O ministro Francisco Joseli Parente Camelo, do Superior Tribunal Militar (STM), negou o pedido para soltar o major João Paulo da Costa Araújo Neves, preso por, de acordo com a Justiça Militar, desobedecer recomendação do Exército que proibiu manifestações político-partidárias. A decisão individual, tomada na última sexta-feira (20), ainda pode ser revertida pelo plenário do STM.
A defesa entrou com habeas corpus na semana passada alegando que a prisão é “abusiva” e impede o major de “exercer seus direitos políticos”. Os advogados também negam que as publicações tenham violado diretrizes para a atividade político-partidária dos militares. Neves é lotado no 2° Batalhão de Engenharia de Construção (2° BEC), em Teresina, Piauí.
Ao contrário da defesa, o ministro entendeu que a prisão é “necessária, adequada e proporcionalmente apta ao pronto restabelecimento da ordem, da hierarquia e da disciplina que devem reger a caserna”. Em outro trecho da decisão, ele disse que o major desrespeitou alertas dos superiores, “em evidente desprezo à autoridade do comandante perante a tropa”.
– A manutenção da prisão preventiva ainda se mostra como providência necessária, haja vista que nem mesmo a adoção de procedimentos de cunho administrativo-disciplinar com a sinalização, pela autoridade militar competente, de punição disciplinar do paciente foram aptos a dissuadi-lo de seu ato desautorizado – escreveu.
O major foi preso preventivamente no último dia 5 de maio após usar seus perfis no Facebook, Instagram e Twitter para divulgar e mostrar a participação dele em eventos políticos, incluindo o ato promovido no dia 7 de setembro do ano passado.
Nas redes, ele ainda fez publicações a favor da gestão da pandemia, do perdão concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e do “voto auditável”. Ele também chegou a chamar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “cabeça de ovo” e a criticar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
*AE
FONTE:PLENO NEWS
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