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sexta-feira, 19 de abril de 2024

“Não sou especialista em cabelo”, diz Moraes em julgamento Ministro deu declarações nesta quarta-feira

 

Alexandre de Moraes Fotos: Alberto Ruy/Secom/TSE

Nesta quarta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fez piada com o fato de ser calvo. Ele deu declarações durante o julgamento de um recurso sobre a constitucionalidade do uso de roupas e acessórios religiosos em fotos de documentos oficiais. As informações são do Estadão.

Moraes chegou a falar em se “autoprocessar por bullying”. E, ao justificar seu voto, o magistrado apontou que não é “um especialista nem em cabelo nem em véu”, fazendo referência aos véus islâmicos.

Por unanimidade, o STF concluiu que a restrição aos símbolos religiosos fere a liberdade de expressão da crença e autorizou o uso das vestimentas em fotos oficiais desde que não impeçam a identificação. A discussão, iniciada em 8 de fevereiro, ocorreu a partir do caso de uma freira que foi impedida de usar o hábito na foto de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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