Gilmar se indigna com pedido de advogado: “Constrangido” Ministro sugeriu que advogado tentou adiar julgamento envolvendo juiz de garantias
Em sessão desta quarta-feira (24), o ministro Gilmar Mendes irritou-se com o pedido do advogado Alberto Pavie para que a ação envolvendo o juiz de garantias fosse pautada em plenário virtual, e não físico. Na ocasião, o magistrado sugeriu que o advogado está tentando adiar o julgamento do caso.
– Interessante presidente, queria entender essa questão de ordem, é para adiar ainda mais o juiz das garantias? Eu fico constrangido que venha esse tipo de questão que está nos impedindo de tratar do tema que nós temos que tratar. Isso sequer questão de ordem é, a rigor a matéria está pautada e deve ser julgada aqui [sessão presencial] – frisou o decano.
Na sequência, o ministro alfinetou a operação Lava Jato sem citá-la diretamente, sustentando que o juiz de garantias é um meio de garantir imparcialidade nos julgamentos.
– É importante que o Tribunal decida essa matéria. Até porque é a única forma de organizar a fuga para frente decente do Judiciário. Quando nós verificamos os episódios de Curitiba, e eu não quero aprofundar isso, nós sabemos que a tal República de Curitiba tem porões e tem esquelataços dentro disto. Tudo que se sabe é ruim em relação a isso. Portanto, a única forma de organizar a fuga para frente é reorganizando o Judiciário, é evitando esse tipo de parceria e sociedade entre promotor e juiz. E a única forma de fazê-lo é via juiz de garantia – defendeu.
A figura do juiz de garantias suscita polêmica. A ideia é que ele atue acompanhando as diligências da investigação, fiscalizando a legalidade das apurações e também se os investigados estão tendo acesso a seus direitos. Os que defendem a ideia argumentam que essa é uma forma de evitar possíveis parcialidades no andamento do processo. Por outro lado, os críticos apontam que a criação do cargo dificultará a tramitação dos processos e a efetividade da Justiça, além de provocar aumento de gastos.
FONTE:PLENO NEWS
Lista revela 14 ministros nunca convidados para o Alvorada Na relação, há até correligionários do PT que nunca receberam convite
Nesses cinco meses de governo petista, alguns ministros não estão tão entrosados como outros. Dos 37 ministros levantados por Lula (PT), 14 ainda não se encontraram com o presidente no Palácio da Alvorada.
Há quem atribua o fato à baixa intimidade e até mesmo ao grau de relevância de cada ministério, de acordo com Paulo Cappelli, de Metrópoles. Os registros de acessos dos visitantes ao Planalto começaram a ser validados entre fevereiro e maio.
No Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente, até mesmos ministros correligionários do PT ainda não tiveram a oportunidade de visitar.
A lista de excluídos do Alvorada é composta de nomes conhecidos, como Camilo Santana (PT), da Educação; Nísia Trindade, da Saúde; Marina Silva (Rede), do Meio Ambiente; Margareth Menezes, da Cultura; Anielle Franco, da Igualdade Racial; Cida Gonçalves (PT), das Mulheres; Sônia Guajajara (PSOL), dos Povos Indígenas; e Luciana Santos (PCdoB), da Ciência e Tecnologia.
A relação dos que não foram recebidos na residência oficial de Lula tem mais nomes, desta vez, do União Brasil, como Daniela Carneiro, do Turismo, e Juscelino Filho, das Comunicações.
Do PSD, Alexandre Silveira, das Minas e Energia, e André de Paula, da Pesca e Aquicultura, também nunca foram.
A lista traz, também, o general Marcos Antônio Amaro, recém-nomeado para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Vinícius Carvalho, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU).
FONTE:PLENO NEWS
Quem é o mergulhador do CV que colocava droga em navios Emerson Gonçalves Buckmann foi um dos alvos da operação desta quarta-feira
O mergulhador Emerson Gonçalves Buckmann foi preso, nesta quarta-feira (24), como um dos alvos de uma operação que mirou suspeitos de integrar um grupo criminoso especializado no envio de cocaína pura para a Europa em navios. Ele é apontado pela PF como mergulhador associado à facção carioca Comando Vermelho. As informações são da coluna Na Mira, do Metrópoles.
O trabalho de Buckmann era colocar cloridrato de cocaína (forma mais pura do entorpecente) em navios que teriam como destino a Europa. Emerson foi preso no Rio de Janeiro.
Policiais federais cumpriram quatro mandados de prisão preventiva contra acusados de tráfico internacional de drogas no estado. Entre os suspeitos estavam dois mergulhadores profissionais. A ação da PF ocorreu no âmbito da Operação Novos Rumos.
Os investigados também armazenavam drogas em depósitos nas comunidades da capital fluminense.
Quase 1,5 tonelada de cloridrato de cocaína foi apreendida durante as investigações pela PF, segundo informações da Agência Brasil.
FONTE:PLENO NEWS
Jair Bolsonaro diz que descobriu “veia política” de Michelle Ex-presidente fez participação em uma reunião do PL Mulher
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compartilhou que “descobriu há pouco tempo a veia política” da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. As declarações ocorreram durante uma reunião do PL Mulher, ala da legenda da qual Michelle é presidente nacional, nesta quarta-feira (24).
A ex-primeira-dama se reuniu com deputadas do PL como parte da estratégia de ampliar a bancada feminina do partido e para tratar do projeto Mulher que Faz Acontecer. Bolsonaro, juntamente com Waldemar Costa Neto, presidente do PL, e o general Braga Netto chegaram ao final da reunião e proferiram algumas palavras às mulheres.
– Temos certeza de que podemos realmente buscar esse ponto de inflexão que precisamos para mudar o destino do Brasil. Acredito no país, em vocês. Na (ex-)primeira-dama que, descobri há pouco tempo, essa veia política nela. Obviamente, ninguém faz nada sozinho. Ela bem acompanhada pode fazer a diferença no futuro para todos nós. Temos certeza de que teremos também excelentes prefeitas eleitas no ano que vem – disse Bolsonaro.
Em sua oportunidade, Waldemar também elogiou Michelle.
– É uma surpresa para todos nós, esse desempenho dela. Bolsonaro ensinou ela bem. Nosso partido vai crescer muito. Temos aí uma disputa muito grande, porque o partido que mais investe em mulheres é o PT. Nas próximas eleições, vamos triplicar o nosso número – declarou.
De acordo com o presidente da legenda, nomear Michelle para a presidência do PL Mulher foi o “melhor acerto do partido após as eleições”.
FONTE:PLENO NEWS
Fahur apresenta PL que enrijece pena para ladrões de celular "Legisladores não podem permitir que haja conivência legislativa que beneficie criminosos", diz texto do deputado
O deputado federal Sargento Fahur (PSD-PR) anunciou, nesta terça-feira (23), ter apresentado na Câmara o Projeto de Lei 2717/2023, que visa tornar mais severa a pena para ladrões de celular. Para o parlamentar, não é mais possível se conviver com tamanha criminalidade no Brasil.
– Os crimes de furto e roubo de celulares no Brasil estão se tornando terríveis, impossíveis de se conviver com tamanha criminalidade. Todos os dias, nas grandes capitais em todo o Brasil, milhares e milhares de roubos de celulares causando um prejuízo enorme às vítimas: a perda do aparelho, invasões de aplicativos bancários, saques de dinheiro, exposição de fotos íntimas, perda de contatos de trabalho, contatos de familiares, ou seja, um crime grave – declarou ele em vídeo nas redes sociais para divulgar o projeto.
Na proposta, Fahur afirma que o furto e roubo de aparelhos telefônicos “têm se proliferado em velocidade alarmante”, sendo assim, necessária “uma reprimenda estatal mais rigorosa”.
– Nós como legisladores não podemos permitir que haja conivência legislativa que beneficie criminosos e alimente a impunidade. Como representantes do povo, devemos atender ao clamor da população que exige rigor exemplar e punição proporcional à periculosidade infligida contra a sociedade. Dessa forma, devemos reconhecer que o roubo e furto de celulares são altamente danosos nos dias atuais e precisam ter suas penas majoradas – diz o texto.
O PL propõe que a pena de reclusão para o furto de celular e aparelhos com dados bancários seja de quatro a dez anos e multa. No caso de o criminoso movimentar aplicativos do aparelho para obter vantagem para si, a punição aumentaria para seis a doze anos. Atualmente, a reclusão prevista no Código Penal para quem pratica furto é de um a quatro anos e multa.
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Vídeo: Sergio Moro e jornalista discutem na GloboNews Bate-boca ocorreu durante conversa sobre decisão do caso Lula no STF
Nesta terça-feira (23), o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e o jornalista Octavio Guedes, da GloboNews, discutiram durante entrevista do político ao canal. O bate-boca surgiu após Octavio dizer que a Lava Jato prendeu bandidos, mas apontar que queria saber se a operação usou métodos “mocinhos” ou “bandidos” durante as investigações.
O jornalista citou o juiz Eduardo Appio, que foi afastado da operação na segunda-feira (22).
Moro rebateu, perguntando se algum inocente foi condenado na Lava Jato.
– Eu refuto essa afirmação de que foram métodos de bandido, foi a aplicação da lei. Acontece que vencer a impunidade de ladrões de dinheiro público no Brasil é muito difícil. Mas eu pergunto a você, quem inocente foi condenado na Lava-Jato? – declarou Moro.
Octavio Guedes citou Lula e disse que segundo o Supremo Tribunal Federal, o petista era inocente. Então, Moro disse que o jornalista estava colocando palavras na boca do Supremo.
– O Supremo anulou, não reconheceu que era inocente. Você está colocando palavras na boca do Supremo – falou o senador.
Sergio Moro afirmou ainda que o STF fez um revisionismo nos casos da Lava-Jato.
Confira, no vídeo abaixo:
FONTE:PLENO NEWS
Ex-assessora de Joice acusa ex-deputada de fazer rachadinha Ex-funcionária diz que usava o salário dela para pagar gastos pessoais da ex-parlamentar
A ex-deputada federal Joice Hasselmann está sendo acusada de se apropriar do salário de uma ex-assessora para o pagamento de gastos pessoais, como o combustível do carro, mensalidade da faculdade e até ração dos gatos da filha. A possível prática de rachadinha foi exposta em uma reportagem do portal UOL publicada nesta quarta-feira (24).
Segundo Juliana Christine Pereira Bejes, que trabalhou com Joice durante um ano e oito meses, a ex-parlamentar não se apropriou de seu salário em apenas dois desses meses. Nas outras ocasiões, segundo a ex-assessora, os valores, que incluíam até o auxílio-creche, eram repassados para a ex-chefe. As quantias mensais equivaliam a cerca de R$ 13,5 mil.
De acordo com o UOL, a ex-funcionária de Joice encaminhou a denúncia para o Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo. Na reportagem publicada pelo veículo, constam diversas notas fiscais, faturas de cartão de crédito e extratos de Pix que seriam as provas que sustentariam a versão da ex-assessora.
A forma de devolver o salário, de acordo com Juliana, era pagar despesas particulares da ex-parlamentar. A ex-funcionária diz que Joice pedia foto das notas fiscais para solicitar o reembolso pela Câmara dos Deputados.
Um desses casos está presente em uma nota fiscal de R$ 379,53 que consta no sistema de cota parlamentar da Câmara. O documento mostra que Joice foi reembolsada por um abastecimento na cidade de São Paulo em 30 de agosto de 2021. Juliana afirma que foi seu salário que bancou a despesa.
Para embasar a acusação, ela compartilhou com o UOL sua fatura do cartão de crédito que mostrava uma despesa em valor igual ao abastecimento de Joice. Além disso, o estabelecimento, a data da transação e a bandeira usadas são as mesmas do cartão da ex-assessora.
Em suas redes sociais, Joice negou as acusações e disse que Juliana e o marido forjaram provas para tentar tirar dinheiro dela após a derrota nas eleições de 2022. A ex-parlamentar ainda disse que vai acionar a polícia para denunciar o ocorrido.
No entanto, Hasselmann admitiu que entregava dinheiro ao marido de Juliana para pagar suas contas, mas justificou que isso teria acontecido por conta de um bloqueio de parte de seu salário aplicado em decorrência de um processo judicial envolvendo a revista Veja.
A assessoria de comunicação do Ministério Público Federal confirma que recebeu os documentos de Juliana. Os procuradores ainda avaliam o conteúdo das denúncias feitas pela ex-assessora da ex-deputada para decidir quais medidas vão adotar.
FONTE:PLENO NEWS
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