Na própria defesa no chamado Caso Master, perante o plenário do STF, o ministro Alexandre de Moraes classificou como contendo apenas "recortes de fragmentos" e mensagens selecionadas fora de contexto os relatórios produzidos pela Polícia Federal.
Acontece que essa mesma linha de raciocínio foi levantada pelos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro quando do julgamento da chamada trama golpista. A defesa sustentou que a investigação se apoiou em dados brutos recortados e que, sem acesso integral ao material original, a interpretação policial ficaria tendenciosa e o processo, nulo.
Naquele julgamento, a argumentação não prosperou e Bolsonaro acabou condenado.
Agora, no entanto, é o próprio Moraes quem se vale da mesma tese para se defender. O argumento que a defesa de Bolsonaro apresentou e que não freou o processo agora volta pela boca de quem mais tinha poder para considerá-lo desde o início.
O tema também ganhou corpo dentro do tribunal. Cristiano Zanin exigiu formalmente a entrega da íntegra dos dados telemáticos antes do julgamento, para que se conhecesse o conteúdo original que deu origem aos relatórios policiais. Gilmar Mendes afirmou que o tribunal frequentemente recebe "recortes de diálogos selecionados" e defendeu que o acesso integral aos dados brutos é direito necessário para avaliar o contexto real das provas.
A defesa de Bolsonaro já propôs revisão criminal, com o ministro Nunes Marques como relator. A decisão caberá à 2ª Turma, que agora poderá utilizar, para decidir, argumentos que o próprio Alexandre usou em sua própria defesa.
FONTE:PLENO NEWS






Nenhum comentário:
Postar um comentário
SO MEMBROS PODE COMENTA