Nesta terça-feira (8), o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.582/2026, que proíbe a convocação de jogadores que atuam no exterior para defender a Seleção Brasileira em Copas do Mundo e outras competições internacionais oficiais.
A proposta determina que as seleções masculina, feminina e de base sejam formadas apenas por atletas registrados em clubes brasileiros que disputem competições nacionais. O texto também exige que treinador, auxiliares e os demais integrantes da comissão técnica sejam brasileiros e tenham vínculo profissional com clubes ou entidades esportivas do país.
Na justificativa, Hauly afirma que a medida pretende fortalecer o futebol nacional e aumentar a identificação entre a Seleção e os torcedores. O deputado argumenta que a saída precoce de atletas para o exterior enfraqueceu as competições brasileiras.
– A crescente transferência precoce de talentos para o exterior reduziu a competitividade dos campeonatos brasileiros, enfraqueceu os clubes formadores, diminuiu o interesse do público e reduziu a identificação entre a Seleção Brasileira e os torcedores – diz parte do texto.
E continua:
– Ao privilegiar profissionais que atuem no Brasil, pretende-se fortalecer o campeonato nacional, ampliar a geração de empregos, aumentar as receitas dos clubes e criar um ambiente esportivo mais competitivo, beneficiando toda a cadeia produtiva do futebol.
O projeto ainda proíbe clubes, federações, confederações e outras entidades esportivas de manter contratos de patrocínio, publicidade ou promoção com empresas de apostas esportivas e jogos de azar. Os contratos em vigor deverão ser encerrados em até 180 dias, sob pena de sanções, como a suspensão do acesso a recursos públicos federais.
– A vedação ao patrocínio de entidades desportivas e agremiações esportivas por empresas de apostas e jogos eletrônicos busca preservar a integridade do esporte, a credibilidade das competições e a proteção dos torcedores, especialmente crianças, adolescentes e jovens – declara o projeto.
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