Janaina Paschoal critica fala de promotora sobre menção a Deus Professora de Direito entende que Estado laico não é Estado ateu

 

Janaina Paschoal e Elayne Rodrigues Fotos: Richard Lourenço / Rede Câmara | Bruno Mirandella/OAB-RJ

Nesta quarta-feira (8), a vereadora de São Paulo Janaina Paschoal (PP-SP) comentou a polêmica envolvendo a promotora de Justiça Elayne Rodrigues durante a abertura do Fórum Permanente de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares, realizado na última sexta (3), em Duque de Caxias (RJ). Para a parlamentar, a representante do Ministério Público confundiu os conceitos de Estado laico e Estado ateu.

Durante o evento, a promotora afirmou que havia sido “assolapada por uma oração evangélica”, declarou que a fé é “um direito privado que não deve ser estendido a outras pessoas em um evento público” e disse ter se sentido ofendida com a referência a Deus feita na abertura da cerimônia.

– A promotora de Justiça que se disse ofendida com a menção a Deus, em um evento sobre a importância dos Conselhos Tutelares, não deve saber a diferença entre Estado laico e Estado ateu. A Constituição Federal garante um Estado laico, o que implica permitir que todas as religiões sejam manifestadas em todos os espaços – afirmou Janaina Paschoal na rede social X.

A vereadora, que também é professora livre-docente de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP), sustentou que a própria Constituição faz referência a Deus em seu preâmbulo e criticou o fato de a promotora, segundo ela, manifestar posicionamentos pessoais durante o exercício da função pública.

– A própria Constituição Federal, em seu preâmbulo, faz expressa referência a Deus, que é reverenciado por praticamente todas as religiões, não só as cristãs. A promotora ainda errou ao externar as suas crenças como se fossem pilares da instituição que ali representava. Episódio lamentável em todos os sentidos – declarou.

FONTE:PLENO NEWS