Ex-deputado Daniel Silveira Foto: Câmara dos Deputados/Paulo Sérgio
O Supremo Tribunal Federal (STF) já bloqueou R$ 500 mil do ex-deputado federal Daniel Silveira. A informação foi passada pelo advogado Paulo Faria, que defende o ex-parlamentar preso após fazer críticas ao Poder Judiciário, mais precisamente ao ministro Alexandre de Moraes.
O valor bloqueado é referente tanto ao salário que Silveira recebia enquanto era deputado federal, quanto a uma aplicação de cerca de R$ 130 mil que ele mantinha junto ao Itaú. De acordo com o defensor do ex-deputado, todos os valores nas contas de Silveira que foram bloqueados são lícitos e foram declarados à Receita Federal.
A esposa de Silveira, Paulo, também teve bens bloqueados, incluindo o valor arrecado por meio de uma “vaquinha” feita por apoiadores que queriam ajudar a família.
O bloqueio do dinheiro de Silveira aconteceu por causa das multas aplicadas por Moraes contra ele, alegando violações de medidas restritivas. Somadas, as multas custam mais de R$ 2 milhões.
Prédio do TCU Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Na última terça-feira (23), Vital do Rêgo Neto, filho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo Filho, foi eleito para o Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) com 97,2% dos votos. Ele teve apoio do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD). As informações são do jornal O Globo e do Poder360.
O cargo oferece salário mensal de R$ 86,531,58 mensal, totalizando R$ 1 milhão por ano, de acordo com o último reajuste do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado.
Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), o filho do ministro do TCU é também mestre em Direito da Energia pela Pantheon-Sorbonne University (Universidade de Sorbonne), em Paris, na França.
Neto foi indicado ao posto na Assembleia-geral pela Companhia Energética Minas Gerais (Cemig), com aval de Silveira. Seu mandato terá duração de 4 anos.
Vital será responsável por gerenciar a compra e a venda de energia no Brasil.
Para a ex-deputada federal Joice Hasselmann, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é “tchutchuca do Centrão” por estar em uma boa relação com o Congresso Nacional para conseguir aprovação de pautas que são de interesse do governo federal.
A jornalista diz que depois de “rosnar”, o petista “sentou no colo” de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados. Segundo ela, o Centrão tem “uma pauta bomba” de R$ 70 bilhões.
Joice usava a mesma expressão “tchutchuca do Centrão” para atacar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem foi aliada. Por isso, a ex-deputada diz que esta novela está “no vale a pena ver de novo” em Brasília, sugerindo que Lula tem repetido o mesmo aceno que seu antecessor.
Ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro Foto: Victor Chagas e Bruno Koressawa/PL
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro precisou ser internada nesta quarta-feira (24) após sentir dores e mal-estar. Depois de passar por exames, Michelle foi diagnosticada com Influenza A e, por essa razão, terá de ficar em repouso por sete dias. A informação foi confirmada em uma nota divulgada pelo PL Mulher nesta quinta (25).
De acordo com o braço feminino do PL, os eventos que teriam a presença da ex-primeira-dama em Aracaju, capital de Sergipe, nesta sexta (26) e sábado (27), foram adiados inicialmente para os dias 10 e 11 de maio. Ao final da nota, Michelle agradeceu pelas mensagens de apoio recebidas.
Confira a nota do PL Mulher, na íntegra A Assessoria de Comunicação do PL Mulher informa que, na noite de ontem (24), a presidente nacional do Partido Liberal Mulher necessitou de cuidados médicos pois estava sentindo um mal-estar e muitas dores. Michelle foi submetida a exames e foi constatado que ela contraiu o vírus Influenza A. O médico que a atendeu prescreveu vários medicamentos, isolamento e repouso por sete dias.
Infelizmente, diante dessa enfermidade, os eventos do PL Mulher que ocorreriam em Aracaju (SE) com a presença de Michelle Bolsonaro, nos dias 26 e 27 de abril, foram adiados, em princípio, para os dias 10 e 11 de maio de 2024.
A presidente do PL Mulher lamenta não poder estar com as sergipanas no próximo final de semana e aguarda, ansiosamente, para encontrá-las em maio. Também agradece a preocupação e as mensagens de incentivo que tem recebido de amigos e apoiadores e espera, em Deus, uma rápida recuperação.
Bia Kicis Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) esteve nesta quarta-feira (24) participando da coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara dos Deputados onde os parlamentares da oposição exigiram que todos os sigilos dos processos e inquéritos sejam levantados. Durante sua fala, a ex-procuradora pediu para que a imprensa se levante para denunciar os excessos e então usar seu poder para defender a liberdade e a democracia.
– Vocês precisam fazer o seu papel. A imprensa tem um poder muito grande e pode ajudar a salvar e preservar a democracia. Muitos de vocês já foram e muitos já começaram a ser alvo [da censura] – declarou.
Em seguida, ela alfinetou a jornalista Daniela Lima, da GloboNews, que vem afirmando em seu programa que existe uma estratégia de articulação internacional de radicais da direita por trás das críticas que o bilionário Elon Musk tem feito ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
– Agora, a nova narrativa é que está sendo criada uma organização criminosa internacional conduzida pelo Elon Musk para destruir e atacar a democracia do Brasil. É um absurdo, mas é isso que está sendo repetido pela ventríloqua do ministro Alexandre de Moraes na GloboNews – alfinetou.
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Nesta quarta-feira (24), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o retorno do imposto sindical não deve ser aprovado pelos parlamentares. O assunto foi abordado pelo deputado durante participação em um evento da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).
A volta do imposto sindical é um dos temas que interessa ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. No então, os parlamentares consideram a medida um retrocesso.
– Quando esse assunto vai a plenário ele não tem respaldo, não tem respaldo para invasão de terra, para mudança de leis através de decretos, portarias ou projetos – explicou o presidente da Câmara.
Lira também afirmou que chegou a conversar com Marinho sobre o assunto.
– Eu conversei com o ministro Marinho e disse a ele que se o plenário da Câmara sentir o cheiro de que ele está querendo alterar a reforma trabalhista ou retornar alguns assuntos que o Congresso não vota, através de resoluções, regulamentações e decretos, os PDLs irão a plenário e nós derrubaremos – apontou.
Lula e Rodrigo Pacheco Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Diante da proximidade da sessão em que o Congresso avaliará vetos presidenciais, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acelerou a liberação de emendas parlamentares nesta semana. Somente na última segunda-feira (22), a gestão repassou R$ 2,7 bilhões a congressistas aliados, visando especialmente contornar o desgaste com a Câmara dos Deputados.
Somado às emendas autorizadas na última semana, o total chega a R$ 5,5 bilhões neste ano. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a quem cabe articular com parlamentares e gerir as emendas, o governo ainda deve liberar R$ 1 bilhão nos próximos dias.
– Há um objetivo claro do governo em acelerar a execução para a gente manter esse ritmo de retomada da economia e ritmo da execução dos programas – disse o ministro.
Apesar da liberação de emendas, a frequência dos repasses é alvo de insatisfação em meio a congressistas. Recentemente, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a chamar Padilha de “incompetente”. Em meio a esse clima adverso com o Planalto, o alagoano acabou por não ser contemplado na última liberação de recursos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por outro lado, mantém uma boa relação com o Planalto e recebeu R$ 24 milhões.
VOTAÇÃO DE VETOS Nesta quarta-feira (24), o deputados e senadores pretendem analisar os vetos de Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao Orçamento de 2024. Para que haja a derrubada, são necessários 257 votos de deputados e 41 de senadores.
Diante das recentes aprovações de projetos contrários ao governo, aliados do governo veem risco de que Lula tenha seus vetos derrubados. Entre os temores do Planalto, está que o Congresso anule o veto presencial ao cronograma para a liberação de emendas parlamentares. Se derrubado, o governo terá de obedecer ao calendário em questão, e não poderá mais usar o repasse de recursos como forma de negociar com deputados e senadores.
Independentemente de ser governista ou opositor, cada deputado tem direito a receber R$ 37,9 milhões, e cada senador, R$ 69,6 milhões. Entretanto, cabe ao Planalto determinar o momento em que os repasses são autorizados, o que é utilizado como moeda de troca para fazer com que propostas governistas avancem.
Sessão da CCJ do Senado Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação do projeto de lei que recria o DPVAT, seguro utilizado no casos de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre. O projeto em questão também possui um jabuti – tema estranho ao assunto da proposta – que altera o arcabouço fiscal para permitir a antecipação de um crédito de R$ 15 bilhões.
O adiamento foi feito a pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto. Ele pediu a retirada do projeto da pauta da comissão, após um debate sobre questões de procedimento em relação ao prazo do pedido de vista.
O texto estava na pauta da CCJ desta quarta-feira (24) e seria colocado em votação em Plenário ainda nesta tarde. No entanto, o regime de urgência para a proposta foi derrubado pela oposição nesta terça (23).
SOBRE O PROJETO Na prática, o Projeto de Lei 233/2023 cria um seguro nos moldes do antigo DPVAT, para vítimas de acidentes de trânsito, que deixou de ser cobrado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto da proposição foi aprovado na Câmara no último dia 9 de abril, com 304 votos a favor e 136 contra.
Com administração da Caixa Econômica Federal, o novo DPVAT se chamará Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A proposta aprovada pelos deputados permite o retorno da cobrança do seguro de todos os proprietários de veículos automotores.
O SPVAT prevê indenizações por morte e invalidez permanente (total ou parcial), além de reembolso de despesas com serviços funerários; reabilitação de vítimas de acidentes; e assistência médica, incluindo fisioterapia; medicamentos; equipamentos ortopédicos, próteses e outras medidas terapêuticas, desde que não estejam disponíveis pelo SUS no município da vítima.
De acordo com a proposta, os valores das indenizações serão estabelecidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
Mical Damasceno Foto: Dney Justino/Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
A deputada estadual Mical Damasceno (PSD-MA), que afirmou que “a mulher é submissa ao seu marido” e defendeu sessão solene na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) apenas com homens, se justificou nas redes sociais sob argumento de “distorção” da fala e “crentefobia” – preconceito às pessoas evangélicas.
Segundo a parlamentar, “a esquerda e os veículos de comunicação” trabalham para “pressionar e calar” os evangélicos pois “não aceitam e nem respeitam a visão de mundo dos crentes”.
Em vídeo publicado no Instagram, a apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que desde a declaração dada durante sessão plenária tem recebido “ataques, xingamentos e ameaças, até de agressão física, de pessoas que dizem defender os direitos das mulheres”.
– Estou sofrendo ataques misóginos de quem me acusa de misoginia. Que hipocrisia – declarou a deputada.
Justificando a defesa da realização de uma sessão apenas com homens para celebrar o “Dia da Família”, visto que, para Mical, “o homem é o cabeça da família”, ela disse que “em momento algum quis dizer que a mulher é inferior ao homem”. Segundo a deputada, a “lacrosfera” – termo utilizado pela parlamentar para se referir à mídia e à esquerda política – distorceu o que ela disse.
– Eu me referia a um ensinamento bíblico em que Deus designa o dever da mulher para com seu marido. Isso inclui amor, respeito, a assistência e o zelo para com seu lar – afirmou Mical.
Para a deputada, “o homem deve se submeter às necessidades de sua esposa e filhos, sendo o provedor do lar”.
Criticando a atuação dos veículos jornalísticos e de parlamentares da esquerda, que aparecem no vídeo dizendo que a fala da parlamentar na Casa Legislativa foi machista, a deputada alega que ambos querem impor aos evangélicos “os novos formatos de família, mas não respeitam o modelo de família tradicional instituído por Deus”.
Print da publicação de Eduardo Bolsonaro no Instagram Foto: Reprodução/Instagram bolsonarosp
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou um vídeo em suas redes sociais nesta terça-feira (23) afirmando que há um risco iminente de ser preso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes.
A gravação recebe o título de Sistema contra-ataca: vão tomar meu passaporte?
O parlamentar expõe a citação de seu nome em relatório da Polícia Federal no âmbito das investigações que se debruçam sobre a rede social X, do empresário Elon Musk, acerca de supostas afrontas às determinações do STF quanto aos perfis censurados por ordem de Moraes, já que estes estariam disseminando desinformação.
– Dia 13 de abril, eu retornei de uma viagem que fiz ao Parlamento Europeu juntamente com outros deputados. E, para minha surpresa, eu estou agora dentro de um relatório da Polícia Federal que foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes. Nós sabemos que esse relatório prepara o terreno para que a gente seja incluído amanhã em inquéritos para que, ato contínuo, a Polícia Federal possa vir bater na nossa porta, cumprir mandados de busca e apreensão. Podendo culminar até na nossa prisão – disse o deputado.
Publicitária manifestou suas opiniões políticas após manifestação Foto: Reprodução/Pleno.News
Após o ato realizado neste domingo (21), no Rio de Janeiro, em defesa da democracia, da liberdade de expressão e do Estado Democrático de Direito, o Pleno.News registrou um momento simbólico no qual uma cidadã decidiu exercer exatamente o direito pelo qual estava se manifestando: de se expressar livremente.
Para que o leitor entenda o contexto: a equipe de reportagem do Pleno.News estava finalizando a cobertura da manifestação que aconteceu em Copacabana, na Zona Sul da capital fluminense, quando um motorista passou e gritou que apoiava Lula. Foi nesse momento que a publicitária Ana Cristina viu o fato e decidiu emitir sua opinião sobre a
atual situação política do país.
No início de sua fala, que foi registrada pelo Pleno.News, Ana questionou a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “comprou as eleições”.
– Gostar de Lula é uma coisa, ok? Mas defender a corrupção é outra. Cada um tem sua escolha, do lado direito e do lado esquerdo. Mas vamos ver, vamos ver a honestidade. Porque o Lula é uma pessoa que ele comprou as eleições – disse.
Em seguida, ela elencou áreas do país que considera que têm sido prejudicadas pela atual gestão do governo federal, como a economia, a educação, a segurança e o meio ambiente.
– O que está acontecendo aqui também com o salário do povo? O que está acontecendo com a administração, com a infraestrutura? Está tudo quebrado, tudo desorientado com a educação, com a economia, né? – destacou.
Ao final, a mulher resumiu os motivos pelos quais milhares de pessoas se manifestaram neste domingo.
– Então aqui eu peço, não só a mim, como todos nós, que estamos lutando por um país melhor, que nós lutemos sempre, não desistamos de lutar. Porque vivemos em um país democrático. E essa democracia tem que ser vista por nós, brasileiros. Nós não podemos aceitar corrupção no Brasil – finalizou.
Nos comentários da postagem do Pleno.News no Instagram sobre as declarações da publicitária, inúmeros internautas apoiaram as falas proferidas por Ana e a elogiaram. Até por volta de 9h desta segunda, já eram mais de 1,8 mil comentários na publicação.
FONTE:PLENO NEWS
Confira alguns dos comentários:
Internautas elogiaram manifestação de publicitária/ Foto: Reprodução/Instagram
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1de 15to: Reprodução/Instagram
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Internautas elogiaram manifestação de publicitária/ Foto: Reprodução/Instagram
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Internautas elogiaram manifestação de publicitária/ Foto: Reprodução/Instagram
Internautas elogiaram manifestação de publicitária/ Foto: Reprodução/InstagramFONYTE
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