Em meio a um momento de baixa popularidade, com queda atestada em diversos levantamentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, nesta segunda-feira (24), a partir das 20h30.
De acordo com o colunista Igor Gadelha, do site Metrópoles, o principal tema da declaração de Lula nesta segunda deve ser o Pé-de-Meia, projeto do Ministério da Educação (MEC) que visa incentivar a permanência e conclusão dos alunos no Ensino Médio. O programa social começará a pagar nesta terça (25) uma parcela de R$ 1.000 aos alunos que passaram de ano em 2024.
Além desse valor, também serão pagos, nesta terça, R$ 200 adicionais referentes aos alunos que foram aprovados no 3° ano do Ensino Médio e que participaram dos dois dias de prova do Enem em 2024. No dia 27 de fevereiro, o programa também fará o depósito de R$ 1.000 aos alunos aprovados no 1° e 2° ano.
Recentemente, o Pé-de-Meia viveu um imbróglio no Tribunal de Contas da União (TCU). No dia 22 de janeiro, a Corte havia impedido o MEC de destinar ao financiamento do programa recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), o que inviabilizaria o pagamento das parcelas a serem quitadas em fevereiro.
No dia 12 de fevereiro, porém, o TCU acatou um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e autorizou o pagamento das parcelas do programa, concedendo ao Poder Executivo prazo de 120 dias para apresentar uma solução que inclua os recursos no Orçamento da União.
FARMÁCIA POPULAR TAMBÉM DEVE SER PAUTA Além do Pé-de-Meia, outro assunto do pronunciamento de Lula deve ser a Farmácia Popular, programa do Ministério da Saúde que distribui medicamentos gratuitamente ou com desconto. No último dia 13 de fevereiro, o Ministério da Saúde anunciou que o projeto passaria a oferecer 41 produtos sem custos para a população, em vez dos 39 que eram ofertados anteriormente.
O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, revelou, em entrevista concedida à revista Veja, que a instituição militar a qual faz parte chegou a ser sondada sobre a decretação de estado de defesa, dias antes do impeachment de Dilma Rousseff (PT).
Ele não revela quais foram os políticos autores da consulta, mas destaca que as Forças Armadas ficaram “alarmadas” com a hipótese de serem utilizadas para “conter as manifestações que ocorriam contra o governo”.
– Nós temos uma assessoria parlamentar no Congresso que defende nossos interesses, nossos projetos. Esse nosso pessoal foi sondado por políticos de esquerda sobre como nós receberíamos uma decretação do estado de defesa – contou Villas Bôas.
Diante da relevância dessa informação, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se manifestou sobre o caso em suas redes sociais, nesta segunda-feira (24).
– Se cogitar acionar um instrumento constitucional como o estado de sítio é golpe, por onde anda esta golpista aqui? – provocou o parlamentar.
Ele ressalta ainda que “os que propulsionam a narrativa de golpe hoje, em 2017 estavam bem alimentados para seguirem as ordens de seus donos”.
Pastor Robério José da Silva Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal
O pastor Robério José da Silva, de 46 anos, foi morto a tiros na noite deste domingo (23), quando retornava da igreja em Ipojuca, no Grande Recife (PE). Ele foi alvejado com três tiros, nas costas e na cabeça, disparados por dois homens.
De acordo com relatos de testemunhas, o pastor retornava do culto onde havia pregado. Ele estava acompanhado de sua esposa e sogra, mas teria feito uma parada para conversar com seu irmão, enquanto as duas mulheres seguiram o caminho. Neste momento, os criminosos o atacaram.
– Dois rapazes chegaram, não roubaram nada. O primeiro tiro foi nas costas e seguiram com dois na cabeça. Ele caiu na frente da casa do irmão dele. E ele é pastor de uma igreja próxima de onde o executaram e, até agora, a gente não tem noção do que tenha acontecido – disse uma testemunha ao G1.
A família do pastor acredita em execução.
– Acredito que [os criminosos] esperaram o culto acabar. A gente chegou a cogitar que podia ser engano, mas os vizinhos, mais próximos, e quem viu descartam que tenha sido engano. Porque, como lá é muito movimentado, muita gente viu – contou uma parente.
A parente da vítima afirma que ele não tinha inimigos. Os vizinhos, no entanto, relataram que Robério discutiu com um grupo de pessoas após um incidente que danificou seu carro, mas não está claro se isso teve relação com seu assassinato.
O corpo do pastor foi levado ao Instituto de Medicina Legal (IML), em Santo Amaro, no Centro do Recife. O sepultamento ocorre na tarde desta segunda-feira (24) no cemitério de Nossa Senhora do Ó.
O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil abriu um inquérito para apurar o caso. Robério deixa sua esposa e dois filhos adolescentes.
Mariah Carey fará mais um show no Brasil além do já marcado para o The Town. A nova apresentação será em Belém, no Pará, mas não será aberta ao público. A informação foi divulgada em uma entrevista da cantora ao Fantástico, neste domingo (23).
A ideia é que ela se apresente num palco em formato de vitória-régia flutuando sobre balsas no Rio Guamá.
– Estou animada, mas um pouco assustada. Porque… Não sei, vou estar no meio do rio, e não sei o que vai aparecer. É um pouco aterrorizante – disse Mariah Carey.
Ela cantará no festival Amazônia Para Sempre, que é organizado pela mesma empresa que o Rock In Rio e o The Town. Dona Odete, Joelma, Gaby Amarantos e Zaynara, todas artistas paraenses, se apresentarão antes da artista internacional. Segundo o governador Helder Barbalho (PMDB-PA), Ivete Sangalo também deve cantar.
Segundo o Fantástico, o show não será aberto ao público, mas deve contar com transmissão ao vivo feita pelo canal Multishow. O site da organização, porém, fala sobre o festival como “um grande encontro gratuito e aberto ao público” em Belém.
Em entrevista exclusiva concedida ao Pleno.News em Brasília, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comentou a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas por uma suposta tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados.
Em sua fala sobre o caso, o parlamentar ironizou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao dizer que o atual chefe do Ministério Público Federal (MPF) deveria concorrer ao Oscar de “melhor roteirista” e participar da premiação junto com a atriz Fernanda Torres.
– Temos dois brasileiros concorrendo ao Oscar, Fernanda Torres e agora Paulo Gonet, [como] melhor roteirista. Porque, para inventar uma história daquela ali, de fato, tem que ter muita criatividade. Mas não nos surpreende, já que os assessores do Alexandre de Moraes pediam criatividade para poder ferrar alguém – disse.
O político ressaltou que a postura da cúpula do Poder Judiciário em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro atualmente é de uma “perseguição gigantesca”. Nikolas fez questão de lembrar que criminosos que cometeram crimes gravíssimos, na história brasileira recente, não foram punidos com penas como as que o líder conservador pode receber caso seja condenado.
– Eu peço aí para você fazer uma breve pesquisa de qual foi a pena, por exemplo, da Elize Matsunaga; de quem, por exemplo, matou os pais, como a Suzane [von] Richthofen; como, por exemplo, o caso do goleiro Bruno. Enfim, casos terríveis, e você vê aqui o crime do Bolsonaro, foi qual? (…) Ele simplesmente está sendo denunciado por um suposto golpe – destacou Nikolas.
Nikolas Ferreira Foto: Pleno.News
NIKOLAS NO SENADO? GOVERNO DE MINAS? Ao ser perguntado se concorreria ao Senado caso a PEC que defende a redução da idade mínima para ser candidato a senador e presidente para 30 anos seja aprovada, Nikolas reconheceu que, na Casa Alta, aumentaria sua capacidade de “fazer coisas propositivas para o Brasil”. Ele ainda prometeu que, se chegar ao cargo, votará a favor de um eventual impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
– Não tenham nenhum tipo de receio de que eu, por exemplo, não vá votar a favor do impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Você pode ter certeza que, se isso um dia acontecer, eu vou votar sim – declarou.
O parlamentar salientou, porém, que caso a PEC não seja aprovada, avaliaria a possibilidade de ser candidato ao governo de Minas Gerais ou mesmo seguir como deputado federal, o que ele disse ser “uma honra”.
– É uma honra muito grande estar aqui, ainda mais sendo o deputado mais votado do país. Eu acredito que as pessoas compreenderam a importância de ter um deputado mais votado do Brasil nesta legislatura, que seja cristão, que seja conservador, que seja uma figura de direita, porque se não fosse eu, seria um cara de esquerda. Então, tudo isso tem muita representatividade – apontou.
ANISTIA DO 8 DE JANEIRO Na entrevista, Nikolas também falou sobre a possibilidade de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O deputado lembrou que Vanessa Vieira, esposa de um dos condenados pelos atos, esteve há alguns dias na Câmara dos Deputados e conversou com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
– No fim das contas, nós somos humanos. E foi algo, assim, bastante comovente, bastante profundo (…). Uma mulher que, enfim, depende, obviamente, ali também do sustento vindo do seu marido. Crianças que vão ficar o quê? Dezessete anos sem ver o pai? – questionou.
Nikolas citou que Motta, por sinal, tem apresentado uma sensibilidade maior à pauta, diferentemente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que disse na última quarta-feira (19) que a anistia “não é assunto dos brasileiros”. O deputado mineiro defendeu que, de fato, é preciso fazer com que o tema ganhe uma velocidade maior nas discussões do Congresso.
– A justiça tem pressa. Tem pessoas que estão presas, foragidas e com condenações que nem traficante pega aqui nesse país. E a gente precisa fazer com que isso [anistia] ande na maior velocidade possível – disse.
JANJA COMO SUCESSORA DE LULA O parlamentar também foi questionado sobre a possibilidade da atual primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, ser a candidata presidencial da esquerda nas eleições de 2026 no lugar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Inicialmente, o deputado ironizou a hipótese e pediu que os petistas lancem Janja como postulante ao Planalto.
– Lula, por gentileza, lance Janja presidente, vou começar a campanha desde hoje, Janja é candidata a presidente do Brasil, não tenho dúvidas que é a pessoa mais capacitada – brincou o congressista.
Por fim, Nikolas frisou que a esposa de Lula hoje tem a antipatia tanto da direita quanto da esquerda. Ele lembrou ainda que o cenário atual no núcleo esquerdista tem se complicado no geral com a queda na popularidade do presidente da República em pesquisas recentes, apesar de, segundo o parlamentar, isso não significar que “o PT está acabando”.
– As pesquisas já mostram que se a eleição fosse hoje, o Bolsonaro ganharia, né, do Lula, então isso mostra que ele está derretendo, o que não é uma, digamos assim, um significado de que o PT está acabando, não sejam inocentes, ingênuos nesse sentido – completou.
Câmara Municipal de Curitiba Foto: Anderson Tozato/CMC
A Câmara Municipal de Curitiba, Paraná, começou a analisar um projeto de lei que proíbe a participação de atletas transexuais em esportes patrocinados ou apoiados pela prefeitura. A proposta foi apresentada pelo vereador Eder Borges (PL) e ainda será debatida nas comissões da Casa.
O texto impede que atletas trans compitam em modalidades destinadas ao sexo biológico oposto ao de nascimento. Também veda a concessão de patrocínios, bolsas e autorizações para eventos esportivos que incluam atletas transexuais.– A inclusão e o combate à discriminação são mais que justos e necessários, mas não podem perverter o conhecimento científico – defende o vereador.
Segundo Borges, “mulheres esportistas estão sujeitas a disputar força, resistência e agilidade com adversárias que nasceram homens e que, já adultos, optaram pela mudança de sexo”.
O vereador fala sobre as vantagens que uma pessoa com estrutura física masculina tem quando compete contra mulheres.
Pelo projeto apresentado, os organizadores deverão assinar um termo garantindo que não há atletas trans nas competições. O descumprimento pode resultar na revogação do alvará e em multa de R$ 10 mil.
Borges defende que a medida busca garantir equilíbrio nas competições femininas. Protocolado em janeiro deste ano, o projeto ainda passará por votação no plenário.
Após a Procuradoria-Geral da União (PGR) encaminhar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Partido dos Trabalhadores (PT) pediu à Corte para credenciar a TVPT – canal da sigla no YouTube – para transmitir ao vivo o julgamento.
O ofício encaminhado ao STF pede o credenciamento para fazer uma cobertura jornalística da sessão do julgamento do ex-presidente e dos outros investigados na ação, bem como outros futuros julgamentos relacionados.
– Queremos estar lá, porque vai ser um momento histórico, que vai parar o país, quase uma Copa do Mundo – afirmou o secretário de Comunicação do PT, Jilmar Tatto, à Folha de S. Paulo.
Tatto argumenta que a ação é de “interesse público” por envolver uma tentativa de golpe de Estado e que a transparência do julgamento é fundamental para “garantir que a sociedade tenha pleno acesso às informações e compreenda a atuação do Supremo Tribunal Federal na defesa da ordem democrática”.
– A cobertura completa pela TVPT contribuirá para ampliar o alcance do julgamento, permitindo que um maior número de brasileiros acompanhe os debates e decisões que impactam a democracia e o Estado de Direito – diz o ofício.
A sigla ainda cita o Artigo 220 da Constituição que trata da liberdade de imprensa.
Aliados do petista apostam na transmissão do julgamento para derrubar a popularidade do antigo chefe do Executivo e repetir o clima da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, como publicado pela coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles.
Em 2021, a CPI da Covid gerou grande repercussão nas redes sociais, com perfis criados especialmente para acompanhar os trabalhos da comissão em tempo real, atuando como uma “rede paralela” de informações que contribuíram para a elaboração de perguntas, requerimentos e até checagem das declarações dadas pelos depoentes.
Os canais Camarote da CPI e JaIrme’s Vaccina Race somavam mais de 264,7 mil seguidores na época.
Paulo Gonet, procurador-geral da República Foto: Leobark Rodrigues, Leonardo Prado/SECOM/MPF
Nesta quinta-feira (2o), o jornal Gazeta do Povo se manifestou sobre a denúncia que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas por um suposto plano de golpe de Estado entre 2021 e 2023. O editorial aponta fragilidades da denúncia contra Bolsonaro.
– Na terça-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e pouco mais de 30 outras pessoas, a maioria das quais militares da ativa ou da reserva, mas também alguns civis, como assessores do ex-presidente ou ocupantes de certos cargos durante o seu governo. A entrega da denúncia é o passo seguinte depois que a Polícia Federal havia pedido, no fim de novembro de 2024, o indiciamento de Bolsonaro e outras 36 pessoas por uma suposta trama golpista, com o objetivo de impedir a posse de Lula e manter Bolsonaro no poder. A PGR deixou de fora 11 nomes da lista da PF, mas incluiu outros quatro, como o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques – iniciou.
– Tanto a continuidade do processo, da maneira como ele vem sendo conduzido, quanto o próprio conteúdo da denúncia, no entanto, mostram que todas as fragilidades que vêm sendo apontadas desde a deflagração da Operação Tempus Veritatis, em fevereiro de 2024, seguem inalteradas, quando não agravadas. Em inúmeras ocasiões neste espaço, a Gazeta do Povo lembrou que a violação do princípio do juiz natural tem sido sistemática também neste caso, já que nenhum dos agora denunciados tem prerrogativa de foro. Além disso, o fato de o ministro Alexandre de Moraes ter sido apontado como possível vítima de um suposto complô para assassiná-lo o torna impedido de relatar e julgar o caso – por mais que o STF tenha decidido o contrário em dezembro do ano passado, em outra de suas decisões em que a vontade prevalece sobre a lei.
O jornal questiona ainda que “defesa da democracia” é esta que atropela conquistas civilizatórias como são os princípios básicos da persecução penal. Para o veículo, “a denúncia também faz pouco caso de outro princípio básico do Direito Penal, o da individualização da conduta, no qual um réu só pode ser condenado pelos crimes que efetivamente tenha cometido”.
– Neste sentido, a imputação, a Bolsonaro e a vários outros, dos crimes de dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado – uma alusão evidente ao 8 de janeiro de 2023 – soam totalmente descoladas da realidade. E mesmo o restante da denúncia, com a atribuição de crimes contra o Estado Democrático de Direito ao ex-presidente e a seu entorno, torna-se extremamente problemática caso se queira levar a sério o Código Penal, especialmente seu artigo 15.
O texto aponta que “tanto a lei quanto a jurisprudência não consideram puníveis nem a cogitação, nem mesmo os atos preparatórios para um crime, a não ser que esses mesmos atos já sejam crimes em si mesmos”.
– Redigir minutas e fazer reuniões, no entanto, não são atos que a lei proíba. Por mais graves que possam ter sido as ideias levantadas pelo grupo ora denunciado, trata-se de um caso de “desistência voluntária”, prevista no artigo 15 do Código Penal e que impede a responsabilização criminal, exceto “pelos atos já praticados”, caso fossem crimes – o que, repetimos, não é o caso. Além disso, a denúncia e algumas circunstâncias que vieram a público após a entrega do documento ao STF mostram que estamos diante de mais fragilidades que apenas ressaltam a hipocrisia – não há outra palavra melhor – de muitos dos críticos da Operação Lava Jato, incluindo aqueles encastelados no Supremo.
O editorial conclui que “prender pessoas por crimes jamais tentados, baseando-se em delações obtidas em circunstâncias suspeitas, é apenas fazer uma demonstração de força que em nada ajuda a proteger a democracia”.
Marcelo Queiroga e Jair Bolsonaro Foto: Isac Nóbrega/PR
O ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga criticou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que o “julgamento final será feito pelo povo”. A declaração foi feita nas redes sociais na quarta-feira (19), após o procurador-geral Paulo Gonet apontar Bolsonaro como líder de uma tentativa de golpe de Estado.
– Os que denunciam Bolsonaro estão umbilicalmente ligados aos que tiraram Lula da cadeia, por intermédio de instrumento jurídico questionável, depois dele ter sido condenado em três instâncias do Judiciário brasileiro. Ou seja, uma vergonha que nada tem a ver com lei, direito e muito menos justiça – escreveu Queiroga.
– Os brasileiros sabem muito bem disso, tanto que a desaprovação ao desgoverno Lula e seus comparsas, que voltaram à cena do crime, conforme já previa o sr. Geraldo Alckmin, é assustadora.
Queiroga disse também que a “denúncia inepta não surpreende absolutamente ninguém”, e divulgou uma reportagem de 2017, quando a Câmara conseguiu rejeitar uma denúncia da PGR contra o então presidente Michel Temer, que foi denunciado pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça.
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