STF forma maioria para negar habeas corpus a Jair Bolsonaro Ministros seguiram voto de Kássio Nunes Marques ~ Esperancanews

sábado, 18 de maio de 2024

STF forma maioria para negar habeas corpus a Jair Bolsonaro Ministros seguiram voto de Kássio Nunes Marques

Jair Bolsonaro Foto: EFE/André Borges

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar um habeas corpus que pede o trancamento de investigação sobre o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe de Estado. O relator, Kássio Nunes Marques, foi seguido até o momento pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito questionado, declarou-se impedido.

A ação foi ajuizada por um advogado que não compõe a defesa formal de Bolsonaro.

Nunes Marques não viu ilegalidade na investigação e ressaltou que a defesa do ex-presidente não se manifestou sobre o pedido.

– Não há nos autos qualquer manifestação de interesse ou de ciência do paciente autorizando a defesa técnica apresentada pelo impetrante – afirmou.

Ele também foi seguido pela ministra Cármen Lúcia, além dos ministros. O julgamento vai até a meia-noite desta sexta-feira (17).

*AE

FONTE:PLENO NEWS

Nenhum comentário:

Postar um comentário

SO MEMBROS PODE COMENTA

Política de Privacidade

Política de Privacidade Nossa Política de Privacidade e Segurança tem o objetivo de deixar claro o compromisso do Site Esperança News em proteger seus dados solicitados, como nome e e-mail, exigidos no momento de fazer comentários em matérias, fóruns e enquetes. Nossos termos de Política de Privacidade e Segurançatratam dos seguintes assuntos: Sabemos o quanto é importante proteger as informações de nossos leitores. Por isso, garantimos o sigilo de suas informações e nos preocupamos em criar essa política, separada por tópicos e assuntos, para total compreensão de todos os usuários. 1. Cadastro para membros e para participação na seção de perguntas (*Em breve) Para terem uma participação mais efetiva em nosso site, participando da seção de perguntas e enviando comentários, exigimos que nossos leitores se cadastrem, fornecendo nome completo, e-mail, cidade, telefone e outras informações básicas, e também criando um login e senha de acesso. Para a seção de Perguntas, isso é necessário para que você receba notificações de respostas às suas perguntas em seu e-mail. Vale lembrar que outros usuários não terão acesso ao seu e-mail – a notificação será enviada pelo nosso sistema. Para as outras seções, isso garante a segurança de todos os usuários que comentam e participam de nosso site. É o meio que encontramos para evitar spams e outros problemas. É importante ressaltar que, ao concluir seu cadastro, automaticamente, você está concordando com os termos presentes neste documento. Seus dados, como login e senha, telefone e endereço, ficarão sob nosso sigilo, não sendo divulgados a ninguém. Seu e-mail poderá ser usado para envio de newsletters e promoções do Esperança News. 2. Preenchimento de dados para comentar em matérias Ao fazer comentários em nossas matérias, artigos, letras de músicas ou outros conteúdos, você estará, automaticamente, concordando com nossa Política de Segurança e Privacidade. Dessa maneira, estará também autorizando que cadastremos seu e-mail para envio de newsletters Esperança News e de parceiros. Somente nós do site Esperança News terremos acesso a seu e-mail. Outros usuários não terão acesso ao seu e-mail. 3. Cookies coletados automaticamente pelo Google Adsense Cookies são arquivos de texto enviados para seu computador quando você acessa a internet. Eles servem para que sua navegação seja mais rápida, pois seus dados de pesquisa estarão armazenados nos sites. Alguns programas e sites conseguem coletar esses cookies para personalizar anúncios. O Google Adsense, sistema de anúncios do Google, utilizado pelo Esperança News, faz isso. É por isso que os anúncios aparecem para você seguindo suas características, últimas buscas e produtos que você já demonstrou interesse. Dessa forma, só aparecem para você anúncios que lhe podem ser úteis. Além disso, os cookies também facilitam o preenchimento de alguns formulários, através da memorização – serviço opcional, que pode ser ativado em seu navegador. Os cookies ainda podem coletar alguns dados de seu computador, como endereço de IP. Suas informações são mantidas sob sigilo e não serão passadas a terceiros com intuito comercial. Você também tem opção de ser notificado quando um cookie for enviado, podendo aceitar ou não. É possível também rejeitar todos os cookies, basta modificar essas opções em seu navegador ou em seu antivírus. Dessa maneira, porém, você poderá ter problemas ao acessar alguns serviços que requerem registro para participação. 4. Envio de newsletter e serviço de Feedburner Ao comentar em matérias, artigos ou qualquer outro conteúdo, você estará concordando com nossa Política de Segurança e Privacidade. Dessa maneira, você autoriza, automaticamente, que nossa equipe lhe envie newsletters e ações promocionais por e-mail. Outra forma de acompanhar tudo o que é publicado no Esperança News é participando do nosso serviço de Feedburner. Basta digitar seu e-mail na nossa página inicial ou no fim da cada matéria publicada e assinar. Ao fazer isso, você também estará autorizando que o Esperança News lhe envie e-mails periódicos sobre promoções e notícias. Outros usuários não terão acesso ao seu e-mail. 5. Sobre nossos anunciantes Abrimos espaços para anunciantes diversos. Porém, não somos responsáveis pelos produtos que nossos anunciantes vendem. Cabe a você analisar a empresa e decidir se irá adquirir os produtos anunciados. Aconselhamos que, antes de fazer qualquer compra online, verifique se o site é idôneo, se há canal para atendimento ao consumidor e, por último, se constam reclamações sobre a empresa em outros sites. Proteja seus dados: nunca os forneça a terceiros. 6. Artigos autorais Em nosso canal de artigos, autores diversos se expressam da forma que desejarem. Não o vetamos ou censuramos. Porém, isso não significa que eles emitam a opinião do site Esperança News. Eles são responsáveis pelas próprias opiniões. Caso você não concorde, fique livre para expressar sua opinião nos comentários, sem ferir, claro, o tópico 7, que indica o que é permitido no Esperança News e o que não é. 7. O que é permitido e o que não é Tanto na seção de perguntas, quanto nos comentários de matérias e conteúdos diversos, não é permitido, sob argumento algum, xingar outros usuários ou usar palavras obscenas. O usuário que o fizer estará sujeito a penalidades previstas em lei. Comentários ou perguntas contendo palavras de baixo calão não serão aprovados por nossa equipe. O usuário que infringir os termos ficará banido de participar do fórum de perguntas ou de comentar utilizando o mesmo endereço de e-mail. Também não é permitido comentar vandalizando outros sites, crenças ou culturas. Nosso espaço de discussão é aberto para socialização e troca de ideias. Ofensas não serão toleradas ou aprovadas pela nossa equipe, por isso, serão apagadas do site e não irão ao ar. Nos comentários e perguntas valem: opinar sobre assuntos variados, fazer perguntas, responder perguntas e trocar conhecimentos. É proibida a cópia de nossas matérias para postagem em outros sites, a menos que se cite a fonte e dê nosso link como crédito. Quem infringir essa norma estará sujeito a penalidades previstas pela lei. 8. Como trataremos suas informações Suas informações não serão divulgadas a terceiros sem a sua autorização. Utilizamos seu e-mail apenas para enviar newsletters e avisos de promoções. Vale lembrar que, ao comentar no site ou participar da seção de Perguntas, você está, automaticamente, autorizando essa prática. As regras lidas neste documento de Política de Segurança e Privacidade se aplicam apenas ao site Esperança News. Elas não são válidas para links que apontem para outros sites ou para links postados nos comentários, por nossos leitores. Por isso, antes de fornecer dados para outros sites, leia sempre a Política de Segurança e Privacidade deles. Só participe se concordar com todas as cláusulas. Para finalizar, vale lembrar que você é responsável pela sua privacidade online. Por isso, recomendamos que você não forneça seu login e senha para terceiros ou para crianças. A existência desse site está “garantida” Jurídicamente. A existência desse Blog está “garantida” e exercita-se das prerrogativas constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal. Relembrando os referidos textos constitucionais, verifica-se: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” (inciso IV) e “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” (inciso IX). Cabe ressaltar que a proteção legal de nosso trabalho também se constata na análise mais acurada do inciso VI, do mesmo artigo em comento, quando sentencia que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença”. Ressaltamos também o disposto no Art. 220 – A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. 1° – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5°, IV, V, X, XIII e XIV; 2° – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. Caso tenha dúvidas, ou descorde de nossa Segurança e Privacidade, entre em contato pelo e-mail:kiasistema1951@gmail.com

Utilidade pública

IMPRIMA E COLOQUE NO PORTA-LUVAS DO CARRO !!!
Você sabia que se enguiçar em determinadas vias da Cidade do
Rio de Janeiro, você não pode chamar o seu reboque particular?

Na hora da emergência, nem adianta ligar para o seu reboque de
seguradora, pois em locais como Linha Vermelha, Linha Amarela,
Auto-Estrada Lagoa-Barra e outros, eles não são autorizados a te
socorrer.

Para evitar que você fique à mercê dos bandidos, anote e deixe em
seu veículo os números dos telefones de emergência das vias especiais
do Rio de Janeiro.

- Linha Amarela .............................. 0800 024-2355
- Linha Vermelha ............................ 0800- 282-8664
- Avenida Brasil............................... 0800 282-8664
3852-0382
- Túnel Rebouças............................ 0800 282-8664
3852-0382
- Túnel Santa Bárbara..................... 0800 282-8664
3852-0382
- Mergulhão da Praça XV................ 0800 282-8664
3852-0382
- Auto-Estrada Lagoa-Barra........... 0800 282-8664
(inclui túneis e Elevado do Joá) 3852-0382

- Via Lagos.......................................... 0800 7020 124
(22) 2665-6565
(22) 2665-6868

- Via Dutra........................................... 2557-2829
2557- 2801

- Ponte Rio-Niterói............................ 2620-9333
2621-6351

Se estiver em outro local, em situação de perigo peça ajuda
à Polícia Militar pelo tel.:190

Para registrar oGuacorrência em acidentes de trânsito (colisão de
veículos, atropelamentos, etc...) ligue para190 ou, em caso
de vítimas no acidente, chame a

ANUNCIE EM NOSSO SITE

sábado, 18 de maio de 2024