão foi feita no processo no qual foi determinada a prisão e a extradição do jornalista Allan dos Santos, acusado de disseminar críticas aos ministros da Corte. Atualmente, ele mora nos Estados Unidos.

Segundo Moraes, apesar da determinação da suspensão dos perfis nas redes sociais, Allan continua criando novas páginas para continuar o “cometimento de crimes”.

*Com informações Agência Brasil

FONTE:PLENO NEWS

Organizador, Malafaia esclarece distorções sobre manifestações Pastor foi escolhido por Jair Bolsonaro para coordenar os atos no Rio de Janeiro e em São Paulo

 

Silas Malafaia Foto: Reprodução/YouTube Silas Malafaia Oficial

O pastor Silas Malafaia publicou um vídeo em suas redes sociais, nesta sexta-feira (28), a fim de esclarecer qualquer distorção que tenha sido disseminada sobre as manifestações políticas que ocorrerão na praia da Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro, no dia 16 de março, e na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 6 de abril.

Coordenador dos atos, a pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Malafaia esclarece que a ideia do líder da direita no Brasil é concentrar o evento em um único local para evitar a dispersão, favorecendo a fotografia do encontro.

– Bolsonaro não impediu nenhum lugar do Brasil de fazer manifestação. Isso aí é uma conversa fiada de gente maldosa – advertiu o líder religioso.

O presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (Advec) explicou a motivação para a megamanifestação na Avenida Paulista.

– Tem que ter estratégia política. Dia 30 de março, a esquerda convocou uma manifestação para dizer não à anistia, porque a esquerda não tem caráter. Então, Bolsonaro pensou: “Vamos dar uma resposta a essa manifestação da esquerda no dia 6 de abril, 14 horas, na Avenida Paulista”. E me pediu para coordenar.

Assista:

FONTE:PLENO NEWS

Eduardo B. comenta denúncias feitas por líderes do PT: “Piada” Petistas querem investigação e cassação do deputado de direita por sua atuação junto a autoridades dos EUA

 

Eduardo Bolsonaro, Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias Fotos: Bruno Spada| Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Nesta quinta-feira (27), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comentou, em suas redes sociais, duas reportagens que mostram líderes do Partido dos Trabalhadores (PT) entrando com representações contra ele.

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do PT, entrou com uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pedindo a cassação dele por “traição aos interesses nacionais”.Já o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido da Câmara, apresentou uma notícia-crime contra Eduardo Bolsonaro na Procuradoria-Geral da República (PGR) acusando-o de cometer crimes contra a soberania nacional.

Eduardo tem articulado com autoridades nos Estados Unidos em favor da liberdade de expressão, denunciando decisões que baniram jornalistas das redes sociais e falando também sobre os presos do 8 de janeiro.

Ao comentar sobre essas ações, o parlamentar declarou:

– Os caras do partido da lista da Odebretch, Mensalão, Petrolão e demais escândalos de corrupção para abastecer ditaduras e o Foro de SP com dinheiro dos nossos impostos, agora me acusam de crime de lesa-pátria?! Piada pronta, concorda?

Para os petistas, a atuação do deputado por São Paulo junto a autoridades norte-americanas tem relação com a decisão do Comitê do Congresso dos Estados Unidos, que aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que pune o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposição chamada No Censors on our Shores Act (Sem Censores nas Nossas Fronteiras, em tradução livre) prevê a proibição da entrada de Moraes nos Estados Unidos. O texto da proposta ainda precisa ser aprovado no plenário da Câmara dos Representantes e pelo Senado para ser sancionado pela Casa Branca.

FONTE:PLENO NEWS

Paraná: Deputados e assessores discutem em sessão da CCJ Deputado Renato Freitas foi denunciado ao Conselho de Ética

Renato Freitas (PT) Foto: Valdir Amaral

Nesta segunda-feira (24), deputados estaduais e assessores protagonizaram uma grande confusão durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

A mais importante das comissões analisava um projeto de lei que fixa o número do efetivo da Polícia Militar do Paraná quando o deputado Renato Freitas (PT) pediu para se manifestar sobre outro assunto e então percebeu que um assessor de um parlamentar do PP estava dando risada dele.

Exaltado, Freitas começou a discutir e disse que Kenny Bryan teria que deixar a sala, mas o deputado Marcio Pacheco (PP), para quem o servidor em questão trabalha, reagiu aumentando o tom contra o petista.

O presidente da CCJ, deputado Ademar Traiano (PSD), tentou intervir na discussão, mas também entrou em embate com Freitas. Eles trocaram várias acusações, ampliando a discussão.

No final da reunião, a confusão se estendeu para os corretores da Alep. Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram que outros assessores entraram no meio, uma delas chegou a dizer que o servidor ria “igual macaco” e recebeu ordem de prisão, sendo levada para a delegacia e autuada por injúria racial.

Nas mesmas imagens também é possível ver o deputado do PT empurrando o servidor, que não reagiu.

ALEP SE MANIFESTA SOBRE A CONFUSÃO
Ao comentar o ocorrido, Freitas afirmou que foi interrompido durante a sessão e que um assessor de Pacheco debochou dele, provocando a reação. O deputado também acusou o presidente da Assembleia de ignorar as provocações.

O deputado Marcio Pacheco classificou a atitude de Renato Freitas como uma “agressão à Casa” e incompatível com a de um parlamentar. E o assessor Kenny Brayan disse que sempre agiu com ética, mas se sentiu humilhado e espera que a justiça seja feita.

Com a repercussão do caso, a Alep emitiu uma nota em defesa da liberdade de expressão e o amplo debate de ideais, mas dizendo também que, se algum parlamentar entender que as manifestações ultrapassaram o limite do decoro, o caso pode ser levado ao Conselho de Ética, como realmente foi feito.

O Tito Barichello (União Brasil), que deu ordem de prisão para a assessora que chamou Bryan de macaco, apresentou uma representação contra Freitas por quebra de decoro parlamentar, pedindo sua cassação.

De acordo com ele, o petista “protagonizou uma sucessão de atos violentos, ofensivos e incompatíveis com a dignidade parlamentar, transformando a sessão em um verdadeiro cenário de hostilidade e descontrole”. As informações são do G1 e XV Curitiba.

FONTE:PLENO NEWS