O Congresso Nacional terá uma semana com menos atividades por causa do feriado da Semana Santa e da janela partidária, que termina na próxima sexta-feira (3). O período permite que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato.
Até a última atualização da Câmara dos Deputados, o Partido Liberal (PL) foi o que mais ganhou parlamentares, com sete novos integrantes, chegando a 94 deputados. Já o União Brasil teve a maior perda, com seis saídas, ficando com 52.
Outros partidos também registraram mudanças no período. Entre eles estão Progressistas, Podemos, Partido Social Democrático, Republicanos, Movimento Democrático Brasileiro, Partido da Social Democracia Brasileira, Solidariedade e o Missão, que tem como único deputado Kim Kataguiri.
A janela partidária é definida pela Justiça Eleitoral e ocorre apenas em eleições proporcionais. Nesses casos, o entendimento é de que o mandato pertence ao partido, não ao candidato. Fora desse prazo, a troca de legenda pode levar à perda do cargo.
Além disso, outro prazo importante no calendário eleitoral é o da desincompatibilização. Ele exige que ocupantes de cargos no Executivo deixem suas funções para disputar eleições.
Pelo menos 16 ministros já anunciaram saída de seus cargos para concorrer a outros. Entre eles estão Fernando Haddad, que deixou o cargo para disputar o governo de São Paulo, e Simone Tebet, que deve concorrer ao Senado.
*Com informações Agência Brasil
FONTE:PLENO NEWS
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