Nesta terça-feira (9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, tomou posse no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro.
Toffoli ocupará a vaga da ministra Cármen Lúcia, que deixou o tribunal após completar mandato de dois anos no comando da Corte. Ele disse que terá o compromisso de garantir a soberania do voto do eleitor nas eleições.
– Quem decide o processo eleitoral é o povo, não é a Justiça. Quem decide o voto é o senhor do voto. O efetivo momento em que todos brasileiros são efetivamente iguais é no momento de depositar o voto na urna eletrônica – afirmou.
COMPOSIÇÃO O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.
A partir de agora, a nova composição de ministros será:
Sede do Ministério Público de São Paulo Foto: Reprodução/TV Band
A suspeita de infiltração do PCC em órgãos responsáveis pelo combate ao crime organizado motivou uma operação do Ministério Público de São Paulo nesta terça-feira (9). Entre os presos estão um chefe de investigadores da Polícia Civil, um ex-policial civil e um ex-estagiário do próprio Ministério Público, apontados como integrantes de um esquema de extorsão e que teria vazado informações sigilosas.
Segundo as investigações, o grupo também é investigado por possível participação em um plano para assassinar um promotor integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
A ação faz parte da Operação Infiltrados, deflagrada pelo Ministério Público em Campinas e Cardoso, no interior paulista. Além dos três mandados de prisão temporária, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, incluindo diligências contra um policial penal.
De acordo com o Ministério Público, um dos focos da investigação envolve um chefe de investigadores que atuava na Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise) de Campinas.
Segundo o Gaeco, ele teria se encontrado com um dos principais envolvidos em um plano para matar um promotor do Gaeco poucos dias antes da deflagração da Operação Pronta Resposta, realizada em agosto do ano passado para impedir o atentado.
Durante as apurações, investigadores encontraram vídeos que registrariam o encontro entre os suspeitos. Agora, o Ministério Público tenta esclarecer se informações sigilosas sobre a operação foram repassadas ao integrante da facção criminosa.
Outro eixo da investigação envolve um ex-estagiário do Ministério Público que atualmente atua como advogado. Segundo o Gaeco, ele teria se infiltrado deliberadamente em uma Promotoria Criminal de Campinas para ter acesso a bancos de dados e identificar criminosos com grande poder econômico para utilizar as informações com o objetivo de obter dinheiro em troca de suposta proteção contra investigações.
O Ministério Público afirma que ele contava com a colaboração de outros agentes públicos, entre eles o policial penal e o ex-policial civil alvos da operação. Segundo o Ministério Público, o ex-policial civil preso na operação já havia sido expulso da corporação anos atrás após envolvimento em um caso de extorsão mediante sequestro.
Nesta segunda-feira (8), Irã e Israel anunciaram a suspensão de ataques entre os dois países após uma nova escalada militar. O governo iraniano declarou o fim de suas operações contra Israel, enquanto autoridades israelenses informaram que interromperam os bombardeios a pedido do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Apesar da trégua, Teerã alertou que poderá realizar ações mais duras caso Israel mantenha ataques contra o Líbano. Em resposta, uma autoridade israelense afirmou que o país voltará a agir se o Hezbollah continuar lançando ataques contra localidades israelenses.
Segundo a emissora israelense Channel 12, Israel também pretende manter as operações militares no sul do Líbano nos próximos dias. O governo israelense considera o Hezbollah uma ameaça direta à sua segurança.
A troca de ataques foi retomada após dois meses de cessar-fogo. As Forças Armadas de Israel informaram que o Irã lançou três ondas de mísseis em resposta a bombardeios israelenses contra alvos militares no centro e no oeste do território iraniano.
Em seguida, Israel atacou áreas de Teerã, Isfahan, Karaj e Tabriz. O governo iraniano fechou o espaço aéreo ao redor do Aeroporto Internacional Imã Khomeini durante a operação militar.
A Guarda Revolucionária do Irã afirmou ter atacado duas bases militares israelenses na chamada Operação Vitória. Um dos alvos foi a cidade de Dimona, localizada no sul de Israel e associada ao programa nuclear israelense.
Agências iranianas relataram ainda que uma fábrica petroquímica em Mahshahr, na província de Khuzestan, foi atingida por bombardeios israelenses. Israel confirmou o ataque à instalação.
Durante a escalada, sirenes também foram acionadas em diversas regiões de Israel após a detecção de um míssil lançado do Iêmen por rebeldes houthis apoiados pelo Irã. Segundo as autoridades israelenses, o projétil não causou danos.
Primeira-dama Janja da Silva Foto: Reprodução/YouTube Folha de S.Paulo
A primeira-dama Janja da Silva participa, nesta segunda-feira (8), do 4º Encontro Nacional de Evangélicos do Partido dos Trabalhadores (PT). O evento acontece na sede nacional da sigla em Brasília.
O seminário traz a temática “Fé, Justiça e Democracia”, e reúne lideranças religiosas ligadas à legenda e aliados, como o deputado federal Henrique Vieira (PSOL-RJ), e o coordenador nacional do Setorial Inter-Religioso do PT, Gutierres Barbosa.
O evento trata-se de uma tentativa do PT de se aproximar do eleitorado evangélico, que possui forte resistência ao partido.
Segundo informações da colunista Milena Teixeira, do portal Metrópoles, a esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará de uma das mesas de discussão. Entre os assuntos a serem abordados estão o combate à desinformação, desafios impostos pelo crescimento da “extrema-direita”, o papel dos evangélicos na sociedade e o cenário eleitoral.
Flávio Bolsonaro Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Ao defender a classificação imposta pelo governo dos Estados Unidos do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas, o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), disse que um líder que não se preocupa com a opressão que estas facções exercem sobre as famílias tem que estar fora da política.
A fala foi uma referência direta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que, de acordo com Flávio, defende organizações terroristas, que impõem, entre outras coisas, impostos sobre pequenas atividades e inibem que moradores em comunidades – cerca de 25% da população brasileira – possam empreender nas localizações onde moram.
Em outro ponto de seu discurso, feito em debate promovido pelo Grupo Voto em São Paulo nesta segunda-feira (8), Flávio sugeriu que o presidente Lula e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, têm ligações com o crime organizado. Ele afirmou que, em uma das comunidades do Rio de Janeiro, berço do Comando Vermelho, Dino entrou sem seguranças e que, em outra, Lula fez um comício sem proteção policial.
São localizações que, de acordo com Flávio Bolsonaro, ou pessoas entram armadas, como faz a polícia, ou entram sob autorização dos chefes do crime organizado.
Ainda de acordo com o pré-candidato do PL, o presidente Lula “ficou louco” com a classificação das duas organizações como terroristas e o chamou de traidor da Pátria.
Luzes são de camping em Campos Largo Foto: YouTube NaLata Driver
O youtuber Henrique Pereira, do canal NaLata Driver, divulgou neste fim de semana vídeos nos quais contesta o relato de Mayk Leão sobre uma suposta nave alienígena vista em 31 de maio, na zona rural de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba (PR). Segundo Henrique, as luzes registradas pelo jovem eram, na verdade, de um camping que funciona no local há anos.
Em um vídeo publicado no Instagram e durante uma transmissão ao vivo no YouTube, que contou com a participação da mãe de Mayk, Henrique mostrou imagens do ponto indicado pelo jovem. Utilizando o zoom de um celular, ele registrou luzes com características semelhantes às que apareceram nos vídeos que viralizaram nas redes sociais.
Durante a transmissão, Henrique entrou em contato por telefone com o proprietário do camping e pediu que a iluminação fosse apagada. As imagens mostram o momento em que as luzes começam a desaparecer, deixando a área escura.
A esposa do dono do camping também participou da conversa e afirmou que conhece Mayk e que o jovem já esteve no local e disse que, no domingo em que as imagens foram gravadas, a iluminação funcionava normalmente.
Mayk viralizou nas redes sociais dizendo que estava impressionado com luzes e que um objeto luminoso não identificado tinha passado em cima de sua casa antes de ir para a região da montanha.
– Logo que começou a escurecer apareceu o objeto ali em cima das árvores e daí virou tudo isso que vocês viram. Deixar claro isso, que não era no chão e também não era… No momento que apareceu, estava pairando nas árvores, próximo do rio. Quando eu terminei tudo, deu um choque de realidade. Nossa, eu estava diante de algo que não era daqui. Era uma inteligência maior, acredito. Mas foi só com o processo que eu fui entendendo – disse ele, em um dos vídeos que viralizou e que agora foi colocado em xeque.
Até o momento, Mayk Leão não comentou as conclusões apresentadas pelo youtuber.
Daniel Vorcaro e Flávio BolsonaroFotos: Ana Paula Paiva/Valor/Agência O Globo e André Coelho/EFE
A nova delação de Daniel Vorcaro, entregue no início de junho à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República, mencionou o investimento feito pelas empresas do banqueiro ao filme Dark Horse, que conta a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O banqueiro indica que não houve nenhuma irregularidade no processo.
Vorcaro afirmou que a relação foi “republicana” e que não houve nenhum tipo de compensação ou privilégios ilícitos em benefício do banqueiro. A informação, divulgada pelo portal Metrópoles, reafirma a idoneidade do processo, defendida pelo senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O assunto veio à tona após o site The Intercept Brasil divulgar mensagens entre Vorcaro e Flávio sobre um investimento de R$ 60 milhões na produção do longa-metragem. A publicação ocorreu no dia 13 de maio.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, considerou que a pesquisa foi contaminada, fazendo uso de áudios para induzir o voto dos participantes. Como consequência, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, ordenou nesta segunda-feira (8) a retirada imediata dos dados da pesquisa das redes sociais e site oficial da instituição.
— Há indicativos de que a pesquisa possa ter extrapolado os limites da regular aferição estatística — declarou o ministro.
A decisão ocorreu após análise de outras 27 pesquisas realizadas pelo instituto. Em nenhuma delas os pesquisadores fizeram uso de arquivos de mídia, como no levantamento suspenso pelo tribunal, o que foi considerado um excesso.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (8) que ameaças à independência do Judiciário podem vir tanto de pressões internas quanto de iniciativas externas como “sanções unilaterais” e “constrangimentos indevidos”.
O ministro disse que essas ações são “incompatíveis com o respeito entre Estados soberanos”.
As declarações foram dadas durante a conferência de abertura do VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas, que ocorre em São Paulo.
Fachin afirmou que a democracia “atravessa um período de fortes tensões em diversas partes do mundo” e que movimentos que questionam instituições fundamentais do Estado de direito têm se fortalecido.
O ministro fez referência à chamada “trama golpista”. Segundo ele, o episódio colocou o STF no centro do debate público e fez do Judiciário alvo preferencial de correntes autoritárias e populistas, “que veem nos mecanismos de controle institucional um obstáculo à concentração de poder”.
No discurso, Fachin defendeu que a autonomia de juízes e tribunais não é um “privilégio corporativo”, mas uma garantia da sociedade.
– Sem magistrados independentes não há proteção efetiva dos direitos fundamentais – afirmou.
Na semana passada, Fachin havia recebido no STF Margaret Satterthwaite, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Independência de Magistrados e Advogados. No encontro, o ministro manifestou preocupação com o cenário enfrentado por democracias constitucionais em diferentes partes do mundo.
Nikolas Ferreira Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (9), uma audiência pública proposta pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) para discutir a educação domiciliar (homeschooling) e seus impactos para crianças e famílias.
A audiência tratará da regulamentação nacional do ensino domiciliar e contará com a participação de famílias que adotam essa modalidade de ensino. Alguns pais que praticam a educação familiar e chegaram a ser processados por abandono intelectual também foram convidados para relatar suas experiências.
Entre os temas que serão debatidos estão a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou o homeschooling compatível com a Constituição desde que exista uma lei federal regulamentando a prática, e o Projeto de Lei 1.338/22. A proposta que autoriza a educação dos filhos em casa, já foi aprovada pela Câmara e aguarda análise do Senado.
Nikolas afirma que a ausência de uma legislação específica tem provocado insegurança jurídica para famílias que assumem diretamente a educação dos filhos. Segundo o parlamentar, há casos de pais condenados por abandono intelectual mesmo mantendo uma rotina de ensino estruturada.
– A educação domiciliar deve ser analisada sob os aspectos da liberdade educacional, da responsabilidade dos pais e do melhor interesse da criança – defende o parlamentar.
De acordo com o deputado, o ensino individualizado pode favorecer o aprendizado ao respeitar o ritmo e as necessidades de cada estudante.
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