TSE abre caminho para vitória de Douglas Ruas no 1º turno Com a decisão, vitória de Douglas Ruas em 1° turno ao governo do RJ deve ser oficializada

 

Ministros votaram anulação dos votos de Garotinho Foto: Leobark Rodrigues/Secom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quinta-feira (8) para manter o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho ao governo do Rio de Janeiro e considerar nulos os votos recebidos pelo ex-governador no primeiro turno. Com a retirada dos votos de Garotinho da apuração, Douglas Ruas (PL) deve ser declarado eleito governador do estado sem a necessidade de segundo turno.

Após o fim do julgamento, a decisão será comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que deverá realizar uma nova totalização dos votos do primeiro turno. O resultado deve alterar a disputa que, inicialmente, levaria Ruas e Eduardo Paes (PSD) ao segundo turno.

Até às 11h45, a ministra Estela Aranha e os ministros Dias Toffoli e André Mendonça acompanharam o voto do relator, Floriano Azevedo, pela confirmação do indeferimento do registro de Garotinho. Segundo o entendimento apresentado pelo relator, o ex-governador não preenchia requisitos de elegibilidade relacionados à plenitude dos direitos políticos e à filiação partidária.

Apesar de reconhecerem os efeitos da decisão sobre a candidatura, os quatro ministros rejeitaram o pedido de desistência apresentado por Garotinho depois do primeiro turno. O ex-governador havia recorrido ao TSE para tentar reverter o indeferimento de seu registro, mas, após a votação, pediu para abandonar a ação.

A defesa de Eduardo Paes contestou a desistência durante o julgamento. O advogado José Roberto Castro Neves classificou a medida como “abusiva, oportunista e emulativa” e afirmou que não seria possível permitir que uma única pessoa determinasse o destino da eleição estadual.

Garotinho disputou a eleição mesmo com o registro de candidatura questionado na Justiça Eleitoral. Depois de ter a candidatura indeferida, ele recorreu ao TSE para tentar reverter a decisão. Na última segunda-feira (5), porém, ele anunciou a desistência do recurso.

Enquanto o recurso não havia sido definitivamente analisado, os votos recebidos pelo ex-governador permaneceram sob a condição de anulados sub judice. Na prática, o resultado definitivo da eleição dependia da decisão da Justiça Eleitoral sobre a validade de sua candidatura.

FONTE:PLENO NEWS