Deputado Nikolas Ferreira Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou as redes sociais, nesta quinta-feira (2), para elogiar a iniciativa do empresário Luciano Hang, que enviou dois helicópteros para ajudar a Defesa Civil do Rio Grande do Sul no trabalho feito em função das tempestades que levaram o estado a decretar situação de calamidade esta semana.
O parlamentar também destacou que o perfil de Hang no Instagram está bloqueado e, por isso, não foi possível marcar o dono da rede de lojas Havan.
– Iria marcar o Hang, mas seu Instagram está bloqueado desde as eleições. Mas deixo aqui registrado minha admiração. Parabéns, Luciano – escreveu Nikolas, nos stories do Instagram.
A iniciativa de Luciano foi divulgada, nesta quinta, por meio do perfil da Havan nas redes sociais. Segundo a publicação, a inauguração da loja em Santa Rosa (RS) foi adiada para o próximo sábado (4).
Hang irá ao Rio Grande do Sul para ver a situação e ajudar no que for necessário.
– Enviamos dois helicópteros na manhã desta quinta-feira, para auxiliar à Defesa Civil no que for preciso e também adiamos a inauguração da Havan Santa Rosa (RS) para o dia 4 de maio. Luciano Hang também se deslocará até o estado para ver in loco a situação e ajudar o povo gaúcho no que for necessário. Torcemos para que este momento passe o mais rápido possível, que prevaleça a força e grandeza do povo gaúcho. Estamos com vocês – diz o texto.
Jorge Seif e Alexandre de Moraes Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado; Foto: STF/Rosinei Coutinho
A maioria dos ministros que compõem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu reabrir uma etapa já superada no processo sobre a legalidade da eleição do senador Jorge Seif (PL-SC) por obter vantagem econômica indevida sobre seus concorrentes. A Corte decidiu voltar à coleta de provas e promover uma devassa a fim de procurar algo que produza materialidade comprobatória.
Diversos juristas receberam essa determinação do TSE com estranheza, dentre eles três ex-magistrados do tribunal, de acordo com o jornal O Globo.
O que chama a atenção é que o TSE resolveu levantar provas que nem mesmo os adversários do senador peticionaram, ainda mais diante de um julgamento que tramita há quase um mês.
Jorge Seif é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), mas a decisão era passível de recurso, e a coligação Bora Trabalhar (PSD, Patriota e União Brasil), que é a parte acusatória, a enviou ao TSE.
A advogada Maria Claudia, que compõe a defesa de Seif, afirmou que não há comprovação do delito de abuso de poder econômico.
– A prova que se pretendeu produzir veio negativa. Mas a narrativa segue, e é quase uma desinformação processual – observou.
O TSE quer, agora, que a Havan, empresa de Luciano Hang, forneça, em até 48 horas, dados sobre a utilização das aeronaves para a referida empresa; sendo assim, a descrição do prefixo e tipo de uso (propriedade, locação, leasing), entre janeiro de 2022 até março de 2023. Também requer em 72 horas o detalhamento das cidades catarinenses onde Seif declarou ter feito campanha e todas as decolagens e aterrissagens durante o período eleitoral de 2022. Com esses dados, supostamente, seria possível confrontar o uso das aeronaves pelo então candidato e assim, provar o abuso de poder econômico.
Homem discute com Amanda Vettorazzo e depois lhe dá um tapa Foto: Reprodução/YouTube Amanda Vettorazzo
A coordenadora nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), Amanda Vettorazzo, foi agredida com um tapa nas proximidades do estádio Neo Química Arena, do Corinthians, local do ato de 1º de Maio na capital paulista.
A integrante do grupo MBL gravava entrevistas com perguntas sobre agressão contra mulheres direcionadas aos apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quando foi confrontada por um homem que estava em uma barraca. Em um vídeo, ele xinga Amanda duas vezes e a agride, na sequência, com um tapa na mão.
Amanda chamou a polícia e o caso foi parar no 24º Distrito Policial (DP), na Penha, Zona Leste de São Paulo.
– Estava gravando um vídeo e começou uma grande confusão. Veio um sujeito para cima de mim, nem estava entrevistando ele, apareceu do nada e tentou me intimidar. Disse que era dono de uma barraca, segundo ele, mas estava fora, em lugar público. Ele começou com agressão verbal e depois me deu um tapão (sic) na minha mão – disse ao Estadão.
Antes da agressão, em outro vídeo, Amanda foi chamada de “fascista” por apoiadores de Lula e teve o boné tirado por uma mulher. Em outro momento, uma apoiadora joga água nas costas da integrante do MBL.
– Em nenhum momento xingamos alguém, ou sequer partimos para cima de alguém. E como sempre, a esquerda cria mais um ato de agressão – publicou Amanda nas redes sociais.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Após os recentes episódios envolvendo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou o parlamentar para um encontro. A ideia é que a conversa ajude a reduzir os atritos entre o governo e o senador. O encontro deve acontecer na noite desta quinta-feira (2).
Nos últimos dias, Pacheco disparou críticas contra o governo federal após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que barrou a desoneração da folha de pagamentos. O presidente do Senado também chegou a responder declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A reunião ocorre uma semana antes de uma sessão do Congresso que irá analisar vetos de Lula. Entre eles estão o projeto que barra a saidinha de presos e questões do Orçamento.
Comemoração do 1º de Maio no Itaquerão Foto: Ricardo Stuckert / PR
Lideranças do Partido dos Trabalhadores classificam o ato do Dia do Trabalhador, celebrado nesta quarta-feira (1º), como um “fisco”. Segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, a falta de público no evento reforça a necessidade do presidente Lula (PT) realizar mudanças junto aos movimentos sociais e na coordenação política de seu governo.
Realizado no estacionamento da Neo Química Arena, o Itaquerão, o evento político organizado por centrais sindicais e movimentos sociais não atraiu nem 2 mil pessoas.
Segundo cálculos do grupo de pesquisa Monitor do debate político, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo (USP), o ato político com a presença de Lula atraiu apenas 1.635 pessoas. Considerando a margem de erro de 12%, pode haver uma diferença de 196 pessoas para mais ou para menos.
LULA TAMBÉM RECLAMOU DA FALTA DE PÚBLICO Durante discurso no evento em comemoração ao Dia do Trabalhador, Lula também reclamou da falta de público. O petista culpou Márcio Macedo, titular da Secretaria-Geral da Presidência, e tentou disfarçar o problema de falar para um público bem reduzido.
– Ele [Márcio Macedo] é responsável pelo movimento social brasileiro. Não pense que vai ficar assim. Vocês sabem que ontem [terça-feira (30)] eu conversei com ele sobre esse ato e eu disse para ele: “Oh, Márcio, o ato está mal convocado. O ato está mal convocado. Nós não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar”. Mas, de qualquer forma, eu estou acostumado a falar com mil, com 1 milhão [de pessoas], mas também, se for necessário, eu falo apenas com a senhora maravilhosa que está aqui na minha frente pra conversar com a gente – disse o petista.
Lei que proíbe o aborto foi retomada no Arizona Foto: Freepik/Racool_studio
O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) suspendeu por seis meses o registro de duas médicas. Elas foram denunciadas por negligência, tortura e procedimentos abortivos em pacientes com autorização judicial.
As profissionais atuavam no Hospital e Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, na Zona Norte da capital paulista. As informações são da CNN Brasil.
Uma das médicas profissionais coordenava o setor responsável por procedimentos de interrupção gestacional. Já a outra médica realizava um procedimento chamado indução de assistolia fetal, necessário após 22 semanas de gravidez.
A primeira denúncia contra as médicas foi analisada pelo Cremesp no início do mês, mas é sobre um procedimento feito em 2022. Outra denúncia foi feita e foi avaliada pelo plenário do Cremesp, na última terça-feira (30).
Nos dois casos, o aborto teria sido realizado em pacientes com fetos que tinham má-formação e não tinham expectativa de vida extrauterina. As mulheres foram encaminhadas pela Defensoria Pública com decisão judicial favorável à realização do aborto.
Em nota, o Cremesp disse que “respeita o direito da mulher ao aborto legal em casos de vítimas de crime sexual”.
– Ressaltamos que o Conselho é uma autarquia federal que tem a prerrogativa de fiscalizar o exercício ético da Medicina em qualquer instituição hospitalar no Estado de São Paulo. O Cremesp está apurando os fatos que se encontram em sigilo nos termos da lei. É lamentável que informações que não correspondem à realidade sejam veiculadas na sociedade – diz o texto do Conselho de Medicina.
Jack Rocha Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
A defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) pediu ao presidente da Comissão de Ética da Câmara, Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), um novo sorteio para mudar a relatoria do processo que pode levar à cassação do parlamentar. A deputada Jack Rocha (PT-ES) foi escolhida como relatora do processo disciplinar, após quatro sorteados desistirem de compor a lista tríplice para definição do responsável pelo parecer sobre o caso. A defesa de Brazão questiona a parcialidade de Jack e pede que seja designado um novo relator.
– A deputada relatora externalizou posicionamento muito claro e deixou transparecer não apenas a sua inclinação à cassação do postulante, como também a necessidade de que isso se dê celeremente – diz a defesa de Brazão em representação enviada à Câmara.
Segundo os advogados do escritório Lopes de Oliveira, que atuam na defesa de Brazão, o posicionamento prévio de Jack pela cassação e pela necessidade de celeridade na análise do caso no Conselho de Ética configuram uma “prévia disposição a cassar o mandato conferido ao postulante, o que lhe retira a imparcialidade necessária para relatar o caso”.
– Embora o procedimento e o julgamento sejam políticos, trata-se de processo que poderá dar ensejo à cassação do mandato parlamentar do postulante, de modo que, a um só tempo, os direitos políticos serão afetados em suas dimensões ativa e passiva, retirando do povo o direito de ver o parlamentar legitimamente eleito exercer o mandato e retirando do parlamentar o direito de exercer o múnus que lhe foi conferido pelo povo por meio de sufrágio universal – diz a defesa do deputado.
Brazão está preso desde o dia 24 de março, após ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que mirou os supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em abril de 2018. Segundo a PF, Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa orquestraram a execução da vereadora e do motorista dela, Anderson Gomes, em 2018.
De acordo com relatório da PF, divulgado no dia da operação, os irmãos Brazão mandaram matar a vereadora por interesses relacionados à grilagem e à atuação de milícias na região. Barbosa, por sua vez, teria sido o responsável por planejar o crime e obstruir as investigações.
Tribunal de Justiça de Rondônia Foto: Reprodução/Print de vídeo do YouTube
Em meio à polêmica da PEC do Quinquênio dos juízes e procuradores – proposta que avança no Senado com previsão de rombo superior a R$ 40 bilhões -, o Tribunal de Justiça de Rondônia fez pagamentos milionários a seus magistrados no último mês de fevereiro. Um grupo de 46 magistrados recebeu, cada um, mais de R$ 1 milhão – de um deles, o contracheque bateu em R$ 1,6 milhão brutos. Dez receberam R$ 1 milhão líquidos na conta.
A reportagem do Estadão pediu manifestação do TJ. O espaço está aberto.
A série de desembolsos de grande monta, que incluíram ‘vantagens eventuais’, alçou os juízes de Rondônia ao patamar dos mais bem pagos do País entre os tribunais estaduais. Os dados constam da folha de subsídios do Tribunal de Justiça de Rondônia.
A planilha com os nomes dos juízes não esclarece o que cabe na rubrica ‘vantagens eventuais’.
O desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal, da 1.ª Câmara Criminal, recebeu contracheque de R$ 1,64 milhão brutos – com descontos de R$ 589 mil, incluindo ‘abate teto’, seu holerite ficou em R$ 1,054 milhão líquidos.
O Painel do Conselho Nacional de Justiça confirma que 145 magistrados de Rondônia foram os mais bem pagos naquele mês – o levantamento não inclui os tribunais da Paraíba e Piauí, que não apresentaram as informações específicas sobre a remuneração de seus integrantes.
Entre os 10 magistrados de Rondônia que receberam os holerites mais elevados em fevereiro estão cinco desembargadores – dois integrantes da 1ª Câmara Criminal, um da 1ª Câmara Especial, um da 2ª Câmara Criminal e um da 2ª Câmara Cível.
Dos magistrados de 1º grau, há titulares de juízos de diferentes alçadas – especial, auditoria militar, família e sucessões e criminal.
Os três juízes que receberam os maiores subsídios são: Glauco Antônio Alves (R$ 1,19 milhão líquido), diretor do foro de 2ª entrância lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ouro Preto do Oeste, município com 35 mil habitantes situado a 340 quilômetros de Porto Velho; Francisco Borges Ferreira Neto (R$ 1,1 milhão líquido), desembargador da 2ª Câmara Criminal; e Glodner Luiz Pauletto (1,09 milhão líquido), da 1ª Câmara Especial.
O que turbinou o contracheque dos juízes e desembargadores em fevereiro foram as ‘vantagens eventuais’ não especificadas no portal da transparência do TJ. Um grupo de 35 juízes recebeu, apenas a título de ‘vantagens’, mais de R$ 1 milhão. Outros 64 receberam entre R$ 509 mil a R$ 960 mil a título das ‘vantagens eventuais’.
Em valores líquidos, 84 magistrados receberam entre R$ 502 mil e R$ 987 mil em fevereiro.
O tribunal de Rondônia ganhou os holofotes na última semana após reação da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados à manifestação do secretário-geral da Corte estadual, Ronaldo Forti Silva.
Durante a posse de servidores recém-chegados ao TJ, o magistrado afirmou.
– E quando vocês entram na instituição vocês pesam negativamente no número de gastos, em relação a número de processos. Então, não é que vocês só chegam para somar em produção, vocês chegam para pesarem gasto – ressaltou.
Forti Silva discorria sobre o ‘selo diamante’, conferido ao Tribunal de Justiça de Rondônia pelo Conselho Nacional de Justiça. Tal deferência é concedida pelo CNJ aos tribunais que se destacam nos itens governança, produtividade, transparência e dados e tecnologia.
Segundo o secretário-geral do TJ de Rondônia, a Corte é considerada pelo CNJ o ‘melhor Judiciário do Brasil’, o que, segundo sua avaliação, implicaria aos servidores recém-chegados ‘honra e responsabilidade’.
O juiz disse que o ‘selo diamante’ é ‘terrivelmente penoso para manter’. Ele explicou que o ‘peso’ dos servidores como ‘gasto’ faz ‘perder ponto’ na avaliação do do Conselho Nacional de Justiça.
– Efetivamente esses pontos perdidos devem ser comprovados em produtividade, se não a gente não consegue uma correlação de causa e efeito. A responsabilidade é muito grande – seguiu.
Servidores do Poder Judiciário nos Estados não concordam com a afirmação do secretário-geral. Numa reação enfática, eles detonam a remuneração com ‘cifras milionárias’ de magistrados.
– O juiz (Forti Silva), porém, deixa de mencionar que os servidores não são os responsáveis por consumir a maior parte do orçamento do tribunal. Há registros públicos de pagamentos a magistrados que chamam a atenção pelas cifras milionárias – sustentou a Federação.
O vereador Douglas Gomes (PL-RJ), da Câmara Municipal de Niterói (RJ), apresentou um pedido para derrubar uma homenagem aprovada pela Casa no último dia 16 de abril em favor do cantor Johnny Hooker, conhecido por ter dito que “Jesus é travesti e bicha”. Ao solicitar a revogação, o parlamentar disse que o trâmite da homenagem não seguiu as regras do regimento da Câmara.
A honraria aprovada em favor de Hooker foi o Título de Cidadão Niteroiense, que é entregue a pessoas naturais de outras cidades, estados ou países, que “tenham reconhecidamente prestado serviços ao município, ao estado, à União, à democracia ou à causa da humanidade”. A homenagem foi apresentada pela vereadora Benny Briolly (PSOL).
Ao ser deliberado na Câmara de Niterói em sessão realizada no último dia 16 de abril, o projeto de decreto legislativo sobre a concessão da honraria para o cantor foi considerado aprovado após receber sete votos favoráveis e seis votos contrários.
O vereador Douglas Gomes, porém, questionou a aprovação e lembrou que o regimento da Câmara estabelece que, para aprovação de títulos honoríficos, são necessários os votos de dois terços dos membros da Casa, ou seja, 14 vereadores, já que a Câmara de Niterói é composta por 21 parlamentares. Por essa razão, Gomes já apresentou um pedido de revogação da homenagem.
– A PGR está analisando e dará o resultado na próxima terça com parecer favorável a rejeição do título – disse o vereador ao Pleno.News.
Na justificativa do pedido de revogação da homenagem, o vereador conservador lembrou também que o projeto foi aprovado sem passar por discussão dos membros do Parlamento niteroiense.
– O PDL [Projeto de Decreto Legislativo] foi apresentado extrapauta, sem conhecimento da maioria dos vereadores e sem ter sido discutido no Colégio de Líderes. E mais, por se tratar de uma matéria polêmica, que atinge a religiosidade, todos os vereadores da Casa deveriam estar cientes de que o PDL estaria na pauta do dia para terem a oportunidade de discutir a matéria – apontou.
FRENTE EVANGÉLICA PROTESTA CONTRA HOMENAGEM Ao repercutir o caso, a Frente Parlamentar Evangélica (FPE) do Congresso Nacional emitiu uma nota de repúdio contra a homenagem aprovada pela Câmara Municipal de Niterói, no Rio de Janeiro. Os deputados federais e senadores disseram que respeitam a decisão da Câmara de autorizar o pedido, mas apresentaram a moção de veemente repúdio à concessão do título.
Em nota, as Bancadas Evangélicas da Câmara e do Senado entendem que a fala do artista, dada em 2018, que chamou Jesus de “travesti e bicha” foram “desrespeitosas e ofensivas” para a comunidade cristã, “causando grande consternação e repúdio”.
– Entendemos e valorizamos a liberdade de expressão como pilar da nossa democracia; no entanto, para a convivência harmoniosa e construtiva, não podemos aceitar falta de respeito uns aos outros. As declarações do sr. Hooker, ao distorcerem a figura central de nossa fé de maneira pejorativa, ultrapassam os limites do respeito e da decência, atingindo negativamente a comunidade cristã e desrespeitando nossas crenças fundamentais – diz o documento.
Redação: O site ESPERANÇANEWS é um veículo comunicação independente com notícias do Brasil e do Mundo. Nossa missão é levar ao público a verdade dos fatos, sempre com informações de fontes seguras e confiáveis para você formar sua própria opinião.
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