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STF marca datas para ouvir testemunhas de réus do núcleo 1 São 81 pessoas ao todo, entre defesa e acusação

 

Jair Bolsonaro ao lado de Alexandre de Moraes Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou nesta quarta-feira (7) as datas para que as testemunhas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado sejam ouvidas. As oitivas ocorrerão entre os dias 19 deste mês e 2 de junho.

Ao todo, serão ouvidas, entre testemunhas de acusação e defesa, 81 pessoas, entre as quais os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), além de senadores, deputados, militares e ex-integrantes de alto escalão do governo Bolsonaro.

Essa é uma das fases da instrução processual, ou seja, ainda não é o julgamento decisivo da ação penal, que ainda não tem data marcada. A Primeira Turma do Supremo tornou todos os integrantes do chamado “núcleo crucial” do suposto golpe em réus, por unanimidade, em 26 de março.

As audiências serão realizadas via videoconferência, e as defesas são responsáveis por apresentar suas testemunhas, independentemente de intimação, conforme decidido pelo relator e de acordo com a jurisprudência da Corte.

A decisão de Moraes também estabeleceu que se comunique às autoridades superiores para liberar servidores públicos e militares arrolados. Já governadores e parlamentares, conforme a lei, poderão escolher o horário que serão ouvidos, dentro da janela disponibilizada pela Corte.

A lista das testemunhas designadas para oitiva inclui seis testemunhas de acusação, sete testemunhas do delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e 68 testemunhas arroladas pelas diversas defesas, algumas por mais de uma defesa Confira quem são e as datas que devem ser ouvidas:

TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO: 19 DE MAIO, ÀS 15H
– Éder Lindsay Magalhães Balbino (testemunha também da defesa de Walter Souza Braga Netto);

– Clebson Ferreira de Paula Vieira;

– Adiel Pereira Alcântara;

– Ibaneis Rocha Barros Júnior (testemunha também da defesa de Anderson Gustavo Torres);

– Marco Antônio Freire Gomes (testemunha também das defesas de Mauro César Barbosa Cid, Almir Garnier dos Santos, Jair Messias Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira);

– Carlos de Almeida Baptista Júnior (testemunha também das defesas de Almir Garnier dos Santos, Jair Messias Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira).

TESTEMUNHAS DO COLABORADOR MAURO CID: 22 DE MAIO, ÀS 8h
– Flávio Alvarenga Filho;

– João Batista Bezerra;

– Edson Dieh Ripoli;

– Julio Cesar de Arruda (testemunha também da defesa de Jair Messias Bolsonaro);

– Fernando Linhares Dreus;

– Raphael Maciel Monteiro;

– Luís Marcos dos Reis;

– Adriano Alves Teperino.

TESTEMUNHAS DE DEFESA

Testemunhas de Alexandre Ramagem Rodrigues:

– Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho – 23/5, às 8h

– Frank Márcio de Oliveira – 23/5, às 8h

– Rolando Alexandre de Souza – 23/5, às 8h

– Alexandre de Oliveira Pasiani – 23/5, às 8h

Testemunhas de Walter Souza Braga Netto

– Waldo Manuel de Oliveira Aires – 23/5, às 8h

– Éder Lindsay Magalhães Balbino – sem data definida

– Hamilton Mourão – 23/5, às 14h

– Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga – 26/5, às 15h

– Rogério Marinho – 2/6, às 15h

Testemunhas de Augusto Heleno Ribeiro Pereira:

– Hamilton Mourão – 23/5, às 14h

– Alex D’Alosso Minussi – 23/5, às 14h

– Gustavo Suarez da Silva – 23/5, às 14h

– Carlos José Russo Penteado – 26/5, às 15h

– Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos – 26/5, às 15h

– Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga – 26/5, às 15h

– Antonio Carlos de Oliveira Freitas – 26/5, às 15h

– Amilton Coutinho Ramos – 26/5, às 15h

– Ivan Gonçalves – 26/5, às 15h

– Valmor Falkemberg Boelhouwer – 26/5, às 15h

– Christian Perillier Schneider – 26/5, às 15h

– Osmar Lootens Machado – 26/5, às 15h

– Asdrubal Rocha Saraiva – 26/5, às 15h

Testemunhas de Anderson Gustavo Torres:

– Ibaneis Rocha Barros Júnior – sem data definida (poderá escolher horário entre 15h e 19h)

– Braulio do Carmo Vieira – 27/5, às 8h

– Luiz Flávio Zampronha – 27/5, às 8h

– Alberto Machado – 27/5, às 8h

– George Estefani de Souza – 27/5, às 8h

– Djairlon Henrique Moura – 27/5, às 8h

– Caio Rodrigo Pelim – 27/5, às 8h

– Saulo Moura da Cunha – 27/5, às 8h

– Thiago Andrade – 27/5, às 14h

– Fabricio Rocha – 27/5, às 14h

– Marcio Nunes – 27/5, às 14h

– Leo Garrido de Salles – 27/5, às 14h

– Alessandro Moretti – 27/5, às 14h

– Marcos Paulo Cardoso – 27/5, às 14h

– Victor Veiga Godoy – 27/5, às 14h

– Cintia Queiroz de Castro – 27/5, às 14h

– Antonio Ramiro Lourenzo – 28/5, às 8h

– Gustavo Henrique Dutra – 28/5, às 8h

– Marcio Phurro – 28/5, às 8h

– Jorge Henrique da Silva – 28/5, às 8h

– Rosivan Correia de Souza – 28/5, às 8h

– Bruno Bianco – 29/5, às 8h

– Paulo Guedes – 29/5, às 8h

– Celio Faria – 29/5, às 8h

– Wagner Rosário – 29/5, às 8h

– Adler Anaximandro Cruz e Alves – 29/5, às 8h

– Adolfo Sachsida – 29/5, às 8h

– Ciro Nogueira – 30/5, às 8h

– João Hermeto – 30/5, às 8h

– Valdemar Costa Neto – 30/5, às 8h

– Espiridião Amin – 30/5, às 8h

– Eduardo Girão – 30/5, às 8h

– Ubiratan Sanderson – 30/5, às 8h

– Marcos Montes – 2/6, às 15h

– Sandro Nunes Vieira – 2/6, às 15h

– Ana Paula Marra – 2/6, às 15h

– Saulo Luis Bastos – 2/6, às 15h

Testemunhas de Jair Messias Bolsonaro:

– Julio Cesar de Arruda – sem data definida

– Marco Antônio Freire Gomes – sem data definida

– Carlos de Almeida Baptista Júnior – sem data definida

– Hamilton Mourão – 23/5, às 14h

– Tarcisio Gomes de Freitas – 30/5, às 8h

– Amauri Feres Saad – 30/5, às 14h

– Wagner de Oliveira – 30/5, às 14h

– Renato de Lima França – 30/5, às 14h

– Gilson Machado – 30/5, às 14h

– Jonathas Assunção Salvador Nery – 30/5, às 14h

– Ricardo Peixoto Camarinha – 30/5, às 14h

– Giuseppe Dutra Janino – 30/5, às 14h

– Eduardo Pazuelo – 30/5, às 14h

– Ciro Nogueira – 30/5, às 8h

– Rogério Marinho – 2/6, às 15h

Testemunhas de Almir Garnier dos Santos:

– Marco Antônio Freire Gomes – sem data definida

– Carlos de Almeida Baptista Júnior – sem data definida

– Marcos Sampaio Olsen – 23/5, às 14h

– Antonio Capistrano de Freitas Filho – 23/5, às 14h

– José Aldo Rebelo Figueiredo – 23/5, às 14h

– Marcelo Francisco Campos – 23/5, às 14h

Testemunhas de Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

– Marco Antônio Freire Gomes – sem data definida

– Carlos de Almeida Baptista Júnior – sem data definida

– Hamilton Mourão – 23/5, às 14h

– Ciro Nogueira – 30/5, às 8h

*AE

FONTE:PLENO NEWS

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Chefe de plano contra show de Gaga já foi deportado dos EUA Luis Fabiano da Silva viveu 27 anos ilegalmente no país

 

Lady Gaga em Copacabana Foto: EFE/ André Coelho

Preso duas vezes por suspeita de planejar um ataque a bomba no show da cantora Lady Gaga, no último sábado (3), em Copacabana (RJ), Luis Fabiano da Silva morou ilegalmente nos Estados Unidos durante mais de 27 anos, tendo sido deportado de volta para o Brasil, de acordo com informações da Polícia Civil.

Ele foi preso em Nova Hamburgo, Rio Grande do Sul, no último sábado, graças a denúncias anônimas feitas via Disque-Denúncia. Na ocasião, a polícia o flagrou com três armas de fogo. Contudo, o homem foi solto mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 1.518.Porém, a juíza Fabiana Pagel, do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, ordenou uma nova prisão, justificando que o fato de o suspeito ser investigado por planejar atos de terrorismo, fazer discurso de ódio e manter três armas de fogo, indica ser necessária cautela.– Quando ideias preconceituosas e discriminatórias são disseminadas livremente, estas não apenas ferem a dignidade de indivíduos e grupos marginalizados, mas também alimentam a intolerância, a violência e a exclusão social – declarou a magistrada.

Silva nega qualquer envolvimento com o grupo extremista.

Batizada de Operação Fake Monster, a ação da Polícia Civil prendeu não somente Luiz no último sábado, mas também apreendeu um adolescente, que armazenava pornografia infantil. Ele também já foi liberado por pagar fiança. Ambos são suspeitos de aturem como líderes do grupo composto por ao menos outros seis integrantes.

Juntos, eles atuavam para aliciar outros voluntários pela internet, a fim de detonar bombas improvisadas e coquetéis molotov durante a apresentação de Gaga, que reuniu mais de 2 milhões de pessoas. O grupo foi identificado após uma denúncia feita no último dia 28 para a Prefeitura do Rio de Janeiro.

No total, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nos municípios do Rio de Janeiro, Niterói, Duque de Caxias e Macaé, no Rio de Janeiro; Cotia, São Vicente e Vargem Grande Paulista, em São Paulo; São Sebastião do Caí, no Rio Grande do Sul; e Campo Novo do Parecis, em Mato Grosso.

FONTE:PLENO NEWS

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Campos Neto, ex-presidente do BC, assumirá cargos no Nubank Ex-chefe do Banco Central passará a trabalhar na fintech a partir de julho

 

Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto Foto: Pedro França/Agência Senado

Nubank convidou o ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para ocupar postos em sua diretoria. De acordo com a instituição, o executivo manifestou a intenção de aceitar os postos após o fim da quarentena pós-BC, em 1° de julho deste ano.

O convite foi para que Campos Neto ocupe as posições de diretor global de Políticas Públicas, cargo que é responsável pela interação entre a fintech e os órgãos reguladores dos países em que atua; e também de vice Chairman da fintech e de membro do conselho de administração.O executivo esteve à frente do Banco Central entre 2019 e o final de 2024. Durante este período, no governo de Jair Bolsonaro (PL), o Congresso aprovou a independência do Banco Central, e Campos Neto se tornou o primeiro presidente do regulador na nova fase. Desta forma, ele seguiu no BC mesmo com o início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2023, de quem foi alvo de críticas.Antes de atuar no BC, Campos Neto fez carreira no mercado financeiro, em quase todo o tempo nas mesas de operações de bancos e de gestoras. Entre 2010 e 2019, foi o responsável pelas áreas de tesouraria e formador de mercado regional e internacional no Santander Brasil.

Seu mandato no BC foi marcado pelo lançamento do Pix em 2020, fruto de um desenvolvimento que começou ainda sob a gestão de Ilan Goldfajn, e do Open Finance. Além disso, também ocorreu em um contexto de salto da participação de mercado das fintechs após a pandemia da Covid-19, que acelerou a digitalização dos serviços financeiros. O Nubank liderou esse processo.

O destino de Campos Neto após a passagem pelo BC vinha sendo alvo de especulações no mercado. Na imprensa, notícias deram conta de que ele recebeu sondagens de empresas como a JBS, algo que não foi confirmado oficialmente.

*AE

FONTE:PLENO NEWS
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Vídeo de Nikolas sobre INSS bate 50 milhões de views em 12 horas Parlamentar explicou em detalhes o escândalo do INSS

 

Vídeo de Nikolas sobre escândalo do INSS Foto: Reprodução/Instagram Nikolas Ferreira

A repercussão dos vídeos publicados pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) nas redes sociais continua a todo vapor. No mais recente deles, sobre o escândalo do INSS, o congressista ultrapassou a marca de 50 milhões de visualizações em apenas 12 horas após ser postado em seu perfil no Instagram.

Até a publicação desta reportagem, por volta das 8h15 da manhã desta quarta-feira (7), o vídeo já havia alcançado, além das 50 milhões de visualizações – considerando somente os números da rede social da Meta – aproximadamente 3,2 milhões de curtidas e 258 mil comentários.

SOBRE O VÍDEO
No vídeo publicado na noite desta terça-feira (6), o parlamentar explica com riqueza de detalhes, de modo bem didático, nuances do escândalo do INSS. O congressista esmiuçou dados envolvendo o escândalo de subtração de valores dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social.

– O rombo, segundo levantamentos, ultrapassa a casa de R$ 6 bilhões. Quatro milhões de idosos roubados, e a maioria das vítimas do Norte e Nordeste. Mas isso todo mundo já sabe. O que eles não te contaram é que o escândalo atual era de R$ 6 bilhões. Hoje, com o novo relatório da CGU, mostrou que, só em 2023, 35 mil reclamaram de fraude, e o valor movimentado: R$ 90 bilhões – disse.

Em seguida, Nikolas afirmou que este é o “maior escândalo de corrupção da história do nosso país”.

– Nós estamos diante do maior escândalo de corrupção da história do nosso país. (…) Estamos falando do desvio de valores bilionários de pessoas doentes e idosas. Dinheiro que deveria estar no bolso de quem trabalhou a vida inteira e hoje depende da aposentadoria para viver – destacou.

Assista:

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FONTE:PLENO NEWS

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Fraude do INSS é culpa do governo Lula ou do governo Bolsonaro? O que é fato na batalha de versões

 Mulher idosa triste, com as mãoes no rosto

Crédito,Getty Images

  • Author,Mariana Schreiber
  • Role,Da BBC News Brasil em Brasília

A revelação de uma fraude bilionária no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que pode ter roubado centenas de milhares de aposentados por meio de descontos não autorizados em seus benefícios, criou uma guerra de narrativas entre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e a oposição bolsonarista.

Cada lado acusa o outro de responsabilidade pelo esquema de corrupção, revelado após investigação conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF).

A suspeita é de que sindicatos e associações de aposentados conseguiam, por meio de convênios com o INSS, descontar mensalidades de aposentados e pensionistas sem autorização.

Não há informação sobre quanto de fato foi desviado. A CGU divulgou que, de 2019 a 2024, descontos em benefícios realizados por sindicatos e associações somaram R$ 6,3 bilhões, mas nem tudo foi de forma não autorizada.Cerca de 60% desse valor foi descontado nos dois últimos anos, já no governo Lula, quando as contribuições associativas dispararam.Apesar de a CGU ter destacado o valor descontado entre 2019 e 2024, ainda não está claro quando os desvios começaram.

Investigações passadas do Ministério Público já apuraram descontos indevidos em 2018 e 2019, ainda nos governos de Michel Temer (MDB) e de Jair Bolsonaro (PL), mas em escala menor do que a observada na fraude revelada agora.

O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Luís Lopes Martins, especialista em direito previdenciário, ressalta que os descontos associativos são um instrumento lícito, mas que "começou a ser deturpados em algum momento".

Esses descontos ocorrem de maneira legal quando os aposentados aceitam se associar a alguma instituição em troca de benefícios, como serviços médicos e atividades de lazer.

Mas, segundo as investigações, tanto associações reais como instituições de fachada criadas há pouco tempo passaram a incluir entre seus associados milhares de aposentados sem seu consentimento.Segundo Lopes Martins, esse tipo de fraude leva um tempo para amadurecer, de modo que o forte crescimento dos desvios em 2023 pode ser um desdobramento de ações anteriores — algo que poderá ser melhor esclarecido com o andamento das investigações.

"Parece que de fato, num primeiro momento, se abriu uma janela para um novo formato de fraude e houve um amadurecimento e exploração da fraude nesses últimos tempos", afirma.

Na guerra de narrativas, autoridades da gestão petista e parlamentares governistas enfatizam que, segundo a CGU e a PF, o esquema teve início em anos anteriores ao mandato de Lula (2023-2026) e argumentam que apenas no atual governo o esquema foi investigado e interrompido.

"O esquema que visava fraudar o INSS foi implementado durante o governo Bolsonaro. A maioria das entidades suspeitas surgiu entre os governos Temer e Bolsonaro. A única gestão que topou investigar e desmantelou a rede foi a do presidente Lula. Entendeu ou quer que eu desenhe?", postou o senador Humberto Costa (PT-PE) na rede social X.

Em suas falas, o lado petista deixa de citar que o volume desviado cresceu fortemente a partir de 2023 e que a diretoria do INSS deixou de adotar medidas efetivas para interromper os descontos, segundo a própria CGU.

Já parlamentares ligados a Bolsonaro buscam associar o escândalo apenas à gestão Lula e já protocolaram na Câmara de Deputados um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o esquema. Sua instalação, porém, depende do aval do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

"Onde tem escândalo, pode apostar que tem a digital do PT. Mensalão. Petrolão. Escândalo da Eletrobras. Fundos de pensão. Correios. E agora, um esquema bilionário de cobrança indevida no INSS, que chega a R$ 6,3 bilhões. Não, isso não é coincidência. É modus operandi", disse o líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), na rede social X.

O que a oposição não aponta é que, segundo a CGU, a maioria das instituições suspeitas de envolvimento no esquema foram autorizadas a aplicar os descontos nas aposentadorias em convênios realizados com o INSS no governo anterior.

Por outro lado, bolsonaristas destacam o fato de uma das instituições suspeitas, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), ter como vice-presidente o irmão de Lula, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, embora ele não tenha sido alvo da operação da PF.

O Sindnapi nega qualquer ilícito e diz que denunciou ao ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), os indícios de ilegalidade nos descontos associativos em junho de 2023, durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social.

Ata do encontro obtida pelo Jornal Nacional confirma que a denúncia foi feita pela então conselheira Tonia Galleti, coordenadora do Departamento Jurídico do Sindnapi.

Questionado sobre essa denúncia pelo jornal O Globo, Lupi disse que, como a conselheira, outras pessoas também o avisaram sobre a existência de denúncias, mas era preciso ter "fatos concretos para serem investigados".

Pressionado a deixar o cargo, o ministro pediu demissão a Lula na sexta-feira (2/5). Segundo o Palácio do Planalto, Lupi será substituído pelo deputado federal Wolney Queiroz (PDT), atual secretário-executivo da Previdência.

"Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso", escreveu Lupi ao anunciar sua saída na rede social X.

Após a operação da PF, Lula já tinha demitido o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que estava no cargo por escolha de Lupi.

Em nota enviada ao portal UOL por seus advogados, Stefanutto negou as acusações e disse que tomou providências contra os descontos ilegais.

"A defesa de Stefanutto segue confiante que, ao final da investigação, a verdade dos fatos será restabelecida e a inocência do ex-presidente será confirmada".

Entenda melhor a seguir como o esquema teria funcionado durantes os governos de Bolsonaro e Lula.

Carlos Lupi com sigla do INSS ao fundo

Crédito,Agência Brasil

Legenda da foto,Lula está sendo pressionado a demitir Carlos Lupi, ministro da Previdência Social

Maioria das entidades suspeitas iniciou descontos no governo Bolsonaro

A operação da Polícia Federal autorizada pela Justiça mirou parte dos sindicatos e associações que têm Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para desconto automático de suas mensalidades.

Essas instituições costumam oferecer serviços a aposentados e pensionistas em troca desse pagamento. O problema é que a maior parte dos descontos estaria sendo feita de forma ilegal, sem consentimento dos beneficiários.

Foram alvos da operação onze entidades suspeitas de integrar o esquema.

Segundo a CGU, quatro delas tem ACTs mais antigos: Contag (1994), Sindinapi/FS (2014), Ambec (2017) e Conafer (2017).

Outras cinco firmaram os acordos com o INSS em 2021 e 2022, no governo Bolsonaro: AAPB, AAPPS Universo, Unaspub, ABCB/Amar Brasil e CAAP.

E a última, AAPEN (anteriormente denominada ABSP), firmou seu ACT em 2023, primeiro ano do governo Lula.

As entidades investigadas negam terem cometido ilegalidades.

Apos a publicação dessa reportagem, a defesa da ABCB enviou posicionamento à reportagem afirmando que "é uma associação regularmente constituída, dedicada ao exercício de atividade social, beneficiando seus associados com inúmeros serviços, os quais se filiam de forma transparente, em procedimento que conta com rígidos critérios, inclusive de biometria, de acordo com a legislação pertinente".

"Temos que apurar e punir associações que receberam recursos para oferecer serviços aos aposentados e pensionistas e, indevidamente, se apropriaram destes valores. Mas também não podemos generalizar e sair punindo todas as associações, pois muitas oferecem serviços relevantes a estas pessoas, cumprindo a finalidade deste acordo de cooperação técnica," afirma o advogado de defesa da ABCB Fernando José da Costa.

Valores descontados dispararam no governo Lula

Os indícios de fraude foram identificados pela CGU devido ao forte aumento de cobranças e reclamações, que começaram a subir em 2022 e depois saltaram fortemente a partir de 2023.

Segundo um relatório da controladoria produzido em setembro de 2024, mas divulgado apenas agora, o valor anual médio descontado pelas associações entre 2016 e 2021 ficou em R$ 523,8 milhões, sendo o maior valor desse período registrado em 2018 (R$ 617 milhões).

Em 2022, último ano do governo Bolsonaro, houve uma primeira alta mais expressiva, quando os descontos somaram R$ 706,2 milhões, aumento de 32% ante 2021 (R$ 536,3 milhões).

Depois disso, o crescimento se acelerou no governpo Lula, atingindo R$ 1,3 bilhão em 2023, aumento de 84%.

O relatório projetava que em 2024 os descontos chegariam a R$ 2,6 bilhões, dobrando em um ano.

"Acompanho essa área há mais de 30 anos. Sempre houve fraude no INSS, inclusive aquela famosa [do início dos anos 1990] liderada pela Jorgina de Freitas. O que chama atenção agora no relatório da CGU é o incremento estrondoso que houve nos valores debitados", nota o advogado Washington Barbosa, especialista em Direito Previdenciário e mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas.

Esse aumento veio acompanhado de muitos pedidos de exclusão do desconto por beneficiários que diziam não ter autorizado esse pagamento. Essas queixas somaram 422 mil em 2023, segundo os dados do INSS analisados pela CGU.

E, no ano seguinte, esses pedidos já somavam 709 mil apenas no primeiro semestre.

Diante dos números, a CGU fez uma pesquisa com uma amostra de beneficiários do INSS em todo o país que estavam sofrendo os descontos.

"Dos 1.273 entrevistados, 1.242 (97,6%) informaram não ter autorizado o desconto, e 1.221 afirmaram não participar de associação (95,9%), o que revela que há uma grande probabilidade de os descontos estarem sendo feitos sem a autorização prévia dos beneficiários", diz o relatório da CGU.

Pessoas passam em frente à agência do INSS

Crédito,Getty Images

Legenda da foto,Esquema de fraude registrava aposentados e pensionistas como membros de associações de aposentados sem consentimento

Inércia do INSS x atuação da CGU e da PF

O relatório da CGU acusa o INSS de não tomar medidas eficazes para interromper os descontos legais.

O documento lembra que indícios de ilegalidades apurados pelo Ministério Público em descontos aplicados em 2018 e 2019 levaram à suspensão das mensalidades cobradas por quatro entidades em 2019: ABAMSP, CENTRAPE, ASBAPI, ANAPPS.

"Mesmo conhecendo essa situação, a existência de denúncias recorrentes acerca da realização de descontos associativos não autorizados pelos beneficiários, e a falta de capacidade operacional necessária para acompanhamento dos ACT, o INSS não implementou controles suficientes para mitigar os riscos de descontos indevidos, e seguiu assinando ACT após a suspensão ocorrida em 2019, com o crescimento significativo dos descontos a partir de julho de 2023", diz o relatório da CGU.

Em nota ao portal UOL por sua defesa, Stefanutto diz que tomou providências contra a fraude.

"Entre as medidas adotadas estão a suspensão de NOVOS Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados pelo órgão com entidades e associações, a determinação para que fossem exigidas assinatura eletrônica avançada e biometria para autorização de novos descontos e a implementação do sistema biométrico da Dataprev (PDMA) para garantir a segurança das averbações", diz a nota.

Já PF reconhece que a direção do INSS chegou a suspender os descontos de todas as entidades em maio de 2024, até que fosse desenvolvido um procedimento mais seguro para esses pagamentos. No entanto, aponta a investigação, a própria direção flexibilizou a decisão e voltou a autorizar os descontos em junho, antes que o novo procedimento fosse adotado.

Após as investigações da CGU e da PF, a Justiça Federal do Distrito Federal determinou o afastamento de Stefanutto e mais quatro servidores do alto escalão do INSS.

"No mínimo, houve negligência [da direção do INSS], quer seja ela culposa, sem a intenção [de favorecer a fraude], quer seja ela dolosa, com a intenção de realmente não tomar nenhuma medida", avalia o advogado Washington Barbosa, especialista em Direito Previdenciário.

O relatório da Polícia Federal com detalhes das acusações continua em sigilo.

Segundo o jornal Estado de S.Paulo, que teve acesso ao documento, ex-servidores do alto escalão do INSS receberam mais de R$ 17 milhões de intermediários das associações suspeitas de aplicar os descontos ilegais.

FONTE:https://www.bbc.com/portuguese/articles/cy0xj17wwjlo

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Gestão Lula tem recorde de gastos com viagens no 1º trimestre Dados são sobre diárias e passagens

 

Lula Foto: EFE/Mario Guzmán

Sob a presidência de Lula (PT), a União teve uma despesa de R$ 789,1 milhões com diárias, passagens e locomoção. A soma é referente ao primeiro trimestre de 2025.

A alta real, descontada a inflação, foi de 29,1% comparada ao mesmo período em 2024, quando os gastos totalizaram R$ 611 milhões.

O valor registrado nos três primeiros meses de 2025 é o maior na série histórica, iniciada em 2011, de acordo com o Tesouro Nacional. Os dados estão disponíveis no relatório do resultado primário de março de 2025.

De janeiro a março de 2025, o governo Lula gastou R$ 449,1 milhões só com diárias – uma alta de 26,1% ante o mesmo período em 2024. O valor supera o recorde anterior, registrado em 2014, sob a presidência de Dilma Rousseff (PT): R$ 417,5 milhões.

O custo com passagens e locomoção chegou a R$ 340 milhões no primeiro trimestre de 2025, representando uma alta de 33,4% em relação ao mesmo período em 2024.

A despesa com viagens foi de R$ 2 bilhões nos três primeiros meses de 2023, 2024 e 2025. É 52,1% maior do que a quantia paga durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), que foi de R$ 1,3 bilhão. As informações são do Poder360.

FONTE:PLENO NEWS

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Governador do PT pede desculpas por falas: “Sou homem da igreja” Jerônimo Rodrigues sugeriu lançar Bolsonaro e apoiadores na vala

 

Lula e Jerônimo Rodrigues Foto: Ricardo Stuckert/PR

Nesta segunda-feira (5), o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT) pediu desculpas após a repercussão negativa de sua fala sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores. Segundo o petista, suas falas foram interpretadas “fora de contexto”.

– Nós criticamos a forma que alguém deseja a morte do outro. Eu sou uma pessoa religiosa, de família, e não vou nunca tratar qualquer opositor com um tratamento deste. Foi descontextualizada [a declaração] – disse durante uma visita às obras de reforma do Teatro Castro Alves, em Salvador.

– Eu apresentei minha inconformação de como o país estava sendo tratado e dei o exemplo da pandemia. Se o termo vala foi pejorativo ou forte, eu peço desculpas. Não tenho problemas em registrar se houve excessos na palavra. Não houve intenção nenhuma de desejar a morte de ninguém – continuou o governador.

O petista disse reconhecer que a declaração foi “infeliz” e disse ser um “homem de igreja”.

– Reconheço que foi um termo infeliz, foi um termo ali do calor da fala. O termo “vala” não combinou. Já pedi desculpas por isso. É natural que quem faz política tenha coragem e a hombridade para entender. (…) Eu sou um homem de igreja, tenho fé em Deus. Jamais eu faria comparação do termo “vala” com a morte – afirmou.

“LEVA PARA A VALA”
A declaração controversa do petista foi feita durante a entrega de um colégio estadual na cidade de América Dourada, no interior baiano, na última sexta (2).

– Tivemos um presidente que sorria daqueles que estavam na pandemia sentindo falta de ar. Ele vai pagar essa conta dele, e quem votou nele podia pagar também a conta. Fazia no pacote. Bota numa enxedeira… Sabe o que é um enxedeira? Uma retroescavadeira. Bota e leva todo mundo pra vala – disse Jerônimo.

 

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FONTE:PLENO NEWS 

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Mais votado de SP, vereador quer “intervalo bíblico” nas escolas Lucas Pavanato quer disseminar princípios e valores das Sagrada Escrituras no ambiente escolar

 

Lucas Pavanato Fotos: Mozart Gomes

O vereador de São Paulo, Lucas Pavanato (PL), protocolou, na última terça-feira (29), um projeto de lei que prevê a realização de “intervalos bíblicos” em escolas públicas e privadas da cidade.

O tempo seria utilizado para que os estudantes realizassem a leitura bíblica, orando e absorvendo princípios e valores contidos nas Sagradas Escrituras.

A proposição, no entanto, deixa claro que a participação é voluntária, em horários definidos pela direção da escola, sem qualquer prejuízo das demais atividades.

Pautado pelo artigo 5º da Constituição, que se debruça sobre a liberdade de culto, Pavanato sugere que as escolas realizem parcerias com entidades religiosas na realização dessa proposta de disseminação do texto bíblico na formação do ser humano.

O projeto ainda deve tramitar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Paulo para, só assim, uma vez aprovado, ir a plenário para votação.

FONTE:PLENO NEWS

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Após ter alta, Jair Bolsonaro recebe a “visita do barbeiro” Ex-presidente celebrou a volta à normalidade

 

Jair Bolsonaro recebe alta do hospital e celebra volta à normalidade Fotos: Reprodução/Instagram

Após se recuperar de uma cirurgia que durou 12 horas, para tratar aderências intestinais, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta do Hospital DF Star, neste domingo (4). Já nesta segunda-feira (5), o líder da direita fez uma publicação em suas redes sociais dando um “tapa” no visual.

Após três semanas no hospital, ele recebeu a “visita do barbeiro” e dividiu o momento com seus seguidores e comemorou.

Jair Bolsonaro recebe “visita do barbeiro” Foto: Reprodução/Instagram

MICHELLE AGRADECE PELAS ORAÇÕES
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro agradeceu, em uma publicação feita nos stories de seu perfil no Instagram, pelas orações feitas em prol da saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

– Venho agradecer a cada um de vocês que estiveram comigo em jejum e oração. Hoje entregamos esse propósito ao Senhor. Sou profundamente grata aos irmãos que estiveram na frente do hospital, intercedendo com fé pela plena recuperação do meu esposo. Deu certo! Vencemos mais essa batalha! – escreveu Michelle.

Postagem de Michelle Bolsonaro Foto: Reprodução/Instagram Michelle Bolsonaro
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