O líder sem-terra José Rainha Júnior e outros dois integrantes da Frente Nacional de Lutas (FNL) foram beneficiados nesta segunda-feira (12) pela concessão de um habeas corpus dado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O trio foi preso em março deste ano sob a acusação de prática de extorsão contra fazendeiros da região do Pontal do Paranapanema, no interior paulista.
Além de José Rainha, foram beneficiados pela decisão Luciano de Lima e Cláudio Ribeiro Passos. Os três já foram denunciados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) pelos crimes de extorsão e associação criminosa. De acordo com reportagem do site Metrópoles, o trio foi acusado de cobrar até R$ 2 milhões para devolver uma fazenda invadida pelos sem-terra em 2021.Os primeiros a serem presos foram José Rainha e Luciano de Lima, no dia 4 de março. Enquanto Rainha foi detido no Assentamento Che Guevara, na cidade paulista de Mirante do Paranapanema, Luciano foi capturado na Rodovia José Corrêa de Araújo, na divisa entre os estados de São Paulo e do Paraná. Já Cláudio Ribeiro Passos foi preso na cidade paulista de Assis, no dia 9 de março.
Na decisão em que o TJSP concedeu o habeas corpus, o relator do acórdão, desembargador Marcelo Semer, afirmou que “a despeito da gravidade dos fatos investigados, tem-se que os autos apontam diversidade de condutas, que se imiscuem, inclusive, entre aquelas típicas da reinvindicação da reforma agrária”.
– A impetração postula a revogação da prisão preventiva por uma incorreta avaliação da contemporaneidade, considerando que anterior pedido de prisão temporária por fatos acoimados de ilícitos havia sido anteriormente negado, e a possibilidade de “novas invasões de terra” não seriam propriamente justificativas para a decretação das prisões preventivas – afirmou Semer.
FONTE:PLENO NEWS
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