Barroso pode ter impeachment por fala sobre Forças Armadas Senador Luis Carlos Heinze apresentou um pedido de investigação contra o ministro por "crime de responsabilidade"

 

Senador Luis Carlos Heinze Foto: Agência Senado/Jane de Araújo

Nesta terça-feira (24), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) apresentou um pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), por declarações sobre as Forças Armadas. O parlamentar protocolou o requerimento ao Senado pedindo uma investigação por um “crime de responsabilidade” por parte do ministro.

A fala de Barroso ocorreu no dia 24 de abril, durante um evento evento virtual promovido pela universidade alemã Hertie School, de Berlim. Na ocasião, o ministro disse que havia um movimento político com intenção de usar as Forças Armadas para atacar o processo eleitoral no país.

– É preciso ter atenção a esse retrocesso cucaracha de voltar à tradição latino-americana de colocar o Exército envolvido com política. É uma péssima mistura para a democracia e uma péssima mistura para as Forças Armadas – apontou.

Para Heinze, no entanto, a fala de Barroso “sem apresentar provas, caracteriza comportamento incompatível com a honra, dignidade e decoro do cargo que ocupa”. O senador apontou ainda que a “conduta do magistrado pode ser considerada atividade político-partidária, caracterizada como crime de responsabilidade previsto no art. 39 da lei 1079/50”.

Ministro Luís Roberto Barroso Foto: STF/Nelson Jr

FONTE:PLENO NEWS

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Ricardo Lewandowski é cotado para ministro da Justiça de Lula Advogados próximos ao PT e dirigentes da sigla afirmam que magistrado só não assumirá cargo se não quiser

 

Lula e Ricardo Lewandowski Fotos: Antonio Cruz/Agência Brasil | Divulgação Lula/Ricardo Stuckert

Com aposentadoria marcada para maio de 2023, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pode não encerrar de todo a sua carreira após pendurar a toga. Segundo advogados próximos ao Partido dos Trabalhadores e dirigentes da legenda ouvidos pelo colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, o magistrado é cotado ao cargo de ministro da Justiça em um eventual governo Lula (PT) e só não assumirá o posto se não quiser.

A estratégia é que Lewandowski pudesse ajudar Lula em sua interação com o poder Judiciário, com quem o petista quer manter boas relações. Ainda que o ministro decline da ideia, as fontes afirmam que Lula o consultaria sobre a escolha de seu sucessor no Supremo.

Caberá ao próximo presidente indicar mais dois nomes ao STF, um para assumir a cadeira de Lewandowski e outro para suceder a ministra Rosa Weber, que deixa a Corte em outubro de 2023.

Vale lembrar que Lewandowski ingressou na Corte por indicação do ex-presidente Lula, em 2006. O petista teria tomado conhecimento do nome de Lewandowski através de Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça na época. Além dele, outra relação teria ajudado a dar destaque ao seu nome, dentre outros 11 nomes: a primeira-dama. Marisa Silva era amiga da família Lewandowski e deu apoio à indicação. Pessoas próximas a Lula disseram que a amizade até havia ajudado, mas não fora decisiva. Lewandowski tomou posse como ministro do Supremo em 16 de março de 2006.

FONTE:PLENO NEWS

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Governo faz terceira troca na presidência da Petrobras José Mauro Ferreira Coelho foi demitido

 

Edifício sede da Petrobras, no Centro do Rio Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro demitiu o terceiro presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, com pouco mais de 40 dias no cargo. A saída de Coelho foi antecipada pelo Estadão no dia 13 de maio, assim como a preferência por Caio Paes de Andrade, secretário especial de desburocratização do Ministério da Economia para substituí-lo, o que foi formalizado nesta segunda-feira (23).

A troca de comando do Ministério de Minas e Energia, com a escolha de Adolfo Sachsida para substituir Bento Albuquerque, levou a mudanças na diretoria estatal.

Bento foi demitido após a Petrobras ter aumentado o preço do diesel dias depois de o presidente pedir ao ex-ministro e a Coelho que não aumentassem o preço durante uma transmissão nas redes sociais.

Ao escolher Sachsida, ex-secretário do ministro da Economia Paulo Guedes, Bolsonaro cobrou mudanças na postura da empresa. O presidente não se conforma que a petroleira tenha um lucro bilionário e não possa dar uma “trégua” nos reajustes durante a guerra da Rússia com a Ucrânia, período de alta volatilidade dos preços internacionais. O chefe do Executivo quer que as movimentações sejam feitas em espaço de tempo maior.

Coelho é o terceiro presidente da Petrobras a ser demitido no governo Bolsonaro. Ele foi escolhido por Bento depois que dois nomes foram descartados, Adriano Pires e Rodolfo Landim, por conflitos de interesses com a indústria de óleo e gás. Foi Bento que fez a negociação e bancou o nome de Coelho.

Com o preço alto dos combustíveis e da energia elétrica, Bolsonaro passou a demonstrar insatisfação em relação à gestão de Coelho à frente da Petrobras. Neste mês, ele disse que a petroleira está “gordíssima, obesa”, em referência ao lucro da estatal de R$ 44,56 bilhões no primeiro trimestre do ano.

– Petrobras, você é Brasil! Ou quem está aí dentro não pensa no seu país? O povo está sofrendo bastante com o preço do combustível – disse Bolsonaro a jornalistas, após discursar em uma feira agropecuária em Maringá, Paraná.

A União é o maior acionista da empresa, ou seja, recebe a maior parte dos dividendos da estatal, que vão direto para o caixa do governo. A governança da estatal tem sido uma barreira a impedir uma mudança na política de reajustes de paridade internacional.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

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STM decide manter prisão de major que elogiou Bolsonaro Major foi preso por desobedecer recomendação do Exército que proibiu manifestações político-partidárias

Major foi preso após elogiar Bolsonaro Foto: Arquivo Pessoal // PR/Anderson Riedel

O ministro Francisco Joseli Parente Camelo, do Superior Tribunal Militar (STM), negou o pedido para soltar o major João Paulo da Costa Araújo Neves, preso por, de acordo com a Justiça Militar, desobedecer recomendação do Exército que proibiu manifestações político-partidárias. A decisão individual, tomada na última sexta-feira (20), ainda pode ser revertida pelo plenário do STM.

A defesa entrou com habeas corpus na semana passada alegando que a prisão é “abusiva” e impede o major de “exercer seus direitos políticos”. Os advogados também negam que as publicações tenham violado diretrizes para a atividade político-partidária dos militares. Neves é lotado no 2° Batalhão de Engenharia de Construção (2° BEC), em Teresina, Piauí.

Ao contrário da defesa, o ministro entendeu que a prisão é “necessária, adequada e proporcionalmente apta ao pronto restabelecimento da ordem, da hierarquia e da disciplina que devem reger a caserna”. Em outro trecho da decisão, ele disse que o major desrespeitou alertas dos superiores, “em evidente desprezo à autoridade do comandante perante a tropa”.

– A manutenção da prisão preventiva ainda se mostra como providência necessária, haja vista que nem mesmo a adoção de procedimentos de cunho administrativo-disciplinar com a sinalização, pela autoridade militar competente, de punição disciplinar do paciente foram aptos a dissuadi-lo de seu ato desautorizado – escreveu.

O major foi preso preventivamente no último dia 5 de maio após usar seus perfis no Facebook, Instagram e Twitter para divulgar e mostrar a participação dele em eventos políticos, incluindo o ato promovido no dia 7 de setembro do ano passado.

Nas redes, ele ainda fez publicações a favor da gestão da pandemia, do perdão concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e do “voto auditável”. Ele também chegou a chamar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “cabeça de ovo” e a criticar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

*AE

FONTE:PLENO NEWS

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“Forças Armadas cumprirão a lei nas eleições”, diz líder da FAB Brigadeiro Baptista Júnior afirmou ainda que a Força Aérea Brasileira é legalista

 

Brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, comandante da FAB Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo

Nesta segunda-feira (23), o comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), brigadeiro Baptista Júnior, afirmou que as Forças Armadas irão cumprir as leis durante as eleições deste ano. A declaração foi dada durante um café da manhã com jornalistas.

O militar explicou que a Aeronáutica, a Marinha e o Exército irão trabalhar integradas nas eleições.

– Em todas as eleições, nós somos responsáveis por grande parte do transporte das urnas. O voto de quem está em Santa Rosa do Purus (AC), de quem está em Barcelos (AM), é caro para a gente, mas esse é o preço que a gente tem que pagar pela participação democrática de todos os cidadãos que têm direito de votar. Fazemos com muita eficiência, com muita confiança no resultado, no transporte de todas as urnas (…). Fazemos uma operação chamada GVA (Garantia de Votação e da Apuração), em todas as eleições. Garantir que não [vá] ter confusão, que vai ser feito em clima de tranquilidade a votação. Nós usamos todos os meios das três Forças – pontuou.

Baptista Júnior ainda ressaltou que a FAB é “legalista”

Fonte:pleno news

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Anvisa sugere isolamento e máscara para adiar chegada de varíola Desde o início do mês, ao menos 120 ocorrências da doença foram confirmadas em 15 países

 

Variola de macaco Foto: CDC

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está pedindo reforço de medidas não farmacológicas, como distanciamento, uso de máscara e higienização frequente de mãos, em aeroportos e aeronaves, para retardar a entrada do vírus da varíola dos macacos no Brasil. Desde o início do mês, ao menos 120 ocorrências da doença foram confirmadas em 15 países.

O Ministério da Saúde instituiu ontem uma sala de situação para monitorar o cenário da monkeypox no Brasil..

A rara doença pode chegar nos próximos dias, segundo especialistas. No domingo foram registrados casos suspeitos na vizinha Argentina. A varíola dos macacos é, na verdade, doença original de roedores silvestres, mas isolada inicialmente em macacos. É frequente na África, mas de ocorrência muito rara em outros continentes.

Cientistas acreditam que o desequilíbrio ambiental esteja por trás do atual surto, mas não veem razão para pânico.

– Acho muito difícil que [a doença] não chegue aqui – afirmou o presidente da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal, José David Urbaez.

E completou:

– Mas se trata de uma doença considerada benigna – destacou.

Além disso, existem tratamento e vacinas.

Mas é necessário alerta, segundo a Chefe da Divisão de Moléstias Infecciosas e Parasitárias do Hospital das Clínicas da USP, Anna Sara Levin.

– Essa transmissão pessoal é um pouco preocupante, temos de entender se houve uma adaptação do vírus ou contato muito intenso entre as pessoas – destacou.

José David Urbaez afirmou que apesar do problema, a vigilância “está sensível”.

– É mais um problema que vem se somar ao nosso quadro atual. (…) O ponto positivo é que a nossa vigilância está muito sensível, conseguindo detectar os problemas em tempo real – apontou Urbaez.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

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INDEPEDENTE DE RELIGIÃO TEM QUE TER RESPEITO

 

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