A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, mudou a data do julgamento da ex-deputada federal Flordelis e de outros quatro réus no processo pela morte do pastor Anderson do Carmo. Marcada anteriormente para 9 de maio, a sessão do Tribunal do Júri agora está agendada para o dia 6 de junho, às 9h.
Na decisão em que reagendou o julgamento, assinada nesta quarta-feira (27), a magistrada trouxe como justificativa para a mudança a falta de tempo hábil para que fossem juntados ao processo laudos requeridos pelas defesas. Um deles é a avaliação psicológica e psiquiátrica a que Flordelis, sua filha Marzy Teixeira, e sua neta Rayane dos Santos Oliveira se submeteram.
Além de serem avaliadas por profissionais particulares, que foram designados pelos advogados, a ex-parlamentar, sua filha e sua neta também foram acompanhadas por profissionais do Estado, que vão fazer um laudo independente.
LIBERDADE CONDICIONAL PARA CARLOS UBIRACI
Também nesta quarta (27), a Justiça concedeu liberdade condicional a Carlos Ubiraci Francisco da Silva, filho afetivo de Flordelis, que foi condenado no dia 13 de abril a dois anos e dois meses de prisão. Por já estar preso há um ano e oito meses, ele foi considerado elegível para o benefício.
Carlos foi absolvido de participação na morte do pastor Anderson do Carmo, marido da ex-parlamentar e também pastora, mas condenado por associação criminosa armada. No julgamento, ele responsabilizou a mãe pela primeira vez pela morte do pastor.
STJ NEGA PEDIDO DE LIBERDADE DE FLORDELIS
Nesta terça (26), a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido apresentado pela defesa da ex-deputada Flordelis para revogar a prisão preventiva da ex-parlamentar. Ela está presa acusada de mandar matar seu marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2019.
A decisão da Corte ocorreu por unanimidade. O relator do caso foi o ministro Antonio Saldanha Palheiro, que considerou que a prisão preventiva de Flordelis foi adatada após a ex-deputada descumprir cautelares.
– A segregação antecipada da recorrente foi decorrente de medidas cautelares que lhe foram impostas e que tiveram que ser ampliadas paulatinamente pelo juízo, à medida que se verificava a ineficácia das providencias fixadas, e o descaso absoluto da recorrente com a justiça e com a apuração dos fatos – apontou o ministro.
A defesa de Flordelis já havia feito um pedido semelhante à Corte em outubro de 2021, que acabou sendo negado. Na ocasião, o ministro Saldanha Palheiro disse não ter visto “flagrante ilegalidade” na prisão preventiva..
FONTE:PLENO NEWS
Quça Nossa Radio Web Esperancanossa
Nenhum comentário:
Postar um comentário