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quarta-feira, 15 de julho de 2026

“Bolsonaro não quer Michelle no Executivo até ter um mandato” Valdemar comentou sobre a possibilidade da ex-primeira-dama disputar a Presidência

 

Valdemar, Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro Foto: Beto Barata/PL

O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, disse, nesta terça-feira (14), que o ex-presidente Jair Bolsonaro não quer que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro dispute um cargo ao Poder Executivo antes de ter adquirir experiência com cargo público. A declaração vem em meio a divergências no partido sobre a viabilidade de uma candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência.

– Bolsonaro não quer Michelle em cargo executivo até ter um mandato para adquirir mais experiência, falou para mim no passado – declarou o presidente do PL, em entrevista à Globonews.

Valdemar disse que, há alguns anos, sugeriu a Bolsonaro que Michelle pudesse ser candidata ao governo do Distrito Federal, mas que o ex-presidente teria discordado.

– De vice, ela poderia até sair, na minha opinião. Não sei na de Bolsonaro. De vice. Se fosse o Tarcísio, seria a chapa ideal, o pessoal falava. Entendeu que tinha de ser o Flávio – disse, referindo-se a articulações no passado para emplacar Michelle como vice numa chapa presidencial chefiada por Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Valdemar defendeu, no entanto, a união entre Flávio e Michelle, além de uma aliança no Ceará com o Ciro Gomes (PSDB).

– Temos que ter a Michelle do nosso lado. Ela se indispôs conosco, ficou chateada com o partido por causa do Ceará. O Ciro é um camarada difícil, mete o pau até no irmão, mas é um camarada sério e competente. É o jeito dele. O único jeito de derrotarmos o PT no Ceará é com Ciro – disse.

O presidente do PL afirmou também que o partido manterá o nome de Flávio na disputa pela Presidência e que coloca “a mão no fogo” por ele:

– Ponho, por que não? – questionou.

O dirigente voltou a defender a escolha de uma vice mulher, mas disse que a definição pode ser feita após a convenção nacional do partido, marcada para 25 de julho.

Valdemar Costa Neto ainda criticou o influenciador digital Paulo Figueiredo, que mora nos Estados Unidos e é próximo do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

– Paulo Figueiredo não entende nada. Esse aí só dá palpite na vida dos outros e palpite errado – declarou, ao comentar uma fala de Figueiredo de que mulheres não sabem votar.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

OAB pede que Moraes libere visita de Flávio a Jair Bolsonaro Além de filho, o senador também é advogado do ex-presidente

Ex-presidente Jair Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro Foto: EFE/ Antonio Lacerda

Nesta terça-feira (14), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a revisão da decisão que suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A entidade argumenta que, além de filho, o parlamentar também integra a defesa técnica do pai.

No documento, a OAB afirma que não pretende discutir o mérito da decisão judicial. Segundo a entidade, o pedido trata apenas da garantia das prerrogativas da advocacia, previstas no Estatuto da Advocacia, que asseguram ao advogado o direito de se comunicar com seu cliente preso.

A Ordem destaca que Flávio Bolsonaro não atua apenas como familiar do ex-presidente, mas também como advogado regularmente constituído no processo de execução penal. Por isso, sustenta que uma restrição de natureza pessoal não pode impedir, de forma absoluta, o exercício da atividade profissional.

– No caso, o requerente não se apresenta apenas como visitante ou familiar do custodiado, mas também como advogado constituído. Essa condição jurídica exige que eventual restrição de natureza pessoal não impeça, de forma absoluta, o contato necessário ao desempenho de sua atividade profissional.

A OAB afirma que sua manifestação tem caráter exclusivamente técnico e institucional, sem fazer juízo sobre os motivos que levaram à decisão do ministro. A entidade ressalta que atua na defesa das prerrogativas profissionais sempre que é provocada por um advogado.

Ao final, o Conselho Federal solicita que Moraes autorize a comunicação pessoal e reservada entre Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro para fins estritamente profissionais, nos termos da legislação vigente.

– Diante disso, o Conselho Federal da OAB solicita que seja assegurada a possibilidade de comunicação pessoal e reservada entre o advogado e seu constituinte, para finalidades estritamente profissionais, nos termos da lei, e das condições a que Vossa Excelência entender adequadas, para preservação das garantias legais vigentes.

Leia na íntegra:

FONTE:PLENO NEWS

terça-feira, 14 de julho de 2026

Senna é reconhecido oficialmente como Herói da Pátria; entenda Homenagem se dá por sanção de projeto de lei do senador Astronauta Marcos Pontes

 

Ayrton Senna Foto: EFE/Rafael Diaz

Ayrton Senna passou a integrar oficialmente o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A homenagem foi confirmada após a sanção da Lei nº 15.447/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada no Diário Oficial da União. Com isso, o nome do tricampeão mundial de Fórmula 1 será registrado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília

Considerado um dos maiores pilotos da história da Fórmula 1, Senna conquistou os campeonatos mundiais de 1988, 1990 e 1991, além de somar 41 vitórias em Grandes Prêmios ao longo da carreira. O brasileiro morreu em 1º de maio de 1994, aos 34 anos, após sofrer um acidente durante o GP de San Marino, em Ímola, na Itália.

A homenagem teve origem em um projeto de lei apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). A proposta avançou no Congresso Nacional até ser aprovada e, posteriormente, sancionada pelo presidente da República.

O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é um registro oficial que reúne brasileiros reconhecidos por sua contribuição histórica ao país e fica exposto no Panteão da Pátria, localizado na Praça dos Três Poderes, na capital federal.

Durante a tramitação da proposta, parlamentares destacaram que o legado de Senna extrapola as pistas. Além das conquistas esportivas, foi lembrada a atuação do Instituto Ayrton Senna, organização criada após sua morte que desenvolve projetos voltados à educação de crianças e jovens em todo o país.

Após a oficialização da homenagem, o Instituto Ayrton Senna afirmou ter recebido o reconhecimento “com honra e profunda gratidão”, ressaltando que a inscrição reforça a permanência do legado do ex-piloto para além do automobilismo.

Essa não é a primeira homenagem federal prestada ao tricampeão. Em 2023, Ayrton Senna já havia sido declarado Patrono do Esporte Brasileiro, reconhecimento concedido por meio de outra lei federal.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

BC e Receita são autorizados a realizar concursos São contemplados cargos de níveis intermediário e superior

 

Sede do Banco Central em Brasília (Imagem ilustrativa) Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Receita Federal e o Banco Central (BC) foram autorizados a realizar concursos públicos para a contratação de servidores. Para a Receita, serão 146 vagas; e para o BC, 170.

A Portaria nº 5.505 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) distribui as 146 vagas da Receita Federal entre os cargos de Analista Tributário (116 vagas) e Auditor Fiscal (30 vagas), ambos de nível superior.

Para o Banco Central, a Portaria MGI nº 5.508 autoriza a abertura de vagas de níveis intermediário e superior, sendo 100 para auditor (nível superior), 50 para técnico (nível intermediário) e 20 para procurador (nível superior), totalizando as 170 vagas.

EDITAIS
Conforme as portarias assinadas pela ministra do MGI, Esther Dweck, a Receita Federal e o Banco Central terão seis meses para a publicação dos respectivos editais de abertura dos certames, contados a partir da última sexta-feira (3), data de publicação das portarias no Diário Oficial da União (DOU).

Caso o prazo não seja respeitado, as portarias com as autorizações de preenchimento de vagas por meio de concurso público perdem a validade.

Se o edital for publicado no prazo correto, o intervalo mínimo entre a publicação do edital e a realização da primeira prova deverá ser de dois meses.

*Com informações da Agência Brasil

FONTE:PLENO NEWS

Entenda audiência nos EUA sobre tarifas a produtos brasileiros Ao menos 40 entidades e empresas se inscreveram para participar

 

Bandeira dos Estados Unidos (Imagem ilustrativa) Foto: Pixabay

O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, da sigla original inglês) realiza, nesta segunda-feira (6), a primeira audiência pública sobre a proposta estadunidense de sobretaxar produtos exportados pelo Brasil em 25%. O evento ocorre em Washington, EUA.

Ao menos 40 entidades e empresas brasileiras e estadunidenses se inscreveram para participar da sessão, que tem previsão para se estender até esta terça-feira (7).

Entre as organizações brasileiras credenciadas para apresentar seus argumentos durante a audiência estão a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); o Conselho Brasileiro de Exportadores de Café (Cecafé); a Confederação Nacional da Indústria (CNI); União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica); Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Embraer, entre outras. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também consta entre os inscritos a participar, nesta terça.

Instaurada em 15 de julho de 2025, a análise estadunidense dos “atos, políticas e práticas brasileiras” se debruça sobre seis aspectos: comércio digital e serviços de pagamento eletrônico; tarifas preferenciais; combate à corrupção; proteção da propriedade intelectual; acesso ao mercado de etanol e desmatamento ilegal.

Cada participante terá até cinco minutos para defender os argumentos já apresentados ao USTR, contra ou a favor da taxação. Ao final desse tempo, representantes do escritório estadunidense poderão fazer perguntas adicionais que julgarem necessárias.

A investigação do USTR foi proposta com base na chamada Seção 301, da Lei de Comércio dos Estados Unidos, de 1974, que permite ao governo norte-americano investigar práticas comerciais de outros países que considere desleais ou prejudiciais aos interesses estadunidenses.

Notificado no início de junho, o Estado brasileiro contestou os argumentos dos que defendem o tarifaço das exportações brasileiras e as conclusões preliminares do USTR. Em um documento enviado ao escritório, o Itamaraty argumentou que as práticas comerciais brasileiras não prejudicam os EUA e as empresas estadunidenses.

Na manifestação diplomática, o governo brasileiro pede que os Estados Unidos se abstenham de impor medidas unilaterais em virtude da investigação em curso.

– O USTR não estabelece o nexo legal exigido entre um ato, política ou prática concreta do Brasil e um ônus ou restrição identificável ao comércio dos EUA – sustenta o governo brasileiro.

O Brasil considera que as conclusões preliminares do escritório comercial saltam “da discordância em relação às escolhas soberanas do Brasil para conclusões de que tais escolhas são irrazoáveis”, e “de afirmações generalizadas de desvantagem comercial para a conclusão de que o comércio dos EUA está sendo onerado ou restringido”.

– Isso é insuficiente para justificar uma ação nos termos da Seção 301 – defendeu o governo brasileiro.

O país sul-americano alega que a legislação americana não autoriza o USTR a impor medidas comerciais “apenas por discordar das escolhas políticas de outro país soberano”.

*Com informações da Agência Brasil

FONTE:PLENO NEWS

Pedido de falência coloca Grupo Dolly sob análise da Justiça Empresa diz que não foi citada e fala em conduta "temerária e persecutória"

Refrigerante Dolly F

Na última quarta-feira (1º), a União e o governo do estado de São Paulo protocolaram um pedido de falência das empresas que integram o Grupo Dolly na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. A solicitação ocorre após o encerramento da recuperação judicial da companhia e ainda será analisada pela Justiça.

O pedido não significa que a fabricante tenha falido. Caberá ao Judiciário decidir se decreta ou não a falência do grupo.

Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), o Grupo Dolly acumula uma dívida tributária de R$ 15,746 bilhões em inscrições de dívida ativa.

As procuradorias afirmam que todas as tentativas de cobrança foram esgotadas sem sucesso. Também sustentam que a recuperação judicial, iniciada em 2018 e encerrada em maio deste ano, serviu para suspender execuções fiscais sem solucionar os débitos.

Após o fim desse processo, a empresa tentou aderir à recuperação extrajudicial para negociar diretamente com os credores. No entanto, segundo os órgãos públicos, o grupo não cumpriu os requisitos legais para dar continuidade ao procedimento.

Além da dívida, o pedido aponta indícios de manipulações contábeis, sucessões societárias, confusão patrimonial entre empresas do grupo, transferência de bens e criação de novas sociedades para manter as operações e dificultar a cobrança dos tributos.

Na avaliação das procuradorias, a decretação da falência permitiria reunir os bens das empresas, ampliar a investigação patrimonial, apurar eventual responsabilidade dos administradores e buscar a recuperação de ativos para pagamento dos credores.

Caso a Justiça aceite o pedido, será aberto o processo falimentar. Ainda assim, isso não significa o fim da marca Dolly. Em processos desse tipo, é comum que marcas, fábricas e outros ativos sejam vendidos para quitar parte das dívidas, permitindo que a marca continue sob nova administração ou tenha suas atividades encerradas, conforme a decisão judicial. As informações são da CNN Brasil.

Em nota de esclarecimento, o Grupo Dolly afirmou que ainda não foi oficialmente citado ou intimado sobre o pedido de falência e que tomou conhecimento do caso apenas por meio da imprensa.

A empresa declarou confiar na Justiça, disse que adotará as medidas judiciais cabíveis assim que for formalmente comunicada e classificou a iniciativa das procuradorias como uma conduta “temerária e persecutória”. A fabricante também reafirmou seu compromisso com a regularidade de suas operações e informou que continuará prestando esclarecimentos por seus canais oficiais conforme o andamento do processo.

Confira a nota de esclarecimento:
O Grupo Dolly vem a público esclarecer os fatos relacionados às notícias recentes sobre o ajuizamento de pedido de falência apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em desfavor de empresas do grupo.

A empresa esclarece que, até o momento, não foi oficialmente citada ou intimada de qualquer decisão judicial relacionada ao processo em questão e, portanto, as desconhecem. As informações que chegaram ao conhecimento do Grupo Dolly tiveram origem em veículos de imprensa e não por meio de comunicação formal do Poder Judiciário.

O Grupo Dolly reafirma sua confiança na Justiça e adotará, tão logo devidamente citado, todas as medidas processuais cabíveis, sejam elas cíveis ou mesmo criminais.

A utilização do processo de falência, nas circunstâncias descritas pela mídia, revela a conduta temerária e persecutória e, portanto, será submetida ao Poder Judiciário.

Por fim, o Grupo ressalta seu compromisso histórico com a regularidade de suas operações e com o diálogo institucional com as autoridades fiscais, e informa que continuará prestando esclarecimentos à medida que o processo evoluir, sempre com base em fatos e documentos, e por meio de seus canais oficiais.

Cordialmente,
DOLLY REFRIGERANTES

FONTE:PLENO NEWS


CNI pede negociação para evitar tarifas dos Estados Unidos Também assinam a carta Amcham e U.S. Chamber

 

Indústria (Imagem ilustrativa) Foto: Pexels/Anamul Rezwan

Em carta conjunta, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Amcham e o U.S. Chamber pedem para autoridades defenderem a relação comercial estratégica entre os países e propor uma agenda de negociação estruturada em duas etapas, com foco em evitar a aplicação de tarifas adicionais na exportação de produtos brasileiros e tornar mais forte a relação comercial.

O posicionamento ocorreu após a intensificação do diálogo bilateral, com a reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump, em maio, durante investigação no âmbito da Seção 301 da legislação americana.

O documento, assinado pelas três entidades, é direcionado aos ministros do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Marcio Elias Rosa; ao ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira; ao representante de Comércio dos Estados Unidos, embaixador Jamieson Greer; e ao secretário de Estado americano, Marco Rubio.

A proposta do setor privado divide as negociações em duas fases: uma com ações de curto prazo e outra com medidas de longo prazo. Como prioridade imediata, pedem uma solução para a investigação sobre a Seção 301 que evite a aplicação de tarifas adicionais sobre determinados produtos brasileiros.

Neste momento, as entidades sugerem que os esforços sejam concentrados em temas de alto impacto, como:

— Maior acesso a mercados para determinados produtos, incluindo insumos industriais, bens de capital e produtos voltados à segurança energética, ao desenvolvimento de data centers e à infraestrutura de inteligência artificial;

— Mais cooperação regulatória para facilitar o acesso a mercados nos setores automotivo, farmacêutico, de saúde animal e de dispositivos médicos;

— Apoio a extensão de longo prazo da moratória da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a isenção de imposto de importação para transmissões eletrônicas;

— Mais agilidade no exame de patentes e redução do estoque de pedidos de patente no Brasil, especialmente nos setores de saúde e biofarmacêutico, além de fortalecer o combate à pirataria e à contrafação;

— Avanço em uma cooperação acerca de minerais críticos sobre mapeamento geológico conjunto, pesquisa e desenvolvimento, investimentos para processamento e agregação de valor, assim como desenvolvimento de cadeias bilaterais de fornecimento seguras e resilientes;

— Implementação integral do Protocolo Anticorrupção do Acordo de Cooperação Econômica e Comercial (ATEC).

*Com informações são da Agência Brasil

FONTE:PLENS NEWS


Para 53%, economia no país está ruim ou péssima, diz BTG/Nexus Levantamento foi divulgado nesta segunda-feira

 

Lula e Fernando Haddad Foto: EFE/ Isaac Fontana

Pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira (13) mostra que 53% avaliam que a economia do país está ruim ou péssima, enquanto 15% consideram que ela está ótima ou boa. Os resultados apresentam variação na margem de erro em relação ao último levantamento, de 29 de junho, quando os que consideravam a economia ruim ou péssima eram 51% e ótima e boa, 30%.

Sobre expectativas para os próximos seis meses, 36% dos entrevistados dizem que a economia do país vai melhorar “muito” ou “um pouco”, enquanto 30% afirmam que a situação deve piorar “um pouco” ou “muito”. Outros 27% avaliam que a economia deve ficar igual, e 7% não souberam ou não responderam.

Sobre a situação financeira pessoal, 30% dizem que está ótima ou boa e 20% afirmam que está ruim ou péssima.

Ao comparar o cenário econômico atual com o governo anterior, 38% dizem que a economia está melhor no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do que na gestão Jair Bolsonaro (PL), enquanto 44% avaliam que está pior.

O levantamento também mostra que a segurança pública segue como o principal problema do país para 29% dos eleitores, mesmo porcentual que no último levantamento. Em seguida, aparecem corrupção (24%), saúde pública (23%), educação (18%) e classe política (16%).

A Nexus ouviu 2.003 entrevistados, com 16 anos ou mais, por telefone, de 10 a 12 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-07981/2026.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

R$ 39,3 bi: Saques da poupança superam depósitos no semestre O saldo atual da poupança é de R$ 1,020 trilhão

 

Dinheiro (Imagem ilustrativa) Foto: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

Nos primeiros seis meses de 2026, as retiradas das cadernetas superaram em mais de R$ 39,3 bilhões os depósitos da poupança, aponta o relatório do Banco Central divulgado nesta quarta-feira (8). Apenas no mês de junho, a retirada líquida foi de R$ 237,5 milhões.

Ao longo dos seis primeiros meses, o mês de maio foi o único que apresentou saldo positivo, com entrada líquida de R$ 2,6 bilhões. Os meses de janeiro e março foram os que mais contribuíram para o balanço negativo do semestre, com retiradas liquidas de R$ 23,5 bilhões e R$ 11,1 bilhões respectivamente.

O saldo atual da poupança é de R$ 1,020 trilhão, mantendo o patamar de junho de 2025, quando o saldo era de R$ 1,019 trilhão. Em maio, o volume de entradas chegou a elevar o saldo da poupança à R$ 1,028 trilhão, mas as sucessivas retiradas líquidas resultaram em um recuo de mais de R$ 8 bilhões.

*Com informações da Agência Brasil

FONTE:PLENO NEWS

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