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Após decisão de Nunes Marques, Lira afasta deputado do PT Presidente da Câmara devolveu o mandato a deputado que havia sido cassado pelo TSE

 

Presidente da Câmara, Arthur Lira Foto: EFE/ Joédson Alves

Nesta sexta-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afastou o deputado federal Márcio Macedo (PT-SE) do cargo e devolveu o mandato ao deputado Valdevan Noventa (PL-SE). A medida ocorre após a decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a cassação do mandato de Valdevan Noventa.

O parlamentar havia perdido o mandato após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considerou que ele cometeu crimes abuso do poder econômico e compra de votos nas eleições de 2018. Com isso, Márcio Macedo assumiu a vaga.

o suspender a cassação de Valdevan, que é aliado do presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques apontou que um acórdão do julgamento do TSE ainda não tinha sido publicado, fato que teria impedido que a defesa de Valdevan entrasse com um recurso contra a decisão. Para o ministro, não seria razoável que o deputado fosse “penalizado pela execução da decisão colegiada”.

O Partido dos Trabalhadores (PT) já recorreu ao STF da decisão do ministro. Caso ela seja derrubada, Márcio Macedo voltará ao cargo.

FONTE:PLENO NEWS

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Polícia Militar de Minas Gerais faz homenagem a Gusttavo Lima Vídeo foi compartilhado nas redes sociais, nesta quarta-feira

 

Gusttavo Lima Foto: Thiago Duran / AgNews

Nesta quarta-feira (1º), a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) compartilhou um vídeo, que mostra agentes prestando solidariedade ao artista. A homenagem surge em meio a polêmicas sobre shows pagos por prefeituras.

Segundo informações do portal BHAZ, o tenente-coronel Flávio Santiago aparece na gravação e faz uma homenagem a Gusttavo. O cantor fez show em Divinópolis (MG), na terça (31) .

– Primeiramente, trazer a solidariedade da Polícia Militar para você, nossa casaca parda está contigo – disse o tenente-coronel, no vídeo.

Ele também deu a Lima uma camiseta personalizada com o tema da série lançada pela corporação em abril, Segunda Pele.

FONTE:PLENOO NEWS

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TCU quer que diretor nomeado por Lula devolva R$ 975 milhões

  

Renato Duque Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo

O Tribunal de Contas da União (TCU) quer que o ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque, devolva quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos. A quantia é referente a um débito oriundo de prejuízos causados pelo abandono dos projetos de implantação das refinarias Premium I e II. Duque foi nomeado para a empresa ainda no governo Lula, em 2003, e ficou na Petrobras até 2012.

As duas refinarias começaram a ser construídas entre 2009 e 2010, no final do segundo mandato de Lula, mas os projetos foram cancelados pela companhia em 2015, já no governo da ex-presidente Dilma. O abandono gerou perdas de cerca de R$ 2,7 bilhões para a empresa. A refinaria Premium I ficaria localizada em Bacabeira (MA), já a Premium II seria em Caucaia (CE).

No edital em que cita o pedido de devolução dos valores, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (1°), o TCU dá um prazo de 15 dias para que Duque apresente alegações de defesa quanto às ocorrências descritas no processo, e/ou recolha aos cofres da Petrobras a quantia de R$ 975.323.932,00.

Caso Duque não consiga comprovar a lisura do processo, ele deve ser condenado e o débito deverá ser cobrado judicialmente. Renato Duque já foi condenado a mais de 60 anos de cadeia por corrupção e lavagem de dinheiro. Esta é a segunda vez neste ano em que o TCU intima Duque para apresentar defesa. Em maio, o tribunal já tinha publicado edital semelhante.

FONTE:PLENO NEWS

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Aras é contido por seguranças ao brigar com colega de PGR Discussão foi exibida ao vivo e teve transmissão interrompida

 

Augusto Aras perde a paciência com colega de PGR Foto: Reprodução/Vídeo redes sociais

Durante sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal nesta terça-feira (24), os ânimos se exaltaram. O procurador-geral da República, Augusto Aras, chegou a ser contido por seguranças ao partir para cima de um colega.

.Quando anunciou que abriria uma votação, Aras foi interrompido pelo subprocurador Nívio de Freitas, que pediu para sustentar seu ponto de vista.

– Pode [sustentar]. Eu só não posso admitir aqui essa bagunça que o colega… – disse Aras, sendo interrompido novamente.

– Não, bagunça não. Vossa Excelência também interferiu quando o colega estava falando. Então se vossa excelência quer respeito, me respeite também – retrucou Nívio .

O chefe da PGR fiou impaciente e apontou o dedo para o subprocurador.

– Vossa Excelência não é digno de respeito. Vossa Excelência não é digno de respeito – disparou Aras.

A discussão foi transmitida ao vivo, mostrando inclusive o momento em que Aras bateu na mesa e se levantou em direção a Nívio. As imagens também mostram um segurança correndo antes de a transmissão ser interrompida.

Momentos depois, a sessão pública foi retomada.

FONTE:PLENO NEWS

 

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Bolsonaro sanciona Lei Henry Borel, que protege menores PL é de autoria das deputadas federais Carla Zambelli e Alê Silva

 

Presidente Jair Bolsonaro Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (24), a Lei Henry Borel, que traz medidas protetivas a crianças e adolescentes. O texto leva o nome do menino de 4 anos morto, em março do ano passado, após ser espancado no apartamento em que vivia com a mãe e o padrasto, no Rio de Janeiro. Os termos da sanção ainda não foram oficializados pela Secretaria-geral da Presidência.

A nova legislação configura o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos que fica definido como crime hediondo, aumenta penas e dá competência ao Conselho Tutelar para solicitar a expulsão do acusado do espaço em que a vítima convive. O projeto é de autoria das deputadas federais Carla Zambelli (PL-SP) e Alê Silva (Republicanos-MG).

– O projeto foi feito com espírito de punir e desestimular ações dessa natureza – afirmou Bolsonaro na cerimônia de sanção da lei, ocorrida no Palácio do Planalto.

O chefe do Executivo declarou que o assassinato de Henry Borel foi um “episódio lamentável que marcou o Brasil”.

– A gente espera que nada semelhante aconteça – disse o presidente.

De acordo com Alê Silva, o texto da Lei Henry Borel é uma adaptação da Lei Maria da Penha.

– Para que fosse usada essa mesma base legal para proteção das crianças e dos adolescentes – destacou a deputada.

A cerimônia contou com representantes da bancada feminina no Congresso. Além de Zabelli e Silva, estavam as deputadas Flávia Arruda (PL-DF), ex-ministra da Secretaria de governo, e Celina Leão (PP-DF), coordenadora da bancada. O grupo foi parabenizado pelo presidente pelo “empenho e dedicação, mesmo sendo minoria”.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

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Bolsonaro parabeniza policiais por operação no Rio de Janeiro Presidente ressaltou que a ação foi planejada e que o uso da força pelos agentes de segurança foi necessário

 

Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Isac Nóbrega

O presidente Jair Bolsonaro comentou, na noite desta terça-feira (24), a operação policial realizada na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, que deixou ao menos 24 mortos, sendo 15 deles criminosos, de acordo com a Polícia Militar. Em seu perfil no Twitter, o chefe do Executivo ressaltou a atuação das polícias Militar, Federal e Rodoviária Federal.

– Parabéns aos guerreiros do BOPE e da PMERJ [Polícia Militar do Rio de Janeiro] que neutralizaram pelo menos 20 marginais ligados ao narcotráfico em confronto, após serem atacados a tiros durante operação contra líderes de facção criminosa. A ação contou com apoio da DRE (Polícia Federal) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) – escreveu.

Bolsonaro parabenizou policiais Foto
FONTE:PLENO NEWS

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Antonia Fontenelle critica Lula: “Expert em fazer e falar cagada” "Se o Bolsonaro falasse um terço das m**** que Lula fala, já estaria preso, já teria sido impeachmado", avaliou Antonia

 

Antonia Fontenelle Foto: AgNews

Durante entrevista ao podcast Bulldog Show, Antonia Fontenelle criticou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo ela, o petista é “expert em fazer e falar cagada”.

Em sua avaliação sobre política, Fontenelle também defendeu o presidente Jair Bolsonaro (PL).

– Se o Bolsonaro falasse um terço das m**** que Lula fala, já estaria preso, já teria sido impeachmado. Se tem alguém nesse país, expert em fazer e falar cagada se chama Luiz Inácio Lula da Silva. (…) Eu peguei um táxi, que ele falou: ‘se o Lula entrar na minha casa, assaltar minha geladeira, roubar a minha televisão do quarto, ainda sim meu voto é dele’. E o nome disso é lavagem cerebral. A gente vem de um regime de falta de educação, de mais de 20 anos. Então, a minha luta vai ser agora com as crianças porque os adultos, esquece, não têm mais jeito.

FONTE:PLENO NEWS

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