O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e a ex-esposa, Deane Fonseca, vão receber R$ 1,2 milhão do Hospital Santa Lúcia, em Brasília (DF), por causa da morte do filho, Marcelo Dino, em 2012. Segundo a assessoria do ministro, o valor será integralmente doado.
A indenização é resultado de uma ação judicial movida pela família após a morte do menino, que tinha 13 anos. O hospital foi condenado por erro médico. Cada um dos pais receberá pouco mais de R$ 600 mil.
– A “indenização” que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital – escreveu o ministro.
O magistrado também disse esperar que a decisão sirva para melhorar o atendimento no local e relembrou o Projeto de Lei 287/2024, de sua autoria, que prevê avaliações periódicas da qualidade dos hospitais. O texto ainda aguarda votação no Congresso.
RELEMBRE O CASO
Marcelo Dino deu entrada no Hospital Santa Lúcia em 13 de fevereiro de 2012, após uma crise de asma. Ele foi internado na UTI, mas morreu menos de 24 horas depois, na manhã seguinte.
Os pais alegaram que houve demora no atendimento, porque a médica responsável teria deixado o posto da UTI pediátrica. A Polícia Civil abriu inquérito para apurar o caso, e duas profissionais de saúde foram acusadas de homicídio culposo.
Em 2018, ambas foram absolvidas por falta de provas, conforme decisão fundamentada no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
FONTE:PLENO NEWS
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