O senador Magno Malta (PL-ES) protocolou um projeto de lei no Senado que propõe a criação do “Dia Nacional da Vergonha”, a ser incluído no calendário oficial brasileiro em 2 de setembro. A data, segundo o parlamentar, deverá ser um marco de reflexão sobre os riscos à democracia, a manipulação da informação e os limites da atuação política e judicial no país.
A iniciativa surge no mesmo dia em que teve início, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e outros crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro. Para Malta, o processo carece de provas concretas e se sustenta em “narrativas políticas”, configurando perseguição e violação de garantias constitucionais.
Além disso, a data coincidiu com a audiência pública da Comissão de Segurança Pública do Senado, requerida pelo próprio senador, que ouviu o perito computacional Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tagliaferro reiterou denúncias de abuso de poder, usurpação de competências e montagem de provas no âmbito da chamada “força-tarefa judicial” que atuou em processos ligados ao 8 de janeiro.
Na justificativa do projeto, Malta afirma que a instituição do “Dia Nacional da Vergonha” não tem caráter punitivo ou revanchista, mas busca criar um espaço anual de reflexão coletiva.
– É um convite a olhar para o passado recente com honestidade, reconhecer erros cometidos e fortalecer o compromisso com a verdade, a justiça e a democracia – afirmou o senador.
Caso aprovado pelo Congresso, o dia 2 de setembro passará a integrar o calendário oficial brasileiro como uma data simbólica dedicada ao debate público sobre transparência, integridade institucional e os desafios da democracia no país.
FONTE:PLENO NEWS
Quça Nossa Radio Web Esperancanossa
Nenhum comentário:
Postar um comentário