A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou as redes sociais removerem publicações que contrapõem a esquerda a valores como a defesa da vida, da segurança pública, da propriedade, da liberdade e de valores cristãos.
As postagens replicam imagens de um outdoor em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Além de mandar tirar o conteúdo do ar, a ministra também determinou que Facebook, Instagram, Twitter e Gettr identifiquem os responsáveis pelas publicações.
Na avaliação da ministra, as vinculações ofendem partidos políticos e candidatos “reconhecidos, socialmente, ainda que de forma indireta”, com a esquerda.
– O perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo pode ser comprovado pela possibilidade de acesso à postagem por um número cada vez maior de pessoas, o que demonstra os efeitos deletérios no processo eleitoral da desinformação – escreveu.
A decisão diz ainda que a “livre manifestação do pensamento” não é ilimitada.
– Por isso os sistemas jurídicos democráticos legitimam a possibilidade de se impor restrição ao exercício dos direitos fundamentais, em casos nos quais se demonstre o comprometimento do direito do outro – acrescentou.
*AE
FONTE:PLENO NEWS
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